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Câmara Municipal de Tatuí

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 13/05/2024


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta 2024 Ord dia 13 Maio .pdf 10/05/2024 232,6 KB

Matérias

Ata de Reunião Nº 14/2024 - 13/05/2024
Assunto: Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 06 de maio de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Pauta

Indicações

535/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de fazer a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no bairro Portal das Nogueiras.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA

536/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude a possibilidade de fazer a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no Residencial Vale dos Lagos.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA

537/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Salvador José Soares – no bairro Village Engenheiro de Campos em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ

538/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a manutenção das traves no campo de futebol no Bairro Jardim Juliana.
Autoria: PAULINHO MOTOS

539/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a troca de lâmpadas queimadas, no Bairro Enxovia.
Autoria: PAULINHO MOTOS

540/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a troca de lâmpadas queimadas, no Bairro Jardim das Garças.
Autoria: PAULINHO MOTOS

541/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a troca de lâmpadas queimadas, no Bairro Portal dos Nogueiras.
Autoria: PAULINHO MOTOS

542/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a troca de lâmpadas queimadas, no Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: PAULINHO MOTOS

543/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a limpeza, poda e conservação da praça do Bairro CDHU.
Autoria: PAULINHO MOTOS

544/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a limpeza, poda e conservação da praça do Bairro São Conrado.
Autoria: PAULINHO MOTOS

545/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, a instalação de uma lombada na Estrada José Gregório, em frente ao n°4, no Bairro Enxovia.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

546/2024 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal local determinar ao setor competente a realização da manutenção de postes e luminárias, bem como a troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública na rua Josino Carneiro da Silva, Jd Bandeirantes.
Autoria: MAURICIO COUTO

547/2024 - em caráter de urgência, a troca de lâmpada na rua Jacó abrame, em frente ao número 221 no Jardim Santa Rita.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

548/2024 - em caráter de urgência, para trocar as lâmpadas queimadas do bairro Santuário.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

549/2024 - INDICO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Maria Benedita Miranda, Residencial Alvorada em toda sua extensão.
Autoria: MAURICIO COUTO

Requerimentos

1645/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais são os contratos na área da saúde especificando cada um, data do início do contrato e o prazo do mesmo, com os valores individual de cada contrato.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1646/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Por qual motivo os médicos que atendem na UPA não estão autorizados a pedir exame de tomografia?


Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1647/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão:
1 – Por qual motivo os médicos que atendem nas UBS não estão autorizados a pedir exames?


Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1648/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais são as filas de espera encaminhadas para as referências fora de Tatuí? Especificar por especialidade, detalhando o número exato e há quanto tempo estão aguardando tais vagas. (Vagas como: especialidades, consultas, exames e cirurgias).


Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1649/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos funcionários concursados (de carreira) possuem função gratificada? Enviar planilha, de todas as secretarias, contendo as respectivas funções e os respectivos funcionários.


Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1650/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter DE REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de executar a limpeza ao entorno do Nebam, pois está com acumulo de pneus e entulhos trazendo risco a epidemia da dengue.


Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1651/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Empresa Objetiva Serviços Terceirizados Eireli, (empresa responsável pelo fornecimento de Merenda Escolar):
1 – Se o Sr. Prefeito tem ciência sobre possíveis atrasos no recolhimento do FGTS das respectivas funcionárias?
2 - Se o repasse/pagamento da Prefeitura Municipal está em dia com a respectiva empresa? Enviar documentos comprobatórios, tais como extratos bancários, com referência 01/2023 até a presente dará 04/2024.

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1652/2024 - Requer da Empresa Objetiva Serviços Terceirizados Eireli, (empresa responsável pelo fornecimento de Merenda Escolar), para que preste as seguintes informações, em forma de certidão:
1 – Se está sendo recolhido em dia o FGTS das respectivas funcionárias? Visto que o mesmo é descontado normalmente no pagamento.
2 – Se existem merendeiras/funcionárias com registro de “de experiencia” e esse prazo já passou, se foi atualizado os respectivos registros?
3 – Se o repasse/pagamento da Prefeitura Municipal está em dia com a respectiva empresa? Enviar documentos comprobatórios.


Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1653/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido:
1 – Por qual motivo os agentes de endemias estão sem o carro Doblô para seus respectivos transportes?
2- O carro está quebrado?
3 – O que está sendo feito para sanar esse problema?
4 - É verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias?


Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1654/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 116/2024, por qual motivo ainda não está aparecendo os holerites detalhados dos funcionários no portal da transparência?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1655/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, se em 2023, até a presente data, foi instaurado algum processo administrativo contra a coordenadora da dengue, Sra. Juliana Ap. Camargo da Costa, referente a abuso de poder, ou assédio moral por parte de algum funcionário público? Se sim, enviar cópia do respectivo documento.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1656/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, se é verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias? Se a reposta for afirmativa, de qual setor essa van foi tirada? Isso prejudicará as alunos que dependem desse transporte?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1657/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão:
1 – Por qual motivo os médicos da UPA não estão autorizados a solicitar exames de tomografia aos pacientes?

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1659/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de acesso ao Bairro Astória, com colocação de cascalho.


Autoria: PEPINHO

1660/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no Bairro Astória .
Autoria: PEPINHO

1661/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na Praça do Jardim América.


Autoria: PEPINHO

1662/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Travessa do Lindolfo na Vila Primavera.


Autoria: PEPINHO

1663/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina próximo da UBS DR MEDARDO COSTA NEVES, no Bairro Rosa Garcia.


Autoria: PEPINHO

1664/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, defronte ao Posto de Gasolina no Residencial Astória.


Autoria: PEPINHO

1665/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, das Ruas do Residencial Astória.


Autoria: PEPINHO

1666/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a CAPINA e a PODA DE ARVORES, na Rua Antônio Pereira Fiusa defronte ao nº214 na Vila São Cristóvão.

Autoria: PEPINHO

1667/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de colocar um ponto de ônibus defronte ao Posto de combustíveis no Bairro Astória na Avenida Hélio Reali.


Autoria: PEPINHO

1668/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de reforçar a sinalização de solo (faixa de pedestre), que está apagada, na Rua Antônio de Sales nº60 defronte ao Prédio Cores da Vida no Bairro São Raphael.


Autoria: PEPINHO

1669/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de reforçar a sinalização de solo (faixa de pedestre), que está apagada, defronte a Escola Municipal Eugênio Santos.


Autoria: PEPINHO

1670/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Alberto Soares no Jardim Thomas Guedes.


Autoria: PEPINHO

1671/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Luís de Camargo Barros na Vila São Cristóvão.


Autoria: PEPINHO

1672/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão na Rua Idalina Távora defronte ao número 447, na Vila Esperança.


Autoria: PEPINHO

1673/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na Avenida Nelson Fiuza.


Autoria: PEPINHO

1674/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Acacio Manna defronte ao nº20 na Vila Angélica.



Autoria: PEPINHO

1675/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Antônio Henrique da Silva, próximo a Creche São Francisco defronte aos números 521 e 527, na Vila Nova Esperança.


Autoria: PEPINHO

1676/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de solicitar ao Exmo. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Eleuses Paiva o fornecimento da vacina para Herpes Zoster através do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autoria: VALDIR DE PROENÇA

1677/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de solicitar a Exma. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima o fornecimento da vacina para Herpes Zoster através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

1678/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Eleuses Paiva para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fornecer a vacina para Herpes Zoster através do Sistema Único de Saúde (SUS).


Autoria: VALDIR DE PROENÇA

1679/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fornecer a vacina para Herpes Zoster através do Sistema Único de Saúde (SUS).


Autoria: VALDIR DE PROENÇA

1680/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, com a máxima urgência, de fazer a manutenção da ponte de madeira sobre o Rio Tatuí que interliga o Bairro Jurumirim até o Bairro Enxovia.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA

1681/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para realizar a manutenção do asfalto que cedeu por vazamento de água na Rua José Lencioni, em frente ao nº298, no Bairro Fundação Manoel Guedes.


Autoria: VALDIR DE PROENÇA

1682/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Praça Ayrton Senna, incluindo capinação, roçagem, iluminação, manutenção dos bancos e dos aparelhos para exercícios físicos e bebedouros.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA

1683/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Campos, localizada no Jardim Junqueira, incluindo capinação, roçagem, iluminação, e a instalação de aparelhos de exercícios físicos e playground.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA

1684/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça CDHU, localizada na Rua Benedito Faustino da Rosa, no CDHU (em frente ao Supermercado Real), incluindo capinação, roçagem, iluminação, e a instalação de aparelhos de exercícios físicos e playground.



Autoria: VALDIR DE PROENÇA

1685/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira), localizada no Centro, com capinação, limpeza, iluminação e a manutenção dos bancos.


Autoria: VALDIR DE PROENÇA

1686/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Praça Conselheiro Francisco Paes, localizada na Rua Valinhos, Vila Paulina, com capinação, limpeza, iluminação e a manutenção dos bancos.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA

1687/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de do bairro Bambuzal, com colocação de cascalho.
Autoria: PEPINHO

1688/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de colocar os BRAÇOS E LÂMPADAS DE LED no Bairro Bambuzal.


Autoria: PEPINHO

1689/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de colocado lombadas na estrada Nova União, que dá acesso ao bairro Caguaçu.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

1690/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser executado a limpeza do canteiro entre a Rua Gabriel de Lara, no Jardim Gonzaga e a Rodovia Mario Batista Mori, pois o local se encontra com muito lixo.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

1691/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser trocadas as lâmpadas queimadas na Rua Germano Wederman, no bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

1692/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser trocadas as lâmpadas queimadas na Rua Maria Amalia de Moraes Poles, no bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

1693/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Se a Prefeitura Municipal de Tatuí, através da Secretária de Saúde, tem disponibilizado fonoaudiólogos para atender os pacientes acamados?
2) Se sim, enviar os relatórios das visitas.
3) Se não, por qual motivo?

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

1694/2024 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Qual é o prazo previsto para reunião de todos os documentos necessários para o credenciamento da clínica de hemodiálise junto à DRS?
2. Quais documentos ainda estão faltando e qual a previsão para que sejam providenciados?
3. Qual é o prazo previsto para que o protocolo dos documentos seja efetuado junto à DRS?
4. Qual a previsão para o início do funcionamento da clínica de hemodiálise em Tatuí?

Autoria: EDUARDO SALLUM

1695/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a frequência das rondas da GCM no bairro Rosa Garcia 2.
Autoria: EDUARDO SALLUM

1696/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende investir na infraestrutura do bairro Rosa Garcia 2? Se sim, quais ações serão implementadas? Qual o prazo previsto para início das obras? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM

1697/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende tomar providências em relação aos graves e recorrente erros de diagnóstico ocorridos na UPA? Se sim, quais? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO SALLUM

1698/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis se pretende tomar providências em relação aos graves e recorrente erros de diagnóstico ocorridos na UPA? Se sim, quais? Se não, por qual motivo?
Autoria: EDUARDO SALLUM

1699/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis de que forma é feita a seleção de médicos que prestam serviço na UPA? Há exigência de experiência ou outro método que ateste a aptidão do profissional?
Autoria: EDUARDO SALLUM

1700/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis qual é o valor pago atualmente por plantão aos médicos que prestam serviço à UPA?
Autoria: EDUARDO SALLUM

1701/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor pago atualmente por plantão aos médicos que prestam serviço à UPA?
Autoria: EDUARDO SALLUM

1702/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar placas com o aviso “Abandonar animais é crime” próximo ao canil municipal e nas entradas da cidade.
Autoria: EDUARDO SALLUM

1703/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma base fixa da Guarda Municipal na Praça de Alimentação com o objetivo de melhor atender as ocorrências e prestar informações à população.
Autoria: EDUARDO SALLUM

1704/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua Farham Sallum, no Jardim Wanderley, em toda extensão do terreno do alojamento do Conservatório.
Autoria: EDUARDO SALLUM

1705/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Issa Saad, no bairro Vale da Lua.
Autoria: EDUARDO SALLUM

1706/2024 - Requer do Prefeito que informe se os veículos da frota da secretaria de saúde estão sendo recolhidos pela empresa fornecedora em razão da falta de pagamento? Se sim, qual é o motivo da inadimplência? Qual é a previsão para que a situação seja regularizada?
Autoria: EDUARDO SALLUM

1707/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis se pretende instalar guard rail em toda extensão do ribeirão manduca com o objetivo de evitar acidentes de pedestres e veículos. Se sim, quando? Se não, por qual razão? Outra medida de segurança será tomada?
Autoria: EDUARDO SALLUM

1708/2024 - Requer do Prefeito que informe conforme Lei municipal n° 5.758/2022, ficou instituída a semana do dia 22 de maio no calendário do Município de Tatuí, a Semana dos Tropeiros, a ser comemorada anualmente, pedimos informações das ações que a Prefeitura Municipal de Tatuí pretende realizar.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

1709/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de comprar teaser para a Guarda Civil Municipal de Tatuí, com o objetivo de fortalecer a segurança pública deste município.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

1710/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que seja feita, nas Ruas Oracy Gomes e Francisco Vieira de Camargo, a reciclagem e drenagem das vias.
Autoria: PAULINHO MOTOS

1711/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que seja feita a manutenção da ponte que liga os bairros Jurumirim e Enxovia, na divisa com o Município de Itapetininga.
Autoria: PAULINHO MOTOS

1712/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, a possibilidade de trocar o bancos quebrados na Praça do Museu.
Autoria: PAULINHO MOTOS

1713/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que seja feita a regularização fundiária do Bairro Cafuncho.
Autoria: PAULINHO MOTOS

1714/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que seja feita a regularização fundiária do Bairro Lagoa Vermelha.
Autoria: PAULINHO MOTOS

1715/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:
1 – Quais foram os problemas técnicos que causaram longos tempos de atrasos, nos atendimentos aos pacientes no dia 06/05/2024?
2 – Esses problemas técnicos já foram resolvidos?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

1716/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:
1 – As coletas dos materiais biológicos são efetuadas no respectivo laboratório, e onde é feito o processo de exames/ bioquímico do laboratório?
2 – Quais são as etapas do procedimento dos respectivos exames?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

1717/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:
1 – Quantos funcionários atendem a população no respectivo laboratório? (Enviar detalhado quantidade e funções, desde atendentes, biomédicos, bioquímicos, etc)
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

1718/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI:
1 – Por qual motivo houve os desmontes das Salas Maker, nas respectivas escolas do Município?
2 – Quando foi comunicado o respectivo desmonte as Diretoras das escolas?
3 – Enviar documento comprobatório com os ofícios/ ou nota oficial enviada a cada Diretora/coordenadora.

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

1719/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de reiteração, com base na resposta do requerimento 1150/2024, se houve alguma reclamação/notificação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, solicitamos a mesma informação visto que o pedido não foi atendido.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1720/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido pela segunda vez:
1 – Quantos funcionários comissionados existem hoje na Prefeitura Municipal?
2 – Quais secretarias estão lotados os respectivos comissionados?
3 – Quais setores estão lotados os respectivos comissionados?
4 – Quais funções exercem os respectivos comissionados?

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1721/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de realizar uma ação completa de limpeza com a equipe de zeladoria, no bairro Jardim Lírio.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1722/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, pela segunda vez, visto que o mesmo não foi respondido:
1 – Quem é o funcionário designado para cuidar do NASF?
2 – Qual função esse funcionário desempenha?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1723/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido pela segunda vez:
1 – Se alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, com diagnóstico de dislexia ou TDAH, tem a possibilidade de ter acompanhamento de cuidadora, auxiliar, ou acompanhamento específico?
2 – Se não, por qual motivo? Enviar em forma de certidão o motivo da negativa.
3 – Se sim, houve a procura de alguma mãe na respectiva secretaria?

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1724/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas queimadas com urgência, Condomínio Bella Vitá.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1725/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1154/2024, considerando a afirmação de que há empenhos vencidos pela BHCL ainda não quitados pela Prefeitura Municipal, gostaríamos de obter esclarecimentos:
1 – Qual é a previsão para a regularização desses pagamentos?
2 – Esse atraso está afetando algum serviço dentro da UPA?

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1726/2024 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, considerando a afirmação (via requerimento 1154/2024 encaminhado a Prefeitura) de que há empenhos vencidos pela BHCL ainda não quitados pela Prefeitura Municipal, gostaríamos de obter esclarecimento, se esse atraso está afetando algum serviço ou algum pagamento da respectiva OS?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1727/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre as demandas reprimidas de atendimentos com a especialidade de psiquiatra do CIR:
1 – Como está a fila de demanda para a especialidade de psiquiatra no CIR?
2 – É verídico que um médico dessa especialidade saiu do CIR?
3 – O que está sendo feito para sanar esse problema?

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1728/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Por que o Laboratório de Análises Clínicas da Santa Casa de Misericórdia, ampliado para tornar o atendimento mais ágil e eficaz para a população, não está cumprindo com a sua finalidade?

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1729/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a realização da Operação “Tapa-buracos” no cruzamento da Rua Hilda Padilha Loureiro com a Rua Rosalina de Oliveira, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1730/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a Sabesp para que realize a manutenção do asfalto ao redor do bueiro na Rua Brasiliano Brandão, no Rosa Garcia.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

1731/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)É do conhecimento do Senhor Prefeito que a Prefeitura está retirando material do “piscinão” de contenção de água na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia e descartando ao lado do Ginásio de Esportes “Prof. Jordão do Canto e Silva”?

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1732/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a realização da Operação “Tapa-buracos” na Rua Luis França Costa, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1733/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Por que o ônibus do transporte coletivo, que faz a linha do “Pacaembu” não vai até o último ponto de ônibus do Jardim Novo Horizonte?

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1734/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Quantas funcionárias de cada Unidade Básica de Saúde estão capacitadas a aplicar a vacina da gripe?

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1735/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma do setor competente a realização da Operação “Tapa-buracos” no cruzamento da Rua Hilda Padilha Loureiro com a Rua Benedicta Rodrigues Almeida, no CDHU, ao lado do Bairro Jd Santa Rita de Cassia?


Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1736/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Por que continua a super lotação na ESF” Roseli de Oliveira Camargo?

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1737/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implantar novos horários de ônibus para o Jardim gramado(do Jardim Gramado para o Mercado municipal as 6:00 e do Mercado Municipal para o Jardim Gramado as 13:00).
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

1738/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1182/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por que não consta no Portal da Transparência, o aditamento do prazo do contrato nº 94/2022, para a Construção da Casa da Mulher, que foi alterado de 13/12/2023 para 22/11/2024?

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1739/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração à Indicação nº 435/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a limpeza do bueiro e o fechamento da área verde, na Rua Horácio Ponte Catrufo, Rua 2, em frente ao nº 627, no Bairro Vida Nova, mais conhecido como Pacaembu?

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1740/2024 - REQUER ao Senhor Marcelo Arthur Fiedler, Relações Governamentais Sul, Concessionária Rumo Malha Sul, em caráter de reiteração ao Requerimento 2.904/2023, responsável pelas áreas e prédios da linha férrea de propriedade da União, para que informe por qual razão não foram adotadas as medidas de segurança em relação à situação preocupante do prédio da antiga Estação Ferroviária, que está desativada e abandonada há muitos anos; se a empresa teve conhecimento do episódio recente de vandalização, quando portas e peças antigas do interior do prédio foram furtadas; e, ainda, quais providências serão implantadas pela concessionária de forma urgente, diante dos fatos antigos e atuais, para proteger o imóvel que é patrimônio histórico e cultural do município.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

1741/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a troca das lâmpadas queimada em frente à Igreja São Roque, no Bairro Campinho?

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1742/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de tornar a rua professor Joaquim Teixeira mão única no sentido bairro e Rafino e a sua continuação rua Bepe Vanni mão única no sentido centro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

1743/2024 - Requer do Prefeito para que informe se o funcionamento da EMEI Professora Leila Salum Menezes da Silva, no Bairro Nova Tatuí, se dará logo após a sua inauguração. Em caso contrário, por qual razão e a partir de qual data?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

1744/2024 - Requer do Prefeito para que esclareça por qual razão suspendeu a ordem de serviço que permitia o uso como fardamento superior somente de camisetas aos Guardas Civis Municipais em serviço externo e que informe a possibilidade de rever esta autorização. Em caso negativo, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

1745/2024 - Requer do Prefeito para que promova a remoção de entulhos na Rua Natalino Turri, entre o São Cristóvão e a Vila Esperança, além de informar a possibilidade da realização de campanha educativa na região para que se evite o lançamento de resíduos em locais inapropriados e que seja feita a denúncia mediante a identificação de ocorrências como essas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

1746/2024 - Requer do Prefeito para que esclareça o teor da notificação extrajudicial número 013/SANJ/2024 e do ofício número 170/2024/GAB-SAMA que promoveu o impedimento do uso de espaço público para as atividades da Cooperativa de Reciclagem de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

1747/2024 - REQUER ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT que informe quem é o órgão responsável por fiscalizar as áreas e prédios da linha férrea de propriedade da União e a quem compete a obrigatoriedade da conservação do trecho de Tatuí composto pelo prédio da antiga Estação Ferroviária, desativada e abandonada há muitos anos, e que vem sofrendo com vandalismo, furtos, e ausência de ações.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

1748/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que preste informações a respeito do processo 44/2024 referente ao pregão 27/2024.


Autoria: PEPINHO, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

1749/2024 - Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe, a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ter uma Feira Livre nas Vias Públicas do Bairro Residencial Nova Tatuí - Pacaembu Caaguaçu.
Autoria: RENAN CORTEZ

1750/2024 - Requer do Prefeito para que informe se o espaço até então cedido para a utilização da Cooperativa de Reciclagem de Tatuí será cedido para outro grupo. Em caso positivo, para qual? Ou será para uso em outra finalidade? Se sim, qual?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

1751/2024 - Requer do Prefeito para que informe quando fará a limpeza e remoção de entulhos na extensão da Rua Dário Lisboa, na Nova Tatuí, esclarecendo ainda como tem sido feita a fiscalização na região para evitar ações de descarte irregular.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

1752/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a justificativa legal para que tenha ocorrido a emissão das notas fiscais 1618, 1619 (05 de outubro de 2023), 1632, 1633 (10 de outubro de 2023), 1701, 1703 (07 de novembro de 2023), 1707 (10 de novembro de 2023) e 1776, 1777, 1778 (06 de dezembro de 2023) pela empresa PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. referente a empenho emitido somente na data de 28 de dezembro de 2023. Ainda que encaminhe a cópia de cada uma das notas fiscais, uma vez que elas não estão disponíveis no Portal da Transparência.


Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

1753/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocada uma caçamba de lixo de forma emergencial no bairro Rio das Pedras, pois hoje existe uma caçamba de lixo, para os dois bairros Guarapó e Rio das Pedras, e a caçamba não está comportando a quantidade de lixo, em resposta ao requerimento de nº 557/2024 fomos informados, que a prefeitura está em fase de aprovação do projeto para recebimentos de contentores, porem a situação que os bairros se encontram pede uma medida emergencial, como mostraremos em fotos em anexo.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

1754/2024 - Requer do Prefeito que promova a limpeza no Córrego do Manduca às margens da Via Antônio Henrique da Silva, na Vila Esperança, esclarecendo quando a realizará.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

1755/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Geraldo Enéas.
Autoria: PEPINHO

    1756/2024 - PREJUDICADO
    Autoria:

    Moções

    167/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao artista e tatuador Emerson Francisco de Almeida Pedroso, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado a seus clientes, ao longo dos últimos 18 anos.
    Autoria: CINTIA YAMAMOTO

    168/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Kelen Prado, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado a suas clientes.
    Autoria: CINTIA YAMAMOTO

    169/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a atleta Ana Laura Domingues Trevisan pela brilhante conquista do 1° lugar Geral nos 5Kms na prova Ayrton Senna Racing Day realizada no Autódromo de Interlagos em São Paulo, onde representou a nossa cidade com brilhantismo e muita garra.
    Autoria: RENAN CORTEZ

    170/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Equipe CONTRA TEMPO RUNNING que oferece desde 2014 treinamento personalizado para todos os níveis, na pessoa de seu técnico Prof. Diogo Gil do Amaral, e sua brilhante equipe de professores: Prof.ª Paula Maria Nicomedes de Oliveira, Prof. Giovani José de Oliveira, Prof. Rafael de Faria Silva e Prof. Leonardo de Paula Lima Andrade, onde tem conquistado com seus atletas, diversos pódios, a nível municipal, estadual e até mesmo fora do Brasil, em países como Argentina, Chile, Uruguai e Estados Unidos.
    Autoria: RENAN CORTEZ

    171/2024 - Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Militares o Estado de São Paulo CPI-7 - 22º BPM-I - 2ª CIA PM - DEJEM - pela brilhante atuação em ocorrência envolvendo Roubo e associação criminosa.
    Autoria: JOÃO JJ

    172/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a REDE CAETANO, pelo empenho na divulgação, arrecadação de doações e disponibilização de suas lojas como pontos de coleta de doações para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul.
    Autoria: FÁBIO MENEZES

    173/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a CCR - COMÉRCIO DE CEREAIS RODRIGUES, pelo empenho na divulgação, arrecadação de doações e disponibilização de suas instalações como ponto de coleta de doações para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul.
    Autoria: FÁBIO MENEZES

    174/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SUPERMERCADO CONQUISTA, pelo empenho na divulgação, arrecadação de doações e disponibilização de sua loja como ponto de coleta de doações para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul.
    Autoria: FÁBIO MENEZES

    175/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a empresa RTL ROLAMENTOS E RETENTORES, pelo empenho na divulgação, arrecadação de doações e disponibilização de sua loja como ponto de coleta de doações para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul.
    Autoria: FÁBIO MENEZES

    176/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a empresa TATUÍ VIDROS E ESQUADRIAS, pelo empenho na divulgação, arrecadação de doações e disponibilização de suas instalações como ponto de coleta de doações para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul.
    Autoria: FÁBIO MENEZES

    177/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a EQUIPE DUAS RODAS MTB TATUÍ, pela realização do evento Pedal Iniciante Especial – Solidariedade, promovendo a arrecadação de alimentos, roupas e produtos de higiene em apoio ao S.O.S Rio Grande do Sul.
    Autoria: FÁBIO MENEZES

    178/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a LARA PATRÍCIA FERRAZ PRESTES e VASILIKI CALLIYERIS, pela conquista do primeiro lugar na 6ª etapa do Circuito Beach Tennis – Beach House – Sorocaba/SP, na categoria dupla feminina 50+.
    Autoria: FÁBIO MENEZES

    179/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Pizzaria Benito’s, representados pelos empresários Rafael Henrique da Silva e Mayane Cristina Camargo da Silva, em virtude do sucesso e empreendedorismo em nossa cidade.
    Autoria: RENAN CORTEZ

    180/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à loja “Cestas da Thata” na pessoa de Leidiane Freitas da Costa que a mais de 04 anos vem prestando excelente atendimento aos clientes, com Cestas de Presentes, Estamparias e Personalizados em nossa cidade e toda região.
    Autoria: RENAN CORTEZ

    181/2024 - REQUER à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU a retificação, em seu site e em outros materiais da empresa relacionados ao trajeto da Linha 6323, que liga Tatuí a Iperó, da denominação da Via Municipal para "Olívio Teixeira", em conformidade com a Lei Municipal 2.480, de 25 de março de 1992 (que segue em anexo), dado que a designação atual tem acarretado sérios transtornos para os cidadãos residentes ao longo da via, dificultando a entrega de correspondências, o recebimento de mercadorias, interferindo no georreferenciamento por mapas digitais, e que o nome incluído no site é resultante de um projeto de lei rejeitado pela Assembleia Legislativa, uma vez que a competência para a denominação de vias no âmbito da cidade de Tatuí é do Executivo municipal.
    Autoria: MARQUINHO DE ABREU

    182/2024 - Aplausos e Congratulações à Ilma. Sra. Marisa Bueno de Campos Almeida, Presidente do Lions Clube de Tatuí, pela iniciativa de realizar campanha de ajuda humanitária às vítimas dos temporais no Rio Grande do Sul, destacando a mobilização da sociedade civil, empresários e voluntários, bem como o protagonismo do clube de serviços que se notabilizou como polo de arrecadação no interior do Estado.
    Autoria: MARQUINHO DE ABREU

    183/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos notáveis atletas Felipe Augusto Ribeiro da Silva e Flaviana Muniz da Silva que têm demonstrado um desempenho excepcional nas corridas de rua de 5 km e 10 km e pela constante presença no pódio geral das competições.
    Autoria: RENAN CORTEZ

    184/2024 - Aplausos e Congratulações à Câmara Municipal de Tatuí, na pessoa de seu Diretor Administrativo, Adilson Fernando dos Santos, extensivo a todos os servidores e assessores, pela especial iniciativa de realizar campanha de ajuda humanitária às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, aderindo à mobilização nacional, contribuindo, assim, com o fortalecimento da comunidade, incentivando a participação cívica e promovendo uma aproximação com a sociedade.
    Autoria: MARQUINHO DE ABREU

    185/2024 - Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Alexandre Silva Cassola, em razão do brilhante e notável trabalho realizado como Delegado Seccional de Itapetininga, com destaque para as ações de valorização, reestruturação física e do efetivo na área do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER-7.
    Autoria: MARQUINHO DE ABREU

    186/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos valorosos profissionais de enfermagem, em comemoração à Semana da Enfermagem.
    Autoria: MAURICIO COUTO

    187/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Adlux Cosméticos Tatuí representados pelos empresários Dinael Martins e Daniela Loureiro em virtude do sucesso e empreendedorismo em nossa cidade.
    Autoria: RENAN CORTEZ

    188/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. Amanda Tais Oliveira da Silva Gestora de Marketing da Empresa Adlux Cosméticos Tatuí em virtude do sucesso e empreendedorismo em nossa cidade.
    Autoria: RENAN CORTEZ

    189/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Paulo Vitor Pinto Santiago, pela arrecadação de um bi-trem de mantimentos em prol das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
    Autoria: PAULINHO MOTOS

    190/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Jorge Eduardo Soares, pela arrecadação de um bi-trem de mantimentos em prol das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
    Autoria: PAULINHO MOTOS

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