Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 15 de julho de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 22ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 15 de julho de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de instalar, em caráter de urgência, uma lombada na Rua Filomena Garcia de Campos, em frente a uma viela, no Jardim Santa Emília.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar de aumentar o BOLSÃO DE MOTOS enfrente a Escola José Galvão Sobrinho, no Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de do Bairro Lagoa Vermelha ,com colocação de cascalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no Bairro Astória .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas no Bairro Europark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na extensão toda da Vila Cesp.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um Mutirão de Castração nos bairros Americana e Bambuzal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um Mutirão de Castração no bairro Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um Mutirão de Castração no bairro São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a manutenção das lajotas soltas na Travessa Lázaro Duarte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR UM NUCLEO DO FUSTAT, no Residencial Astória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Professora Adelina Ribeiro, no Santa Adélia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade de intensificar a ronda da Guarda Civil Municipal no Bairro Residencial Astória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de reforçar a sinalização de solo (PARE), que está apagada, na Rua Pedro do Amaral Lincoln no Bairro São Raphael.(foto em anexo)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de FAZER uma academia e um campinho de futebol na praça no final da rua no Jardim Aeroporto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da canaleta da Rua João Batista Plate esquina com a Rua Vitoria dos Gomes Jardim Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da canaleta da Rua Vitoria dos Gomes esquina com a Rua Vicente Manoel de Oliveira, Jardim Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantas pessoas passaram no concurso de agente escolar, e quantos foram chamados pela Rede Municipal?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantas crianças aguardam vagas de creche no Município? Solicitamos detalhadamente sobre a capacidade de cada creche, o número atual de crianças matriculadas em cada uma delas e quantas estão na lista de espera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração pela segunda vez, considerando que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar quantos funcionários concursados (de carreira) possuem função gratificada? Enviar planilha, de todas as secretarias, contendo as respectivas funções e os respectivos funcionários.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas no Condomínio Jardim Helena 2, Lagoa Vermelha, número 3200, com urgência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores que se encontram na Rua Nho Quim Marquês, próximo ao nº 180, Dr. Laurindo, com urgência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar quantos pacientes estão na fila de espera para a realização da consulta com psiquiatra infantil no Município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi atendido, nos termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2.156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto ao Pregão Eletrônico nº 36/2024, a respeito do “registro de preços visando contratação de empresa especializada na construção de calçadas, pistas de caminhada, guias e sarjetas, solicitado pela secretaria de obras e infraestrutura”, com valor homologado de R$ 4.899.796,38.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, com base no Estatuto do Servidor Público Municipal, dos deveres e proibições, e com base em uma reunião realizada no dia 26/03/2024 na Secretaria da Educação: 1 - De que forma uma orientação dada pelos advogados da prefeitura convidados pela Secretaria de Educação a estar presente na referida reunião (justificativa abaixo), aparece publicizada no site de forma clara e transparente, colocando no cidadão a responsabilidade em conhecer os procedimentos administrativos? 2 - Em qual das legislações públicas municipais descreve que não haverá apuração de faltas cometidas por servidores relatadas verbalmente pelo cidadão em reuniões (escolares) que constam atas? 3 - Qual das legislações relata que os servidores que receberam a denúncia verbalmente não deveriam me orientar na forma de realizar a denúncia, uma vez que estes possuem conhecimento dos procedimentos adm internos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, e nos envie, de maneira pormenorizada, a regularidade dos repasses das contribuições, demonstrado em planilha ou relatório mês a mês, durante o exercício de 2024, as contribuições esperadas e as de fato repassadas, seja por parte do empregador, dos servidores ativos, dos servidores inativos e pensionistas, bem como dos repasses de amortização do déficit atuarial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para NOTIFICAR os proprietários do terreno Itaruban (conhecido como pastão), para realizarem a limpeza e capinação no local, que fica entre a Rua José Fonseca e Rua Euclésio de Moraes, no Bairro São Cristóvão, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para verificar junto à Secretaria competente, a possibilidade de se revitalizar toda a praça do Jardim Wanderley, com a instalação de equipamentos de “Academia ao ar livre”, canteiros de jardinagem e paisagismo, manutenção dos bancos, manutenção do parquinho e a instalação de uma pista de caminhada no local, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da rua Aurelio Guidolino na Vila angélica em frente ao número 49.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne-se oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, junto à secretaria competente para que NOVAMENTE verifique a possibilidade de realizar com a máxima urgência melhoria na passagem dos veículos sobre os trilhos da linha férrea da avenida que faz a ligação com a entrada e saída da Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP 141) que liga Tatuí a Capela do Alto /Sorocaba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalação de lombadas na Avenida Teófilo de Andrade Gama, no bairro Jardim Santa Rita, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e evitar atropelamentos de animais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar o Recapeamento da Rua Pref. Alberto dos Santos - localizada na Vila Dr. Laurindo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar o Recapeamento da Rua Benedito Moreira - localizada no Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Prover a Pintura das Lombadas na estrada Tatuí - Iperó bem como as devidas sinalizações conf. descrito no corpo do requerimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Prover a Limpeza do ECO PONTO localizado na Estrada Tatuí - Iperó no bairro Guaxingu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão a nota fiscal n° 108 da empresa Executar Comercial e Serviços LTDA ainda não foi paga e quando realizará o pagamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre o porquê está sendo retirados os bancos da Praça da Matriz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando haverá a regularização do atendimento odontológico na ESF "Roseli de Oliveira Camargo", no Jardim Santa Rita de Cássia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de executar Pintura de sinalização de solo, e Instalação de placas de sinalização de PARE, na Rua Gilberto Amaral esquina com a Rua Dr. Alberto Quinto Labronice, do Bairro CDHU, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe a escala de quantos médicos atenderam diariamente no pronto atendimento existente nas dependências do prédio da ESF "Roseli de Oliveira Camargo", no Jardim Santa Rita de Cássia, indicando ainda os respectivos horários de início e finalização da jornada de trabalho diária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar a remoção e construção de lombada em outro local na Rua Doutor Alberto Quinto Labronice, 62, no CDHU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo n° 072400109 referente a substituição de luminárias queimadas na extensão da Estrada Municipal Tatuí Laranjal Paulista, 3200, na rua do Residencial Jardim Helena 2.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento n° 2312/2024 que informe por qual razão o convênio 102251/2022 celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo não foi executado até o momento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica com o fim de instalar lombadas ou outros redutores de velocidade, rua Olinda Leite Sinisgali, bairro Rosa Garcia I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações, em reiteração ao requerimento n° 1199/2024, resposta ofertada através do ofício n° 488/SGTP/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que junto a atual gestão do Instituto responsável pela administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tem ciência da quantidade de queixas da população quanto ao tempo de espera no atendimento médico e quais medidas estão sendo adotadas para diminuir esse tempo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de ser realizado um Recapeamento asfáltico, em toda extensão, do Bairro Jardim Thomas Guedes, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Gilberto Amaral, do Bairro CDHU, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Rua ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua José de Oliveira Bastos, do Bairro Jardim Primavera, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais serão os equipamentos de saúde responsáveis pelo atendimento de saúde básica para os moradores que vierem a residir nos novos empreendimentos da BRZ, próximo ao Jardim Lírio, e do Reserva dos Ypês 4.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais serão os equipamentos de educação responsáveis pelo atendimento da educação básica para os moradores que vierem a residir nos novos empreendimentos da BRZ, próximo ao Jardim Lírio, e do Reserva dos Ypês 4.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua José Fonseca, do Bairro São Cristóvão, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações a respeito do número de estudantes matriculados por fase escolar na EMEI Marli Aparecida Gaspar da Silva, no Jardim Lírio. Há condições de aumento de matrículas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Otávio de Azevedo, do Bairro Vila Santa Adélia, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalação de lombadas na Rua Branca Laura Oliveira Prestes, principal do bairro Vida Nova Tatuí, conhecido como Pacaembu, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e evitar atropelamentos de animais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Regina Machado de Oliveira, do Bairro Residencial Alvorada, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, do Bairro Residencial Europark, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, na Rua Roque dos Santos (defronte ao nº53), do Bairro Parque Três Marias, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de fornecer cópia do PARECER exarado pela Procuradoria Legislativa, com relação à INTERPELAÇÃO JUDICIAL sob nº 1004385-08.2024.8.26.0624, a qual teve tramitação prioritária junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Tatuí, proposta por Luís Carlos de Camargo e outros, em face da MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a colocação de lombofaixa na Rua Teofilo Andrade Gama, em frente ao número 3385, no Jardim Santa Rita de Cassia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Há estudos para a colocação de redutor de velocidade na Rua Paulo Cresciulo, no Jardim Santa Rita de Cassia? 2) Se ainda não há estudos, há a necessidade que se faça, para que sejam evitados acidentes no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2550/21 e 296/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Qual a real possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre e de playground na “Praça da Música” no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Foi determinado o tombamento do “Bangalô dos Azevedo” localizado na Rua Santa Cruz, esquina com a Rua Treze de Maio e a Praça Martinho Guedes, a “Praça da Santa”?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação da Praça localizada na Rua Ada Lencione, no Jardim América, para que torne um local mais seguro para as famílias que frequentam o local citado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais providência pretende tomar em relação a falta de água no bairro Jardim Novo Horizonte?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na Rua Ada Lencione, no Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar postes de iluminação no bairro Jardim Novo Horizonte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 1021, 2929, 3294/23, 47/24 e 731/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Ainda está em “fase de licitação” a construção de calçada ao redor do campo de futebol entre as Ruas Joaquim Motta e Waldomiro Viana, na Fundação Manoel Guedes?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a quantidade de horários da linha de ônibus que atende o bairro Jardim Novo Horizonte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a frequência das rondas da GCM no bairro Jardim Novo Horizonte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando pretende resolver o problema da falta de iluminação na Rua Benedito Maria Silva, no Jardim Novo Horizonte?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1302/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando será feito o recapeamento na Travessa Francisco Vieira de Camargo, na Vila Santa Helena?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando pretende resolver o problema da falta de iluminação na Rua José Carlos Miranda, no Jardim Novo Horizonte?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a colocação de lombofaixa em frente a EMEF” Prof. Alan Alves de Araújo”, na Rua Geraldo Drago, nº50, Bairro Tanquinho e em frente ao Supermercado “Super Avallone”, na Rua Teófilo Andrade Gama nº 3901, Jardim Santa Rita de Cassia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando pretende resolver o problema da falta de iluminação na Rua João Ribeiro Camargo Filho, no Jardim Novo Horizonte?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza e zeladoria no bairro Vila Brasil, em razão do acúmulo de sujeira, ratos e escorpiões.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a creche que atendia o bairro Vila Brasil foi desativada? Se sim, por qual razão? Qual solução será implementada para atender a população do local?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retirar a caçamba de lixo que está obstruindo o acesso das pessoas cadeirantes à calçada em frente a Secretaria de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis se existe estudo ou para quando está previsto a manutenção, limpeza e reposição das lixeiras (contêineres) do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que munícipes não estão conseguindo finalizar o atendimento on- line com a empresa Trajeto, Energia e Comercio, Ltda, contratada para fornecer e instalar luminárias de LED e realizar a manutenção das já existentes? 2) Muitos munícipes estão com o protocolo de atendimento há três

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre previsão da retomada das obras do Rio Água Branca - Fazenda Caiçara - Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações ao Sr. Alexandre Simões de Almeida, Presidente do Aeroclube de Tatuí, por viabilizar o TATUÍ 108 WAY, maior desafio de paraquedismo já realizado em território nacional e em toda América Latina, consistindo na tentativa de quebra do recorde de maior formação em queda livre, modalidade conhecida como FQL (“Freefall Qualification Level"), ou Nível de Qualificação de Queda Livre, com a participação de 130 dos melhores paraquedistas do Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações ao Grupo One7, em nome dos senhores Everaldo Moreira e João Paulo Fiuza, sendo extensiva aos colaboradores, pela comemoração de seus cinco anos de existência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grupo One7, ao CEO Sr. João Paulo B. Fiuza e aos “Tripulantes” em comemoração ao aniversário de 5 anos de grandes conquistas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em reconhecimento e celebração dos 05 anos do Grupo One 7.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Taís Regina Antunes de Azevedo, em razão de ter sido intérprete da LIBRAS nas apresentações de Zizi Possi e da Orquestra Sinfônica de Tatuí, durante a 10 edição da Feira do Doce de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Igreja Assembleia de Deus Poder da Palavra, pelo brilhante trabalho em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado