Expediente - 45ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 11/12/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Ord 11 de Dez 23 | 07/12/2023 | 207,6 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 44/2023 - 11/12/2023
Assunto: Ata da 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 04 de dezembro de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
983/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a troca de lâmpada - queimada há mais de 90 dias - na rua Cel. Lúcio Seabra, em frente ao nº 90.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
984/2023 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência a limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Marechal Floriano Peixoto, Centro.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
985/2023 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência a limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Angelo Antônio Martins, no Jardim Wanderley, nas proximidades do Colégio Adventista.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
986/2023 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência a limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Profª Maria de Lourdes A. Sinisgalli, no Jardim Wanderley.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
987/2023 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente e em caráter de urgência, uma operação “tapa-buracos” no bairro Jardim Planalto.
Autoria: MAURICIO COUTO
988/2023 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a Limpeza e capinação, na Rua Cândido José de Oliveira, do Bairro Vila Santa Helena, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
989/2023 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a operação TAPA BURACOS, na Rua Senador Laurindo Minhoto, do Bairro Dr. Laurindo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
990/2023 - Indico em caráter de urgência, roçar o mato das áreas públicas do Rosa Garcia 2.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
991/2023 - Indico em caráter de urgência, para que realize a limpeza do terreno na Rua Roque Negrão em frente ao n°171, na Vila Esperança.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
992/2023 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a troca de lâmpadas queimadas na Estrada do Santuário, nas proximidades do nº2780, Bairro dos Mirandas.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
993/2023 - Indica a necessidade de notificar o proprietário do terreno situado à Rua Antonio Orlando Salmasi, nº 283, no Jardim Rosa Garcia II, para que realize a capinação do mesmo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
Requerimentos
4082/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção da grelha do bueiro na Rua Dalmácio de Azevedo defronte ao nº93 no Bairro Doutor Laurindo.
Autoria: PEPINHO
4083/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de do bairro Americana ,com colocação de cascalho.
Autoria: PEPINHO
4084/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de do bairro Bambuzal ,com colocação de cascalho.
Autoria: PEPINHO
4085/2023 - digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Rua Lázaro J. São de Almeida. (as margens do Ribeirão Manduca)
Autoria: PEPINHO
4086/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na extensão da Rua Gertrudes Maria da Conceição ,Vila São Paulo.
Autoria: PEPINHO
4173/2023 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, os seguintes dados sobre o Campo de Aviação: 1. Qual é a metragem e quais são as dimensões do espaço? 2. Qual é o tamanho da pista de pouso e decolagem? 3. Qual é a capacidade do hangar? 4. No que consiste a infraestrutura construída no local? 5. Envie-nos cópia certificada da planta do Campo de Aviação; 6. Envie-nos cópia certificada do contrato de concessão do Campo de Aviação para o Aeroclube de Tatuí, indisponível no Portal da transparência.
Autoria: EDUARDO SALLUM
4174/2023 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, com fundamento no art. 48, XVI, da Lei Orgânica do Município de Tatuí, por qual razão não respondeu aos Requerimentos nº 3238, 3239, 3337, 3339, 3340, 3348, 3466, 3469, 3471, 3474, 3550, 3551, 3552, 3553, 3554, 3555 e 3556/2023, todos relacionados à fiscalização de movimentações financeiras do município?
Autoria: EDUARDO SALLUM
4175/2023 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, com fundamento na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.413, se pretende pagar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias? Se sim, quando será feito o pagamento? Haverá acerto dos anos atrasados? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
4176/2023 - Requer do Prefeito que informe, quando e de que forma pretende realizar o pagamento da dívida no valor de R$ 4.859.466,87 que o município possui com o Instituto de Previdência Própria de Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
4177/2023 - Requer do Prefeito que informe qual foi o valor do repasse realizado no dia 30 de novembro referente à recomposição das perdas do Fundos de Participação dos Municípios ocorridas entre julho e setembro de 2023?
Autoria: EDUARDO SALLUM
4178/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão estão faltando fraldas na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social desde o mês de julho deste ano? Qual a previsão para que a situação seja regularizada?
Autoria: EDUARDO SALLUM
4179/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de remover uma árvore que se encontra parcialmente caída na Estrada da Água Branca, obstruindo a passagem dos carros.
Autoria: EDUARDO SALLUM
4180/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o cronograma da coleta de lixo no bairro Jardim Gramado? Por qual razão o serviço é prestado apenas uma vez por semana?
Autoria: EDUARDO SALLUM
4181/2023 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para a limpeza da Praça Moacir Geraldo Barbosa, localizada no Jardim São Luís, entre as ruas Carlos Alberto Pierotti e Construtor Justo Del Santoro? Existe um cronograma de limpeza das praças do município? Se sim, envie-nos cópia.
Autoria: EDUARDO SALLUM
4182/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de contratar intérpretes de libras ou oferecer capacitação aos servidores públicos municipais, especialmente professores da rede de ensino.
Autoria: EDUARDO SALLUM
4183/2023 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura cadastrou Plano de Ação para que o município receba recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura – PNAB.
Autoria: EDUARDO SALLUM
4184/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Deputado Gilberto Nascimento, no sentido de verificar a possibilidade de viabilizar uma agenda com o Exmo. Governador Tarcísio Gomes de Freitas para tratarmos sobre o Trevo CCR SP 127 Km 110 - Processo n. 595320.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
4185/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, no sentido de verificar a possibilidade de realizar uma reunião com os empresários da cidade para falarmos sobre a possibilidade da destinação do Imposto Solidário Pessoa Jurídica, para a Organizações da sociedade Civil (OSC) de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
4186/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao AME Itapetininga, no sentido de verificar se existe a previsão para o agendamento da cirurgia do paciente 23369882 - VALDEMAR DE SOUZA PEREIRA.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
4187/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade da manutenção, limpeza e capinação no canteiro central da Av. Virgilio Montezzo Filho, Bairro Nova Tatuí.
Autoria: MAURICIO COUTO
4188/2023 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade tomar previdências quanto a infestação de aranhas no bairro Pacaembu Caguassu.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
4189/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada do bairro Bambuzal, com colocação de cascalho.
Autoria: MAURICIO COUTO
4190/2023 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas do bairro Tanquinho.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
4191/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a manutenção e o recapeamento nas Estradas do Bairro Americana, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
4192/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Rua Lázaro J. São de Almeida. (as margens do Ribeirão Manduca)
Autoria: MAURICIO COUTO
4193/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí para que junto à secretaria competente verifique a possibilidade de realizar com a máxima urgência estudo para possível melhoria na passagem dos veículos sobre os trilhos da linha férrea da avenida que faz a ligação com a entrada e saída da Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP 141) que liga Tatuí a Capela do Alto /Sorocaba.
Autoria: MAURICIO COUTO
4194/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão do bairro Residencial Atlanta, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
4195/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão do bairro Jardim Juliana, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
4196/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Francisco Carlos Vieira de Camargo, no Bairro Vida Nova, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
4197/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Prof. Oracy Gomes, no Bairro Centro, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
4198/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Prof. Maria do Carmo Holtz, do Bairro Jardim Rosa Garcia I, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
4199/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de conceder a forma de pagamento do IPTU VIA PIX.
Autoria: MAURICIO COUTO
4200/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Rafael Camprubi, do Bairro Jardim Rosa Garcia I, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
4201/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a operação tapa buraco na Rua Tabelião Paula Gomes com a Rua Dr. Gualter Nunes, Bairro Chácara Junqueira.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
4202/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de executar a troca lâmpadas queimadas na Rua Cândido José de Oliveira 103, Bairro Santa Helena.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
4203/2023 - Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de executar a capinação e a limpeza, em toda a extensão da Unidade Básica de Saúde (UBS) ESF Roseli de Oliveira Camargo, no bairro Santa Rita.
Autoria: RENAN CORTEZ
4204/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3527/2023, solicitamos que seja sanado o problema de falta de cuidadora para uma criança atípica com urgência.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
4205/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa De Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Quantos almoxarifados existem na Prefeitura Municipal?
2 – Quais são os setores que se encontram cada almoxarifado?
3 – Enviar endereços detalhados de cada almoxarifado da Prefeitura Municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
4206/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação, em toda a extensão da Rua Roque Negrão, no bairro Vila Esperança.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
4207/2023 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Para que envie a logística dos carros da Frota Municipal;
2 – Enviar planilha detalhada para quais cidades são feitas as viagens;
3 – Enviar planilha detalhada de quantos carros saem em viagem por dia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
4208/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a distribuição de uniformes escolares para o ano letivo de 2024.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4209/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a distribuição de materiais escolares para o ano letivo de 2024.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4210/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará a substituição para luminárias LED na Rua Industrial Camilo Vanni, no Jardim Palmira.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4211/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará a substituição ou manutenção de luminárias LED recentemente trocadas na Colina Verde, mas que não estão em funcionamento.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4212/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará a substituição ou manutenção de luminárias LED recentemente trocadas nos condomínios Reserva dos Ipês, mas que não estão em funcionamento.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4213/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando fará a substituição de luminárias para LED na Rua Carlos Orsi, no Bairro Santa Cruz.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4214/2023 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração aos requerimentos números 1588/2023, 2882/2023 e 3381/2023 quando haverá a instalação de iluminação pública em atendimento à Lei Municipal número 5793, de 12 de abril de 2023, que "Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica", referente a obras de extensão de iluminação pública em vias do Município localizadas entre o Jardim América e a Santa Luzia, no Residencial Santa Cruz, na Estrada Nova União, no Santuário Nossa Senhora de Fátima (Via Vicente Manoel de Oliveira), na Enxovia, nos Fragas, no Manoel de Abreu, na Nova Tatuí, no Tomás Guedes e no Vale da Lua.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4215/2023 - Requer do Prefeito que informe se os pagamentos às cooperativas responsáveis pela entrega de alimentos do gênero hortifruti às unidades de ensino estão rigorosamente em dia. Em caso negativo, qual é o valor de atrasos no pagamento e quando serão feitos eles serão feitos?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4216/2023 - Requer do Prefeito que informe se a Lei Municipal número 5.212, de 05 de dezembro de 2017 teve a sua devida execução.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4217/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe cópia do parecer dado pelo Cidade Legal ao pedido de regularização fundiária para núcleo habitacional existente no Bairro Rio das Pedras e que esclareça ainda o andamento do processo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4218/2023 - Requer do Prefeito para que preste novas informações, em reiteração ao requerimento número 3317/2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4219/2023 - REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade de notificar a Sabesp referente a reparo na malha asfáltica Rua Brasiliano Brandão -Jd. Santa Rosa, em frente aos nº 03, nº 98 e n°108, por motivo de solapamento em obra realizada pela mesma (Sabesp).
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
4220/2023 - REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade de notificar a Sabesp referente a reparo na malha asfáltica Rua Teófilo de Andrade Gama, em frente ao nº 1174, por motivo de solapamento em obra realizada pela mesma (Sabesp).
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
4221/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 2505/23, se há previsão para o início do recapeamento em toda a extensão das Ruas Francisco Vieira de Camargo com a Prof. Oracy Gomes, na Vila Santa Helena.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4222/2023 - REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção, passando a patrol e cascalhando a subida do sr. Demércio Ribeiro “in memorian”, no Bairro Queimador de Cima.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
4223/2023 - Requer do Prefeito que informe quem é o responsável pelo Ginásio de Esportes “Prof. Jordão do Canto e Silva”, no Jardim Santa Rita de Cássia e se a pessoa responsável pelo ginásio está qualificada legalmente para exercer essa atribuição.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4224/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3957/23, se está no cronograma de trabalho a manutenção das vias do Jardim Gramado, principalmente a Rua Pablo Isaías Ribeiro, Maria Izabel Ferraz de Camargo e Rua Irraio da Silva.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4225/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3966/23, quando será atribuída uma finalidade ao terreno abandonado, situado na Rua Joaquim Motta com a Rua Maria José Bertrami Bordin, no Bairro Fundação Educacional Manoel Guedes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4226/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição da Lâmpada queimada por LED na Rua Marina Carneiro Shorr Nº 169 Res. Vida Nova Tatuí.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4227/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se esse ano os agentes de saúde e endemias ficarão novamente sem o repasse de incentivo federal?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4228/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário da antiga sede da Associação Atlética Banco do Brasil, localizada na Rua Angelo Antonio Martins, no Jardim Wanderley, para que realize a capinação da calçada e a manutenção da mesma.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4229/2023 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição da Lâmpada queimada por LED na Rua Augusta Ferraz Fiuza Nº 20 Portal dos Nogueiras.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4230/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a roçagem e limpeza das praças da entrada do Jardim Santa Rita de Cássia, em frente à EMEF “Alan Alves de Araújo e Escola do Bairro Vida Nova Pacaembu, ao redor da EMEI “Laurindo Badanais”, ao redor da ESF” Roseli de Oliveira Camargo” e em toda a extensão da Teófilo Andrade Gama.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4231/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de efetuar o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 11.350/2006.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4232/2023 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3849/23, se está no cronograma dos órgãos competentes a fiscalização em lotes com mato alto no Residencial “Terras de Tatuí” e por que o referido Bairro não conta com o serviço das varredeiras.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
4233/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o que foi feito com o repasse do incentivo financeiro adicional (IFA) com base na portaria 674 de 3 de junho de 2003, que deveria ser repassado aos agentes comunitários de saúde e conforme a L12994/2014, aos agentes de combate às endemias? O que foi feito com o repasse? Onde foi investido o repasse?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4234/2023 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de refazer todas as pinturas de solo e sinalizações de Velocidade em Reiteração ao Req. 3476-2023 na Av. Virginio Montezzo Filho.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4235/2023 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de refazer todas as pinturas de solo - Pare e faixas de pedestre na Rua Sete de Setembro esquina com a Domingos dos Santos Filho.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4236/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração com base na resposta do requerimento 3547/2023 vez que, embora respondido, deixou de cumprir a finalidade do pedido de informações, não exaurindo aquele objeto.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4237/2023 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover o Patrolamento e toda a Zeladoria em toda extensão do bairro Santa Adelaide.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4238/2023 - Requer da prefeitura que oficialize a empresa SABESP para promover com urgência o conserto do asfalto que novamente afundou na esquina da Rua Sete de Setembro com a Domingos dos Santos Filho.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
4239/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a Rua Dez de Maio e a Rua Antônio Vessa Araújo, no Bairro Santa Luzia, permanece às escuras já há mais de um mês e quando a situação será resolvida.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4240/2023 - Requer do Prefeito para que informe a respeito do relatório de irregularidades no Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses, expedido pelo Ministério da Previdência Social, para que se manifeste – por meio de certidão – frente as divergências apuradas quanto ao valor devido e o valor repassado nos meses de setembro e outubro vinculados ao Instituto de Previdência Própria de Tatuí, sendo respectivamente R$ 10.090.780,68 e R$ 11.601.282,58, totalizando R$ 21.692.062,58 (vinte e um milhões, seiscentos e noventa e dois mil e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
4241/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando haverá a substituição de luminárias queimadas na Rua Anselmo Pilon, na Vila São Manoel.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
4242/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o atendimento à indicação número 840/2023, referente ao patrolamento e cascalhamento das estradas de terra do Bairro Gramado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA
4243/2023 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, para quando está previsto o recapeamento no bairro Jd. Paulista nas Ruas: Rua Padre Anacleto Dom Batista, Rua Silvino L. Miranda, Rua Dona Malvina P. Morone, Rua Rafael Orsi, Rua Dona Marieta F. Meireles e Rua Comp. Paulo Cerqueira Luz.
Autoria: PAULINHO MOTOS
4244/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o atendimento à indicação número 841/2023, referente ao patrolamento e cascalhamento das estradas de terra do Bairro Campinho.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA
4245/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento número 2502/2023, se as lombadas construídas na Rua João Batista Corrêa Campos (Marginal do Manduca), trecho entre a Avenida Domingos Bassi e a Rua Rotary Club (ponte de acesso à Colina Verde) estão de acordo com as normas do CONTRAN.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moções
733/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao DEPUTADO ESTADUAL CONTE LOPES, em razão de ter destinado uma emenda parlamentar de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a causa animal de Tatuí.
Autoria: GABRIELA XAVIER, VALDIR DE PROENÇA
734/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL SARAIVA, EM RAZÃO DE TER DESTINADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO EM TATUÍ.
Autoria: GABRIELA XAVIER, VALDIR DE PROENÇA, RENAN CORTEZ
735/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL, FABIANA GRECHI, EM RAZÃO AO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL EM TATUÍ.
Autoria: GABRIELA XAVIER, VALDIR DE PROENÇA
736/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A MÉDICA VETERINÁRIA, DRA. LISIANE DE ALMEIDA MARTINS, EM RAZÃO À BRILHANTE PALESTRA NA SESSÃO SOLENE DEZEMBRO VERDE - "NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS".
Autoria: GABRIELA XAVIER, VALDIR DE PROENÇA
737/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES, ISMAEL CLETO E JOÃO LUÍS, RESPONSÁVEIS PELO GRUPO MUSICAL, ELETIVA THE VOICE DA ESCOLA BARÃO DE SURUÍ, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO NA SESSÃO SOLENE DEZEMBRO VERDE - "NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS".
Autoria: GABRIELA XAVIER, VALDIR DE PROENÇA
738/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Atletas da equipe Duas Rodas MTB Tatuí, pela brilhante participação e representação exemplar na Copa Sudoeste de Moutain Bike ao longo do ano de 2023.
Autoria: RENAN CORTEZ
739/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a E.E. Prof. Lienette Avalone Ribeiro, que através da aluna Maria Eduarda A. Pinheiro do 7ºano foi premiada com o 1º lugar no 25° Concurso Artísitico e Literário de Natal, destaco também a dedicação e o empenho da Professora Lucia Helena Vieira, sob orientação da Coordenadora Pedagógica Pryscila Oliveira Giotoko, que teve como tema “Tatuí no Natal” realizado em nossa cidade.
Autoria: RENAN CORTEZ
740/2023 - MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL GILMACI SANTOS, 1° Vice-presidente da Mesa Diretora, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp e demais 61 Deputados da Câmara, em razão da aprovação do PL 1501/2023.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
741/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Alessandro Bosso, por todo trabalho realizado com muito amor em prol a população de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
742/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Elaine S. Oliveira pelo excelente trabalho que vem realizando como Cuidadora na casa de Apoio ao Tratamento de Câncer em Jaú.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
743/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Antonia Porfirio pelo Excelente trabalho na Limpeza e Higienização da casa de Apoio ao Tratamento de Câncer em Jaú.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
744/2023 - Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Andressa Regina Corrêa - pelo belíssimo trabalho que vem realizando como voluntária na Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer em Jáu.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
745/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JORGE LUIS DOS SANTOS E SUA ESPOSA ELEN MACHADO DOS SANTOS, EMPRESÁRIOS DA "JORGE GERAL PEÇAS PARA TRATORES", PELO NOTÁVEL APOIO CONCEDIDO AO EVENTO CRISTÃO “MARCHA PARA JESUS TATUÍ 2023”.
Autoria: PAULINHO MOTOS