Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 23 de setembro de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 28ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 16 de setembro de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de que prefeitura possa providenciar o CEP e os nomes das ruas do bairro Jardim Esmeralda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, o trabalho de manutenção e reciclagem da Rua João Rodrigues Monteiro no Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, o trabalho de manutenção e reciclagem da Rua Domingos Souza Rodrigues no Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina das praças no Bairro Astória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, nas ruas do Residencial Astoria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES no Bairro Residencial Astória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre o que irá ser feito na antiga escolinha que esta fechada no Bairro Residencial Astória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na Rua José Santos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, de dar uma atenção na COLETA DE LIXO na Estrada Tatuí/Iperó atrás do Condomínio São Marcos. (foto anexo endereço)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito, que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de nos enviar qual a previsão para a entrega dos apartamentos do CDHU?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido pela segunda vez, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco, ou recapeamento na Rua Chico Catarina, no bairro Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito, por qual motivo vem sendo recorrente os pacientes terem seus exames de sangue “incompletos”, coletados no Laboratório Cruzeiro, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, MAURICIO COUTO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Rua 10 de Maio, Bairro Santa Luzia, com urgência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi atendido, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Vicinal, na avenida localizada entre o Aeroclube de Tatuí e a empresa FBA, com urgência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, pela QUARTA vez, pois o mesmo não foi respondido, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – As coletas dos materiais biológicos são efetuadas no respectivo laboratório, e onde é feito o processo de exames/ bioquímico do laboratório? 2 – Quais são as etapas do procedimento dos respectivos exames?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido: 1 - O que está sendo feito para reduzir a fila de mamografia? 2 – Qual o planejamento para sanar esse problema? Enviar plano de trabalho detalhado. 3 – Há a possibilidade de realizar um mutirão para diminuir essa demanda?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido: 1 - O que está sendo feito para reduzir a fila de ultrassonografia? 2 – Qual o planejamento para sanar esse problema? Enviar plano de trabalho detalhado. 3 – Há a possibilidade de realizar um mutirão para diminuir essa demanda?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, se é permitido um cargo com incentivo do Programa Saúde da Família (PSF) poder receber os benefícios previstos na Lei Municipal 5071/17, especialmente no Art. 16?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1825/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando está prevista a finalização da Operação “Tapa-buracos” no Jardim Santa Rita de Cássia, iniciada em 22/05/24?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos animais receberam a vacina antirrábica no ano de 2024 e como está sendo realizada a vacinação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 2107/23 e 2527/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a implantação de iluminação pública, próximo a Cerâmica Mariah, no Bairro Tanquinho, na região Sul da cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 65/24, 1600, 3103 e 3961/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a previsão para a manutenção da proteção da passarela da ponte na Teófilo Andrade Gama (ponte do Rio Tatuí) sentido Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração aos Requerimento Nº 2576/24, 719/24, 2107/23, 187/23, 2766/22, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que algumas ruas do Jardim Novo Horizonte, como a Domingos Pinto, ainda não têm iluminação pública? 2) Há a previsão da implantação da iluminação pública no restante das ruas do referido Bairro, que ainda não possuem essa benfeitoria?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a poda de árvores em toda a extensão da Rua Benedicta Rodrigues Almeida e a realização da operação “Tapa-buracos” na Rua Alceu Ozi, esquina com a Benedicta Rodrigues Almeida, no Bairro Tanquinho?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção e a limpeza ao redor da EMEI “Profª Maria Tereza Vieira de Campos Badin”, o reparo do asfalto em frente à escola, bem como, a construção de calçada ao lado da escola?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, através dos órgãos competentes para solicitar a reforma da rampa de acessibilidade localizada na Rua 13 de fevereiro, defronte ao nº 907, visto que a atual estrutura se encontra com buracos e não atende de maneira adequada às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 474/24 e 2991/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a Operação “Tapa buracos” na Rua Construtor Justo Del Santoro, em frente aos números 255 e 265, no Bairro Valinhos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, como é realizada a fiscalização da queima de fogos com estouro e estampido? Quem será responsável por esse trabalho e como a população poderá denunciar eventuais irregularidades em jogos esportivos, datas comemorativas e, especialmente, no Natal e no Ano Novo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Neoenergia Elektro, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Qual a previsão dos órgãos competentes para realizar a substituição do poste de madeira por um poste de concreto, referente ao protocolo nº 20246365/3? 2) O poste de madeira está com a base comprometida e em vias de cair, podendo ainda causar acidentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, através do setor competente, que informe a possibilidade de prover poda de árvore localizada na Rua Coronel Fernando Prestes Nº 498, bairro Dr Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1292/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a manutenção da calçada lateral do “Laboratório de Análises Clínicas da Santa Casa de Tatuí,” na Rua Cônego Demétrio?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 1393/24 e 1074/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a operação “Tapa-buracos” nas ruas do Bairro San Raphael, principalmente nas ruas da parte baixa, próximo ao Ribeirão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a colocação de uma lombada, bem como, a manutenção da boca de lobo, na Rua Carlos Orsi, Filho, em frente ao número 108, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de Providenciar a Limpeza Capina na margem do Ribeirão Manduca Lado da Ponte da Rua Cel. Aureliano de Camargo Nº 12 conforme justificativa do requerimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Antonia Maria Tedeschi Chegan para limpeza e fechamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a troca da lâmpada queimada na Rua Adnoir Junqueira nº 372, no Residencial Vida Nova Tatuí, Pacaembu 3?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção da calçada na esquina da “Casa da Agricultura”, na Rua Treze de Maio?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” R. Antônio Vaz Campos no bairro Vale da Lua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno situado na Rua Domingos Barba ao lado do número 134, na Vila São Lázaro, para que efetue a limpeza e capinação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1022/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a explicação do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes para a enorme “lista de espera“ para uma vaga nas creches do nosso Município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção na calçada, do terreno onde ficam estacionados os ônibus escolares, ao lado da agência dos Correios, na Rua Treze de Maio?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO JJ

Assunto: Requerimento do Presidente, na forma regimental, que informe quais medidas serão tomadas com relação a representação protocolada nesta Casa de Leis no dia 18/09/2024, sob nº 05483/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, avalie e nos informe a possibilidade de realizar a construção de uma Areninha no Bairro Europark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de fazer a calçada da Avenida Ângelo Poles iniciando na esquina da Tape ate o pontilhão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de fazer bocas de lobo na extensão do Bairro Europark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de construir uma praça, academia ao ar livre no Bairro Europark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que promova campanha de conscientização sobre os dias e horários de coleta de lixo no Bairro São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que promova a instalação de containeres para coleta de lixo nas esquinas das ruas do Bairro São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que instale placa indicativa a proibição de descarte de lixo na esquina da Rua Ari Augusto Pereira, próximo a Igreja São Cristóvão, no Bairro São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que promova a nivelação do meio fio ao asfalto na Via Antônio Henrique da Silva, defronte ao número 389, na Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que promova a varrição das ruas do Bairro Jardim Manoel de Abreu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que intensifique a ronda da GCM no Bairro Caaguaçú.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que realize a instalação de containeres para a coleta de lixo no Bairro Caaguaçú.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe se procede a informação de que não há dentistas no momento a disposição para atendimento à população na ESF “André Batista”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe em reiteração aos requerimentos números 691/2024, 1923/2024 e 2500/2024 referente a compra de containeres para a coleta de lixos domésticos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe quando fará a instalação de container na Estrada Tatuí Iperó, na altura da entrada para a Estrada Mariza Thame.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe se procede a informação a respeito da proibição da entrada de veículos particulares no interior do Cemitério São João Batista. Se sim, quais as razões que justificam?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe se há a possibilidade de tornar mão única a Rua Caetano Nastri, na Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe por qual razão não há autorização para a utilização do Velório Municipal, no período da noturno. Há possibilidade de revisão dessa situação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que promova o conserto das calçadas em todo o entorno da Avenida Cônego João Clímaco (Avenida das Mangueiras).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe em reiteração ao requerimento nº 1965/2024, diante de seu cronograma, quando fará a substituição de luminárias para LED em todas as ruas da Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe por qual razão não tem sido realizada a coleta de lixo na Rua Oswaldo Avallone, no Jardim Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito para que informe por qual razão as contribuições ao TatuiPrev não têm sido realizados em conformidade com as datas previstas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, das Ruas do Jardim Lirio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas do Jardim Lírio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no Bairro Jardim Lirio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição das Lâmpadas Queimadas na Rua Renato Alves Oliveira conforme indicado no corpo deste requerimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de providenciar com urgência o Patrolamento da Estrada Rural no Bairro de Americana conforme descrito no corpo deste requerimento

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de se colocar uma lombada na Rua Osvaldo Lanza, nº 174, Bairro Residencial Astoria, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de se colocar uma lombada na Rua Prof. José Galvão Sobrinho, próximo ao nº 181 Bairro Residencial Astoria, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, através da SECRETARIA DE ZELADORIA E LIMPEZA PÚBLICA, para realizar a limpeza e capinação de toda a extensão da calçada situada na Rua Franklin Cornélio Lamoza, entre o nº 198 e nº 264, no Bairro Jardim Wanderley, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de se recolocar as lombadas que foram removidas após o recape da Rua Antônio Orlando Salmasi, Bairro Jardim Rosa Garcia 2, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento e iluminação no canil municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, através do setor competente, sejam realizados estudos com o objetivo de viabilizar a implantação de uma linha de ônibus para atender as dezenas de pessoas residentes na Rua Benedito Lopes, no Bairro Rosa Garcia I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 2867/24 e 2037/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a substituição de um poste na Rua Nadir Foltran Peixoto, próximo ao número 4B, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”. 1)Na resposta ao Requerimento nº 2867 foi informado que o poste seria trocado no dia 13/09/24 no período da tarde e até a presente data, o serviço não foi feito.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito, sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Maria Delaroli Mendes, próximo ao nº 68, no bairro Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – A Prefeitura Municipal está enfrentando novamente escassez de remédios? 2 – Se a resposta acima for afirmativa, por qual motivo? 3 – Os fornecedores de medicamentos estão com os respectivos pagamentos em dia? 4 – Enviar relatório com nome de todos os fornecedores de medicamentos, contendo dívidas pagas/liquidadas e vencidas e não pagas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, sobre a possibilidade, de instalar uma lixeira de ferro, na esquina da Rua Lauro de Campos Portela, com a Rua Vanda Longanesi Laranjeira, no bairro Jardim Tomás Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, sobre a possibilidade, de uma ação completa de zeladoria no bairro Jardim Tomás Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, sobre a possibilidade, de uma ação completa de zeladoria no bairro Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER do Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 2570/24, 2220/24, 1834/24 e 1067/24, que informe: 1) Há uma previsão do setor competente para o início da construção da calçada ao redor da Unidade Básica de Saúde “Dr. Othoniel Cerqueira Luz”, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER ao Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos 3070/24, 2809/24, para que informe sobre a pavimentação na Rua Osmil Martins, no Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Ainda não há uma previsão para a pavimentação do trecho da rua de terra que é continuação da Rua Osmil Martins e dá acesso à Avenida Teófilo de Andrade Gama, próximo ao Posto de combustível, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realização de um estudo abrangente de viabilidade destinado à criação e operação de um Centro de Referência voltado à saúde do homem.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação nº 31/24 e Requerimento nº 566/24, para que informe: 1) Qual a previsão dos órgãos competentes para realizar a roçagem e a construção da calçada entre a rotatória da Av. Teófilo Andrade de Gama, próximo a Cerâmica do Caetano, sentido Jardim San Raphael?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação Nº 129/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma dos órgãos competentes a notificação do proprietário do terreno, para que realize a manutenção na calçada da Rua XV de Novembro, esquina com a Rua Treze de Maio, no Centro?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER do Prefeito que informe: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes o reparo do buraco próximo ao PV de esgoto da Sabesp, na Rua Lourdes Marques de Paula, em frente ao número 113, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER do Prefeito que informe: 1)Está no cronograma do setor competente, a limpeza e capinação na viela entre as Ruas Salvador Paulino da Cruz e Nadir Foltran Peixoto, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida (CDHU)?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER do Prefeito que informe: 1) Há estudo dos órgãos competentes referente ao desmembramento de lotes no Vale dos Lagos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER do Prefeito, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 2910/24, 2170/24, que informe: 1)Ainda continua no cronograma do setor competente a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Benavides Dias, ao lado do Portal dos Flamingos, no Jardim Wanderley?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER do Prefeito que informe: 1) Quantas viaturas fazem parte da Patrulha da Paz de Tatuí, o serviço da Guarda Civil Municipal que atende mulheres em situação de vulnerabilidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER do Prefeito que informe: 1) Se a lombada educativa eletrônica registra a velocidade do veículo em tempo real, informa se o automóvel está compatível ou não com o limite estabelecido para o local, é instalada em pontos conhecidos pela prática da infração, em que momento ela deixa de ser educativa e passa a ser punitiva?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se os animais que chegam em situação de emergência na UBS Animal são atendidos pelos veterinários. Além disso, gostaria de saber se existe a possibilidade de instalar uma placa na frente da UBS Animal, informando os serviços que são prestados no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais ações estão atualmente em andamento no sentido de atender o disposto nos Arts. 2º e 3º da Lei 12.764/2012? De que forma o sistema municipal de saúde têm garantido a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir a lâmpada queimada da Rua 1, em frente ao número 332-e-324, no bairro Caguaçú.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER do Senhor Prefeito que informe: 1) O imóvel que o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí reside atualmente é imóvel próprio? 2) Se a resposta for não, enviar copia dos documentos comprobatórios referentes ao aluguel do imóvel.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER do Prefeito que informe: 1) Quem autorizou o “show de rock” no pátio da Prefeitura de Tatuí no dia 21/09/24, sábado, e foi o responsável pela falta de consideração com os vizinhos, entre eles, crianças, idosos, além dos pacientes e familiares que aguardavam atendimento na UPA?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a equipe de Kickboxing da Academia Budokan, liderada por Leandro Moraes, em reconhecimento ao empenho e dedicação demonstrados durante o campeonato em Itu. A equipe conquistou um total de 14 medalhas de ouro e 6 de prata, um resultado que reflete o trabalho árduo e o comprometimento de todos os envolvidos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Tatuador Tarcísio Pereira em razão da conquista do 1° lugar na 5° edição INTERNATIONAL CONVENTION – TATTOO EXPO, CATEGORIA REALISMO realizada na cidade de SOROCABA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos funcionários da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Tatuí, pelo excepcional trabalho realizado na construção da nova Ponte do Rio Água Branca, conhecida popularmente como ponte da "Caiçara"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SR Michel Aparecido Cândido em reconhecimento ao amor cristão demonstrado em práticas sociais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à LOJA GOÛT e GOÛT 90B, na pessoa dos proprietários Sr. Ailton Almeida Filho e Sra. Adriana Almeida pela expressiva data comemorativa de 18 anos de atividades e 3 anos dos empreendimentos, respectivamente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à M.J CASEIRINHOS, na pessoa dos proprietários Sr. Carlos Alberto Vaz e Sra. Leticia Vaz pela notória qualidade de seus produtos caseiros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à PEDRO PAULO BARROS LEITE DE PAULA e BANDA, na pessoa do Sr. PEDRO PAULO pela expressiva e brilhante apresentação no show na noite italiana, jantar em prol da Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer de Tatuí, em Jaú

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ na pessoa de sua Diretora Executiva Dra. Maria Laura L. Matias e do Gestor pelo valoroso anúncio da implantação da UTI NEONATAL, ressonância nuclear magnética e a hemodinâmica, serviços de alta complexidade que serão realizados pelo próprio hospital.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado