Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 15/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 2024 Ord dia 15 Abril | 12/04/2024 | 241,6 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 9/2024 - 15/04/2024
Assunto: Ata da 09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 01 de abril de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 10/2024 - 15/04/2024
Assunto: Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 08 de abril de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 9/2024 - 15/04/2024
Assunto: Ata da 09ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 05 de abri de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
408/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a capinação e limpeza do muro de arrimo da rua Paulo Alfredo Soares, Jardim Alvorada.
Autoria: RENAN CORTEZ
409/2024 - INDICO ao Prefeito a necessidade de realizar instalação de iluminação LED na praça da rua Antônio Henrique da Silva, no Jardim das Garças.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
410/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar a possibilidade de realizar o Aumento dos Horários de Ônibus no Bairro Exovias, sendo um às 09h e outro às 15h.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
411/2024 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, no sentido de verificar a possibilidade de realizar melhorias na UBS do Jd. Congonhal, como mais médicos para atendimentos diários e equipar farmácia com medicamentos.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
412/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar uma Operação Tapa Buraco e a troca de lâmpadas queimadas na Estr. José Gregório – Bairro Enxovia.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
413/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar uma Operação Tapa Buraco e a troca de lâmpadas queimadas na Rua Gustavo Floriano – Bairro Enxovia, Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
414/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua Doná Gladys Bernardes minhoto 411 Jardim Tókio.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
415/2024 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, no sentido de verificar a possibilidade de informar sobre quando está previsto o início dos trabalhos da Regularização Fundiária no Bairro Congonhal.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
416/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua João Floriano Silveira, n°184 Enxovia - Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
417/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas na Rua Durvalino Martins – Bairro Enxovias.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
418/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar troca de lâmpadas queimadas no Condomínio Jd. Helena 2. Número 3200 - Bairro Lagoa Vermelha em frente da cerâmica Nova Conquista lá do Jardins Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
419/2024 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, no sentido de verificar a possibilidade de que seja criada uma vaga de embarque e desembarque na Rua Onze, próximo ao Banco do Brasil e Caixa.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
420/2024 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, no sentido de verificar a possibilidade de realizar a criação de valetas para escoamento de águas na Rua Saul de Campos, próximo ao N° 661, Colina Verde.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
421/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a operação tapa buracos no bairro Jardim Juliana.
Autoria: PAULINHO MOTOS
422/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a limpeza e capinação em toda a extensão da Vila Brasil.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
423/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de
realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na esquina entre a Travessa Benedito Grazzia e a Rua Eugênio Pereira, no Santa Cruz.
Autoria: MAURICIO COUTO
424/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de realizar, através do setor competente, uma operação “tapa-buraco” na Rua Idalina Távora, Vila Esperança.
Autoria: MAURICIO COUTO
425/2024 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Deoclésio de Moraes, bairro São Cristovão.
Autoria: MAURICIO COUTO
426/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a poda das árvores e limpeza do meio fio da calçada em toda a extensão da Avenida Virgílio Montezzo Filho.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
427/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a limpeza e capinação em toda a extensão do bairro São João.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
428/2024 - INDICO à Exmo. Sr. Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de realizar operação tapa buracos da Rua Luiza Battistucci Casarini em toda extensão, Bairro San Marino.
Autoria: MAURICIO COUTO
429/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a operação tapa buracos no bairro Vila Bandeirantes.
Autoria: PAULINHO MOTOS
430/2024 - Em caráter de urgência, para fazer a manutenção das lâmpadas das lâmpadas Rua Roberto Rodrigues Fonseca 334, parque Residencial dos Pássaros.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
431/2024 - para fazer a manutenção das lâmpadas da rua 20, no bairro Pacaembu 2.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
432/2024 - Fazer a troca de todas as lâmpadas no bairro Manuel de Abreu, por lâmpadas Led.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
433/2024 - Indica a necessidade de realizar a limpeza e capina do mato no entorno da EMEF “Prof. Mauro Antônio Mendes Fiusa”, no Residencial Astoria.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
434/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a roçagem e limpeza nas margens do córrego no bairro San Raphael.
Autoria: PAULINHO MOTOS
Requerimentos
1213/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fazer a coleta de lixo no Jardim Gramado nas segundas-feiras.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1214/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fazer a coleta seletiva de lixo, nesta cidade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1215/2024 - Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de realizar operação de recuperação asfáltica da Rua Paulo Alfredo Soares, Jardim Alvorada.
Autoria: RENAN CORTEZ
1216/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um reparo na Rua Joaquim de Paula Arruda nº100 no Bairro Dr. Laurindo. (foto em anexo)
Autoria: PEPINHO
1217/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no antigo expurgo na rua Teófilo de Andrade Gama.
Autoria: PEPINHO
1218/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no Prédio que está localizado o DEMUT no nosso Município.
Autoria: PEPINHO
1219/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na rua Tomaz Guedes Pinto de Melo.
Autoria: PEPINHO
1220/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na Praça do Jardim São Conrado.
Autoria: PEPINHO
1221/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, defronte ao Posto de Gasolina no Residencial Astória.
Autoria: PEPINHO
1222/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DE ÁRVORE na extensão toda da Rua Antônio de Sales no San Raphael.
Autoria: PEPINHO
1223/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na extensão da Rua Gladys Bernardes Minhoto.
Autoria: PEPINHO
1224/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na Rua Professor Celso de Camargo.
Autoria: PEPINHO
1225/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade realizar REVITALIZAÇÃO da Praça Airton Senna no Bairro Dr. Laurindo.
Autoria: PEPINHO
1226/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um Sargetão (caneleta) na esquina, entre as Ruas Otávio de Azevedo e Adelina Ribeiro.
Autoria: PEPINHO
1227/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas e substituir por Led na extensão toda da Avenida Jaqueline Poles (enfrente hotel Ibis).
Autoria: PEPINHO
1228/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpada em frente ao Posto Extra na Rua Tomaz Guedes Pinto de Melo.
Autoria: PEPINHO
1229/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas e substituir por Led na extensão toda da Rua Lauro de Campos Portela.
Autoria: PEPINHO
1230/2024 - Requer que o Prefeito informe em reiteração ao Req. 513-2024 a possibilidade de Denominar a rua 10 Entrada Sitio do Alcântara Rua de acesso as casas e chácaras localizada no bairro Guaxingu
Autoria: JOÃO JJ
1231/2024 - Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição da Lâmpada queimada por LED na Rua Roque Bueno de Miranda em frente aos Nºs 418 e 448 Jd. São Conrado.
Autoria: JOÃO JJ
1232/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar o Recapeamento total da Rua Manoel Silva Pontes Localizada no Bairro Jardim Perdizes.
Autoria: JOÃO JJ
1233/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar o Recapeamento total da Rua Engrácia Soares Fogaça Localizada no Bairro Jardim Perdizes.
Autoria: JOÃO JJ
1234/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar o Recapeamento da Rua Lázara de Camargo Localizada no Bairro Jardim Perdizes.
Autoria: JOÃO JJ
1235/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito uma faixa de pedestre na frente da Fatec de Tatuí.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
1236/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito um estudo para construir uma passarela entre a Fatec e o Bairro Vila Angélica.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
1237/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser respondidos os requerimentos de número 4261/2023 e 767/2024, referentes a possibilidade da Prefeitura Municipal, em parceria com a Sabesp, levar água encanada para toda a extensão dos bairros Guarapó e Rio das Pedras.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
1238/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizada uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Gilberto Mendes, no bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
1239/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizada a limpeza e capinação da pracinha em frente a Igreja Católica Santa Terezinha no Jardim Planalto.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
1240/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Existe a possibilidade de o ônibus de linha passar nos bairros Guarapó e Rio das Pedras todos os dias da semana? Atualmente, ele opera apenas nas segundas, quartas e sextas-feiras, desde que não haja chuva.
2) Qual a razão pela qual o ônibus de linha não circula no bairro quando chove, enquanto o ônibus escolar mantém sua operação regular de segunda a sexta-feira, independentemente das condições climáticas adversas?
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
1241/2024 - Requer da Neoenergia Elektro que informe a quantidade de pontos de iluminação pública instaladas no município.
Autoria: FÁBIO MENEZES
1242/2024 - Requer do Prefeito que informe a quantidade de pontos de iluminação pública instaladas no município, informando quantos desses pontos já possuem lâmpadas Led.
Autoria: FÁBIO MENEZES
1243/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a data prevista em cronograma para realização das obras na Rua Imaculada Anuciata Araujo – Bairro San Rafael.
Autoria: FÁBIO MENEZES
1244/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que informe a possibilidade de reforma das traves e colocação de iluminação no campo de futebol no Jardim Juliana.
Autoria: PAULINHO MOTOS
1245/2024 - REQUER ao Prefeito que informe se existe a possibilidade da Unidade de Saúde do Jardim Santa Rita de Cássia atender em regime de 24 horas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ
1246/2024 - Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a Manutenção da Iluminação no Bairro Jardim Ternura Rua Vice Prefeito Nelson Fiuza próximo ao nº 648- 790 , em caráter emergencial, se possível a troca por lâmpadas Led.
Autoria: RENAN CORTEZ
1247/2024 - REQUER à Sra. Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura Lavorato Matias, informações sobre o Boletim de Ocorrência (B.O.) registrado pela instituição para apurar propagação de notícias falsas (fake news) que estão circulando na Internet.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1248/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre as ações de zeladoria no cemitério Cristo Rei, em nossa cidade.
Autoria: MAURICIO COUTO
1249/2024 - REQUER ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER que informe se existe a possibilidade de se instalar uma passarela para travessia de pedestres no trecho urbano da Rodovia Mário Baptista Mori (SP-141), altura do acesso à Faculdade de Tecnologia (FATEC) “Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo”.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1250/2024 - REQUEREM ao Prefeito a limpeza da bacia de contenção de águas de chuva da entrada do Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO JJ, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ
1251/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações:
1. Quantas são as refeições oferecidas diariamente nas unidades das creches do nosso município?
2. Qual o modelo de cardápio é ofertado? E existe um cardápio alternativo para as crianças com dieta restritivas ou outros?
3. Qual é o custo estimado por refeição?
4. Qual é a empresa responsável pelo fornecimento de merenda nas unidades de ensino infantil?
5. Os pagamentos da empresa fornecedora estão em dia? Se sim, enviar comprovantes de pagamento.
6. Existe um acompanhamento nutricional quanto aos tipos de alimento oferecidos na merenda?
7. Há falta de algum alimento em relação ao que foi contratado? Se sim, por qual motivo?
8. E qual a justificativa para a exclusão de alimentos com açúcar?
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
1252/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre o mutirão de catarata, que foi realizado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí no ano passado:
1 - Se todos os que pacientes que estavam na fila foram atendidos?
2 – Houve pacientes que iriam fazer e por algum motivo não fez? Se sim, enviar motivos detalhados.
3 – Alguns pacientes ficaram em alguma lista de espera? Se sim, para quando?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1253/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, por qual motivo a Prefeitura não está cumprindo as ordens judiciais, e comprando os respectivos remédios, que são de responsabilidade do Município?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1254/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, de quando será a data prevista para o chamamento dos monitores.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1255/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal:
1 – Houve aumento da taxa de mortalidade neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?
2 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2022.
3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2023.
4 - 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2024 (até a presente data 12/04/2024).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1256/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre quando será finalizada a obra da ponte do Jardim Lírio.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1257/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, para que solicite uma solução ao setor competente pois o portal da transparência da Santa Casa não está funcionando corretamente.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1258/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal:
1 – Quando o Centro Cirúrgico voltará a funcionar no seu local de origem?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, FÁBIO MENEZES, LUZIA APARECIDA FERMINO, PEPINHO
1259/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais são as funções, de acordo com a lei, de cada cargo comissionado existente na Prefeitura Municipal:
1 – Qual função um “Assessor” exerce?
2 - Qual função um “Assessor de Gabinete I” exerce?
3 - Qual função um “Assessor de Gabinete II” exerce?
4 - Qual função um “Assessor Especial” exerce?
5 - Qual função um “Diretor Estratégico” exerce?
6 - Qual função um “Diretor Executivo” exerce?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
1260/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção junto com o município de Itapetininga da ponte de madeira localizada entre o Bairro Enxovia e Jurumirim, pois a ponte está na divisa dos municípios.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1261/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente ao processo administrativo número 68/2023, celebrado com a empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE CONTRIBUAM COM A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES COM SUGADOR/RECICLADOR E BENEFICAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, TOMOGRAFIA SÔNICA E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA A PERFURAÇÃO EM ÁRVORES, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", no valor total de R$ 7.180.099,17 e que com seus aditivos totalizou R$ 10.729.699,31.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO MENEZES, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1262/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se será aberto processo licitatório para a contratação de empresa para a limpeza das escolas municipais?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
1263/2024 - Requer do Prefeito que informe quando foi realizada a última dedetização na EMEF “Prof. Mauro Antônio Mendes Fiusa” e quando realizará novamente.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1264/2024 - Requer do Prefeito que informe quando, de acordo com seu cronograma, realizará a capina e limpeza dos terrenos públicos situados no Residencial Astoria.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1265/2024 - Requerem da BRASIL LAUDOS que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Se existe médico plantonista para fazer ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, 24 horas por dia, todos os dias da semana?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
1266/2024 - Requer do Prefeito que informe como tem realizado e que intensifique a fiscalização quanto às queimadas irregulares.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1267/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará, de acordo com seu cronograma, a substituição de diversas luminárias queimadas situadas no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1268/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não tem ofertado transporte aos estudantes universitários matriculados em instituições de ensino do Município de Boituva, no período noturno, e a partir de quando disponibilizará.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1269/2024 - Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Se procede a informação que uma paciente teve que esperar de segunda-feira, até a quarta-feira para retirar o bebê que havia perdido, com 17 semanas de gestação?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
1270/2024 - Requer do Prefeito que providencie a instalação de placa de trânsito indicativa a proibição de tráfego de caminhões na Rua Cornélio Vieira de Camargo, próximo ao Edifício Giuseppe, Centro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1271/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção da Prefeitura Municipal:
1 – Se procede a informação que uma paciente teve que esperar de segunda-feira, até a quarta-feira para retirar o bebê que havia perdido, com 17 semanas de gestação?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES
1272/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a EMEI “Célia Mendes da Silva Fiusa”, no Residencial Astoria, ainda não conta com professores para atendimento às crianças dos berçários 1 e 2 e a partir de quando serão ofertados.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1273/2024 - Requer do Prefeito que promova a retirada de diversos cupins situados no Cemitério São João Batista, inclusive sobre muitas sepulturas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1274/2024 - Requer do Prefeito que informe quando solucionará o problema de superlotação do transporte público referente aos ônibus que partem da Vila Angélica sentido Mercado Municipal no período matutino.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1275/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar com máxima urgência a passagem da máquina patrol na Estrada Rural dos Leite em toda sua extensão, sentido bairro Água Branca – Tatuí.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
1276/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante do seu cronograma, quando realizará o atendimento ao protocolo número 1768061, aberto em 15/01/2024, referente a substituição de luminária queimada na Rua Renato Pasqualotto, número 28, no Bairro São Conrado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1277/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente quanto a possibilidade de ser instalada uma urna Eleitoral nas eleições de 2024, no bairro do Campinho - Tatuí
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
1278/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizada a substituição da placa de ponto de ônibus da Rua Heleonildes M. Menezes, próximo ao número 333, no bairro Vila Esperança, por uma nova, em razão da degradação da placa atual.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1279/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tomar providências urgentes quanto à presença de esgoto nas ruas Heleonildes M. Menezes e José Tomás Machado, situadas no bairro Vila Esperança.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1280/2024 - Requer do Prefeito que informe quando a prefeitura irá realizar a manutenção do asfalto no cruzamento entre as ruas Heleonildes M. Menezes e José Tomás Machado, situado no bairro Vila Esperança?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1281/2024 - REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente se já existe data prevista no cronograma de obras da Prefeitura, quanto possibilidade de execução do recapeamento asfáltico da Rua Imaculada Anunciata de Araújo, Bairro San Raphael – Tatuí, conforme requerimentos anteriores e respectivas respostas (154/2013 – 953/2014 – 206/2015 – 1239/2022 – 1569/2023 – 2394/2023 – 3813/2023).
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
1282/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não realizou o recolhimento e a limpeza do mato após a capina feita no Residencial Nova Tatuí - Pacaembu Caaguaçu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1283/2024 - Requer do Prefeito que informe quando terá início o recapeamento das Ruas e dos trechos de rua do Jardim Wanderley que possuem lajotas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1284/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o reparo nas lajotas de toda a extensão da Rua Prudente de Moraes em razão dos vários trechos esburacados e com afundamento de asfalto.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1285/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão os pacientes da UPA estão sendo proibidos de entrar nas salas de consulta com o aparelho celular? Qual é o fundamento legal desta recente proibição? De que forma a presença do aparelho influencia negativamente na consulta?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1286/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão os pacientes da UPA estão sendo proibidos de entrar nas salas de consulta com o aparelho celular? Qual é o fundamento legal desta recente proibição? De que forma a presença do aparelho influencia negativamente na consulta?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1287/2024 - Requer da Organização Social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que que informe esta Casa de Leis por qual razão os pacientes da UPA estão sendo proibidos de entrar nas salas de consulta com o aparelho celular? Qual é o fundamento legal desta recente proibição? De que forma a presença do aparelho influencia negativamente na consulta?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1288/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para que a vacinação na UBS do bairro Dr. Laurindo seja normalizada?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1289/2024 - Requer do Prefeito que esclareça informações a respeito do cumprimento da carga horária de diretores de ensino da rede pública municipal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1290/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não foi realizada a substituição da geladeira de vacinas da UBS do bairro Santa Rita que se encontra queimada? Qual a previsão para o problema seja resolvido?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1291/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada na rua João Batista Vaz de Campos, na altura do número 115, no bairro Pacaembu?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1292/2024 - Requer do Senhor Prefeito, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a manutenção da calçada lateral do “Laboratório de Análises Clínicas da Santa Casa de Tatuí”, na Rua Cônego Demétrio?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1293/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento nas Ruas do bairro Pacaembu com o objetivo de coibir a prática de rachas e empinamento (wheelie) de motocicletas.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1294/2024 - Requer do Prefeito que informe se o quadro de médicos do Centro Integrado de Reabilitação está, atualmente, com falta de psiquiatras? Se sim, por qual motivo? Quando a situação será regularizada?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1295/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação Nº 29/24 e ao Requerimento Nº 565/24, para que informe:
1) Por que a demora para efetuar a troca das lâmpadas queimadas, em dois postes em frente à EMEF. “Profª Maria Conceição Oliveira Marcondes,” na Rua Construtor Justo Del Santoro, nº 300, Jardim São Luiz?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1296/2024 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o recapeamento da rua Eugênio Alves de Camargo, situada no bairro Jardim Fundação Manoel Guedes?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1297/2024 - Requer do Senhor Prefeito, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de notificar o dono da casa, situada à Rua Sebastião Oswaldo Camargo, ao lado do nº 99, na Vila Angélica, para que efetue a limpeza do quintal.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1298/2024 - Requer do Senhor Prefeito, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) É do conhecimento do Sr. Prefeito que há funcionários públicos municipais aguardando desde o ano passado, o parecer da “Junta Médica de Readaptação”?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1299/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 618/22, 180/23, 721/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por que não tivemos resposta ao Requerimento 721/24, perguntando sobre a data de finalização da rede de esgoto no Bairro Novo Horizonte?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1300/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 726/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Por que não tivemos resposta ao Requerimento 726/24, sobre o horário de trabalho dos funcionários dos ecopontos?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1301/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não foi cumprida até o momento a declaração dada em sua fala no dia 18 de março de 2023, quando da inauguração da Areninha do Astoria "Roberto Kian", de que o espaço da antiga escola do Residencial Astoria deveria ser aberta em até um mês para a realização de cursos à população do bairro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1302/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Em qual “contrato de empresas especializadas em recapeamento”, está incluído esse “recapeamento” na Travessa Francisco Vieira de Camargo, na Vila Santa Helena?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1303/2024 - REQUER ao Prefeito que informe se existe a possibilidade de o Executivo pleitear junto à Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo a instalação em Tatuí do modelo de escola cívico-militar em prédios escolares já existentes ou a serem construídos, assim que houver a consolidação do programa no âmbito estadual.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO JJ, LEVI PINTO SOARES, RENAN CORTEZ
1304/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a limpeza dos bueiros na Rua João Mário Lourenço, em frente aos números 05 e 23, paralelo a ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Bairro Tanquinho?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1305/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a manutenção do único bebedouro, que fica na sala de espera da ESF” Roseli de Oliveira Camargo, na região Sul da cidade?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1306/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3254/22, 3431/23 e 296/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da Praça da Música, na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia:
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1307/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) É do conhecimento do Senhor Prefeito, que uma Van adaptada ficou parada na Rua Osmil Martins, perto do número 368, no Jardim Santa Rita de Cássia, por falta de combustível?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO
1308/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração aos requerimentos números 368/2023 e 1969/2023, quando realizará a poda das árvores localizadas em espaço público localizado na Rua Doutor Francisco de Camargo Penteado, defronte ao Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de Tatuí e Região, no Jardim Lucila.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1309/2024 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 1972/2023, que informe por qual razão ainda não realizou e quando de fato realizará a substituição das luminárias para LED, além da instalação de mais postes de luz em espaço público localizado na Rua Doutor Francisco de Camargo Penteado, defronte ao Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de Tatuí e Região, no Jardim Lucila.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1310/2024 - Requer do Prefeito que informe quando, de acordo com o seu cronograma, fará a substituição da luminária queimada na Rua Francisco Camargo Penteado, 268, no Jardim Lucila.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1311/2024 - Requer do Prefeito que informe quando de fato realizará o atendimento da substituição de diversas luminárias queimadas situadas no Portal das Nogueiras.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1312/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará a capina do mato no Portal das Nogueiras.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1313/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento Nº 334/2024, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Há previsão para o início dos serviços de manutenção da malha asfáltica em toda a extensão das Ruas Francisco Vieira de Camargo com a Prof. Oracy Gomes, Vila Santa Helena?
2) Em resposta ao Requerimento Nº 334/2024, fomos informados através do ofício 116/2024 que “Já está sendo realizado um estudo voltado para a recuperação do asfalto na Rua Francisco Vieira de Camargo com a Prof. Oracy Gomes.”
3) As ruas estão esburacadas e com mato, causando transtorno aos moradores, além de serem a causa de diversos acidentes e de sérias avarias em veículos.
Autoria: MAURICIO COUTO
Moções
122/2024 - Moção de aplausos e congratulações à subsede Mancha Verde Tatuí, torcida organizada da Sociedade Esportiva Palmeiras, em virtude das ações sociais realizadas na passagem da Páscoa neste ano de 2024.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
123/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Joslaine Moura, idealizadora do MCE - Mulheres Cristãs Empreendedoras pelo Aniversário de 2 anos do Projeto MCE - Mulheres Cristãs Empreendedoras.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
124/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Elite Design-Ambientes Planejados, na pessoa de Bruno Camargo e Tais Santiago e sua Equipe de qualidade, credibilidade, respeito, compromisso e dedicação em criar espaços personalizados, tornando sonhos em realidade.
Autoria: RENAN CORTEZ
125/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Srª Elizabete Teodoro Aires proprietária do salão de beleza Bethequipe e equipe por todo trabalho desenvolvido em nossa cidade, pelo cuidado e atenção dispensado aos clientes.
Autoria: MAURICIO COUTO
126/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Luciano Pires Silva em razão do excelente trabalho desenvolvido por 7 anos como instrutor prático veicular atuando com Pessoas Com Deficiência (PCD).
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
127/2024 - Aplausos e Congratulações ao Prefeito Miguel Lopes Cardoso Junior em razão da inauguração do Centro Municipal de Educação e Atendimento ao Autista.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
128/2024 - Moção de aplausos e congratulações aos servidores públicos municipais que executaram a construção da nova ponte do Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
129/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dona Nena - Restaurante, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado a seus clientes.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
130/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Maki Onigiri, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado a seus clientes.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
131/2024 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a WILLIANS FABRÍCIO FRAZZÃNO em razão de suas notáveis contribuições para o desenvolvimento de nossa cidade.
Autoria: EDUARDO SALLUM
132/2024 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a ANTÔNIO CLAUDIO CAMARGO JUNIOR, em razão de sua valiosa contribuição como empreendedor para o crescimento e a prosperidade de Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
133/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ESCOTEIRO TUPANCY, pelos quarenta anos de trabalho com crianças e jovens de nossa cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
134/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 3º Grupo Escoteiro Tupancy, pelo 40º ano de fundação em nosso município e pelo reconhecimento do “Grupo Padrão Ouro”.
Autoria: PAULINHO MOTOS