Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 06/03/2023
Matérias
Ata de Reunião Nº 4/2023 - 06/03/2023
Assunto: Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 27 de fevereiro de 2023.
Autoria:
Ata de Reunião Nº 2/2023 - 06/03/2023
Assunto: Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 27 de fevereiro de 2023.
Autoria:
Pauta
Indicações
117/2023 - Indico À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de passar a máquina Patrol visando à melhoria no Bairro dos Mirandas em caráter de urgência.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
118/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de, através do setor competente, remover as lajotas e fazer pavimentação asfáltica em todas as ruas do Jardim Wanderley.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
119/2023 - Indico à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, que se estude a possibilidade de, através do setor competente, substituir as lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led em toda a extensão do Bairro Enxovia.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
120/2023 - Indico À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de passar a máquina Patrol e cascalhar às ruas de terra no Bairro Bela Vista, em toda a sua extensão, visando à melhoria.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
121/2023 - Indico À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a capinação e poda na Rua Chiquinha Rodrigues, Estrada Municipal que liga os bairros ao Jardim Lírio, após a ponte do Jardim Lírio, em caráter de urgência.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
122/2023 - Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a capinar e limpeza de todas as áreas públicas, com a Operação Limpeza nos bairros, no Bairro dos Miranda.
Autoria: DEBORA CAMARGO
123/2023 - Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a capinação e limpeza de todas as áreas públicas, com a Operação Limpeza nos bairros, no Bairro Congonhal.
Autoria: DEBORA CAMARGO
124/2023 - Indico ao Prefeito a necessidade de realizar nova pintura da denominação da Creche Municipal Profª Vera Fonseca Sinisgalli, situada no CDHU Eng. Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
125/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de acrescentar mais uma equipe de profissionais da saúde, ou pelo menos uma Enfermeira, na Estratégia Saúde da Família - ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia, devido à grande demanda por atendimento.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
126/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a troca de lâmpadas no Bairro Santuário, antes da Igreja Nossa Senhora de Fátima “.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
127/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a roçagem na guia da Rua Mario José Gaspar Quevedo, no Jardim Andréa Ville.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
128/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a capinação da calçada da Base da GCM” William Ferreira da Silva” na Avenida Mário Mantovani, nº 10, no Jardim Mantovani.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
129/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a “Operação Tapa Buracos” na Avenida Donato Flores, próximo a rotatória do Jardim Mantovani.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
130/2023 - Indico ao Prefeito, a necessidade de capinar o mato na Rua José Antonio de Souza, no bairro São Raphael.
Autoria: HIAGO DAROS
131/2023 - Indico ao Prefeito, a necessidade de capinar o mato na Rua Rubens de Andrade, no bairro residencial Santa Cruz, nesta cidade.
Autoria: HIAGO DAROS
132/2023 - Indico ao Prefeito, a necessidade de passar a maquina patrol e aplicar cascalho na estrada de terra do bairro Caaguaçu, nesta cidade.
Autoria: HIAGO DAROS
133/2023 - Indico ao Prefeito, a necessidade de realizar a Campanha de Vacinação Antirrábica para os animais, nesta cidade.
Autoria: HIAGO DAROS
134/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de providenciar com urgência a Manutenção Capinação e roçado em toda a extensão da Avenida dos Aeronautas principalmente em frente a FBA
Autoria: JOÃO JJ
135/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de providenciar com urgência a Manutenção Capina e Roçado em toda a extensão da Estrada Vicinal na via Marginal (SP 127) até Av. dos Aeronautas (FBA)
Autoria: JOÃO JJ
136/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de providenciar com urgência a Limpeza do terreno localizado no final da Rua Natalino Turri bem como a colocação de placa de PROIBIDO JOGAR LIXO
Autoria: JOÃO JJ
137/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar através da Secretaria de Zeladoria e Limpeza Pública, a possibilidade de colocar um Contêiner de lixo na Rua Rodrigues Miranda Bairro Nova Tatuí 2.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
138/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de se providenciar através do setor competente a possibilidade de transformar o Mercadão Municipal, em um local de exposição permanentes de artesanatos, podendo ter apresentações musicais, com a intenção captação de recursos.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
139/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de se providenciar, através do órgão competente, a possibilidade de realizar uma OPERAÇÃO conjunta de zeladoria no Portal das Nogueiras, que consiste em manutenção e limpeza de ruas, estradas, limpeza de áreas publica.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
140/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar através da Secretaria de Zeladoria e Limpeza Pública, à possibilidade de intensificar a manutenção nos brinquedos e aparelhos de exercícios físicos, Bebedouros e banheiros da Avenida das Mangueiras, o local é muito frequentado por adultos e crianças.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
141/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de se providenciar, através do órgão competente, a possibilidade de notificar para realizar a limpeza no terreno ao lado do Hospital Avançado (Desativado) é muito importante a limpeza para evitar criadouro de insetos.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
142/2023 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de se providenciar, através do órgão competente, a possibilidade de realizar a limpeza nos bueiros na Rua Paralela com a Rotary Clube, a limpeza e importante para evitar transtornos com a chuva.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
143/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da Estrada Municipal Joaquim de Campos Vieira, via de acesso ao bairro Santa Adelaide, no Residencial Terras de Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
144/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a varrição periódica na Rua Professora Anita Belluomini, no loteamento Modena.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
145/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a varrição periódica no Bairro São Judas Tadeu.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimentos
457/2023 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalar lâmpadas de LED em toda a extensão do Parque Lincoln.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
458/2023 - Requer, Manutenção URGENTE da área de lazer do Residencial Santa Cruz.
Autoria: DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARQUINHO DE ABREU, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
459/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, no começo da Rua Dentista Hamilton Pontes de Abreu defronte a Igreja O Brasil para Cristo.
Autoria: PEPINHO
460/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza na extensão da Rua José Agnaldo Soares no Bairro Jardim Primavera.
Autoria: PEPINHO
461/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda do Bairro Vila Angélica.
Autoria: PEPINHO
462/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a possibilidade de executar a pintura e manutenção do muro da Escola Jose Galvão Sobrinho, no Jd Tóquio.
Autoria: PEPINHO
463/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a possibilidade de executar a pintura do muro do Posto de Saúde do Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
464/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES, na Rua José Élio da Rocha ,no Jardim Planalto.
Autoria: PEPINHO
465/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na extensão toda da Rua Farid Sallum Vila Angélica.
Autoria: PEPINHO
466/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na extensão toda da Nicanor Marques Rodrigues no Bairro Lincoln Parque
Autoria: PEPINHO
467/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR uma lixeira contêiner Rua Arnulpho Rolf Stadler esquina com a rua Valter Santeleghe nº311 no Bairro Rosa Garcia 1.
Autoria: PEPINHO
468/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de, através do setor competente, remover as lajotas e fazer pavimentação asfáltica em todas as ruas do Jardim Wanderley
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
469/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Músico Waldemar Olivieri n°51 no Bairro Bela Vista.
Autoria: PEPINHO
470/2023 - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, requer limpeza de Bueiro entupido Bairro vila Angélica, com muito mau cheiro.
Autoria: DEBORA CAMARGO
471/2023 - Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, que devido grande movimento da SP 141 clientes do supermercado (Spani), pede uma lombada, para conter velocidade dos carros.
Autoria: DEBORA CAMARGO
472/2023 - Requer do Prefeito que estude a possibilidade de padronizar os produtos de limpeza utilizados na área da saúde e que seja realizado treinamento de utilização e de fluxo aos servidores.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
473/2023 - Requer do Prefeito que estude a possibilidade de realizar a regularização fundiária dos Bairros Congonhal, Mirandas e dos Souza.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
474/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fiscalizar o descarte irregular de lixo na Rua Francisco Vieira de Camargo, nesse município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
475/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de se criar uma FARMÁCIA SOLIDÁRIA VETERINÁRIA MUNICIPAL em nossa cidade, encaminhando-se um projeto de lei para deliberação nesta Casa.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ
476/2023 - Requer do Prefeito que estude a possibilidade de construir uma nova ponte para tráfego de veículos pesados, de acesso aos Bairros Jd. Lírio, Ypês, Americana, e ao anel viário.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
477/2023 - Requer do Prefeito que estude a possibilidade de construir um Parque Linear no Ribeirão do Manduca (altura da Rua Alfredo Simão de Oliveira) com pista de caminhada, arborização e demais equipamentos de lazer com bacia de contenção de águas de chuva.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO JJ
478/2023 - Requer do prefeito para que informe se existe a possibilidade da prefeitura municipal, realizar uma operação tapa-buraco de fronte a escola municipal “Luiz Paes de Almeida” na entrada do bairro Congonhal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
479/2023 -
REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na rua Rio de Janeiro, esquina com a 10 de Maio, Santa Luiza.
Autoria: MAURICIO COUTO
480/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa:
1 - Se encontrasse aberto o período de inscrição para o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais do Município de Tatuí.
2 – Se não estiver aberto o período de inscrição, informe a data que se encontrará aberto o período de inscrição para o cadastro.
Autoria: GABRIELA XAVIER
481/2023 - Requer do prefeito para que informe se existe uma previsão de quantos mutirões de castração serão realizados neste ano.
Autoria: GABRIELA XAVIER
482/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a balança móvel para controle do peso de veículos de grande porte que trafegam na Avenida Teófilo Andrade Gama. Esta propositura reitera o Requerimento 3121/2022.
1) Onde se encontra a referida balança, que segundo a resposta ao nosso requerimento 3121/2022, já foi entregue ao Município?
2) Se já foi entregue e “estava sendo viabilizada a implantação”, porque isso ainda não ocorreu?
3) Todos os vereadores desta Casa de Leis e toda a população concordam com a importância da implantação da referida balança.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
483/2023 - Requer do Prefeito, para que nos informe a possibilidade de providenciar os reparos necessários na Iluminação Publica na Rua João Ferraz Fiúza - no bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: RENAN CORTEZ
484/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se há estudos para realizar a revitalização da calçada em frente à Escola de Enfermagem Dr. Gualter Nunes, na Rua Rui Barbosa, nº 601, Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
485/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a possibilidade da realização do recapeamento em toda extensão do Bairro Vila Angélica, para atender os Munícipes da localidade.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
486/2023 - Requer da Prefeitura Providencias urgentes quanto ao Patrolamento e cascalhamento da Estrada Municipal Tatuí Laranjal Paulista
Autoria: JOÃO JJ
487/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalação de luminária no poste de iluminação pública situado no cruzamento da rua Jerônimo Antônio Fiuza com Rua Afonso Arruda Campos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
488/2023 - Requer da prefeitura notificar o proprietário do terreno localizado na rua Benedito Hermelino Soares no Village Vitoria para providenciar a Limpeza- Fechamento e a Construção de Calçada
Autoria: JOÃO JJ
489/2023 - Requer da prefeitura a possibilidade de providenciar obra de tapa buraco em toda sua extensão da Rua Benedito Hermelino Soares localizado no Bairro Village Vitoria
Autoria: JOÃO JJ
490/2023 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, se há possibilidade de realizar um “ FEIRÃO DE EMPREGO” em nosso Município.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
491/2023 - Requer do s Prefeito que informe a possibilidade de notificar aos moradores que mantiverem materiais de construção ou descartem qualquer outro tipo de resíduo de fronte as calçadas e meio fio, dificultando a passagem de pedestres e veículos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
492/2023 - Requer da prefeitura a possibilidade de providenciar obra de tapa buraco em toda sua extensão da Rua Ana Aparecida Martins localizado no Bairro Village Vitoria
Autoria: JOÃO JJ
493/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar limpeza, da calçada e poda das árvores, da Rua João Jubran no bairro Jardim América.
Autoria: MAURICIO COUTO
494/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria de Obras e Infraestrutura, a possibilidade de realizar operação tapas buracos, ou se esta no cronograma, o recapeamento de toda extensão da Rua Edite Rodrigues Miranda, Bairro Nova Tatuí .
Autoria: MAURICIO COUTO
495/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a implantação da iluminação pública na Rua Heliodoro Leite de Paula, no Bairro Jardim América, nesta cidade.
1-Há previsão para a implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Heliodoro Leite de Paula? Se sim, quando?
2-Se não, favor informar quais os motivos da demora dessa benfeitoria tão vial para os moradores.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
496/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Ada Lencione, defronte ao número 291, do Bairro Jardim América, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
497/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Benedito Moreira, defronte ao número 358, do Bairro Jardim América, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
498/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Francisco Leite de Paula, do Bairro Residencial São Conrado, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
499/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Lauro de Campos Portela, do Bairro Jardim Primavera, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
500/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua São Bento, defronte ao número 1084 do Bairro Centro, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
501/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Senador Laurindo Minhoto, defronte ao número 751 do Bairro Doutor Laurindo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
502/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Padre Ernesto Ódino, do Bairro Jardim Fortunato Minghini, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
503/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tapar os buracos na Rua Cesário da Silva Franco, Vila Dr. Laurindo.
Autoria: HIAGO DAROS
504/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um estudo para pontos demarcados de embarque e desembarque para veículos de transportes de passageiros por aplicativos em locais de grande movimentação na cidade.
Autoria: HIAGO DAROS
505/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar novos equipamentos na praça do Jardim Wanderley.
Autoria: EDUARDO SALLUM
506/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza ao redor e a desobstrução da boca de leão na Rua São Paulo, em frente ao nº 62, no bairro Vila Primavera.
Autoria: HIAGO DAROS
507/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção do asfalto na Estrada Tatuí – Tietê, Bairro Morro Grande, em razão da situação precária em que se encontra.
Autoria: EDUARDO SALLUM
508/2023 - Requer do Prefeito que informe se pretende enviar ao Legislativo Projeto de Lei para promover regularização dos muitos imóveis construídos antes da aprovação do Plano Diretor e que se encontram em situação irregular. Se sim, quando? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
509/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão existe discrepância no valor do salário base dos servidores públicos municipais que realizam atividade de mecânico.
Autoria: EDUARDO SALLUM
510/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de estender o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Vila Angélica e Jardim Santa Rita para 24h.
Autoria: EDUARDO SALLUM
511/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Romão Garcia, nº 120 do bairro Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
512/2023 - Oficiar a EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criar uma linha de ônibus do Mercado Municipal à Fatec, e da Fatec ao Mercado Municipal nos períodos matutino, vespertino e noturno para atender os alunos da Fatec.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
513/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe sobre a fila de espera para vagas em creches no nosso município, a quantidade de crianças aguardando e quais ações estão sendo tomadas para diminuir e ou sanar esta fila de espera.
Autoria: MAURICIO COUTO
514/2023 - Requer do Prefeito para que reestabeleça o regular funcionamento do Portal da Transparência do Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO
515/2023 - Requer do Prefeito Municipal de Tatuí a Secretaria de Zeladoria, a capinação e a limpeza publica, na Rua Rotary Club com a esquina da rua Dr, Senador Laurindo Minhoto, bairro Dr. Laurindo.
Autoria: RENAN CORTEZ
516/2023 - Oficiar a Departamento de Estrada de Rodagem (DER), para que informe sobre a possibilidade de construir uma rotatória em frente a Fatec de Tatuí-SP.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
517/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma academia ao ar livre no bairro Enxovia.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
518/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de determinar que o secretário responsável vá até a Rua Antônio Carlos Laranjeira, no bairro dos Fragas, pois no local tem ocorrido construções em locais inapropriados e consequentemente tem prejudicado o curso natural da água, desta forma, ocasionando transtornos no local, e assim, podendo a causar grandes prejuízos ao meio ambiente.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
519/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de melhorar a frequência na coleta dos Ecopontos instalados nesta cidade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
520/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da Feira de terça-feira voltar a ser na Praça Antônio Prado (Concha Acústica).
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
521/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar melhorias no Bairro Jardim Novo Horizonte, tais como, manutenção das ruas e manutenção, conservação e limpeza das áreas públicas do bairro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
522/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar uma linha de ônibus do Mercado Municipal a Fatec e da Fatec ao Mercado Municipal, devendo ser próximo nos períodos matutino, vespertino e noturno para atender os alunos da Fatec.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
523/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de fazer a pintura da faixa de sinalização central da Rua Teófilo de Andrade Gama em toda extensão no Jardim Santa Rita de Cássia, nesta cidade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
524/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Campinho.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
525/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada, conforme cronograma, o reparo da ponte de madeira no Bairro Enxovia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
526/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Educação nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
527/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Saúde nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
528/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Administração e Transporte Público nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
529/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Bem Estar Animal nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
530/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
531/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria do Esporte, Cultura, Turismo e Lazer nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
532/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o setor competente, realize regularmente a retirada dos galhos secos das palmeiras da Avenida Firmo Vieira de Camargo, evitando assim, acidentes com veículos e pedestres no referido local.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
533/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
534/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, proceder cauteloso plantio de árvores nos locais vagos das vias públicas de nossa cidade e que não prejudiquem as entradas das moradias,bem como nas praças públicas,para que tenhamos uma urbe arborização a exemplo de uma legião de cidades do nosso Estado. Requer ainda após o procedimentos seja encaminhadas cópias dos ofícios dirigidos ao setor, ou setores do município,para o conhecimento desta casa legislativa.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
535/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria do Governo e Negócios Jurídicos nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
536/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria do Direitos Humanos, Família e Cidadania nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
537/2023 - Requer do Sr. Prefeito municipal de Tatuí, para que informe através do setor competente se a reforma do Campinho de Areia localizado na rua Virginia Rosa de Moraes, Residencial Juliana
Autoria: RENAN CORTEZ
538/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
539/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, o porquê de não realizar o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes de saúde e aos agentes de endemias?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, PEPINHO, MAURICIO COUTO
540/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
541/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, o porquê de não realizar o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes de saúde e aos agentes de endemias?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, MAURICIO COUTO, PEPINHO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
542/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
543/2023 - Requer do Prefeito que informe se há algum estudo e ação em curso, a fim de regulamentar o trabalho de transporte por aplicativos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
544/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de enviar a cópia do laudo do Procurador da Prefeitura, sobre o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes de saúde e agentes de endemias?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MAURICIO COUTO, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
545/2023 - Requer do Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de de intensificar o patrulhamento da Guarda Municipal nos bairros boa Vista e Americana, em razão dos frequentes furtos e roubos que os moradores vêm sofrendo.
Autoria: RENAN CORTEZ
546/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que junto aos órgãos competentes nos informe sobre a atualização e ou substituição das placas indicativas referente de localização do novo local da Secretaria de Saúde.
Autoria: MAURICIO COUTO
Moções
62/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO SAMU EM ESPECIAL AO CONDUTOR JEDIELSON,AO MÉDICO ALEXANDER E AO ENFERMEIRO MÁRCIO pelo excelente trabalho que vem prestando a população tatuiana.
Autoria: PEPINHO
63/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. MAURICÉIA DE OLIVEIRA DE JESUS,em razão do notável trabalho a frente do Administrativo e Alto Custo do CAPS II em nosso município.
Autoria: PEPINHO
64/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a José furtado, carinhosamente conhecido como (Zico), por voluntariado a população.
Autoria: DEBORA CAMARGO
65/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Vanessa Leppori, por serviços prestados, a comunidade.
Autoria: DEBORA CAMARGO
66/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GRUPO APPLÀUSO, em razão da passagem em comemoração aos 25 anos deste notável grupo em Tatuí, bem como pelo trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
67/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a atleta Sra. ELIZÂNGELA KEMECK, em razão do titulo de campeã na 2ª Copa Centro Paulista Tatame de Kickboxing, na modalidade 70 quilos, realizada na cidade de Bauru/SP.
Autoria: HIAGO DAROS
68/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta Sr. JOÃO CARLOS DA SILVA JUNIOR, em razão do título de campeão sub 17 na 2ª Copa Centro Paulista Tatame de Kickboxing, na modalidade kicklight 63 quilos, realizada na cidade de Bauru/SP.
Autoria: HIAGO DAROS
69/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a atleta Sra. ERICA XAVIER PEDRO, em razão do título de campeã sub 17 na 2ª Copa Centro Paulista Tatame de Kickboxing, na modalidade kicklight 63 quilos, realizada na cidade de Bauru/SP.
Autoria: HIAGO DAROS
70/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Federal Vitor Lippi, em razão de todo apoio dado ao município de Tatuí, para que este fosse beneficiado com o Projeto “VER + EDUCA”, o mutirão oftalmológico que beneficiou mais de mil e quinhentas crianças da nossa rede municipal de educação.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
71/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “ONG RENOVATIO”, pelo excelente trabalho realizado através do Projeto “Ver + Educa”, que atendeu mais de mil e quinhentas crianças de rede municipal da educação de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO