Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 13/02/2023
Matérias
Indicações
34/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que avalie, em caráter de urgência, através do setor competente, a possibilidade de se fazer o recapeamento de todas as vias do Bairro Jardim Tatui.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
35/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar em caráter de urgência, através do setor competente, a manutenção da malha asfáltica das Ruas José Cardoso, Arlindo Rocha, Aristides Paes, Máximo Tony, Miguel Orsi e João Felipe de Barros no Bairro Jardim Tatuí e também que se estude a possibilidade de fazer o recapeamento nas ruas mais deterioradas do bairro.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
36/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar em caráter de urgência, através do setor competente, a manutenção da malha asfáltica da Rua João Braz no Bairro Jardim das Garças e também que se estude a possibilidade de fazer o recapeamento da via citada.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
37/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a Operação “Tapa Buracos” na Rua Pedra Ribeiro Abrame, em frente à garagem da residência de número 97, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
38/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a troca de lâmpadas na Rua Professor Francisco Pereira de Almeida, Centro, próximo à residência de número 48.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
39/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a colocação de tampa no bueiro na Rua Professor Francisco Pereira de Almeida, Centro, próximo à residência de número 65.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
40/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar o recapeamento na Rua José Aguiar Rost, no Jardim Wanderley, do número 256 até o número 602.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
41/2023 - Indica a necessidade de realizar a poda e limpeza na Rua Quinze de Novembro, altura do numero 2839.
Autoria: DEBORA CAMARGO
42/2023 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar capinação, e manutenção das calçadas da Rua Deoclésio de Moraes, Bairro São Cristovão.
Autoria: MAURICIO COUTO
43/2023 - Indico À MESA e ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fazer reparo no buraco situado na Avenida Donato Flores, bem próximo à rotatória, no início da Avenida, no Jardim Mantovani.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
44/2023 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito Município de Tatuí, a necessidade de melhorar a sinalização de via preferencial, de "PARE" e demais sinalizações importantes, através de placas e pintura de solo em todas as ruas do Bairro Santa Cruz.
Autoria: MAURICIO COUTO
45/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar serviços de limpeza e capina nas calçadas da Rua Heliodoro l.de Paula, Jd America.
Autoria: RENAN CORTEZ
46/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de coleta de entulhos no Jardim Europa.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
47/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Alameda Heitor Villa Lobos, na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
48/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Benedito Moreira, no Jardim São Conrado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
49/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina e limpeza das calçadas tomadas por mato em todo o Bairro Colina Verde.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimentos
162/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de do bairro Bambuzal ,com colocação de cascalho.
Autoria: PEPINHO
163/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA ,das Ruas do Bairro Vila Angélica.
Autoria: PEPINHO
164/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Bimbatti defronte ao número 33.
Autoria: PEPINHO
165/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na extensão toda do Residencial Vice Prefeito Nelson Fiuza
Autoria: PEPINHO
166/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na extensão da Rua Cônego Belote no Parque Gerbeli.
Autoria: PEPINHO
167/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção e limpeza das Bocas de lobo (bueiro) no Bairro São Cristóvão.
Autoria: PEPINHO
168/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a ROÇAGEM, nas áreas verdes do Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: PEPINHO
169/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a à ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., que informe sobre a possibilidade de fazer a instalação de pontos de luz nos poste nas ruas do Bairro do Bambuzal.
Autoria: PEPINHO
170/2023 - REQUEIRO À MESA, ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade e previsão de uma operação “TAPA BURACO” em caráter de urgência no Bairro Astória e verificar a possibilidade de realizar a manutenção asfáltica nas ruas mais deterioradas do bairro.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
171/2023 - Requer do Governador do Estado que informe se existe a possibilidade de que o município de Tatuí seja beneficiado com a instalação de um posto e/ou sala do Instituto Médico Legal – IML para dentre outros, prestar atendimento exclusivo às mulheres/crianças que sofrem violência sexual, a fim de que o exame de corpo de delito seja realizado o mais breve possível.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
172/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Humaitá,ao lado do número 636,para que se realize a limpeza e capinação do mesmo ,conforme a Lei nº 5.257/2018.
Autoria: PEPINHO
173/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Otávio de Azevedo em frente ao nº282.
Autoria: PEPINHO
174/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, Rua Gladys Bernardes Minhoto defronte ao ponto de circular da Escola Semíramis Turelli Azevedo .
Autoria: PEPINHO
175/2023 - digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Professora Adelina Ribeiro,em frente ao nº 81 no Santa Adélia
Autoria: PEPINHO
176/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitamos a informação se esta prevista uma data para o inicio das atividades da Casa de Apoio a Pessoa com Câncer em Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, HIAGO DAROS ALVES, JOÃO JJ, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
177/2023 - Requer da Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Sra. Maria Laura Lavorato Matias, que informe a dívida total da Hospital, e se o mesmo possui todas as certidões negativas de débitos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
178/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, questões referentes ao SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar).
1- Há a possibilidade do SAD entregar nos domicílios dos pacientes,
equipamentos auxiliares de locomoção emprestados, como cadeiras de banho,camas hospitalares, cadeiras de rodas e andadores?
2-Sabemos alguns pacientes não têm condições de buscar ou pagar alguém para fazê-lo, então seria muito importante, se o SAD dispusesse de uma condução com essa finalidade.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
179/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o órgão competente, informe a esta Casa Legislativa:
1- Está no cronograma de trabalho do setor competente, a limpeza do córrego no final da Rua João Rodrigues Monteiro, ao lado da residência de nº 164, na Vila Juca Menezes?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
180/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento N° 618/2022, para que preste informações sobre à implantação de rede de esgoto no Jardim Novo Horizonte:
1- Em resposta ao último Requerimento feito por este Vereador, o responsável da Sabesp nos informou: “Estimamos que as obras sejam licitadas no 1º semestre do ano corrente (2022)”.
2- Não houve a licitação? Porquê? Qual o entrave responsável pela demora dessa obra tão importante para os moradores?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
181/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa:
1- Porque não há transporte adequado (ônibus adaptado) para alunos cadeirantes que estudam fora do nosso município?
2- É desumano a pessoa sofrer constrangimento, todos os dias, no embarque e desembarque do ônibus.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
182/2023 - Requer do Prefeito informe se há estudo visando à criação e instalação de pelo menos mais uma creche no centro da cidade.
Autoria: DEBORA CAMARGO, VALDIR DE PROENÇA
183/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa:
1- Qual o critério utilizado para considerar uma cirurgia “eletiva”?
2- Quantos pacientes estão aguardando por essa modalidade de cirurgia e qual o prazo máximo de espera?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
184/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o órgão competente, informe a esta Casa Legislativa:
1) Qual a previsão para fazer a roçagem do Bairro Vida Nova 1, mais conhecido como Pacaembu, principalmente entre as ruas 4 e 17?
2) Há ainda a necessidade de manutenção do playground e ambas as solicitações já estão registradas na Ouvidoria da Prefeitura, protocolo nº 175202302.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
185/2023 - Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade de instalar lâmpadas de LED no bairro Santa Emilia.
Autoria: DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA
186/2023 - Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade de limpeza da marginal do ribeirão Manduca na Rua Benedito Gabriel de Moraes.
Autoria: DEBORA CAMARGO
187/2023 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento N° 2766/2022, para que preste as seguintes informações sobre à implantação da iluminação pública no Bairro Jardim Novo Horizonte:
1- Há previsão para a implantação de iluminação pública no Bairro Jardim Novo Horizonte? Se sim, quando?
2- Se não, favor informar quais os motivos da demora dessa benfeitoria tão vital para os moradores.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
188/2023 - Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade de manutenção na calçada na Rua Francisco de Camargo, no bairro Santa Helena.
Autoria: DEBORA CAMARGO
189/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria de Obras e Infraestrutura se há possibilidade de colocar um abrigo no ponto de ônibus, próximo a travessa 12 e no ponto em frente a venda final da rua principal do Bairro do Congonhal.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
190/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria de Obras e Infraestrutura para a realização da manutenção da travessa 1 em toda sua extensão, Bairro do Congonhal.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
191/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria de Zeladoria e Limpeza Pública para a realização de troca de lâmpadas queimadas na Rua principal, nos pontos em frente a UBS, próximo a caixa de água até ao ponto de Ônibus, Bairro do Congonhal.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
192/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria de Zeladoria e Limpeza Pública se há possibilidade de melhorias na coleta de lixo domestico e possibilidade de aumentar a quantidade de lixeiras no Bairro do Congonhal.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
193/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria de Zeladoria e Limpeza Pública se há possibilidade de providenciar a colocação de lâmpadas na travessa 7, e a troca de lâmpadas na travessa 10, do Bairro Congonhal
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
194/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretario da Agricultura e Meio Ambiente se há possibilidade de providenciar a limpeza de fossas domésticas para as famílias de baixa renda do Bairro Congonhal.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
195/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretario da Agricultura e Meio Ambiente para a fiscalização de esgoto que esta sendo descartado na travessa 10 Bairro Congonhal.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
196/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores do canteiro da Rua Elias Mendes Leal com a Rua Jorge Rizek Filho, vila Santa Emília.
Autoria: HIAGO DAROS ALVES
197/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na extensão toda da Rua Euchário Holtz nº90 no Bairro São Cristóvão.
Autoria: PEPINHO
198/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, através do setor de fiscalização, para notificar o proprietário sobre a limpeza do terreno, na Rua Caridade Terceira ao lado do nº 784 Bairro Colina Verde.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
199/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, através do setor de fiscalização, para notificar o proprietário sobre a limpeza do terreno localizado na Rua Jerônimo Antonio Fiúza nº 60 Centro.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
200/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapas buracos, ou se esta no cronograma, o recapeamento de toda extensão da Rua Edite Rodrigues Miranda Bairro Nova Tatuí 2.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
201/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas queimadas da quadra de tênis do Complexo Esportivo “Dr. Ubirajara Loretti”, situado na Praça Ayrton Senna.
Autoria: HIAGO DAROS ALVES
202/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre possibilidade de realizar um estudo para criação de uma área de lazer no bairro Jardim Gonzaga.
Autoria: HIAGO DAROS ALVES
203/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o órgão competente, informe a esta Casa Legislativa:
1- Está no cronograma de trabalho do setor competente, a “Operação Tapa Buraco” na Rua Teófilo Andrade Gama, do nº 3221 até a entrada do Bairro Vida Nova Tatuí?
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
204/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, Requer do prefeito para que se estude em disponibilizar novos bolsões de motos monitorado.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, HIAGO DAROS ALVES, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
205/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalação de poste de luz na Rua Terezinha Fraletti Holtz, bairro Alto Santa Cruz.
Autoria: HIAGO DAROS ALVES
206/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalação de poste de luz na Rua Moreira da Silva, Vila Santa Luzia próximo a UBS.
Autoria: HIAGO DAROS ALVES
207/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade passar a maquina patrol no bairro Vale dos Lagos.
Autoria: HIAGO DAROS ALVES
208/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua Professora Lienete Avalone Ribeiro, Jardim Andrea Ville.
Autoria: HIAGO DAROS ALVES
209/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento do asfalto da Rua Emílio Haddade, Vila São Paulo.
Autoria: HIAGO DAROS ALVES
210/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, Requer do prefeito a possibilidade de ampliar os cursos profissionalizantes oferecidos pelo Senai.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS ALVES, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
211/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led na Rua Professora Lienete Avalone Ribeiro, Jardim Andrea Ville.
Autoria: HIAGO DAROS ALVES
212/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, Requer do prefeito para que nos informar como estão as tratativas em relação a nova entrada da cidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS ALVES, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
213/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tapar o buraco na Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente ao nº1.318, Vila Menezes.
Autoria: HIAGO DAROS ALVES
214/2023 - Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade de estar realizando operação cata treco nos bairros Jardim Lucila, Santa Emília, Jardim 11 de Agosto, Vilage e Jardim Alvorada.
Autoria: DEBORA CAMARGO
215/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção dos pisos táteis para deficientes visuais no município . Se sim, para quando?
Autoria: MAURICIO COUTO
216/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar coleta seletiva de Resíduos Eletroeletrônicos neste município, e se possível com frequência, pois se descartados de forma imprópria, podem provocar contaminação de solo e da água.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
217/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Avenida Virgínio Montezzo Filho, no Bairro Nova Tatuí, na rotatória ao lado do Condomínio, para que assim traga maior segurança ao tráfego de veículos daquela região.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
218/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da atual administração realizar campanhas de conscientização sobre as leis de trânsito, bem como o convívio pacífico entre pedestres e veículos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
219/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção (passar a máquina) e a colocação de cascalho nas ruas do Bairro Guaxingu.
Autoria: MAURICIO COUTO
220/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre o cronograma da substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led na Rua Merechal Deodoro da Fonseca, nº 1227, bairro Vila Menezes.
Autoria: HIAGO DAROS ALVES
221/2023 - Requer do Prefeito que informe conforme resposta ao requerimento n°3304/2022, no dia 28 de dezembro de 2022 foi realizado um Pregão para a contratação de uma empresa terceirizada para coleta de lixo domiciliar em nosso município, diante disso, qual empresa foi à vencedora do Pregão?
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
222/2023 - Requer do Prefeito que detalhe cada uma das funções que foram remuneradas com recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2022, especificando qual o valor total em reais correspondente a cada um destes respectivos cargos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, PEPINHO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, LEVI PINTO SOARES
223/2023 - Requer do prefeito que informe se há Lista de Espera para Vagas em creches - em caso positivo informar qual a quantidade e quais ações estão sendo tomadas para diminuir e ou sanar esta espera
Autoria: JOÃO JJ
224/2023 - Requer do Prefeito que detalhe cada uma das funções que foram remuneradas com recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2021, especificando qual o valor total em reais correspondente a cada um destes respectivos cargos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO JJ, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO
225/2023 - Requer do prefeito a possibilidade de providenciar o Patrolamento no Barreirinho localizada na Vila de Americana
Autoria: JOÃO JJ
226/2023 - Requer do Prefeito que detalhe quais foram as empresas terceirizadas e instituições que que foram remuneradas com recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2022, especificando qual o valor total em reais correspondente a cada uma delas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO JJ, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO
227/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de asfaltar a Rua Estrada Nova União, bairro Vale da Lua, em frente à cerâmica.
Autoria: HIAGO DAROS ALVES
228/2023 - Requer da prefeitura que tome as devidas providencias para a restauração asfáltica na Rua Benedito Moreira Jd. América em frente ao Nº 180 e também no restante da Rua.
Autoria: JOÃO JJ
229/2023 - Requer do Prefeito que detalhe quais foram as empresas terceirizadas e instituições que que foram remuneradas com recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2021, especificando qual o valor total em reais correspondente a cada uma delas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO JJ, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO
230/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe todas as cópias dos extratos de transferência de recursos recebidos do FUNDEB ao longo do ano de 2022.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO JJ, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO
231/2023 - Requer da prefeitura a possibilidade de prover toda a Zeladoria necessária na Praça localizada na Rua Benedito Jacob Hessel em frente a Igreja de Santo Expedito no Bairro São Conrado
Autoria: JOÃO JJ
232/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é a previsão de recursos necessários em reais para cobrir os pagamentos dos profissionais da educação ao longo do ano de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO JJ, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO
233/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal necessidade de se providenciar a capinação e limpeza no final da Rua Luis Rodrigues de Souza, do Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
234/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é a previsão de recursos necessários em reais para cobrir os pagamentos com empresas terceirizadas ou instituições que prestem serviço à Secretaria da Educação ao longo do ano de 2023 e quanto destes valores serão utilizados consumindo recursos do FUNDEB.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO JJ, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, PEPINHO, MAURICIO COUTO
235/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de realizar a Manutenção (passar máquina e colocar cascalho), na Rua José Antônio de Souza, Bairro Vila São Lazaro rua essa que não é pavimentada até a ponte do Rio Tatuí, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
236/2023 - Requer da prefeitura a possibilidade de prover Capinação, Roçado e Limpeza na rua Ada Lecione entre os Nºs 315 até 320 localizado no Jardim América
Autoria: JOÃO JJ
237/2023 - Requer do Prefeito que detalhe quais são as ações que serão realizadas a partir dos recursos da cobrança da taxa de coleta de lixo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
238/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de executar Pintura de sinalização de solo, e Instalação de placas de sinalização de PARE, na Rotatória da Avenida Donato Flores, cruzamento com a Rua Quinze de Novembro, Bairro Vila Paulina, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
239/2023 - Requer da prefeitura a possibilidade de prover a Capinação - roçado e limpeza na Rua Heliodoro Leite de Paula - Ligação entre Jardim América e a Vila Santa Luzia
Autoria: JOÃO JJ
240/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de capinar o mato na área verde do Vale da Lua.
Autoria: HIAGO DAROS ALVES
241/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de executar Pintura de sinalização de solo, e Instalação de placas de sinalização de PARE, na Rua Onze de Agosto com cruzamento com a Travessa Romeu Pichi, Bairro Vila Santa Emília, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
242/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará a instalação de luminárias LED na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
243/2023 - Requeiro ao Sr Prefeito para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de mudar o local da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, atualmente situado na Rua Avenida Senador Laurindo Dias Minhoto, nº 310, no Bairro Vila Dr. Laurindo.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, HIAGO DAROS ALVES, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
244/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará a instalação de luminárias LED na Vila São Cristóvão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
245/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de executar Pintura de sinalização de solo, e construção de lombadas, próximo a Rotatória da Rua São Bento com a Avenida Cel Firmo Vieira de Camargo.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
246/2023 - Requer do prefeito para que encaminhe ao setor competente, se há possibilidade de substituir as persianas no Ginásio do Complexo Esportivo Major Silvio de Magalhães Padilha.
Autoria: RENAN CORTEZ
247/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará a instalação de luminárias LED no Jardim Manoel de Abreu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
248/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará a manutenção e zeladoria na Pista Municipal de Atletismo, localizada no Complexo Esportivo “Major Silvio Magalhães Padilha”.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
249/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Jerônimo Antonio Fiuza, do Bairro Centro, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
250/2023 - Requer do prefeito, para que informe se existe a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na rua São Bento defronte o n° 863 e 1084,centro.
Autoria: RENAN CORTEZ
251/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor estimado do impacto ao orçamento municipal da obra de reconstrução da ponte do Jardim Lírio?
Autoria: EDUARDO SALLUM
252/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Juvenal de Campos, próximo a Avenida Donato Flores do Jardim Modena, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
253/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é a previsão para conclusão do processo de convênio entre a Prefeitura e o Governo Estadual ou Federal com vistas a financiar a reconstrução da ponte do Jardim Lírio?
Autoria: EDUARDO SALLUM
254/2023 - Requer do Prefeito que informe se está ocorrendo a varrição periódica nas ruas do CDHU Orlando Lisboa de Almeida. Em caso positivo, com qual frequência? Em caso negativo, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
255/2023 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar em relação às gravíssimas denúncias de servidores da USB do bairro Jardim Santa Rita de Cássia que estão realizando o procedimento estético “botox” na sala de vacinação de Covid-19 em horário de expediente.
Autoria: EDUARDO SALLUM
256/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Mário Vieira, do Bairro Rosa Garcia 1, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
257/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a substituição de luminária queimada na Alameda Ari Barroso, 243, Nova Tatuí, conforme protocolo 1366130.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
258/2023 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na rua Dionísio de Campos Pedroso, perto do Ginásio de Esportes Profº Jordão Canto e Silva, Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: RENAN CORTEZ
259/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Saladino Simões de Almeida, do Bairro Rosa Garcia 1, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
260/2023 - Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na rua Rio de Janeiro ,esquina com a 10 de Maio, Santa Luiza.
Autoria: RENAN CORTEZ
261/2023 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, considerando o Ofício nº 2204/SGNJ/2022, enviado em resposta ao Requerimento nº 2692/2022, o que segue:
1. Há o planejamento de se realizar ação de zeladoria urbana na Rua Deoclécio de Morais, na Vila São Cristóvão, na altura próxima ao número 197?
2. Haveria a possibilidade de se intensificar a fiscalização de descarte irregular de lixo no local?
3. Há o planejamento de se exigir que os detentores do terreno que se encontra no local cerquem o terreno com um muro, de forma a prevenir o descarte irregular de lixo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
262/2023 - Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para que, considerando recente decisão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, informe se a perda da gestão do Theatro Municipal pela Sustenidos irá provocar um impacto econômico negativo na capacidade da Organização Social de gerir o Conservatório de Tatuí? Se sim, quais providência pretende tomar para minimizar os potenciais danos?
Autoria: EDUARDO SALLUM
263/2023 - Requer do Prefeito que, considerando o Memorando Interno nº 589/2022 entre a Secretaria de Administração e Transporte Público e o Secretário de Negócios Jurídicos, contendo respostas ao Requerimento nº 2997/2022, informe esta Casa de Leis o que segue:
1. Dado que a Ata de Registro de Preços venceu em 23.07.2022, por qual razão a Prefeitura continuou realizando pagamentos para um CNPJ com situação cadastral suspensa? (imagem 1)
2. Dado que outras Secretarias, além da Secretaria Municipal de Educação, também utilizaram a mesma Ata de Registro de Preços, envie-nos cópias certificadas das Notas de Empenho de suas respectivas unidades orçamentárias.
3. Dado que o objeto do Pregão Eletrônico nº 51/2021 consiste na contratação de empresa especializada em serviços de VIGIA (imagem 2), por qual razão foi celebrado contrato com empresa com os CNAE 41.20-4-00 (Construção de Edifícios), 81.11-7-00 (Serviços Combinados para apoio a edifícios) e 81.21.-4-00 (limpeza em prédios e em domicílios) ?
Autoria: EDUARDO SALLUM
264/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de conceder aos servidores públicos municipais um aumento real de 15% para o ano de 2023, a título de recomposição e valorização da categoria.
Autoria: EDUARDO SALLUM
265/2023 - Requer do Prefeito que informe quando irá efetivar a construção/instalação de uma rotatória no entroncamento entre a Rua Caridade Terceira e a Rua Carlino Gambali, acesso para o Residencial Bella Vittá, além de pintar no solo o direcionamento de fluxo de veículos, conforme já solicitado no requerimento número 1627/2022.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
266/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será liberada a passagem de veículos na Rua João Batista Corrêa Campos (Marginal do Manduca), trecho entre a Avenida São Carlos e a Avenida Jornalista Júlio de Mesquita Filho, próximo ao CAT SESI.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
267/2023 - Requer do prefeito para que informe se existe um estudo para que a Lei Municipal Nº 76/2022 que Institui o programa “Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais”, comece a ser utilizada com o objetivo de beneficiar as protetoras de animais de Tatuí e as ONGs ligadas à causa animal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
268/2023 - Requer do prefeito para que informe se existe a possibilidade de ser feito palestras nas escolas municipais, conscientizando os alunos referente a causa animal e o bem estar dos animais.
Autoria: GABRIELA XAVIER
Moções
34/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ILDA FELIPE DE OLIVEIRA SOUSA e REGINALDO FERREIRA DE SOUSA, proprietários da loja 100% Noivas, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
35/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ECODECOR DE TATUÍ, em razão da passagem em comemoração de seu 3º ano de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
36/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Christian Pereira de Camargo, que ocupou o cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura de Tatuí, no período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de janeiro de 2023, gestões da Prefeita Maria José e Prefeito Miguel.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
37/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à FATEC de Tatuí (Faculdade de Tecnologia) “Prof. Wilson Roberto de Camargo”, em nome de seu Diretor Anderson Luiz de Souza, em razão do desenvolvimento do Projeto que conquistou o primeiro lugar no programa “BeTheBoss”, do PTS (Parque Tecnológico de Sorocaba).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
38/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao aluno da FATEC de Tatuí, Vinicius Trevisano Cabral de Oliveira, em razão do desenvolvimento do Projeto que conquistou o primeiro lugar no programa “BeTheBoss”, do PTS (Parque Tecnológico de Sorocaba).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
39/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos POLICIAIS do 14º BAEP (Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar de Sorocaba), em decorrência ao desfecho durante uma operação onde dois homens foram presos na tarde desta segunda-feira, 06 de fevereiro, no Jardim Thomás Guedes em Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
40/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao DEPUTADO FEDERAL GUIGA PEIXOTO, pelo brilhante trabalho realizado por Tatuí e região, no qual honrou o mandato com uma atuação de destaque em prol das boas causas de interesse público.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, VALDIR DE PROENÇA, DEBORA CAMARGO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS ALVES
41/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Clínica Longevitá 60 + na pessoa de seus representantes Flavia Barros Nogueira, Carlinha Gallina e Camila de Camargo Barros, em razão da comemoração de seu primeiro ano de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: RENAN CORTEZ
42/2023 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Partido dos Trabalhadores, em razão da comemoração de seu aniversário de 43 anos, ocorrida no dia 10 de fevereiro.
Autoria: EDUARDO SALLUM