Pauta - 7ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 18/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PAUTA 18.03.24 | 15/03/2024 | 336,4 KB |
Matérias
Requerimentos
840/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a possibilidade de aplicar o fumacê em todas as escolas do Município, como medida preventiva em resposta ao alerta de risco de epidemia de Dengue.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
841/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal, e o requerimento não foi respondido:
1 – Como está sendo feita a limpeza terminal dos banheiros da Santa Casa? Estão seguindo as normas da CCIH?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
842/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que a resposta do requerimento 217/2024, veio sem o anexo. Sobre a possiblidade de providenciar o encaminhamento do Balanço Geral Contábil do ano de 2022 da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
843/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, e que notifique a Dra. Daniela Favere, advogada e responsável pelo jurídico da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que o mesmo se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal:
1 – Se algum funcionário da Santa Casa procurou/relatou para Dra. a respeito de assédio dentro da Santa Casa? (Seja ele moral, sexual, etc?)
2 – Houve algum processo administrativo instaurado sobre isso na Santa Casa?
3 – Se a resposta acima for positiva, houve quantos, e quando foi relatado?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
844/2024 - Requer da Dra. Daniela Favere, advogada e responsável pelo jurídico da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Se algum funcionário da Santa Casa procurou/relatou para Dra. a respeito de assédio dentro da Santa Casa? (Seja ele moral, sexual, etc?)
2 – Houve algum processo administrativo instaurado sobre isso na Santa Casa?
3 – Se a resposta acima for positiva, houve quantos, e quando foi relatado?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
845/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, de quando será a previsão para a inauguração da Creche no Bairro Residencial Vida Nova Tatuí, Pacaembu. E qual o motivo do atraso da obra?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA
846/2024 - Requer se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, limpeza e capina na área verde localizada na Rua João Vieira de Campos, no Bairro Jardim São Conrado II, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
847/2024 - Requer que o Prefeito informe sobre a necessidade de Notificar a Concessionária responsável pela Malha Ferroviária acerca da situação de abandono da Malha Ferroviária e da Estação Ferroviária.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
848/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de enviar a previsão da colocação de cascalho e cronograma para a manutenção das vias das ruas do Jardim Gramado.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA
849/2024 - Requer que o Prefeito informe em Reiteração ao Req. 4226-2023 a possibilidade da substituição da Lâmpada queimada por LED na Rua Augusta Ferraz Fiuza Nº 20 Portal dos Nogueiras.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
850/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção do asfalto, em frente ao número 1340, na Avenida Zilah de Aquino?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
851/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o requerimento não foi respondido. Sobre a possibilidade de nos enviar o relatório das dívidas liquidadas, vencidas e não pagas analiticamente por fornecedor, com referência de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO
852/2024 - Requer do Prefeito que informe a Possibilidade de providenciar a colocação de Placa de PROIBIDO ESTACIONAR na Rua Olinda Leite Sinisgali no trecho informado no corpo deste requerimento.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
853/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes, a colocação de luminária em um poste na Rua Claudinei dos Santos André, em frente ao número 61, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
854/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Houve alguma intercorrência com um bebê de 08 meses na UPA de Tatuí?
2 – É verídico que esse bebê passou várias vezes na UPA, e foi dispensado?
3 – Qual era o quadro clínico do bebe?
4 – Havia médico no horário em que essa criança chegou para atendimento?
5 – Por qual motivo a criança veio a óbito?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO
855/2024 - Requer do Senhor Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quando será realizada, em caráter emergencial, a manutenção na ponte do Bairro Guarapó?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
856/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 265/24, que informe a possibilidade de efetuar novamente uma notificação ao proprietário do terreno na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, ao lado da casa nº 25, no Residencial Santa Cruz, para que efetue a capinação do referido terreno.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
857/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 262/24, para que informe:
1)Está no cronograma dos órgãos competentes a Operação “Tapa-buracos” na Rua Inácio Moschione, em frente às residências de nº 80 e 83, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
858/2024 - Requer do Prefeito que encaminhe o relatório mensal com a indicação dos bairros e/ou espaços públicos, metragens de serviços de capina executados pela empresa terceirizada responsável pelo serviço considerando o período de julho de 2023 a fevereiro de 2024.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
859/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal,em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 60/24, que informe sobre a revitalização do Mercado Municipal de Tatuí:
1) No ano em que o Mercado Municipal de Tatuí completa 110 anos, há estudos dos órgãos competentes para a sua revitalização?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
860/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma dos órgãos competentes, continuar o serviço que começaram na Rua Augusto Domenico Ostan, no Jardim Saba?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
861/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a revitalização da pintura nas faixas de sinalização de trânsito na Avenida Teófilo de Andrade Gama e Conjunto Habitacional Oswaldo Del Fiol?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
862/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos nºs 50/24, 3105 e 4148/23, para que informe sobre a retomada da construção da Creche no Bairro Residencial Vida Nova Tatuí, ”Pacaembu”.
1) Por que não obtivemos resposta ao Requerimento 50/24 de 02/02/24?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
863/2024 - Requer do Prefeito que informe o valor dispensado mensalmente, considerando o período de julho de 2023 a fevereiro de 2024, referente ao pagamento da empresa terceirizada responsável pelo serviço de capina no Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
864/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o requerimento número 2653/2023, resposta ofertada através do ofício GSOI número 827/2023, referente a manutenção asfáltica na Rua Capitão João Cidade, no Bairro Santa Cruz, ainda não foi realizada.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
865/2024 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório das atividades realizadas pelo FUSSTAT no período de julho de 2023 a fevereiro de 2024.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
866/2024 - Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2810/23, para que Requer do Senhor Prefeito que informe sobre os serviços que deveriam ser realizados com a emenda do Deputado Federal Samuel Moreira, para a infraestrutura do Bairro Jardim Santa Rita:
1) Quando será finalizada a pavimentação da Avenida Teófilo Andrade de Gama, com início na “Praça da Música” até o Posto de Saúde do CDHU, incluídas nesta obra, o asfalto novo, guias e sarjetas, além de um novo sistema de drenagem na área?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
867/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará o patrolamento e aplicação de fresa asfáltica da estrada sentido chácara Risos, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
868/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 4271/23, para que informe:
1) Por que a demora para efetuar a recarga no cartão transporte dos funcionários da Prefeitura Municipal?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
869/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará a aplicação de fresa asfáltica da estrada de terra logo após a ponte que está sendo construída no Bairro dos Mirandas sentido Estrada Vicinal Tatuí Iperó.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
870/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará a aplicação de fresa asfáltica da Estrada Zulmira de Barros, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
871/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por que não há uma maior fiscalização e notificação para os donos de animais de grande porte, que deixam os mesmos soltos nas ruas e avenidas?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
872/2024 - Requer do Prefeito que reforce o patrulhamento na Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira), bem como informe se existe a possibilidade de realizar a construção de novos bancos, em substituição aos que foram recentemente quebrados.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
873/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não removeu até o momento os entulhos das residências que foram demolidas as margens do Córrego do Manduca, próximo ao início da Rua Marechal Floriano Peixoto.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
874/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 49/24, para que informe :
1) Por que o Executivo não respondeu ao Requerimento 049/24, de 02/02/24, quando questionado sobre o “contêiner,” na Rua Modesto Reali em frente ao número 79, no Parque Gerbeli?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
875/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí para que junto ao setor competente nos informes sobre a demanda reprimida para atendimento na especialidade de hematologista.
Autoria: MAURICIO COUTO
876/2024 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que sejam averiguadas as possibilidades de realização de obras de tapa-buraco e/ou recapeamento da Rua Ari Augusto Pereira em toda sua extensão.
Autoria: MAURICIO COUTO
877/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 3482/2023, quando realizará a melhoria da iluminação no espaço público situado as margens da Rua João Perez, no Jardim Andrea Ville.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
878/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não foi finalizada a operação de recuperação asfáltica na Estrada Municipal do Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
879/2024 - Requer do Prefeito que aponte, em reiteração ao requerimento número 124/2024, resposta ofertada através do ofício GSOI número 070/2024, para quando (dia, mês) realizará o patrolamento da Estrada Júlio Garcia, no Bairro Guaxingu diante da existência conforme resposta de cronograma de execução deste serviço.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
880/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a construção com máxima urgência da ponte sobre o Rio Água Branca, abaixo da Fazenda Caiçara sentido Jd Gramado – Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
881/2024 - REQUEIRO À MESA que se digne a oficiar o Senhor Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Jr, solicitando que este entre em contato com a empresa responsável pelo transporte público em nosso município, com o intuito de requerer a divulgação do itinerário e horário dos trajetos realizados pelos ônibus operados por essa empresa.
A solicitação é para que tais informações sejam disponibilizadas e afixadas em locais de fácil acesso à população, tais como escolas, postos de saúde, e no site oficial da prefeitura, entre outros meios de comunicação amplamente acessíveis.
Autoria: MAURICIO COUTO
882/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a frequência das rondas da GCM nas áreas em que há comércios que funcionam 24h.
Autoria: EDUARDO SALLUM
883/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar com máxima urgência a passagem da máquina patrol na Estrada Rural do Rio Água Branca, próximo Fazenda Caiçara, sentido Jd. Gramado – Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
884/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de containers para coleta de lixo na Rua Idalina Távora, no bairro Vila Esperança?
Autoria: EDUARDO SALLUM
885/2024 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, Solicitando o envio de cópia de planilha contendo informações de quantos animais (cães e gatos), por ordem de inscrição, estão aguardando na fila de espera para realização de castração, bem como qual é o cronograma adotado para efetuar o atendimento.
Autoria: MAURICIO COUTO
886/2024 - Requer do Prefeito que informe se ainda existem pendências financeiras com os ex-funcionários demitidos da NUTRIPLUS? Se sim, quando os pagamentos serão realizados? Se não, envie-nos cópia dos comprovantes de pagamento.
Autoria: EDUARDO SALLUM
887/2024 - Requer do Prefeito que informe de que forma é realizada a ordem de priorização para o atendimento de demandas de manutenção da iluminação pública?
Autoria: EDUARDO SALLUM
888/2024 - Requer do Prefeito que envie um relatório da execução dos recursos do FUNDEB do ano de 2023.
Autoria: EDUARDO SALLUM
889/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar com máxima urgência a passagem da máquina patrol na Estrada Rural do Rio Água Branca, entre os canaviais sentido Fazenda Caiçara, Jd. Gramado – Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARQUINHO DE ABREU
890/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública da Rua Coronel Fernando Prestes, no bairro Vila Doutor Laurindo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
891/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar nebulização no bairro Bela Vista, com o objetivo de combater a proliferação do Aedes aegypti.
Autoria: EDUARDO SALLUM
892/2024 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, que se digne a oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando informações sobre o Serviço de Limpeza para Manutenção do Portocath em Pacientes Oncológicos do nosso município, conforme detalhado a seguir:
1. Existe atualmente o serviço de limpeza do Portocath disponibilizado pela rede pública? Em caso afirmativo: a. Como e onde os pacientes podem acessar os procedimentos envolvidos? b. Há alguma restrição ou requisito específico para utilização deste serviço?
2. Se ainda não houver a possibilidade de fornecer tal serviço, solicitamos informações sobre os motivos por trás dessa limitação e se há planos ou considerações para implementá-lo no futuro.
Autoria: MAURICIO COUTO
893/2024 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma do órgão responsável realizar a manutenção do asfalto de todo o bairro Bela Vista? Se sim, quando a obra terá início? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
894/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza dos terrenos abandonados no bairro Bela Vista, além de notificar os proprietários dos terrenos particulares para que se responsabilizem.
Autoria: EDUARDO SALLUM
895/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realocar recursos, além dos já previstos pela atual Lei Orçamentária, para o Conselho Tutelar, com o objetivo de aumentar a qualidade do relevante serviço prestado pelos conselheiros, além melhor suas condições de trabalho.
Autoria: EDUARDO SALLUM
896/2024 - Requer do Prefeito esclarecimentos a respeito do protocolo número 1847496/2024 aberto no último dia 12/03/2024.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
897/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando informações sobre o Serviço de Limpeza para Manutenção do Portocath em Pacientes Oncológicos do nosso município, conforme detalhado a seguir:
1. Existe atualmente o serviço de limpeza do Portocath disponibilizado pela rede pública? Em caso afirmativo: a. Como e onde os pacientes podem acessar os procedimentos envolvidos? b. Há alguma restrição ou requisito específico para utilização deste serviço?
2. Se ainda não houver a possibilidade de fornecer tal serviço, solicitamos informações sobre os motivos por trás dessa limitação e se há planos ou considerações para implementá-lo no futuro.
Autoria: MAURICIO COUTO
898/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a manutenção da ponte sobre o Rio Tatuí, efetuando com máxima urgência a troca das pranchas já danificadas, abaixo da antiga Lopesco – Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
899/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar ações no campo de futebol situado em espaço público as margens da Rua Antônio Orlando Salmasi e Rua Lázaro Phols, no Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
900/2024 - Requer da Direção da Escola SESI – Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis sobre a diminuição e demissões no quadro de professores
Autoria: RENAN CORTEZ
901/2024 - Requer do Prefeito que informe quando, de acordo com o seu cronograma, executará o patrolamento da Travessa 3 do Bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
902/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão as luminárias instaladas na Rua Graziela Sampaio Guedes são em sódio e não em LED? Elas foram instaladas com base no convênio número 104087/2022 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL