Requerimento Nº 4147/2023
Tipo: Interno
Data: 01/12/2023
Protocolo: 07206/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de incluir Tatuí no processo de expansão da Defensoria Pública (Processo 2023/0019219), viabilizando, desta forma, a instalação de uma unidade do órgão no município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/12/2023 | 292,5 KB | ||
| Req 4147 | 12/01/2024 | 485,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 4147/2023 | 11/12/2023 |
Parecer ao Requerimento Nº 4147/2023 - Requer do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de incluir Tatuí no processo de expansão da Defensoria Pública (Processo 2023/0019219), viabilizando, desta forma, a instalação de uma unidade do órgão no município.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 4147/2023 | 22/01/2024 |
Resposta ao Requerimento Nº 4147/2023 - Requer do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de incluir Tatuí no processo de expansão da Defensoria Pública (Processo 2023/0019219), viabilizando, desta forma, a instalação de uma unidade do órgão no município.
Autoria: Renata Moura Gonçalves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Discussão Única |