Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 27/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 2024 Ord dia 27 Maio | 24/05/2024 | 231 KB |
Matérias
Ata de Reunião Nº 16/2024 - 27/05/2024
Assunto: Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 20 de maio de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Ata de Reunião Nº 15/2024 - 27/05/2024
Assunto: Ata da 15ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 20 de maio de 2024.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Pauta
Indicações
585/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude sobre a possibilidade de incluir mais horários de ônibus no período da tarde para o Bairro Jardim Juliana.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
586/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Roque Bueno de Miranda, em frente ao nº424, no Jardim São Conrado.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
587/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se estude sobre a possibilidade de instalar cobertura no ponto de táxi localizado à Rua Maneco Pereira, em frente ao nº365, ao lado da escola João Florêncio, no Centro.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
588/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a troca de lâmpadas queimadas nas Ruas (1) Um e (2) Dois, localizadas no Jardim Esmeralda.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
589/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a troca de lâmpadas queimadas na Rua João Batista da Costa, no Jardim Atlanta. E para que, se possível, realizar uma operação tapa-buraco em toda a sua extensão.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
590/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de acionar a concessionária de iluminação pública, a fim de solicitar a substituição de lâmpadas queimadas na Viela Moacir Alvez que liga a rua Ismênia Maria dos Santos com a rua Izaltino de campos, próximo ao N°125, no bairro Vila Angelica.
Autoria: RENAN CORTEZ
591/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Regina Machado Oliveira – Residencial Alvorada ao N° 420 em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.
Autoria: RENAN CORTEZ
592/2024 - INDICO ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se avalie a possibilidade de instalar faixa de pedestre em frente à Escola EMEF Profº Firmo Antônio de Camargo Del Fiol de frente com a Rua João Batista da Costa, no Residencial Atlanta.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
593/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a Manutenção Asfáltica das vias do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
594/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a Manutenção Asfáltica da Rua Professora Ana Cira Antunes Rocha, no Bairro Jardim São Conrado II, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
595/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se providenciar a Manutenção Asfáltica da Travessa Francisco Vieira de Camargo, no Centro, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
596/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a substituição dos postes de madeira por postes de concreto, na Rua Serafim Rodrigues Ternura (defronte aos nº 453 e 459), do Bairro Jardim Lírio, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
597/2024 -
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a Manutenção na Ponte de Madeira, do Bairro Santa Adelaide.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
598/2024 - em caráter de urgência, o aumento do patrulhamento no bairro do Congonhal.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
599/2024 - em caráter de urgência, o aumento do patrulhamento no bairro dos Mirandas.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
600/2024 - Indico à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que se estude a possibilidade de realizar, através do setor competente, a troca de lâmpada na Rua Paulo Holtz, 290, no Conj. Habitacional Amaro Padilha (Inocoop).
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
601/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de notificar o proprietário do imóvel situado à Rua XV de novembro, nº 520, Centro, para que efetue a limpeza e a manutenção da calçada.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
602/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a pintura da faixa de pedestres na Rua Santa Cruz, em frente à EMEI Eduardo Strufaldi, assim como em toda extensão da rua.
Autoria: PAULINHO MOTOS
603/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, um estudo para redutores de velocidade e pinturas de sinalização na Avenida dos Residenciais Ypês I,II e III.
Autoria: PAULINHO MOTOS
604/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a poda da vegetação e limpeza no Bairro Portal dos Nogueiras.
Autoria: PAULINHO MOTOS
605/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a ligação de dois postes na Rua Oswaldo de Oliveira Porciúncula nº 127, no Bairro Jardim Europa.
Autoria: PAULINHO MOTOS
606/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a operação tapa buracos na rotatória da Rua São Bento, em frente ao Conservatório.
Autoria: PAULINHO MOTOS
607/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a operação tapa buracos em toda extensão do Bairro Santa Luzia.
Autoria: PAULINHO MOTOS
608/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente a operação tapa buracos em toda extensão do Bairro Santa Rita.
Autoria: PAULINHO MOTOS
609/2024 - INDICO ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Jr,
solicitando que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a poda das árvores da rua Prof. Mário Baiardi, bairro São Cristóvão.
Autoria: MAURICIO COUTO
610/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas no Bairro CDHU.
Autoria: PAULINHO MOTOS
611/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Colina Verde.
Autoria: PAULINHO MOTOS
612/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Jardim América.
Autoria: PAULINHO MOTOS
613/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Jardim Tóquio.
Autoria: PAULINHO MOTOS
614/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: PAULINHO MOTOS
615/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Rosa Garcia.
Autoria: PAULINHO MOTOS
616/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas no Bairro San Raphael.
Autoria: PAULINHO MOTOS
617/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Santa Luzia.
Autoria: PAULINHO MOTOS
618/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas no Bairro São Conrado I.
Autoria: PAULINHO MOTOS
619/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas no Bairro São Conrado II.
Autoria: PAULINHO MOTOS
620/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas no Bairro São Cristóvão.
Autoria: PAULINHO MOTOS
621/2024 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Vila Esperança.
Autoria: PAULINHO MOTOS
622/2024 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de providenciar a substituição das Lâmpadas queimadas por LED na Rua Onze de Agosto em diversos pontos conforme descrito no corpo desta indicação.
Autoria: JOÃO JJ
623/2024 - INDICO ao Prefeito Municipal à necessidade de providenciar a substituição da Lâmpada queimada por LED na Rua São Francisco em frente Nº 160 - V. Jurema
Autoria: JOÃO JJ
Requerimentos
1868/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta casa Legislativa sobre a possibilidade de implantar uma linha de ônibus que adentre todo o bairro Caguaçu.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
1869/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar poda de árvores no Bairro Tanquinho.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
1870/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de colocar malha asfáltica na viela do bairro Jardim Tatuí, que fica em frente a rua Silvino Moreira Cardoso, nº93.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
1871/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para realizar a manutenção na esquina da Avenida Zilah de Aquino com a Rua José Candido Freire, em frente ao nº490 A, pois há um vazamento de esgoto.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
1872/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Alberto Stape, do Bairro Jardim Lucila, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1873/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Benedito Nunes, do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1874/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Antônio Glória de Oliveira, do Bairro Vila Ezequiel, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1875/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Lourdes Marques de Paula, do Bairro Jd. Santa Rita de Cássia, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1876/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Mário Bertin, do Bairro Res. Terras de Tatuí, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1877/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Roque Bueno de Miranda, do Bairro Jardim São Conrado
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1878/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Roque dos Santos (defronte ao nº53), do Bairro Parque Santa Maria, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1879/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Valdomiro Lopes de Almeida, do Bairro Res. Terras de Tatuí, nesta cidade.
Autoria: LEVI PINTO SOARES
1880/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocada uma lombada na frente do Sítio São José, no bairro Guarapó, pois foram colocadas as placas de sinalização e não foi feita a lombada.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
1881/2024 - Requer da Guarda Civil Municipal que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento no bairro Colina verde.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1882/2024 - sobre a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas de LED que foram trocadas recentemente e não estão acendendo no bairro Colina Verde.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1883/2024 - Requer da SABESP que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de providenciar o fechamento da valeta na rua Salvador Paulino Cruz, em frente a praça do CDHU
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1884/2024 - para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de podar as árvores No bairro Colina Verde.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1885/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocada uma lombada na rua do Posto de Saúde do bairro Vila Angélica urgentemente. Caso ainda não tenha sido realizado um estudo para viabilizar a instalação da lombada, solicitamos que seja feito um estudo de caráter emergencial.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
1886/2024 - Requer do Prefeito que informe o que segue:
1. Qual é o horário de funcionamento do Canil Municipal?
2. Qual é o cargo ou função ocupada pelo servidor responsável por controlar a entrada e guiar a visitação de possíveis adotantes?
3. Qual é o valor destinado para manutenção do canil municipal nos anos de 2023 e 2024?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1887/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é o fundamento legal que impede a entrada de vereadores no Canil Municipal? Existe protocolo específico estipulado pelo Executivo para autorizar a entrada e fiscalização de vereadores em repartições públicas? Se sim, qual é? Envie-nos cópia.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1888/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua Acácio Manna, do bairro Vila Angélica, em caráter emergencial, pois a rua se encontra com várias lâmpadas queimadas. Se possível, solicitamos a substituição por lâmpadas LED.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
1889/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 11, V, da Lei de Improbidade Administrativa e no art. 337-E (Contratação direta ilegal) da Lei de Licitações e Contratos, quais providências pretende tomar em relação ao TC-023070.989.22-3 e TC-023172.989.22-0.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1890/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, o que segue:
1. Houve exclusão de empenhos no mês de novembro de 2023? Se sim, por qual razão?
2. Os créditos resultados do cancelamento de empenhos foram inscritos como restos a pagar no orçamento de 2024? Se sim, quais são seus números? Se não, por qual motivo?
3. Os créditos anulados no exercício de 2023 originados de convênios com o Governo do Estado de São Paulo foram reabertos em 2024? Se sim, quais? Qual foi o objeto da execução dos referidos recursos?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1891/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, o que segue:
1. Qual a data de conclusão e a data do pagamento da obra do Memorial do Rugby? Envie-nos cópia certificada do comprovante de pagamento e a nota fiscal do serviço.
2. Qual a data de aprovação da Lei que autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento de 2024 para pagar a obra do Memorial do Rugby?
3. A obra foi concluída em data anterior a aprovação da Lei? Qual é o número do empenho?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1892/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, por qual razão o serviço vinculado ao Convênio 104087/2022 foi executado em janeiro de 2024, com emissão de nota fiscal em fevereiro de 2024, sem o regular empenho e sem lei que dispunha sobre a abertura do crédito adicional de R$ 278.199,80 responsável pela suplementação orçamentária destinada à manutenção da iluminação pública.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1893/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos postes de luz queimados na Rua Teófilo Andrade Gama.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1894/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a frequência das rondas da GCM nos bairros Rosa Garcia 1 e Rosa Garcia 2, em razão dos constantes casos de assédio à mulheres no período noturno.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1895/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a equipe do departamento de zoonoses está recomendando aos donos de animais que foram recentemente mortos que estes sejam jogados no lixo?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1896/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de determinar a permanência de uma viatura da GCM na Praça Ayrton Senna.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1897/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um abrigo no ponto de ônibus localizado na Estrada Congonhal, travessa 2, em frente à Capelinha.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1898/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua José Gaspar, do bairro Jardim Juliana, e se possível substituí-las por lâmpadas de LED, em caráter emergencial.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
1899/2024 - Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de melhorar a rampa de acesso para cadeirantes no Laboratório de análises Clínicas Cruzeiro, situado na Santa Casa de Misericórdia.
Autoria: RENAN CORTEZ
1900/2024 - Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de colocar cadeiras para pessoas obesas no Laboratório de análises clinicas Cruzeiro, situado na Santa Casa Misericórdia.
Autoria: RENAN CORTEZ
1901/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre as medidas que podem ser adotadas para aumentar a segurança na área rural de Tatuí, especialmente no que diz respeito à proteção contra furtos.
Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO
1902/2024 -
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº1176/23 para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Ainda está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a manutenção do parque em frente a EMEF” Prof. Alan Alves de Araújo”, no Bairro Tanquinho?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1903/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 1182/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)) Por que não consta no Portal da Transparência, o aditamento do prazo do contrato nº 94/2022, para a Construção da Casa da Mulher, que foi alterado de 13/12/2023 para 22/11/2024?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1904/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Quando terão início as atividades da nova empresa contratada para ampliação e manutenção da iluminação do nosso Município?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1905/2024 - Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de providenciar operação Tapa Buraco na Rua Construtor Justo Del Santoro defronte ao Nº 255 - Jardim São Luiz.
Autoria: JOÃO JJ
1906/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por que a máquina da Prefeitura responsável por realizar a limpeza na lateral da estrada que liga o Jardim Santa Rita de Cassia ao Jardim Gramado, acabou invadindo a vegetação e atingindo plantas e arvores?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1907/2024 - Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de providenciar a recuperação asfáltica na Travessa Francisco Vieira de Camargo iniciando em frente ao Nº 95 indo até o final da Rua.
Autoria: JOÃO JJ
1908/2024 - Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de providenciar a recuperação asfáltica na Rua Oracy Gomes iniciando em frente ao Nº 665 até o final da Rua Nº 828.
Autoria: JOÃO JJ
1909/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por que a máquina da Prefeitura responsável por realizar a limpeza na lateral da estrada que liga o Jardim Santa Rita de Cassia ao Jardim Gramado, acabou invadindo a vegetação e atingindo plantas e arvores?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1910/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de Realizar Zeladoria Capina e Limpeza no trecho da Rua Quinze de Novembro iniciando de fronte ao Nº 2727 até o final da Rua.
Autoria: JOÃO JJ
1911/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, o aumento da fiscalização a fim de evitar queimadas em nosso município.
Autoria: PAULINHO MOTOS
1912/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 1082/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)A Prefeitura já obteve respostas do Departamento de Trânsito sobre a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas no Jardim Thomaz Guedes?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1913/2024 - Requer do prefeito que informe a possibilidade de refazer todas as pinturas de solo pertinentes ao entorno da Escola EMEF Maria Marcondes conforme indicado no corpo deste Requerimento.
Autoria: JOÃO JJ
1914/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a pintura das faixas de pedestres na Rua São Bento.
Autoria: PAULINHO MOTOS
1915/2024 - Requer da prefeitura que Notifique o proprietário de um terreno na Rua Aristeu Quevedo esquina com Rua Betty Cristina Juiz Marigo, para Limpeza e construção de calçada e muros conf. Lei Municipal.
Autoria: JOÃO JJ
1916/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa:
1) Por que a Unidade de Pronto Atendimento -UPA, não realiza os exames necessários, para se chegar a um diagnóstico, quando o paciente já chega com problemas sérios? para que não precise voltar novamente.
2) Por que ainda há demora demais no atendimento aos pacientes?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1917/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1078/24, para que informe a esta Casa Legislativa:
1)Quando, finalmente, a população terá o “Centro Municipal de Fisioterapia” funcionando em nossa cidade?
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1918/2024 - Requer da Prefeito a possibilidade de prover a Zeladoria Capinação- Retirada de Lixo- Limpeza Bueiro Localizado na Rua Betty Cristina Juiz Marigo.
Autoria: JOÃO JJ
1919/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito dos imóveis tombados como patrimônio histórico do Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1920/2024 - Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de executar junto ao setor de Mobilidade Urbana e ou setor responsável, a pintura de solo, faixas de pedestres e demais sinalizações pertinentes, na Rua Teófilo Andrade Gama, desde o Supermercado São Roque até as proximidades da UBS Rosa Garcia – Dr. Medardo Costa Neves.
Autoria: RENAN CORTEZ
1921/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do pagamento da conta de água de unidades escolares do Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, LUZIA APARECIDA FERMINO, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA
1922/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da possibilidade de construção de lombofaixa na Avenida Cônego João Clímaco, próximo à EMEI Professor Vicente de Camargo Barros, no Centro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1923/2024 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 691/2024, resposta ofertada através do ofício número 487/2024 da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, que preste novas informações a respeito da compra de containeres para a coleta de lixos domésticos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1924/2024 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se é possível realizar a construção de canaleta na confluência entre a Avenida Heleonildes Maciel de Menezes e a Rua José Tomás Machado, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1925/2024 - Requer do Prefeito que promova a substituição de placa indicativa de parada de ônibus e que realize a respectiva pintura de solo na Avenida Heleonildes Maciel de Menezes, próximo ao número 333, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1926/2024 - Requer do Prefeito que promova a reparação da canaleta existente na confluência entre a Rua Sete de Setembro e a Rua Prefeito Alberto dos Santos, na Vila Doutor Laurindo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1927/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da manutenção preventiva nas unidades de ensino do Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1928/2024 - Oficiar a Departamento de Estrada de Rodagem (DER), para que informe sobre a possibilidade de instalar lombada ou outro redutor de velocidade em frente a Fatec. Se já estiver no cronograma, quando está prevista a instalação de redutores de velocidade na região citada?
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1929/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar o recapeamento das ruas do CDHU Orlando Lisboa de Almeida. Em caso afirmativo, para quando? Em negativo, por quais razões?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1930/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando fará a substituição de luminárias para LED nas ruas do CDHU Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1931/2024 - Requer do Prefeito que informe quando está prevista a conclusão da rede de esgoto no Jardim Novo Horizonte, nesta cidade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1932/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da ESF "Othoniel Cerqueira da Luz".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1933/2024 - Requer do Prefeito que informe se há planejamento para a construção de mais uma unidade de saúde ou expansão da atual para atender os moradores que atualmente são atendidos na ESF "Othoniel Cerqueira da Luz".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1934/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1935/2024 - Requer do Prefeito que informe devido ao afundamento do asfalto na Rua Terezinha de Jesus Paes de Camargo, as margens do Ribeirão Manduca, quando está prevista a referida manutenção?
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1936/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua Darmácio do Amaral, no Parque Residencial Guedes.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1937/2024 - Oficiar a SABESP, para que informe a esta Casa Legislativa, quando está prevista a conclusão da rede de esgoto no Jardim Novo Horizonte, nesta cidade.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1938/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, informações sobre o Mercado Municipal:
1 – Por qual motivo os banheiros ficam fechados?
2 – Quem é o responsável pela chave dos banheiros?
3 – Quem é o responsável pela limpeza dos banheiros?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1939/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas no Bairro Jardim São Conrado, com urgência.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1940/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar uma ação completa de limpeza com a equipe de zeladoria, no bairro Jardim São Conrado.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1941/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção Municipal:
1 – Para qual cidade vai os enxovais (toalhas/lençóis)/privativos/campos cirúrgicos, toda a demanda da lavanderia?
2 – Qual o tempo para higienizar os mesmos?
3 – Qual protocolo de envio? Enviar planilha detalhando quais dias e horários a empresa vem retirar e vem devolver respectivamente.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1942/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção Municipal, se está havendo escassez de enxovais (como lençóis e toalhas)? Isso poderia comprometer a higiene e o conforto dos pacientes durante necessidade de troca?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1943/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento nº 147/2024, da Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias, a respeito da obra de adequação da empresa terceirizada Brasil Laudos com a Santa Casa, no antigo prédio do PS, para que nos envie os anexos com as notas fiscais dos gastos, pois não veio as respectivas notas na resposta anterior.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1944/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações caráter de reiteração, visto que não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar o projeto da obra do Ribeirão do Manduca, e ainda o que falta ser realizado.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1945/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das obras da construção de calçadas no entorno do Córrego do Manduca.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1946/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, qual o valor total que foi repassado para a enfermagem referente ao piso da classe?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1947/2024 - REQUEIRO, pela forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Miguel Lopes Cardoso Jr, através da secretaria competente, informações sobre a realização de estudo de viabilidade visando à revitalização das Praças do município.
Autoria: MAURICIO COUTO
1948/2024 - Requer do Prefeito que promova a capina do mato na Rua Antônia Hernandes Barrinovo, no São Conrado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1949/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção Municipal:
1 – Os privativos hospitalares utilizados pelos funcionários estão sendo estão sendo categorizados por cor, de acordo com o setor? Se sim, como estão divididos? Se não, por qual motivo?
2 – Está havendo falta de privativos hospitalares para os funcionários?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1950/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando fará a substituição de luminárias para LED em todas as ruas do São Conrado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1951/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de intensificar a ronda da GCM no Bairro Jardim São Conrado.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1952/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, Solicitando o envio de informações conforme segue:
Estão sendo disponibilizados o acesso gratuito à internet via Wi-Fi nas Praças e demais locais públicos?
Em caso positivo, informar os locais?
Em caso negativo, justificar os motivos;
Autoria: MAURICIO COUTO
1953/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando fará a substituição de luminárias para LED em todas as ruas do Jardim América.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1954/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando fará a substituição de luminárias para LED em todas as ruas da Colina Verde.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1955/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se o telefone 0800 642 4343, fornecido pela Prefeitura Municipal, a respeito das trocas de lâmpadas não está funcionando? Por qual motivo?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, FÁBIO MENEZES
1956/2024 - Requer do Prefeito que intensifique a ronda da GCM na região que compreende a Colina Verde e o Bela Vista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1957/2024 - Requer do Prefeito preste esclarecimentos quanto a poda de árvores situadas na Colina Verde.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1958/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2535/2023, referente a empresa terceirizada Geosaude Gerenciadora, onde consta que alguns dos serviços não foram efetuados pela respectiva empresa, solicitamos:
1 – Quais serviços deixaram de ser prestados conforme estabelecido em contrato social?
2 – Enviar planilha detalhando os serviços prestados pela empresa em questão, justificando assim o motivo pelo qual a Santa Casa, “perdoou” metade do valor, e só solicitou que a empresa devolvesse metade do valor ajuizado.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1959/2024 - Requer do Prefeito que promova a limpeza e retirada de entulhos nas vias da Colina Verde, além de realizar a fiscalização para evitar o descarte irregular de resíduos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1960/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de ampliar o horário de atendimento no ESF Dr. Simeão Orsi, localizado na Rua José Orsi, 365, na Vila Angélica.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
1961/2024 - Requer do Prefeito que informe se existem dívidas tributárias no imóvel que abrigava o Antigo Colégio Educativo, no Bairro Colina Verde. Em caso positivo, quais são os valores? Há, no momento, a possibilidade de adjudicação do espaço para fins de futuro uso público?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1962/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações, em razão das publicações constantes nas redes sociais do Prefeito , do Fusstat e de Micheli Gibin Vaz , quanto a reunião formal realizada no Paço Municipal com a Receita Federal em 04 de outubro de 2023, representada pelos Delegados Dr. Ari brandão e Dr. Reinaldo, que em síntese, anunciaram doações de roupas e calçados , que totalizavam duas toneladas, além de dois veículos, uma splinter e uma doblô cargo, para que informe, por meio de certidão:
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1963/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser enviado projeto de lei de forma prioritária para suplementação das verbas enviadas por meio de emenda pelo Deputado Federal Maurício Neves às entidades assistências de Tatuí.
Autoria: FÁBIO MENEZES, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO
Moções
200/2024 - Aplausos e Congratulações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Junior, em razão da inclusão de Tatuí no Guia “Turismo da Maturidade no Estado de São Paulo”, como um dos 70 destinos inclusivos pensados para os viajantes mais velhos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
202/2024 - Aplausos e Congratulações à Direção da ETEC “Sales Gomes”, em razão da realização da 11ª edição do CORUJÃO, no dia 16 de maio p.p., que envolveu aproximadamente 250 alunos e arrecadou 14.002 litros de leite a serem distribuídos às instituições do município e região.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
203/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Jonas Lino Sampaio e Flávia Lino Sampaio, por 25 anos da Empresa JF Sampaio Confecções LTDA, onde são os proprietários.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
204/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. EDUARDO ZORNOFF em razão dos trabalhos prestados na Elektro Neoenergia vindo a se aposentar no cargo de Relacionamento Institucional com o Poder Público.
Autoria: FÁBIO MENEZES
205/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a OAB TATUÍ - 26ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP, nas pessoas da Presidente da subseção Ilma. Dra. Roseli Aparecida Soares, do Presidente da Comissão de Direito Previdenciário Ilmo. Dr. Olívio Zanetti Junior, estendendo a todos os Colaboradores e Advogados envolvidos na realização da ação social “OAB vai às ruas – Educação Previdenciária”.
Autoria: FÁBIO MENEZES
206/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Governador do Estado de SP Tarcísio Gomes de Freitas. Em razão de propor ao parlamento Projeto de Lei Complementar 9/2024, que cria o Programa Escola Cívico-Militar.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
207/2024 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Eduardo Suplicy por ter destinado emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 ao Centro de Orientação e Serviços à Comunidade – COSC.
Autoria: EDUARDO SALLUM
208/2024 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Jornalista e escritor Ivan Camargo pela autoria e realização do espetáculo teatral “Até que a Morte nos Enlace”.
Autoria: EDUARDO SALLUM
209/2024 - Moção de aplausos e congratulações aos colaboradores da ESF "Othoniel Cerqueira da Luz" pela dedicação no atendimento à população tatuiana.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
210/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Confederação das Irmãs Beneficentes Evangélicas de Tatuí, pelos seus 58 anos de relevante trabalho prestado à comunidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
211/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Comunidade Católica Recado pelos seus 40 anos de evangelização.
Autoria: PAULINHO MOTOS
212/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Mirela Leonardo de Paula, pelo brilhante trabalho realizado com muito amor e o excelente atendimento prestado a suas clientes.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
213/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Cabo PM Carina Bueno, pelo empenho e realização do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência), aos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental do Município de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
214/2024 - Requeiro à Mesa, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à proprietária da Loja Pimpolhos, MODA E ARTIGOS INFANTIS, em nome de sua proprietária MARISA DE OLIVEIRA, pelos 16 anos de dedicação e excelência nos empreendimentos, e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MAURICIO COUTO