Brasão

Câmara Municipal de Tatuí

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 25/03/2024


Matérias

Ata de Reunião Nº 7/2024 - 25/03/2024
Assunto: Ata da 07ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 18 de março de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Ata de Reunião Nº 6/2024 - 25/03/2024
Assunto: Ata da 06ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 18 de março de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Pauta

Indicações

319/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, o recapeamento do bairro CDHU em toda a sua extensão.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA

320/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a limpeza e capinação da Rua Farmacêutico João Avalone, no Centro.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA

321/2024 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de providenciar a Troca das Lâmpadas normais por LED na Rua João Alves de Oliveira - localizado Vila Menezes.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

322/2024 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de providenciar a troca das Lâmpadas por LED nas Rua do entorno Praça-Terreno localizado no jardim Rosa Garcia conforme descrito no corpo da indicação
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

323/2024 - em caráter de urgência, para fazer a manutenção da lâmpada queimada na rua Juvenal de Campos, em frente ao número 999.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

324/2024 - em caráter de urgência, para fazer a manutenção das lâmpadas no Jardim São João
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

325/2024 - para fazer a manutenção das lâmpadas queimadas na alameda Agostinho dos Santos, em frente ao número 76, no bairro Nova Tatuí.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

326/2024 - em caráter de urgência, para fazer a troca de lâmpada na praça Amador Vieira, na altura do número 77 no Parque três Marias.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

327/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a limpeza e capinação da Rua Pedro de Campos Camargo, na Vila Paulina.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA

328/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a limpeza e capinação da Rua Cônego Beloti, na Vila Paulina.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA

329/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem da Tomas Machado Júnior – Wanderley.
Autoria: PAULINHO MOTOS

330/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem da Rua José Carlos Fonseca _ São Cristóvão.
Autoria: PAULINHO MOTOS

331/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a limpeza e capinação da Praça Aldo Zani, 62, na Vila Brasil.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA

332/2024 - em caráter de urgência, para fazer a manutenção da lâmpada queimada na rua Juvenal de campos na esquina com a Rua Donato Flores.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

333/2024 - em caráter de urgência, para fazer a manutenção da lâmpada queimada na rua do Cruzeiro , 638.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

334/2024 - em caráter de urgência, para fazer a manutenção das lâmpadas no Jardim América.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

335/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, verificar a possibilidade de providenciar, Operação Tapa Buraco na Rua Marechal Floriano Peixoto próximo ao n°1028 centro
Autoria: RENAN CORTEZ

336/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Fabio Zacarias no Lot- Residencial Nelson Fiuza em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.


Autoria: RENAN CORTEZ

337/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Oracy Gomes em frente ao N° 371 em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ

338/2024 - em caráter de urgência, para fazer a manutenção das lâmpadas na rua João Bastos no Jardim América.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

339/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, verificar a possibilidade de providenciar, Operação Tapa Buraco na Rua Benedito Pereira Machado próximo ao n°470, Bairro Vila Paulina.
Autoria: RENAN CORTEZ

340/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão da rua 10 de maio, no bairro Santa Luzia.
Autoria: MAURICIO COUTO

341/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a Capina e Limpeza, em toda a extensão da Avenida Ângelo Poles, nesta cidade.



Autoria: LEVI PINTO SOARES

342/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão do Bairro CDHU, nesta cidade.



Autoria: LEVI PINTO SOARES

343/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão do Bairro Jardim Rosa Garcia II, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES

344/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão da Rua Arthur Bohme, no Bairro Parque Marajoara, nesta cidade.


Autoria: LEVI PINTO SOARES

345/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão da rua Antonio Vessa Araújo, no bairro Santa Luzia.

Autoria: MAURICIO COUTO

346/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão da Rua Gentil Garcia Bittencourt, no Bairro Parque Marajoara, nesta cidade.


Autoria: LEVI PINTO SOARES

347/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca de todas as lâmpadas queimadas, em toda extensão da rua Vicente Gonçalves de Barros, no bairro Santa Luzia.
Autoria: MAURICIO COUTO

348/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar o Recapeamento Asfáltico, em toda a extensão, do Bairro Jardim Lírio, nesta cidade.


Autoria: LEVI PINTO SOARES

349/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar o Recapeamento Asfáltico, em toda a extensão, na Rua Teixeira Barbosa, do Bairro Vila Brasil, nesta cidade.



Autoria: LEVI PINTO SOARES

350/2024 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que sejam averiguadas as possibilidades de realização de obras de limpeza e capinação próximo ponte que liga a rua São Paulo e rua Rio de Janeiro no bairro da Santa Luzia.
Autoria: MAURICIO COUTO

351/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí,, quanto a necessidade de efetuar manutenção na ponte abaixo da antiga Lopesco, em virtude diversos danos na estrutura e nas pranchas que compõe o assoalho da mesma.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Requerimentos

903/2024 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão o telefone 08007700665 exposto na parede da UPA como sendo referente a Ouvidoria Municipal consta como número inexistente ao se efetuar a ligação.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

904/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na área verde da verde da Rua Adriana Ribeiro da Silva Bastos no Jardim Primavera. (foto em anexo)
Autoria: PEPINHO

905/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Rua Bimbatti.
Autoria: PEPINHO

906/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Rua João Gandara Mendes na Vila Bandeirantes.
Autoria: PEPINHO

907/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Viela na Rua Gertrudes Maria da Conceição ao lado do nº171.(foto em ANEXO)
Autoria: PEPINHO

908/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Avenida Ângelo Poles.
Autoria: PEPINHO

909/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de fazer uma área de lazer na Rua Bento Quintino no Morro Grande.
Autoria: PEPINHO

910/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na Rua Antônio Bueno.
Autoria: PEPINHO

911/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas do Jardim Lírio.
Autoria: PEPINHO

912/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na Rua José Fiuza no Parque Marajoara.
Autoria: PEPINHO

913/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de oficiar a empresa SABESP para arrumar o buraco na Rua Capitão Lisboa nº73.
Autoria: PEPINHO

914/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a supressão da árvore localizada ao lado da Banca de Revista na Praça Paulo Setúbal.

Autoria: PEPINHO

915/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Gentil Bittencourt Garcia nº50 e 30.



Autoria: PEPINHO

916/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na Rua Arthur Bohme nº28 no Parque Marajoara.


Autoria: PEPINHO

917/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar obra de Tapa Buraco ou recuperação Asfáltica na Rua Caridade Terceira próximo ao Lago do Jardim Bela Vista
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

918/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Capinação Roçado e Limpeza na Rua Caridade Terceira próximo ao Lago do Jardim Bela Vista.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

919/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar a Coleta de Lixo Diariamente na Rua Hugo Galvão em frente ao Residencial Belo Monte no Jardim Modena.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

920/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem no Bairro Jardim Rosa Garcia 2.
Autoria: PAULINHO MOTOS

921/2024 - Requeiro ao Prefeito, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade da substituição de lâmpadas queimadas, bem como a troca por lâmpadas de Led no Bairro Jardim Rosa Garcia 2.


Autoria: PAULINHO MOTOS

922/2024 - REQUEIRO ao Prefeito, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem no Bairro Jardim Lírio.


Autoria: PAULINHO MOTOS

923/2024 - REQUEIRO AO PREFEITO, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade da substituição de lâmpadas queimadas, bem como a troca por lâmpadas de Led no Jardim Lírio.
Autoria: PAULINHO MOTOS

924/2024 - Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto do bairro Enxovia.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

925/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural do bairro Boa vista.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

926/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto do bairro Jardim Aeroporto.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

927/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da rua Roque Giovani Adão Bertin.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

928/2024 - REQUEIRO DO PREFEITO, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem da Rua José Carlos Fonseca _ São Cristóvão.
Autoria: PAULINHO MOTOS

929/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizada a manutenção no banco do ponto de ônibus no bairro Guarapó, próximo ao Campo de Futebol.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

930/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de realizar a manutenção com urgência da estrada de terra, atrás da Ceagesp.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

931/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se houve alguma notificação de óbito por dengue no Município de Tatuí?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

932/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, o que está sendo feito para sanar a falta do “nutilis espessante” no Município?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

933/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o que está sendo feito para sanar o problema de falta de remédios no Município? Inclusive o remédio Gliclazida 60 mg?


Autoria: CINTIA YAMAMOTO

934/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se as ruas faltantes do Jardim Paulista também serão executadas serviços de recapeamento ou tapa buraco?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

935/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de efetuar a roçagem no bairro Jardim Paulista.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

936/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre qual a previsão para o término do recapeamento das ruas no Jardim Wanderley.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

937/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a poda com urgência, das árvores localizadas na Rua Juvenal de Campos, próximas ao nº 999, Centro.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

938/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocada mais uma enfermeira na unidade do Posto de Saúde do bairro Vila Angélica.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

939/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de realizar a manutenção com urgência da ponte do Bairro Guarapó.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

940/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito dos protocolos abertos, de números: 1812116, 1812114, 1812112, 1392495, destinado a fiscalização, limpeza de terrenos e serviços de zeladoria, no eOuve - ouvidoria, e que até a presente data, os serviços não foram executados, na Rua Agenor da Silva Telles.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

941/2024 - quer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito dos 16 protocolos abertos, de números: 1851462, 1812122, 1812121, 1812119, 1790081, 1784726, 1781693, 1456885, 1456884, 1456882, 1456880, 1441854, 1441835, 1441830, 1392510 e 1392489, destinado a obras e infraestrutura, no eOuve - ouvidoria, e que até a presente data, os serviços não foram executados, na Rua Agenor da Silva Telles.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

942/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas queimadas com urgência, por toda a extensão da Rua Coronel Lucio Seabra.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

943/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, qual o valor total foi repassado para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para o pagamento do piso da enfermagem? Enviar comprovante de transferência bancária. Se a questão acima for negativa, enviar o motivo do porquê não foi repassado.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

944/2024 - REQUEIRO À MESA, “ad referendum” do Egrégio Plenário desta Casa Legislativa, digne-se de retificar o Autógrafo de nº 018/24, correspondente ao Projeto de Lei nº 001/24, de autoria do Legislativo.
Autoria: RENAN CORTEZ

945/2024 - Requer da CCR SP VIAS para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar o nivelamento da estrada Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto, Nº SP141, próximo ao KM 25,2, visto que a mesma encontra-se afundando, trazendo perigo por quem transita no local.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

946/2024 - Requer do Prefeito que informa a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas queimadas com urgência, na Rua Juvenal de Campos, próximo ao nº 999, Centro.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

947/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocado um médico no Pronto Atendimento (P.A.) do bairro Vila Angélica, que atende das 17 horas às 22 horas, pois o médico que atende, está de férias e não foi colocado outro.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

948/2024 - Requer do Prefeito que informa a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, por qual motivo está havendo falta de vacina de reforço bivalente do Covid? O que está sendo feito para sanar esse problema?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

949/2024 - Requer do Prefeito que informa a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, e com base na resposta do requerimento 4311/2023, quem faz parte, quais são os funcionários que fazem parte da comissão de sindicância da Santa Casa?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

950/2024 - Requer do Prefeito que informa a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, se os agentes comunitários de endemias estão tendo respaldo da Prefeitura, em razão do alerta de risco da Dengue? Eles receberam repelentes? Se sim, quantos foram comprados? Enviar notas fiscais com as respectivas compras.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

951/2024 - Requer do Prefeito para que informe, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Carlos Orsi próximo ao número 393, bem como na esquina entre a Rua Carlos Orsi e a Rua Quintino Bocaiuva, em frente ao muro do Campo de Futebol, no Bairro Santa Cruz.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

952/2024 - Requer do Prefeito para que informe, quando fará a substituição das luminárias queimadas da Rua João Felipe de Barros e da Rua José Cardoso, no Bairro Jardim Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

953/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre qual a previsão para o término do recapeamento das ruas no Jardim Saba.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

954/2024 - Requer do Prefeito para que informe, quando fará a substituição da luminária queimada da Via Antônio Henrique da Silva, defronte aos números 521 e 527, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

955/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas queimadas com urgência, no bairro Jardim das Garças.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

956/2024 - Requer do Prefeito para que informe, diante da sua programação, a previsão para substituição para luminárias LED no Jardim Bela Vista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

957/2024 - Requer do Prefeito , para que informe, diante da sua programação, a previsão para substituição para luminárias LED da Rua Antônio Prudente, na Chácara Junqueira.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

958/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar as operadoras de internet para que levantem os fios que atravessam os cruzamentos baixos deste município.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

959/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a reunião destinada aos agentes comunitários de saúde e endemias:
1 - Qual foi o intuito da reunião? Visto que foi comunicado que eles não receberão o repasse de Incentivo Federal.
2 – Foi esclarecido o porquê de não ter sido pago o repasse de incentivo financeiro, por dois anos consecutivos? Visto que eles recebiam há 10 anos o mesmo repasse.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

960/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar todos os proprietários dos terrenos com mato alto no Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu), para que efetuem a devida limpeza.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

961/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, nos envie cópia do parecer com a resposta que Procuradoria do Município de Tatuí emitiu, a respeito do repasse de incentivo financeiro adicional dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate a endemias.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

962/2024 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 3070/2023, resposta ofertada ao requerimento número 405/2023/ENGENHARIA/SOI/PMT que informe se já finalizou o estudo de viabilidade e quando irá realizar a construção de calçadas ou em caso de área particular determinar a construção de calçadas na Rua Nelson Marcondes do Amaral.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

963/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido:
1 – O que foi feito com o repasse de incentivo financeiro dos agentes comunitários de saúde e endemias? 2 – Enviar planilha detalhada contendo o que foi comprado/pago, descriminando respectivos valores. 3 – Se houver, enviar dados dos respectivos fornecedores/prestadores.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

964/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº 1826420, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada Rua Palmira Vanni, em frente ao nº 51, Vila São Paulo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

965/2024 - Requer do Prefeito para que informe quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Joaquim Eugênio do Santos, Nº 161, Jardim Thomas Guedes.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

966/2024 - Requer do Prefeito para que informe quando fará a substituição da luminária queimada da Rua José Olivieri Nº130, no Parque Santa Maria.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

967/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de urgência, para que intensifique o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nos seguintes bairros: Mirandas, Souzas e Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

968/2024 - Requer do Prefeito, para que em reiteração aos requerimentos números 976/202,1762/2023 e 2910/2023, resposta ofertada através, respectivamente, dos ofícios números 015/SSPMU/2023-gm, 175/GCM/22-CBL e 274/SSPMU/2023, esclareça se ainda não pretende reabrir a Base da Guarda Civil Municipal do Bairro dos Mirandas, mantendo apenas o serviço de patrulhamento preventivo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

969/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de instalar uma cobertura na Praça da Alimentação, no Centro de Tatuí.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

970/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da UBS animal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

971/2024 - Requer do Prefeito que informe se haverá operação "cidade limpa", "cata treco" na Vila Esperança. Se sim, quando? Se não, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

972/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito dos uniformes escolares para o ano letivo de 2024.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

973/2024 - Requer do Prefeito que realize vistoria na Estrada Municipal Júlio Garcia, altura do número 1500, no Bairro Guaxingu, a fim de avaliar a possibilidade/necessidade de supressão de uma árvore defronte à entrada desta residência.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

974/2024 - Requer oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Limpeza e capinação na Rua Cônego Belloti, do Bairro Vila Paulina, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES

975/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, do Bairro Jardim São João, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES

976/2024 - Requer do Prefeito que em reiteração ao requerimento número 3057/2023, informe quando abrirá o edital para as inscrições para o concurso da Guarda Civil Municipal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

977/2024 - Requer do Prefeito por qual razão não foi provisionado a necessidade da construção de galerias pluviais na extensão da Rua Francisco Moreira de Sá, na Vila Esperança, quando da realização do recapeamento asfáltico. Há ainda a possibilidade ou previsão de realizar a construção destas galerias? Qual seria o valor dispensado?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

978/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, do Bairro Santa Luzia, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES

979/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de formalizar políticas público privadas de modo a viabilizar a instalação de abrigos de pontos de ônibus no Residencial Nova Tatuí - Pacaembu Caaguaçu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

980/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua João Alves de Oliveira, do Bairro Vila Juca Menezes, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES

981/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe algum tipo de limitação diária de abastecimento de combustível de veículos e viaturas em utilização do serviço público municipal. Se sim, especificar por setores caso exista diferenciação entre eles.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

982/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão até o momento a indicação número 109/2024, de 19 de fevereiro de 2024, referente a necessidade de realizar a capina do mato na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago do Bairro Bela Vista, ainda não foi executada.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

983/2024 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que providencie operação tapa buracos na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Rosa Garcia.
Autoria: MAURICIO COUTO

984/2024 -
REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR, através do setor competente, em caráter de urgência a poda e retirada de um galho de árvore localizado na rua Miguel Teles,47 bairro Tanquinho.

Autoria: MAURICIO COUTO

985/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente se já existe um novo endereço para funcionamento do Conselho Tutelar.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

986/2024 - Requer do Prefeito que informe se a prefeitura pretende ajudar entidades que lutam em defesa da causa animal com recursos para promover a realização de mutirão de castração através do “castramóvel”?
Autoria: EDUARDO SALLUM

987/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a UBS animal de Tatuí, o que segue:
1. Quais são os exames realizados?
2. Quais são os profissionais ou clínicas conveniadas responsáveis por pelos atendimentos?

Autoria: EDUARDO SALLUM

988/2024 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Quantos atendimentos foram realizados na UBS Animal desde a sua inauguração?
2. É realizado atendimento de emergência na referida UBS?

Autoria: EDUARDO SALLUM

989/2024 - Requer do Prefeito que informe quais ações estão sendo praticadas com o fim de coibir o aumento de roubo e furtos de veículos em nosso município?
Autoria: EDUARDO SALLUM

990/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providência pretende tomar para combater a infestação de animais peçonhentos, ratos e baratas, nas casas da rua Osmil Martins no bairro Santa Rita.
Autoria: EDUARDO SALLUM

991/2024 - Requer doSenhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção da calçada, incluindo a supressão de uma árvore, na Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida, em frente ao parquinho, no Bairro Rosa Garcia II?

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

992/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe atualmente uma política pública municipal de acolhimento das pessoas em situação de rua em nosso município? Se sim, quais ações são realizadas e com qual frequência? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO SALLUM

993/2024 - Requer do Prefeito que informe quais as ações estão atualmente em prática para combater o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue? Quais são os critérios de escolha para definir qual tipo de enfrentamento será usado para cada região da cidade?
Autoria: EDUARDO SALLUM

994/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão alguns servidores públicos municipais responsáveis por pessoas autistas não estão tendo o requerimento para redução de jornada aprovado?
Autoria: EDUARDO SALLUM

995/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1466/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a pavimentação na Rua Osmil Martins, no Jardim Santa Rita de Cássia:
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

996/2024 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal a fim de obter informações junto ao setor competente sobre as diretrizes em vigor para o atendimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação em nosso município.
Autoria: MAURICIO COUTO

997/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o aparelho de audiometria do CEMEM ainda se encontra fora de funcionamento? Qual a previsão para que os exames sejam regularizados?
Autoria: EDUARDO SALLUM

998/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar verificação de qual é o problema na rede que se encontra com postes de iluminação pública apagados, que atende a Rua 02, cep 18270-000no Jd Esmeralda - Tatuí
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

999/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão os uniformes da rede municipal de educação ainda não foram entregues? Qual a previsão?
Autoria: EDUARDO SALLUM

1000/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de interceder junto ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO com o objetivo de realizar uma obra para melhorar o acesso de alunos e professores à FATEC.
Autoria: EDUARDO SALLUM

1001/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a limpeza das canaletas e a roçagem nas laterais da estrada Olívio Junqueira, estrada que interliga os munícipios de Tatuí e Iperó?

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1002/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a colocação de cascalho e o patrolamento na Rua Marisa Tami, no Bairro Guaxingú?

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1003/2024 - Requer do Prefeito que envie uma lista com o nome de todas as ruas do bairro Jardim Wanderley que serão asfaltadas, bem como a data de finalização das obras.
Autoria: EDUARDO SALLUM

1004/2024 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que sejam averiguadas as possibilidades de realização de obras de limpeza e capinação próximo ponte que liga a rua São Paulo e rua Rio de Janeiro no bairro da Santa Luzia.
Autoria: MAURICIO COUTO

1005/2024 - Requer do Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, capinação, retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Paulo Cresciulo, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1006/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar limpeza das grelhas dos bueiros localizados na Rua Teófilo de Andrade Gama, de fronte ao número 1058.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

1007/2024 - Requer do Senhor Prefeito que informe,a esta Casa Legislativa:
1) Está previsto um novo local para o funcionamento do Conselho Tutelar de nossa cidade?

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1008/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quando será feito o serviço de patrolamento, a colocação de cascalho e o desentupimento das tubulações nas vias do Jardim Gramado, principalmente nas Ruas Irraio da Silva entre a Travessa Rua Onofre de Moura até a Travessa Rua Armando Scaglione?


Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1009/2024 - REQUER ao Prefeito, de forma reiterada, com base em respostas insuficientes aos Requerimentos nº 2.950/2022 e nº 2.005/2023, que sejam enviadas respostas completas às perguntas relacionadas nos documentos e cópia integral do contrato em vigência de locação do imóvel da Associação Clube Tatuiense (Antigo "Alvorada Clube"), bem como respostas completas às seguintes questões: a) Se o imóvel está locado pela Prefeitura Municipal de Tatuí? b) Se a Prefeitura Municipal de Tatuí está efetuando o pagamento em dia? c) Qual é o valor pago mensalmente? d) Em nome de quem e em qual conta está sendo feito o depósito? f) Como se encontra a atual situação cadastral do clube?
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

1010/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar limpeza de bueiro da Rua Alberto Ceciliato em frente ao número 194 - Jd San Raphael
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

1011/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Qual é o local adequado para que nossos munícipes possam fazer o descarte de mato, grama, galhos, restos de jardinagem e de podas?


Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1012/2024 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por qual motivo, caminhões de empresas terceirizadas estão sendo guardados na Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria de Tatuí, no Parque Industrial?

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1013/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar limpeza de grelhas de bueiros da Rua João de Arruda próximo ao número 210 - Jd San Raphael.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

1014/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por qual motivo, o ônibus escolar que atende a EMEF. Prof. “Alan Alves de Araújo” não vai até o fim da Rua Joaquim Cezar, no Jardim Novo Horizonte, fazendo com que os alunos andem seis quarteirões para chegar até ponto de ônibus?

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1015/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão estaria sendo discutida a transferência do Conselho Tutelar para um espaço menor do que o atual.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

1016/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar limpeza de grelhas de bueiros da Rua José Beltrame em frente ao número 351 - Jd San Raphael.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

1017/2024 - Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1648/23, para que Requer do Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a colocação de “braços de luminárias” em toda a extensão da Rua Dionisio de Campos Pedroso, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1018/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção das lajotas e a capinação em vários trechos da Rua Benedita Maria Silva, no Jardim Novo Horizonte?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1019/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar limpeza de grelhas de bueiros da Rua Veraldo Pereira em frente ao número 217 - Jd San Raphael.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

1020/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente o recapeamento das Ruas Jacob Abrame, João Abrame e a Benedito Silveira Garcia, no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1021/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar limpeza de todas as grelhas de bueiros da Rua Imaculada Anunciata Araújo – Jd. San Raphael.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

1022/2024 - Requer do Senhor prefeito ,juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção urgente da Ponte do Rio Tatuí?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1023/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem da Tomas Machado Júnior – Wanderley.
Autoria: PAULINHO MOTOS

1024/2024 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está previsto um novo local para o funcionamento do Conselho Tutelar de nossa cidade?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1025/2024 - Requer do Prefeito que informe quando irá tomar providências em relação ao buraco existente na Rua Marechal Floriano Peixoto, altura do número 1019.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

1026/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem da Av. Jorn. Júlio de Mesquita Filho.
Autoria: PAULINHO MOTOS

1027/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar a NOMEAÇÃO dos agentes da Guarda Civil Municipal GCM que prestaram concurso Interno e foram classificados para a promoção vertical de acordo com os pré requisitos estabelecidos em lei.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

1028/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade de se criar a APOSENTADORIA ESPECIAL dos agentes da Guarda Civil Municipal.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

1029/2024 - Requer do Prefeito que informe em reiteração ao requerimento número 4303/2023, quais foram as conclusões apuradas e o que será feito referente se há autorização para a passagem de veículos pesados e de transporte coletivo na Rua Humaitá, trecho entre a Rua Capitão Lisboa e a Rua Cornélio Vieira de Camargo, Centro, e em caso de autorização se existe a possibilidade de transferir o fluxo destes veículos para a Marginal do Manduca ou vias alternativas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Moções

80/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Funcionário Municipal Flavio Augusto Rosada.
Autoria: PAULINHO MOTOS

81/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações aos GCMs Almeida Martino Ademir Terra Rafael Erika Silva e Ambold - por não medirem esforços na apreensão de tres indivíduos por Roubo de Celular.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

82/2024 - MOÇÃO DE APOIO aos Funcionários Públicos, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, FÁBIO MENEZES, EDUARDO SALLUM, PEPINHO

83/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Boulangerie Família Rosica, na pessoa do Sr. Osvaldo D’Estefano Rosica e sua esposa Sra. Cássia Maria Correa em razão do brilhante Papel desempenhado como Empresários no ramo alimentício em nosso Município.
Autoria: PAULINHO MOTOS

84/2024 - Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. EMANOEL LEME DA SILVA, funcionário da empresa Paulo Motos, em razão do excelente trabalho desempenhado na função de orientação e assistência, dedicação e profissionalismo, representando exemplarmente o setor de serviços.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

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