Ordem do dia - 23ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/08/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA | .docx | 28/08/2023 | 199,3 KB |
Matérias
Pauta
Pareceres
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - Dispõe sobre reabertura de um crédito adicional à secretaria municipal de obras e infraestrutura, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial a secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
1/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo.Sr. DOMINGOS ANTÔNIO JUNIOR.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2/2023 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo.Sr. DOMINGOS ANTÔNIO JUNIOR.
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2712/2023 - 28/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2712/2023 - Requer do Exmo. Ministro das Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, para que informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do processo de viabilização de recursos para o município destinados à aquisição do equipamento denominado Arco Cirúrgico Móvel com detector digital (Arco C) para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, conforme solicitado por meio de ofício entregue em mãos em maio deste ano.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2774/2023 - 28/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2774/2023 - Requer à Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, que informe como estão as tratativas entre a Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP e a Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT, visto que ficou acordado em reunião no mês de junho a compra de 130 vagas pela DRS para atender pacientes renais crônicos, após a apresentação de todos os documentos feita pela clínica para posterior contrato.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2775/2023 - 28/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2775/2023 - Requer ao Sr. Alcir Weiller Ferrari, responsável pela Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT, que informe se foram fornecidos todos os documentos necessários para a realização do contrato de 130 vagas para atendimento de pacientes renais crônicos de Tatuí e região, e se a Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP enviou a listagem para apresentação dos mesmos, visto que ficou acordado entre as partes a intenção de compra pelo Estado para essa especialidade.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2789/2023 - 28/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2789/2023 - Requer à Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1 – A prestação de contas do Projeto Adote um Quarto - Abrace a Santa Casa.
2 – Quem era o responsável?
3 – Quais empresas, sindicatos e clubes de serviços colaboraram com a iniciativa?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2811/2023 - 28/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2811/2023 - Requer do delegado titular do município Exmo. Dr. José Luiz Silveira Teixeira, para que informe sobre a possibilidade de instalação de uma unidade NECRIM – Núcleo Especial Criminal em nosso município.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2814/2023 - 28/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2814/2023 - Requer da Delegacia Seccional de Itapetininga na pessoa do delegado Exmo. Sr. Alexandre Silva Cassola, para que informe sobre a possibilidade de instalação de uma unidade NECRIM – Núcleo Especial Criminal em nosso município.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2827/2023 - 28/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2827/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Quantas cirurgias eram feitas com o centro cirúrgico funcionando, e quantas são feitas hoje em dia? Visto que o Centro Cirúrgico ainda encontra-se inativo, e está sendo dividido o centro obstétrico para uso das salas cirúrgicas?
2 – Enviar planilha detalhando quais e quantas cirurgias.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2835/2023 - 28/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2835/2023 - Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que intensifique o patrulhamento no Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu), para coibir os “rachas” que ocorrem durante o período noturno e o “som alto” nos finais de semanas.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2836/2023 - 28/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2836/2023 - Oficiar a CCR SP VIAS, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalar Guard Rail no canteiro central que divide a SP 127, para aumentar a segurança da via.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2838/2023 - 28/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2838/2023 - Oficiar a Departamento de Estrada de Rodagem (DER), para que informe sobre a possibilidade de providenciar as tampas das bocas de lobo do trevo do Centro Hípico de Tatuí.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2843/2023 - 28/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2843/2023 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, em caráter de reiteração:
• Qual empresa assumiu o lugar da TEC Assessoria e Consultoria para a mesma prestação de serviços “auditoria e consultoria”?
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2848/2023 - 28/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2848/2023 - Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão referente a empresa prestadora de serviços da UPA, TEC Assessoria e Serviços, em caráter de reiteração:
• A empresa TEC Assessoria e Serviços, inscrita sob o CNPJ de nº 43.001.757/0001-02, presta serviços para a BHCL há quanto tempo?
• Ela continua prestando serviços para a BHCL?
• Enviar o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela respectiva empresa.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2850/2023 - 28/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2850/2023 - Requer do DER para que informe qual a possibilidade de promover algum acesso/saída alternativa do Bairro Jardins de Tatuí até a Rodovia SP 141.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2851/2023 - 28/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2851/2023 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão referente a empresa prestadora de serviços da UPA, Zelo Administração Contabilidade e Consultoria, em caráter de reiteração:
• A empresa Zelo Administração Contabilidade, inscrita sob o CNPJ de nº 23.491.896/0001-54, pode legalmente e juridicamente prestar serviços a UPA, visto que o seu representante legal Sr. Renato Luis Mochi Antunes, é filho da atual secretária as saúde Sra. Roseli de Fátima Mochi?
• Há quanto tempo a respectiva empresa presta serviços a BHCL?
• Enviar o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela respectiva empresa.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2866/2023 - 28/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2866/2023 - Requer da ELEKTRO que informe a esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção das lâmpadas queimadas do bairro Congonhal.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2871/2023 - 28/08/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2871/2023 - Requer da GUARDA CIVIL MUNICIPAL que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar a frequência das rondas no bairro Congonhal.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Pauta
Projetos de Lei
41/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
41/2023 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à secretaria municipal de saúde, conforme especifica.
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
49/2023 - Dispõe sobre reabertura de um crédito adicional à secretaria municipal de obras e infraestrutura, conforme especifica. (R$ 239.999,19)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
49/2023 - Dispõe sobre reabertura de um crédito adicional à secretaria municipal de obras e infraestrutura, conforme especifica. (R$ 239.999,19)
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Projetos de Decreto Legislativo
Requerimento Nº 2712/2023 - 18/08/2023
Assunto: Requer do Exmo. Ministro das Relações Institucionais, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, para que informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do processo de viabilização de recursos para o município destinados à aquisição do equipamento denominado Arco Cirúrgico Móvel com detector digital (Arco C) para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, conforme solicitado por meio de ofício entregue em mãos em maio deste ano.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2774/2023 - 22/08/2023
Assunto: Requer à Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, que informe como estão as tratativas entre a Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP e a Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT, visto que ficou acordado em reunião no mês de junho a compra de 130 vagas pela DRS para atender pacientes renais crônicos, após a apresentação de todos os documentos feita pela clínica para posterior contrato.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2775/2023 - 22/08/2023
Assunto: Requer ao Sr. Alcir Weiller Ferrari, responsável pela Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT, que informe se foram fornecidos todos os documentos necessários para a realização do contrato de 130 vagas para atendimento de pacientes renais crônicos de Tatuí e região, e se a Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP enviou a listagem para apresentação dos mesmos, visto que ficou acordado entre as partes a intenção de compra pelo Estado para essa especialidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2789/2023 - 25/08/2023
Assunto: Requer à Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1 – A prestação de contas do Projeto Adote um Quarto - Abrace a Santa Casa.
2 – Quem era o responsável?
3 – Quais empresas, sindicatos e clubes de serviços colaboraram com a iniciativa?
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ
Requerimento Nº 2811/2023 - 25/08/2023
Assunto: Requer do delegado titular do município Exmo. Dr. José Luiz Silveira Teixeira, para que informe sobre a possibilidade de instalação de uma unidade NECRIM – Núcleo Especial Criminal em nosso município.
Autoria: FÁBIO MENEZES
Requerimento Nº 2814/2023 - 25/08/2023
Assunto: Requer da Delegacia Seccional de Itapetininga na pessoa do delegado Exmo. Sr. Alexandre Silva Cassola, para que informe sobre a possibilidade de instalação de uma unidade NECRIM – Núcleo Especial Criminal em nosso município.
Autoria: FÁBIO MENEZES
Requerimento Nº 2827/2023 - 28/08/2023
Assunto: Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Quantas cirurgias eram feitas com o centro cirúrgico funcionando, e quantas são feitas hoje em dia? Visto que o Centro Cirúrgico ainda encontra-se inativo, e está sendo dividido o centro obstétrico para uso das salas cirúrgicas?
2 – Enviar planilha detalhando quais e quantas cirurgias.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
Requerimento Nº 2835/2023 - 28/08/2023
Assunto: Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que intensifique o patrulhamento no Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu), para coibir os “rachas” que ocorrem durante o período noturno e o “som alto” nos finais de semanas.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 2836/2023 - 28/08/2023
Assunto: Oficiar a CCR SP VIAS, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalar Guard Rail no canteiro central que divide a SP 127, para aumentar a segurança da via.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 2838/2023 - 28/08/2023
Assunto: Oficiar a Departamento de Estrada de Rodagem (DER), para que informe sobre a possibilidade de providenciar as tampas das bocas de lobo do trevo do Centro Hípico de Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 2843/2023 - 28/08/2023
Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, em caráter de reiteração:
• Qual empresa assumiu o lugar da TEC Assessoria e Consultoria para a mesma prestação de serviços “auditoria e consultoria”?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Requerimento Nº 2848/2023 - 28/08/2023
Assunto: Requer da a Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão referente a empresa prestadora de serviços da UPA, TEC Assessoria e Serviços, em caráter de reiteração:
• A empresa TEC Assessoria e Serviços, inscrita sob o CNPJ de nº 43.001.757/0001-02, presta serviços para a BHCL há quanto tempo?
• Ela continua prestando serviços para a BHCL?
• Enviar o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela respectiva empresa.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Requerimento Nº 2850/2023 - 25/08/2023
Assunto: Requer do DER para que informe qual a possibilidade de promover algum acesso/saída alternativa do Bairro Jardins de Tatuí até a Rodovia SP 141.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2851/2023 - 28/08/2023
Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão referente a empresa prestadora de serviços da UPA, Zelo Administração Contabilidade e Consultoria, em caráter de reiteração:
• A empresa Zelo Administração Contabilidade, inscrita sob o CNPJ de nº 23.491.896/0001-54, pode legalmente e juridicamente prestar serviços a UPA, visto que o seu representante legal Sr. Renato Luis Mochi Antunes, é filho da atual secretária as saúde Sra. Roseli de Fátima Mochi?
• Há quanto tempo a respectiva empresa presta serviços a BHCL?
• Enviar o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela respectiva empresa.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Requerimento Nº 2866/2023 - 25/08/2023
Assunto: Requer da ELEKTRO que informe a esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção das lâmpadas queimadas do bairro Congonhal.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 2871/2023 - 25/08/2023
Assunto: Requer da GUARDA CIVIL MUNICIPAL que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar a frequência das rondas no bairro Congonhal.
Autoria: EDUARDO SALLUM