Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 19/02/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 2024 Ord dia 19 Fev | 16/02/2024 | 235,9 KB |
Matérias
Indicações
95/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas da Rua Benedito Faustino da Rosa - Jardim Wanderley.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
96/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência a total limpeza e capinação do terreno na Rua José Cetrato, ao lado do nº161 no Vale dos Lagos.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
97/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua Augostinho Tonny, no Jardim Paulista.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
98/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua Coletor Flavio Hoffman, no Jardim Paulista.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
99/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua Manoel Silva Pontes, no Jardim Perdizes.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
100/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua Engracia Soares Fogaça, no Jardim Perdizes.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
101/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua Lazaro de Camargo, no Jardim Perdizes.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
102/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua Osvaldo Porciúncula, no Jardim Europa.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
103/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua Adolfo Lencione, no Jardim Europa.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
104/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua Dirceu Domenico Ostan, no Jardim Europa.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
105/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, em caráter de urgência, o recapeamento da Rua Sarg. João Batista Miranda, no Jardim Europa.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
106/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, uma operação “tapa-buraco” na Rua Ana Campos, nº27 no Bairro Santa Cruz.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
107/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito, a necessidade de notificar os responsáveis para efetuar a manutenção e a retirada do mato em toda a calçada na Rua Rui Barbosa, Jardim Nossa Senhora de Fátima, ao lado da “Comunidade da Graça”, em frente à Associação Sabesp.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
108/2024 - INDICO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a manutenção em uma lombada na Rua Juvenal de Campos, Jardim Modena, em frente ao número 2010.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
109/2024 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago do Bairro Bela Vista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
110/2024 - Indica a necessidade de realizar notificação do proprietário do terreno situado entre a Rua Natalino Turri e a Rua Ari Augusto Pereira, na Vila São Cristóvão, para determinar a manutenção de calçadas que circundam o terreno ali localizado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
111/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão na Rua Alameda Noel Rosa, do Bairro Nova Tatuí, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
112/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão na Rua Paulo Holtz, do Bairro Inocoop, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
113/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e reparo nas luminárias queimadas, da Praça Cesário Mota, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
Requerimentos
281/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de disponibilizar uma ronda ostensiva e reforço policial da Guarda Municipal e Polícia Militar no Jardim Mantovani.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
282/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de disponibilizar uma ronda ostensiva e reforço policial da Guarda Municipal e Polícia Militar na Vila Angélica.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
283/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Secretário da Saúde Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de encaminhar profissionais da saúde, Médicos e Enfermeiros, para a realização de atendimentos e consultas médicas, no Bairro Astória. De início uma vez por semana para atendimento a população. Utilizando a estrutura da antiga pré-escola
Autoria: PEPINHO
284/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade colocar um Guarda Noturno na UBS João Guilherme Soares Hoelz no Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
285/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no Residencial Vida Nova no Bairro Caaguassu deste município.
Autoria: PEPINHO
286/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Viela na Rua Gertrudes Maria da Conceição ao lado do nº171.
Autoria: PEPINHO
287/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, das Ruas do Residencial Astória.
Autoria: PEPINHO
288/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de se construir um Posto de Saúde no Bairro Astória.
Autoria: PEPINHO
289/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda do Bairro Lincoln Parque.
Autoria: PEPINHO
290/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda da Rua José Ribeiro de Barros no Europark.
Autoria: PEPINHO
291/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de notificar os proprietários das casas localizadas na Rua João Abrami nº130 e 150, para que se realize a limpeza e capinação do mesmo, conforme a Lei nº 5.257/2018.
Autoria: PEPINHO
292/2024 - Requer do prefeito para que avalie a possibilidade de através do setor responsável aumentar o efetivo das varredeiras no bairro Vila Angelica.
Autoria: RENAN CORTEZ
293/2024 - Requer do prefeito para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização do trânsito irregular de veículos pesados do bairro Jardim Palmira.
Autoria: RENAN CORTEZ
294/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas no bairro San Marino.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
295/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto do bairro San Marino.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
296/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2550/21, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre e playground na “Praça da Música” no Jardim Santa Rita de Cássia:
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
297/2024 - Requer do Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa se está no cronograma dos órgãos competentes a remoção de vários ninhos de cupins no terreno situado na Rua Joaquim Motta com a Rua Maria José Bertrami Bordin, na Fundação Educacional Manuel Guedes?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
298/2024 - Requer do Senhor Prefeito, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa se está no cronograma dos órgãos competentes a remoção de vários ninhos de cupins na Praça da Música no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
299/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3567/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Qual a previsão para a instalação de sistema de monitoramento na Avenida Teófilo de Andrade Gama, na rotatória que liga ao Bairro São Raphael, próximo ao Posto de Saúde do Rosa Garcia II?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
300/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 4137/23, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quando serão retomados o serviço na bacia de retenção de água na entrada do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
301/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de executar a capinação e a limpeza pública, em toda a extensão da Avenida João Clímaco (avenida das mangueiras).
Autoria: RENAN CORTEZ
302/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o Recapeamento Asfáltico na Rua Angelim Liberatoscioli, na Vila Esperança.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
303/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de executar a capinação e a limpeza pública, na Rua Santo Bertin Vila Dr. Laurindo
Autoria: RENAN CORTEZ
304/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o Recapeamento Asfáltico na Rua Dr. José Afonso Tricta, na Vila Esperança.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
305/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí,que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de executar a capinação e a limpeza pública, em toda a extensão da Praça Ayrton Senna, Rua Sete de Setembro Vila Dr. Laurindo.
Autoria: RENAN CORTEZ
306/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o Recapeamento Asfáltico na Rua Francisco Moreira Sá, na Vila Esperança.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
307/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o Recapeamento Asfáltico na Rua João Braz, no Bairro Jardim das Garças.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
308/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o Recapeamento Asfáltico nas Ruas do Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
309/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3927/2023, sobre a possibilidade de nos informar qual a previsão para a troca dos ar condicionados nas UBS’s do Município?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
310/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar ponto de ônibus coberto no Bairro Vida Nova Caguassú.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
311/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua Lourdes Marques de Paula, no Jardim Santa Rita de Cassia, para que assim traga maior segurança ao tráfego de veículos daquela região.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
312/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Lourdes Marques de Paula, no Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
313/2024 - Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de executar a capinação e a limpeza na Rua Rotary Club com a esquina com a Rua Dr. Senador Laurindo Minhoto, bairro Vila Dr. Laurindo.
Autoria: RENAN CORTEZ
314/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de aplicar o fumacê na EMEF Professora Teresinha Vieira de Camargo, como medida preventiva em resposta ao alerta de risco de epidemia de Dengue.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
315/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de aplicar o fumacê em todas as escolas do Município, como medida preventiva em resposta ao alerta de risco de epidemia de Dengue.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
316/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de lavar a quadra na EMEF Professora Teresinha Vieira de Camargo, pois a escola solicitou ao setor responsável e foi informada que a mangueira do caminhão pipa estava quebrada.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
317/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de executar a poda de árvores na EMEF Professora Teresinha Vieira de Camargo.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
318/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de executar a poda de árvores na Rua Nho Quim Marquês, Bairro Dr. Laurindo.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
319/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos e pintura de solo nas ruas do Bairro Enxovia.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
320/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal:
1 – Houve a contratação de mais empresas terceirizadas para prestações de serviços na Santa Casa?
2 – Se a resposta acima for positiva, enviar quais empresas, e enviar contratos firmados.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
321/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpadas na Rua Nho Quim Marquês, Bairro Dr. Laurindo. E também para que nos envie cronograma com a possível data de troca da mesma.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
322/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal:
1 – Como está sendo feita a limpeza terminal dos banheiros da Santa Casa? Estão seguindo as normas da CCIH?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
323/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de, através do setor competente, realizar a capinação e limpeza na Área de Lazer do Jardim Mantovani.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
324/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar o relatório das dívidas liquidadas, vencidas e não pagas analiticamente por fornecedor, com referência de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
325/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2490/23, para que informe sobre a demora na construção da canaleta no cruzamento da Rua Benedito Silveira Garcia com a Rua Osmil Martins, no Jardim Santa Rita de Cássia, ao lado da EMEF. “Prof.ª Magali Azambuja de Toledo”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
326/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2491/23, para que informe:
1) Como está o processo de viabilização de uma área para a construção de um aterro para o descarte de resíduos de construção civil (entulho, terra, tijolos, ferro, telhas e outros) no nosso Município?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
327/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2604/23, para que informe:
1) Qual a previsão para o funcionamento da linha de transporte coletivo no Residencial Nova Tatuí Caguassu?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
328/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação nº 884/23, para que informe se está no cronograma dos órgãos competentes a substituição de um poste na Rua Gentil Mota com a Rua Osmil Martins em frente ao número 169-B, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
329/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se está no cronograma dos órgãos competentes a retirada dos materiais descartados embaixo da linha da torre de energia, paralelo ao Jardim Santa Rita de Cássia e Pacaembu, na Rua Porfirio de Campos Pedroso?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
330/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) É verídica a informação sobre a proibição da passagem de caminhões e carretas na Avenida Marginal do Ribeirão Manduca?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
331/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará o patrolamento e cascalhamento das estradas de terra do Bairro Água Branca.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
332/2024 - Requer do Prefeito que informe as ações que pretende realizar para conter o afundamento do asfalto na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago do bairro Bela Vista e quando as realizará.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
333/2024 - Requer do Prefeito que informe qual foi a conclusão obtida através da resposta ofertada ao requerimento 49/2022 número por meio do ofício GSOI número 033/2022/ENGENHARIA/SOI/PMT e, portanto, se irá realizar a devida drenagem e a abertura de bueiros na extensão da Rua Marrey Marques de Oliveira, na Colina Verde.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
334/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, que informe a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, reparos no asfalto da Rua Professor Oracy Gomes, entre os números 680 até o 828.
Autoria: MAURICIO COUTO
335/2024 - Requer do Prefeito que promova a limpeza e remoção de entulhos na rua Natalino Turri, as margens do córrego da ponte preta entre a Vila Esperança e o São Cristóvão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
336/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, que informe a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, reparos no asfalto da Rua Francisco Vieira de Camargo, Vila Primavera, próximo ao número 159.
Autoria: MAURICIO COUTO
337/2024 - Requer do Prefeito que faça avaliação técnica e nos informe a possibilidade de remover árvores da espécie arbórea leucena, as margens do córrego ponte preta, na confluência da rua Caetano Nastri e Natalino Turri, entre Vila Esperança e o São Cristóvão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
338/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação quando fará a operação tapa buraco na rua Natalino Turri, trecho entre a Vila Esperança e o São Cristóvão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
339/2024 - Requer do Prefeito que informe qual tem sido a periodicidade de varrição nas ruas do Jardim Planalto em especial na Rua José Elio da Rocha.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
340/2024 - Requer do Prefeito que informe diante de sua programação quando fará o patrolamento de cascalhamento das ruas paralelas a rua principal do jardim Gramado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA
341/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando realizará operação de tapa buraco na rua Dr Alberto Seabra.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
342/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da supressão de árvores e posterior replantio no Cemitério Cristo Rei.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
343/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não foi realizada a substituição de luminárias queimadas na Rua 02 em frente aos números 136 e 168 do Jardim Esmeralda que tiveram protocolos abertos na ouvidoria municipal e na secretaria de serviços públicos e zeladoria desde agosto de 2023. Quando, de acordo com sua programação realizara a substituição destas luminárias.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
344/2024 - Requer do Prefeito que informe diante a sua programação quando finalizará o patrolamento da Rua Canário da Terra, Rua João de Barros e Rua Sabiá, no Bairro dos Oliveiras ( Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
345/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de fazer o reposicionamento das lâmpadas na Praça Cesário Mota, no bairro Jardim Junqueira e colocar lâmpadas nos postes no centro da praça.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
346/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado o serviço de poda e capinação ao lado do Posto de Saúde do bairro Vila Angélica.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
347/2024 - Requer do Prefeito que informe diante de sua programação quando fará o patrolamento e cascalhamento das estradas de terra do Bairro Caaguaçu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
348/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma inspeção completa de todos os brinquedos e equipamentos de academia ao ar livre em todas as praças da cidade
Autoria: MAURICIO COUTO
349/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas em frente à Escola Ary de Almeida Sinisgalli e se possível substituir por lâmpada de led.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
350/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser executada a limpeza e capinação do terreno em frente à rua Campo dos Palmares, no bairro Jardim Aeroporto.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
351/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe projeto em curso para a limpeza e revitalização do Córrego da Ponte Preta.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
352/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do concurso PEB 01
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
353/2024 - Requer do Prefeito que informe de acordo com sua programação quando realizará a limpeza dos bueiros entre Avenida Virgílio Montezzo Filho e a Rua Maria Teresa de Moraes.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
354/2024 - Requer do Prefeito que informe diante da sua programação quando realizará tapa buraco de fronte as garagens das residências situadas à rua Lauro Campos Portela numero 10 e número 401.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
355/2024 - REQUER ao Sr. Eleuses Vieira de Paiva, Secretário Estadual de Saúde, informações sobre o número de vagas para cirurgia, internação e atendimento ambulatorial disponibilizadas pelo Sistema CROSS para os munícipes de Tatuí, e quantas são disponibilizadas para a população da Região Metropolitana de Sorocaba, dentre outras informações correlatas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
356/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de realizar o Patrolamento na estrada de Terra que dá acesso à chácara Riso.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
357/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica com o fim de instalar lombadas ou outros redutores de velocidade, na Rua Antônio Luciano de Campos, do Bairro Vila Paulina, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
358/2024 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover Toda Zeladoria necessária no terreno onde está localizado a academia de ginástica na Rua Maria Odete Campos Pinto - Bairro Mirandas
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
359/2024 - REQUER à Divisão Regional de Saúde — DRS XVI Sorocaba/SP, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe quais as providências estão sendo tomadas para que não ocorra falta de medicamentos de alto custo para o nosso município.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
360/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão do Bairro San Marino, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
361/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da execução orçamentária do orçamento público municipal durante o ano de 2023.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
362/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, que informe a Secretaria de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer, para que se preste uma homenagem ao Tatuiano ALTAIR LOPES DE MOURA, mais conhecido como Altair Goleiro, no Campeonato Amador de Futebol.
Autoria: RENAN CORTEZ
363/2024 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover toda Zeladoria informada no corpo deste requerimento no loteamento que fica na frente da Base comunitária da GCm no Bairro dos Mirandas.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
364/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, (vide fotos) em toda a extensão da Rua Antônio Luciano de Campos, (defronte ao nº430), no Bairro Vila Paulina, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
365/2024 - Requer do Prefeito que informe quais ações estão sendo praticadas para minimizar os impactos das fortes chuvas que vêm atingindo nosso município?
Autoria: EDUARDO SALLUM
366/2024 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de Prover a Limpeza do ECO-PONTO localizado na Estrada Tatuí - Iperó no bairro Guaxingu.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
367/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe um cronograma de manutenção da iluminação pública nos bairros? Se sim, qual é? Se não, a manutenção e feita de acordo com a demanda? Quais os critérios de classificação da prioridade para o atendimento das demandas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
368/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, (vide fotos) da Rua Juvenal de Campos, (defronte ao nº2010), no Centro, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
369/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a frequência da coleta de lixo na rua Ruy Barbosa nº 601, no bairro Valinhos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
370/2024 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Qual é o cronograma das obras de revitalização do Manduca?
2. A prefeitura realizou estudo do impacto ambiental provocado pela obra? Se sim, envie-nos cópia. Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
371/2024 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de colocar Placas com a Denominação das Ruas localizada no loteamento de frente com a Base comunitária da GCm no Bairro dos Mirandas.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
372/2024 - Requer do Prefeito que informe se haverá a realocação de famílias que residem na área em que o Ribeirão Manduca está sendo revitalizado? Se sim, quantas e para onde as famílias serão realocadas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
373/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, (vide fotos) da Rua Juvenal de Campos, (defronte ao nº2081), no Centro, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
374/2024 - Requer do Prefeito que informe com qual periodicidade são realizadas patrulhas da Guarda Civil Municipal no bairro Vila Angélica? Quais providências estão sendo tomadas para prevenir delitos dentro do bairro?
Autoria: EDUARDO SALLUM
375/2024 - Requer da GUARDA CIVIL MUNICIPAL que informe esta Casa de Leis com qual periodicidade são realizadas patrulhas no bairro Vila Angélica? Existe alguma ação específica da Guarda para prevenir a prática de delitos no bairro?
Autoria: EDUARDO SALLUM
376/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua Benedito Faustino Rosa, do Bairro Jardim Wanderley, nesta cidade
Autoria: LEVI PINTO SOARES
377/2024 - Requer da DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL que informe esta Casa de Leis com qual periodicidade são realizadas patrulhas no bairro Vila Angélica? Existe alguma ação específica da Polícia para prevenir a prática de delitos no bairro?
Autoria: EDUARDO SALLUM
378/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar o recapeamento das ruas do bairro Vila Angélica? Se sim, quando? Se não, por qual razão o bairro não está sendo priorizado apesar das condições precárias das ruas? Envie-nos cópia do cronograma dos trabalhos.
Autoria: EDUARDO SALLUM
379/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua Franklin Cornélio Lamoza, do Bairro Jardim Wanderley, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
380/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública em todo o bairro Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO SALLUM
381/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providência pretende tomar para resolver o problema do acúmulo de lixo no bairro Vida Nova Pacaembu? Os ecopontos do município estão funcionando regularmente? O que a prefeitura tem feito para divulgar e conscientizar a população sobre o descarte correto de lixo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
382/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua José Ribeiro de Barros, do Bairro Europark nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
383/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não está cumprindo ordem judicial que determina o fornecimento de canetas de insulina para pacientes que fazem o uso contínuo do medicamento? Quando o fornecimento será regularizado?
Autoria: EDUARDO SALLUM
384/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é o prazo de finalização da obra atualmente em andamento na Rua Prudente de Moraes, na altura do nº 1389?
Autoria: EDUARDO SALLUM
385/2024 - Requer da SABESP que informe esta Casa de Leis qual é o prazo de finalização da obra atualmente em andamento na Rua Prudente de Moraes, na altura do nº 1389?
Autoria: EDUARDO SALLUM
386/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua Humaita, do Centro, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
387/2024 - Requer da ELEKTRO que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública em todo o bairro Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO SALLUM
388/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a Manutenção dos brinquedos e bebedouros, da Praça Ayrton Senna, no Bairro Doutor Laurindo, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
389/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de aumentar o valor da porcentagem paga sobre a periculosidade aos Bombeiros Municipais de 30 para 40% e a inclusão no RET.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
390/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, que certifique razão pela qual o portal de atos oficiais - leis e decretos, encontra-se desatualizado e incompleto, vez que a última publicação consta do dia 1º de fevereiro de 2024, além de que, percebe-se diversas lacunas em razão da omissão quanto a transparência.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
391/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão:
1. Porque não foi feito o repasse do incentivo financeiro adicional (IFA) que deveria ser repassado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, visto que os funcionários da saúde receberam este repasse por 10 anos e agora nos últimos 2 anos foram cortados, pelo poder executivo municipal.
2. Por que o Poder Executivo ainda não propôs um Projeto de Lei para direcionar diretamente aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o incentivo financeiro adicional anual repassado pelo Fundo Nacional de Saúde, como já ocorre em vários municípios?
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
Moções
27/2024 - Moção de repúdio a escola VAI VAI que em seu desfile no carnaval de 2024, colocou policiais sendo representados como demônios em sua apresentação.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, LEANDRO MAGRÃO
28/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao PRESBÍTERO TIAGO AUGUSTO VERBISKI, dirigente da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO IPIRANGA, Pq. San Rafael, em razão do notável trabalho de destaque que vem realizando, pregando a Palavra de Deus na cidade de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ