Expediente - 44ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 04/12/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Ord 04 de Dez 23 | 01/12/2023 | 211,2 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 43/2023 - 04/12/2023
Assunto: Ata da 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 27 de novembro de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 34/2023 - 04/12/2023
Assunto: Ata da 34ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 27 de novembro de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
967/2023 - Indico a necessidade de realizar vistoria e substituir luminárias queimadas na Rua Rafael Camprubi,155 Rosa Garcia 1.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
968/2023 - Indica a necessidade de realizar vistoria e substituir luminárias queimadas na Rua Professora Maria do Carmo Holtz, 246, Jardim Rosa Garcia 1.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
969/2023 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, a manutenção da malha asfáltica na Via Municipal Antônio Lopes, no Bairro Rio Vermelho.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
970/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, que se estude a possibilidade de construir um Parque Linear em toda a extensão do Ribeirão do Manduca com pista de caminhada, arborização e iluminação.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
971/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que avalie a possibilidade de realizar a revitalização da Praça do Rosa Garcia 2.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
972/2023 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente e em caráter de urgência, uma operação “tapa-buracos” no bairro São Judas Tadeu.
Autoria: MAURICIO COUTO
973/2023 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente e em caráter de urgência, uma operação “tapa-buracos” no bairro Residencial Atlanta.
Autoria: MAURICIO COUTO
974/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Lazara Soares Moreira, no Bairro Jardim América, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
975/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a operação TAPA BURACOS, na Rua Antônio de Souza Quevedo, do Bairro Vila Angélica, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
976/2023 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência a limpeza e capinação na Rua Ana Rosa Monteiro, nas proximidades do nº133 e em toda a sua extensão, no entorno do Condomínio Bellas Artes, próximo ao Céu das Artes.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
977/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao setor competente, realizar uma Operação Cata Treco na Vila Dr. Laurindo e adjacências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
978/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar urgente a instalação das placas com as denominações de ruas em diversos bairros - ainda faltantes, tanto nos loteamentos mais novos, quando nos mais antigos e periféricos - afastados do Centro.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
979/2023 - Indica a necessidade de realizar a manutenção em vários trechos da calçada na Via Roque Geovane Adão Bertin, no Jardim São Paulo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
980/2023 - Indica a necessidade de comunicar o proprietário do terreno situado na Rua Humaitá, ao lado do número 764, para que efetue a capinação do mato na calçada.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Requerimentos
4082/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção da grelha do bueiro na Rua Dalmácio de Azevedo defronte ao nº93 no Bairro Doutor Laurindo.
Autoria: PEPINHO
4083/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de do bairro Americana ,com colocação de cascalho.
Autoria: PEPINHO
4084/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de do bairro Bambuzal ,com colocação de cascalho.
Autoria: PEPINHO
4085/2023 - digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Rua Lázaro J. São de Almeida. (as margens do Ribeirão Manduca)
Autoria: PEPINHO
4086/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na extensão da Rua Gertrudes Maria da Conceição ,Vila São Paulo.
Autoria: PEPINHO
4087/2023 - REQUEIRO na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda extensão da Rua Antônio de Souza Quevedo, bairro Vila Angelica.
Autoria: MAURICIO COUTO
4088/2023 - Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, como será a fiscalização de soltura de fogos de artifício com estouros e estampidos no final de ano e quais serão os contatos de telefone para denúncias.
Autoria: GABRIELA XAVIER
4089/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR que informe a possibilidade de providenciar uma Operação Cata Treco, no bairro Jardim América.
Autoria: MAURICIO COUTO
4090/2023 - REQUEIRO Á MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda extensão da Rua Antônio de Souza Quevedo, bairro Vila Angélica.
Autoria: MAURICIO COUTO
4091/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Amélia Oliviere Bergami, bairro CDHU.
Autoria: MAURICIO COUTO
4092/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas da Rua Lázara Soares Moreira nº31,bairro Jardim América.
Autoria: MAURICIO COUTO
4093/2023 - Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe ao setor competente a possibilidade de Executar em caráter de urgência a manutenção da trave e a limpeza do Campo Society, da Rua Georgina Pieroni Lincoln, no Jardins Juliana.
Autoria: RENAN CORTEZ
4094/2023 - Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que estude sobre a possibilidade de passar a Máquina Patrol e a colocação de Cascalho na estrada de terra do Bairro Bambuzal.
Autoria: RENAN CORTEZ
4095/2023 - Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de executar a capinação e a limpeza pública, na Rua Georgina Pieroni Lincoln, bairro Jardins Juliana.
Autoria: RENAN CORTEZ
4096/2023 - REQUEIRO Á MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de realização de estudo de destinado à criação de um Centro de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata e Promoção da Saúde do Homem no âmbito do Município de Tatuí.
Autoria: MAURICIO COUTO
4097/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Organização Social “Sustenidos”, para que informe esta Casa de Leis o que segue:
1 - É intenção desta gestora a manutenção integral e com a mesma estrutura o curso de musicalização infantil para o ano de 2024?
2 – Qual a data prevista do edital para inscrições de novos alunos para próximo ano.
3- Qual o número de alunos matriculados no curso de musicalização oferecidos por esta instituição, nos anos de 2021 e 2022,2023.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO
4098/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar o Conserto e a Manutenção de “todos” os Brinquedos (vide fotos) da Praça na Rua Teófilo Andrade Gama (defronte ao nº3771), do Bairro Santa Rita, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES, LEANDRO MAGRÃO, VALDIR DE PROENÇA
4099/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar o Conserto e a Manutenção de “todos” os Brinquedos da Praça Ayrton Senna, no Bairro Dr. Laurindo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES, LEANDRO MAGRÃO, VALDIR DE PROENÇA
4100/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide fotos) na Rua Rotary Clube, (defronte a Embalagens Plásticas Tatuí) do Bairro Dr. Laurindo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES, RENAN CORTEZ
4101/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide fotos) na Rua Marechal Floriano Peixoto (defronte ao nº1029), do Bairro Centro, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
4102/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide fotos) na Rua Pedro Abelardo Rocha, do Bairro Vila Juca Menezes, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
4103/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Prof. Alberto dos Santos, no Bairro Dr. Laurindo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
4104/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua José Roberto Perez, do Bairro Andrea Ville II, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
4105/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, se procede a informação de que os médicos clínicos gerais que atendem nas Unidades Básicas de Saúde não estão autorizados a pedir exames para os pacientes? Que supostamente não estão autorizados nem a ficar com o bloco de guia de exames?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
4106/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 3231/2023, visto que as guias da secretaria de saúde, estão sendo somente retiradas e encaminhadas para os exames serem feitos diretamente na empresa terceirizada Brasil Laudos. Enviar cópia da licitação em que a Brasil Laudos participou e ganhou para que a execução desses exames (da demanda da SECRETARIA DA SAUDE) esteja sendo feito de maneira legal, seguindo as normas da Lei de Licitação 14.133 de 01/04/2021.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
4107/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não concede o direito à meia tarifa no transporte público aos estudantes do Conservatório Dramático e Musical "Doutor Carlos de Campos".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4108/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de realizar a colocação de um bolsão para Motos na Rua Francisco Moreira de Sá de fronte ao Nº 109 - lateral da Igreja Quadrangular.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4109/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Tapa Buraco e ou Recape completo da Rua João Rodrigues Monteiro - Vila Menezes.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4110/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará o patrolamento da Estrada Municipal Júlio Garcia, no Bairro Guaxingu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4111/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará o patrolamento da estrada de ligação entre o Residencial Astoria e a SP 129, próximo à empresa "Guardian Vidros do Brasil".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4112/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Tapa Buraco e ou Recape completo da Rua Domingos de Souza Rodrigues - Vila Menezes.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4113/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que encaminhe a esta Casa de Leis, o balancete contábil mensal durante o ano de 2023.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4114/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará a limpeza do mato lateral na Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4115/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Tapa Buraco completo da Rua Benedito Gabriel de Moraes - Vila São Manoel.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4116/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará a manutenção de buraco que abriu novamente na lateral da Via Vicente Manoel de Oliveira, logo após o Sítio São José, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4117/2023 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de promover palestras de conscientização alertando quanto aos riscos dos jogos envolvendo dinheiro em aplicativos de aparelho celular.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4118/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar o Patrolamento na continuação da Rua Hugo Galvão - Jardim Modena.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4119/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que encaminhe a esta Casa de Leis, o Balanço Geral Contábil do ano de 2022.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4120/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar melhorias na Pracinha localizada na Trav. Francisca Vieira de Camargo Farah - Jd. Lucila.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4121/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Limpeza debaixo da ponte localizada na Rua Alfredo São Oliveira - Vila São Manoel.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4122/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal para que informe a essa Casa Legislativa, através do setor responsável, quais foram os bairros atendidos de janeiro a dezembro deste ano (até a presente data), no tocante a implantação de placas de identificação de ruas e praças.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
4123/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de Notificar o proprietário do terreno localizado na Domingos de Souza Rodrigues - Vila Menezes para limpeza e fechamento.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4124/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde, Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior para que informe a essa Casa Legislativa, qual a composição de sua equipe de trabalho e os novos responsáveis pelos setores e departamentos da referida pasta, pois mudanças aconteceram a partir do início de sua gestão.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
4125/2023 - Requer que o prefeito informe a possibilidade da substituição de Lâmpadas Queimadas em reiteração ao Req. 3526-2023 nas Ruas do bairro São Conrado II.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4126/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição da Lâmpada queimada por LED na Rua Augusta Ferraz Fiuza Nº 120 Portal dos Nogueiras.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4127/2023 - Requer do Prefeito que seja realizado nivelamento do asfalto em relação a linha férrea na Rua Dr. Alberto Seabra.
Autoria: FÁBIO MENEZES
4128/2023 - Requerem da Planexcon – Gestão Pública e Empresarial que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, sobre o concurso público municipal realizado na cidade de Tatuí:
1 - Por qual motivo houve desorganização na aplicação da prova do concurso público, onde as provas de inspetores foram trocadas pelas provas de professores?
2 – O que foi feito para sanar esse problema?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4129/2023 - Requer no sentido de verificar junto ao Órgão Competente, a possibilidade de aumentar a fiscalização, ou acrescentar mais placas de sinalização, na vaga de embarque e desembarque localizada na Praça da Matriz.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
4130/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o concurso público municipal:
1 - Por qual motivo houve desorganização na aplicação da prova do concurso público, onde as provas de inspetores foram trocadas pelas provas de professores?
2 – O que foi feito para sanar esse problema?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4131/2023 - Requer do Exmo. Sr. Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Senhor Renato Feder, a possibilidade de autorizar curso de medicina no município de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
4132/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o concurso público municipal:
1 – Por qual motivo o concurso público com a categoria de “médica veterinária” foi cancelado após ter saído o respectivo gabarito da prova?
2 – Houve alguma ação civil pública, ou alguma decisão do Ministério Público para que fosse cancelado?
3 – Se sim, enviar documentos comprobatórios.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4133/2023 - Requer no sentido de informar quando está previsto para iniciar o processo de regularização fundiária do Bairro Congonhal.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
4134/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o concurso público municipal:
1 – Qual foi a empresa que prestou a prova do concurso publico realizado no dia 19/11/2023?
2 - Por qual motivo algumas questões da prova não contavam com todas as alternativas?
3 – Por qual motivo algumas questões aparentemente estavam com algumas marcações, aparentemente das alternativas corretas?
4 – O Sr. Prefeito tem ciência das respectivas reclamações da população?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4135/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Por qual motivo as funcionárias contratadas pela terceirizada “Efraim Alimentos e Serviços”, tiveram que levar seus respectivos documentos para registro, no laboratório onde foram coletar os exames de sangue?
2 – Por qual motivo nenhum coordenador da empresa foi se apresentar para as funcionárias da respectiva empresa?
3 – Os contratos feitos pela empresa Efraim Alimentos e Serviços, foram devidamente assinados por todas as funcionárias?
4- Quantas funcionárias foram contratadas pela respectiva empresa?
5 – Caso alguma funcionária precise ir fazer a rescisão do contrato, qual endereço ela deve procurar?
6 – Por qual motivo no uniforme das funcionárias está com o nome e logotipo de “Plena Alimentos e Serviços”?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4136/2023 - Requerem da empresa terceirizada Efraim Alimentos e Serviços que informe a esta Casa de Leis, os seguintes esclarecimentos:
1 – Por qual motivo as funcionárias tiveram que levar seus respectivos documentos para registro, no laboratório onde foram coletar os exames de sangue?
2 – Por qual motivo nenhum coordenador da empresa foi se apresentar para as funcionárias da respectiva empresa?
3 – Os contratos feitos pela empresa foram todos devidamente assinados por todas as funcionárias?
4- Quantas funcionárias foram contratadas pela respectiva empresa?
5 – Caso alguma funcionária precise ir fazer a rescisão do contrato, qual endereço ela deve procurar?
6 – Por qual motivo no uniforme das funcionárias está com o nome e logotipo de “Plena Alimentos e Serviços”?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4137/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3254/22, quando serão retomados o serviço na bacia de retenção de água na entrada do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, qual a possibilidade de construir nesse local, uma pista de caminhada, academia ao ar livre e playground e qual a previsão de término da obra.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4138/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando realizará a poda das árvores na Via Vicente Manoel de Oliveira, logo após a entrada do Sítio São José, na Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4139/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar os responsáveis pela manutenção das calçadas na Rua Bepe Vanni, Bairro Junqueira, em frente ao prédio do antigo Grêmio e em frente ao “Centro de Fisioterapia”, atrás da Unidade de Pronto Atendimento.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4140/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 867/2023, resposta ofertada através do ofício GSOI número 346/2023, se já realizou a vistoria informada e, portanto, quando será realizada a manutenção do meio fio na Via Vicente Manoel de Oliveira, defronte ao Mercado Gazola, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4141/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o patrolamento da estrada de terra que faz a ligação da Igreja São João Batista até a Estrada Tatuí Iperó, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4142/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação em todas as ruas do Bairro da Barreira, (Americana) e providenciar a retirada de galhos e sujeira amontoados em diversas ruas do Bairro.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4143/2023 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover operação Tapa Buraco em reiteração ao requerimento 1652-2023 na Rua José Aguiar Fogaça em frente ao Nº 452 localizada no Jd Rosa Garcia II
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4144/2023 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão da finalização da ‘Casa da Mulher”, com orçamento de R$ 976.231,13, localizada na Rua Benedito Lázaro de Campos, nº 15, Bairro do Junqueira.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4145/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da retirada dos contêineres em frente aos números 198 da Rua Antonio Emílio de Oliveira e nº 437 Rua João Batista de Almeida, no Jardim Lírio.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4146/2023 - Requer do Prefeito que estude fazer um parque linear ou pista de caminhada no Bairro Village, nas margens do Ribeirão Manduca, nesta cidade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
4147/2023 - Requer do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de incluir Tatuí no processo de expansão da Defensoria Pública (Processo 2023/0019219), viabilizando, desta forma, a instalação de uma unidade do órgão no município.
Autoria: EDUARDO SALLUM
4148/2023 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a resposta ao Requerimento nº 3105 sobre a construção da Creche no Bairro Residencial Vida nova Tatuí, mais conhecido como Pacaembu, fomos informados que a obra está com 54% de execução, o início da obra foi em 02/05/2022, com prazo de 450 dias para o término, o que seria em 25/07/23, quando será a inauguração da referida Creche.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4149/2023 - Requer do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo que informe a esta Casa de Leis o que segue:
1. Há pretensão de encerrar as atividades do departamento de musicalização infantil do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos?
2. Se sim, por qual razão?
3. Por qual motivo não serão abertas novas vagas para crianças a partir de 04 anos no ano de 2024?
Autoria: EDUARDO SALLUM
4150/2023 - Requer da Organização Social Sustenidos que informe a esta Casa de Leis o que segue:
1. Há pretensão de encerrar as atividades do departamento de musicalização infantil do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos?
2. Se sim, por qual razão?
3. Por qual motivo não serão abertas novas vagas para crianças a partir de 04 anos no ano de 2024?
Autoria: EDUARDO SALLUM
4151/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza no terreno localizado na Rua Jarbas Sobral, no bairro Jardim América, com o fim de conter a reprodução de animais peçonhentos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
4152/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas localizadas na Rua Ernesto Machado, na altura do Nº 209, no bairro Jardim XI de Agosto.
Autoria: EDUARDO SALLUM
4153/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção da estrada ‘Moisés Martins” no Bairro da Barreira (Americana).
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4154/2023 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para que seja regularizado o fornecimento de medicamentos, inclusive os de alto custo, na rede municipal de saúde?
Autoria: EDUARDO SALLUM
4155/2023 - Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade tomar previdências quanto a infestação de aranhas.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
4156/2023 - Requer do Prefeito que informe por que a construção do “Centro Municipal de Fisioterapia”, no Bairro Junqueira, com orçamento de R$ 1.602.213,17, não obedeceu o prazo informado, de início em 02/06/22 e término em 02/02/23.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4157/2023 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para a limpeza da calçada localizada na Rua José Bastos, em frente a EMEI Maria Estrela Abreu?
Autoria: EDUARDO SALLUM
4158/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 2194/23, se está no cronograma dos órgãos competentes a “Operação Tapa Buracos” na Rua João Abrame, cruzamento com a Paulo Cresciulo, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4159/2023 - Requer do Prefeito que informe quem é o responsável pela Quadra Poliesportiva no Jardim Lírio.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4160/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar o corte das folhas secas e o recolhimento (todo dia de manhã) das palmeiras da Avenida São Carlos.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4161/2023 - Requer do Prefeito que informe quanto custou aos cofres públicos a apresentação da “Carreta Show do Tubinho” na inauguração da Praça Mário Cóscia, no Jardim XI de agosto.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4162/2023 - Requeiro à Mesa Dirigente desta Casa de Leis, após ouvido o Egrégio Plenário nos moldes regimentais, oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Miguel Lopes Cardoso Júnior, termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2.156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto a Lei Municipal número 5802/2023, de 10 de Maio de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA
4163/2023 - Requeiro à Mesa Dirigente desta Casa de Leis, após ouvido o Egrégio Plenário nos moldes regimentais, oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Miguel Lopes Cardoso Júnior, termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2.156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto ao Pregão Eletrônico nº 75/2023 (Processo Administrativo nº 166/2023).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA
4164/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos com base nos ofícios GSOI nº 651/2023, GSOI nº 766/2023 e GSOI nº 959/2023 resposta ofertada aos requerimentos números 1802/2023, 2271/2023 e 3485/2023 sobre se há previsão para a autorização junto ao órgão competente, de modo que se efetive a construção de ponte de aduelas de concreto em substituição à ponte de madeira no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4165/2023 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade do uso de tachões para a divisão da pista e limitação de velocidade na Rua Moreira da Silva, no Jardim Primavera.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4166/2023 - Requer do Prefeito que, em reiteração ao requerimento número 3241/2023, resposta ofertada através do ofício nº 1398/2023 da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria se já realizou a vistoria da Praça Rosa Garcia e se, portanto, já tem informações sobre a revitalização do espaço e substituição de luminárias para LED.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4167/2023 - Requer do Prefeito que informe com qual periodicidade tem feito a remoção de entulhos irregularmente descartados na Praça Rosa Garcia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4168/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração aos requerimentos 1211/2023, 2093/2023, 3310/2023 e 3750/2033 que informe, portanto, quando haverá a "finalização do trâmite burocrático, tal seja, sob análise da fase de licitação pela concedente" e a execução da Lei Municipal número 5.768, de 9 de março de 2023, referente ao recapeamento das ruas Angelim Liberatocioli, Doutor José Afonso Tricta e Francisco Moreira de Sá, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4169/2023 - Requer do Prefeito que informe se a contribuição previdenciária da ordem de 14% realizada pelos funcionários públicos municipais está sendo regularmente repassada ao TatuiPrev. Em caso positivo que encaminhe a cópia das transferências realizadas ao longo deste ano. Em caso negativo, por qual razão não estão sendo realizadas?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA
4170/2023 - Requer do TatuiPrev que informe se a contribuição previdenciária da ordem de 14% realizada pelos funcionários públicos municipais está sendo regularmente repassada pela Prefeitura de Tatuí. Em caso positivo que encaminhe a cópia das transferências realizadas ao longo deste ano.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moções
723/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Secretário Municipal de Tatui Sr, Coronel Wagner Rodrigues pela Ação de Regulamentação Fundiária do Núcleos Habitacionais Nossa senhora da Conceição, Bairro dos Mirandas , Recanto da Natureza e Bairro da Enxovia e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: RENAN CORTEZ
724/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sítio do Carroção, pelo projeto Um Natal de Aventuras.
Autoria: LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, MARQUINHO DE ABREU, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
725/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. Michel Rosa, representando a Empresa MAGNA & CAETANO Tintas e Artefatos.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
726/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao DEPUTADO ESTADUAL CONTE LOPES, em razão de ter destinado uma emenda parlamentar de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a causa animal de Tatuí.
Autoria: GABRIELA XAVIER
727/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. Sonia de Oliveira Estevão Martins, Empresária da Agência Excursão da Sony Tour, pelos 16 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: RENAN CORTEZ
728/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS (DUZINHO), da Yow Beach Sports, pela realização do 1º Festival Inclusivo da Yow Beach Sports, que promoveu a Inclusão através deste evento, com várias instituições envolvidas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
729/2023 - REQUEIRO À MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Juliano Borges, coordenador estadual de Políticas para a Juventude, da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), pela realização da 4.ª Conferência Estadual de Juventude, em Olímpia/SP, nos dias 23 e 24 de novembro.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
730/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕE aos Karatecas Tatuianos, nas pessoas de SENSEI PAULO SÉRGIO DUQUE e alunos, pelas conquistas e colocações no XXII Campeonato Brasileiro de Karatê, que foi realizado no mês de setembro de 2023 em São José do Rio Preto-SP.
Autoria: PAULINHO MOTOS