Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 17 de junho de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 19ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 17 de junho de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um MUTIRÃO DE OFTALMOLOGIA em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da rua principal do Bairro Jardim Gramado, com colocação de cascalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Rua Brasílio Camargo Barros no Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Avenida Ângelo Poles.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Vila Bandeirantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na extensão toda da Rua Professora Adelina Ribeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda do bairro Bela Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR operação “TAPA BURACO” nas ruas da Vila Cesp - São Cristovão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Joaquim de Souza Miranda no Vale da Lua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Antônio de Sales no Bairro São Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Geraldo Enéas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda da Rua José Ribeiro de Barros no Bairro Europark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de arrumar a calçada localizada ao lado da Banca de Revista na Praça Paulo Setúbal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de ESCLARECER o porquê a calçada defronte a Loja Cybelar na Rua 11 de Agosto se encontra com um buraco no meio, colocando em risco o pedestre que passa por ali?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão do campinho e pista de skate do CDHU, que fica na Rua Sergio Mascarenhas Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feita a instalação de uma nova cobertura de ponto de ônibus na entrada do bairro Congonhal, pois a cobertura atual está caída e totalmente danificada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa: 1. Se foi feito uma nova licitação para o Gatil Municipal, já que fomos informados em resposta ao requerimento nº 3451/2023, que a primeira licitação se configurou “deserta”? 2. Se sim, qual empresa ganhou a nova licitação do Gatil Municipal? 3. E qual a previsão para o início das obras?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas amarelas por leds, na Rua José Aguiar Fogaça – Jd. Rosa Garcia – Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar se realizar melhorias na entrada do bairro Vida Nova Pacaembu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar se realizar a manutenção dos brinquedos do parque localizado na Rua Victor Alberto Genari, no Loteamento Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de providenciar operação Tapa Buraco e ou Recape total na Rua Humberto Bertrami localizada no Jardim Onze de Agosto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição da Lâmpada queimada por LED Rua Francisco Pereira de Almeida em frente ao Nº 380 - Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição da Lâmpada queimada na Rua Durvalino Costa esquina com Rua Benedito Moreira - Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição da Lâmpada LED com Defeito na Rua Prof. Genaro de Oliveira ao lado do Nº 197 localizada na Dr. Laurindo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 1150/2024, se houve alguma reclamação/notificação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, solicitamos a mesma informação visto que o pedido não foi atendido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade do Setor competente Organizar o transito de forma mais eficiente na Av. Cientista José de barros Magaldi esquina com Av. Dr. Otavio Ribeiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para cuidadoras na Rede Municipal de Ensino. E o que está sendo feito para sanar esse problema?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de refazer as pinturas de todas as Faixas de Pedestres e demais sinalizações pertinentes da Rotatória em frente a Estação Ferroviária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para a especialidade de endocrinologista?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para realização de exame de mamografia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento nº 1490/2024, sobre a possibilidade de realizar mutirões que permitam diminuir a fila de espera por atendimentos oftalmológicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para realização de exame ultrassonografia pélvica?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas no bairro Santa Luzia em caráter emergencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova ação de zeladoria no entorno da Praça Olivio Junqueira, para conter a infestação de aranhas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para realização de exame ultrassonografia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que promova o direcionamento de fluxo no canteiro recentemente aberto na Rua Onze de Agosto, confluência com a Rua Prefeito Manoel Luiz da Silva Sá, na Vila Paulina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, uma vez que, o mesmo não foi respondido, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – As coletas dos materiais biológicos são efetuadas no respectivo laboratório, e onde é feito o processo de exames/ bioquímico do laboratório? 2 – Quais são as etapas do procedimento dos respectivos exames?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe as dimensões utilizadas na construção das lombadas situadas na Rua Onze de Agosto, próximo à confluência com a Rua Prefeito Manoel Luiz da Silva Sá, na Vila Paulina, esclarecendo ainda se estão de acordo com as normas de trânsito.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a abertura recentemente realizada no canteiro central da Rua Onze de Agosto, confluência com a Rua Prefeito Manoel Luiz da Silva Sá, na Vila Paulina tem a finalidade de permitir também o retorno de veículos nas faixas da Rua Onze de Agosto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Quantos funcionários atendem a população no respectivo laboratório? (Enviar detalhado quantidade e funções, desde atendentes, biomédicos, bioquímicos, etc)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que esclareça qual ação de mobilidade urbana pretende realizar para regularizar o trânsito na confluência entre a Rua São Paulo, Rua Rio de Janeiro e Rua Santa Clara, na Vila Santa Luzia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações EM CARÁTER DE REITERAÇÃO, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Quais foram os problemas técnicos que causaram longos tempos de atrasos, nos atendimentos aos pacientes no dia 06/05/2024? 2 – Esses problemas técnicos já foram resolvidos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito do Parque Linear às margens do Córrego do Manduca.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da limpeza realizada no Córrego do Manduca.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que informe se pretende realizar o recapeamento das vias da Vila São Cristóvão - CESP. Se sim, existe alguma previsão? Em caso contrário, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1722/2024, quais cargas horárias/ horários essas profissionais desempenham?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que promova ação para regularizar os problemas de iluminação pública em toda a Vila São Cristóvão - CESP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie a fila de espera para exame de ressonância no Município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando fará a regularização das luminárias que tem apresentado problemas entre a Rua Caridade Terceira e a Rua Luis André de Campos, no bairro Bela Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de intensificar a ronda da GCM no Bairro Jardim das Garças.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações sobre a possibilidade de realizar a manutenção e troca das lâmpadas da rua Romeu Picchi, do nº 640 ao nº1483, bairro Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se a Rede Municipal de Educação oferece cursos de aperfeiçoamento voltados para os profissionais da rede no cuidado de crianças com autismo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar uma força tarefa para diminuir as filas de consulta de oftalmologistas em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser feita a retirada de entulho e fixação de placa informando ser proibido jogar entulho no local sob pena de multa conforme dispõe a Lei Ordinária Nº 5.678/2022, na esquina e continuação da Rua Chico Catarina – Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da ESF Dr Simeão Orsi na Vila Angélica atender até meia noite a fim de melhorar o atendimento, devido distância até a UPA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1727/2024, uma vez que, o mesmo foi respondido em parte, sobre as demandas reprimidas de atendimentos do CIR: 1 – Quais são as filas para cada especialidade no CIR?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de investir mais equipes de profissionais de saúde, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão o convênio 102251/2022 celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo não foi executado até o momento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe listagem dos remédios de alto custo que não foram disponibilizados pelo Governo do Estado de São Paulo neste mês de junho de 2024. Quais providências o Município adota na ausência desses medicamentos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da disponibilização do medicamento Entresto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento n° 1274/2024, se já verificou a possibilidade da disponibilização de mais linhas de modo a resolver o problema de superlotação do transporte público referente aos ônibus que partem da Vila Angélica sentido Mercado Municipal no período matutino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito do projeto de lei n° 29/2024 do Executivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de investir em cirurgias, para reduzir as filas cirúrgicas, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie cópia do plano de trabalho, e em que estão pensando em investir com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de investir e valorizar os profissionais de saúde, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a colocação de um médico pediatra no período noturno, na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, na região Sul da cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar obras de zeladoria no bairro Novo Horizonte

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI, de acordo com a resposta do requerimento 1718/2024, por qual motivo as Sala Makers não foram incorporadas no patrimônio municipal, devido ao altíssimo valor investido nelas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade substituir todas as lâmpadas queimadas do bairro Novo Horizonte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realização de vacinação contra a raiva nos bairros rurais do município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar obras de saneamento básico no bairro Novo Horizonte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nºs 50/24, 862/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a retomada da construção da Creche no Bairro Residencial “Vida Nova Tatuí Pacaembu”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2499/22, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Há estudos por parte dos órgãos competentes para a implantação de uma rotatória na entrada do Bairro Vida Nova Tatuí, região Sul da cidade? 2) Se sim, qual a previsão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma do setor competente a manutenção e a colocação de uma cobertura no ponto de ônibus na entrada do Bairro Congonhal? 2) O ponto de ônibus caiu e munícipes que também são pagadores de impostos, aguardam a manutenção urgente do ponto de ônibus. 3) Segue em anexo, foto do ponto de ônibus.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que com base nos princípios da transparência e do direito à informação, sejam fornecidas informações detalhadas sobre todos os imóveis alugados pelo município, conforme segue abaixo: 1. Lista de Imóveis: o Relação completa de todos os imóveis alugados pelo município. o Endereço e descrição de cada imóvel. 2. Contratos de Locação: o Cópia dos contratos de locação de cada imóvel. o Informações sobre os valores pagos em aluguel, prazo de locação, e partes envolvidas. 3. Finalidade de Uso: o Informação sobre os fins a que cada imóvel está sendo destinado. o Detalhamento das atividades ou serviços que estão sendo realizados em cada local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar obras de zeladoria no bairro Jardim Gramado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade substituir todas as lâmpadas queimadas do bairro Jardim Gramado, especialmente na Rua Antônio Onofre de Moura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando a empresa contratada para a manutenção e ampliação do Parque de iluminação do Município começara a efetuar a troca de lâmpadas queimadas e a substituição das lâmpadas de sódio, por lâmpadas LED, nos diversos bairros da cidade? 2) Por que a demora para realizar a troca de lâmpadas queimadas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade instalar novo pontos de ônibus no bairro Jardim gramado, pois atualmente o local conta apenas com três.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um reparo no ponto de ônibus do Jardim Gramado que se encontra caído em razão da corrosão do ferro que sustenta sua estrutura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar lombadas na Rua Maria Izabel F. Camargo, no Jardim Gramado, com o objetivo de evitar a incidência de acidentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1826/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente o término da “Casa da Juventude” no prazo previsto, 330 dias a partir de 01/08/2023?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade incluir no itinerário da linha de ônibus que atende o Jardim Gramado, o acesso ao bairro Santa Rita e ao centro da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie informações acerca do cumprimento da Lei Municipal 5.761 de 29 Dezembro de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa referente à locação de imóveis utilizado pela administração pública do município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se está no cronograma do órgão competente a instalação de uma galeria na Rua Lucia Rodrigues Bertin, no bairro Vila Angélica, bem como a ampliação de bocas de lobo no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar mais inspetoras na EMEF “Professora Teresinha Vieira de Camargo Barros” no período da manhã.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da GCM no bairro Congonhal, especificamente no período da madrugada do sábado para o domingo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando terão início as obras de reparo das lajotas do centro da cidade e do bairro Jardim Wanderley?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Nefrotat Cuidados Renais que envie para esta Casa de Leis uma cópia da minuta do contrato com a Prefeitura, no qual as partes firmam o compromisso de viabilizar o funcionamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente Moção de Aplausos e Congratulações a Ariane de Jesus Cardoso, pelo excelente trabalho prestado a comunidade de Tatuí, como servidora pública municipal há 9 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações ao Sr. Jonas Caetano Filho, em razão do aporte no mais novo empreendimento, a Fazenda Pingo D’água, espaço destinado a casamentos, shows e eventos em geral, que valoriza a beleza natural do município e fomenta o desenvolvimento, gerando emprego, atraindo turistas, investindo em infraestrutura e elevando o nome de Tatuí como “Cidade Ternura”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal de Tatuí, Miguel Lopes Cardoso Junior, pela inauguração do novo Centro Municipal de Fisioterapia denominado “Eduardo Marques, no Jardim Junqueira, fruto de acordo do Poder Executivo com o Ministério Público Estadual, e que vai triplicar o atendimento atualmente oferecido aos pacientes da rede municipal de saúde, com destaque para a reabilitação cardiopulmonar adulta e infantil e reabilitação ortopédica e pós-Covid-19, entregue à população de Tatuí no dia 21 p.p.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Moção de Aplauso e Congratulações ao Exmo. Secretário Marcel Jonas Soares dos Santos em razão do notável trabalho, empenho e dedicação em prol à municipalidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Estúdio Jireh, nas pessoas de Samuel Morais e Cesar Ferreira, pela grande contribuição empreendedora em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EQUIPE FEMININA DO RUGBY TATUI, onde foram Vice Campeã Paulista Ten a Side, na categoria Juvenil F16, na pessoa da Prof.ª Daiani Cristini Camargo Fonseca, e sua brilhante equipe de treinadores: Emilym Barros da Costa e do preparador físico João Guilherme Machado Ribeiro , onde deixam registrado mais um capítulo de superação e vitória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Professora Luana Soares Muzille e ao diretor Anderson de Souza, pela realização da 7ª Edição do “FICA” – Festival Independente de Composição Autoral na FATEC de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Miguel Lopes Cardoso Junior, em razão da inauguração do Centro Municipal de Fisioterapia Eduardo Marques, no dia 21 de junho de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado