Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 14 de outubro de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 31ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 14 de outubro de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de melhorar a entrada do estacionamento da UBS Valinhos Dra. Maria Eunice Del Fiol.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de se realizar pintura de faixa amarela na guia da calçada em frente à Igreja Quadrangular, na Rua Cesira Del Fiol, nº 109, Bairro Vila Nova Esperança, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para NOTIFICAR o proprietário do imóvel abandonado, com acúmulo de entulho, que apresenta risco de ruína, localizado na Praça Adelaide Guedes ao lado do nº 119, Bairro Centro, para que proceda com a limpeza, construção de muro e demais medidas cabíveis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, através da SECRETARIA DE ZELADORIA E LIMPEZA PÚBLICA, para realizar a capinação e a limpeza da praça da Rua Antônio de Oliveira, Bairro Jardins de Tatuí, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de que, aumente a frequência de varrição de rua na praça Ayrton Senna.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implementação placa de sinalização na bifurcação entre os bairros Jardim Gramado e Queimador.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe ao Setor de Trânsito sobre a possibilidade de Reforçar a Sinalização nas Obras da BRZ na Via Municipal Jardim Lírio, a sinalização a visibilidade adequadas são essenciais para garantir a segurança dos pedestres e motoristas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe ao setor competente a possibilidade de Executar em caráter de urgência de realizar uma avaliação técnica com fim de instalar lombadas ou redutores de velocidade, na Rua Franklin Cornélio Lamoza e na Rua Eziel Roberto Hungria Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se o medicamento Aerolin Sulfato de Salbutamol 100 mcg é fornecido no Posto de Saúde do bairro Congonhal e se atualmente tem esse medicamento na unidade ou se está em falta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de analisar o risco de queda da arvore na Rua Alameda Agostinho Santos em frente ao nº 88 bairro Nova Tatuí. (Terreno da Prefeitura).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua Via Municipal Moisés Martins do nº 850 ao nº 1040, no bairro Jardim Lírio em caráter emergencial, pois a rua inteira encontra-se as lâmpadas com mal contato (piscando), se possível a troca por lâmpadas Led.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de Executar um Tapa Buraco na Rua Via Municipal Moisés Martins em frente ao nº 850, no Jardim Lírio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de ser instalado um novo ponto de ônibus na entrada do bairro Congonhal, pois o atual encontra-se totalmente danificado e sem cobertura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a realização de estudo de viabilidade visando à reforma do Cemitério Municipal São João Batista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER ao Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar uma notificação ao proprietário do terreno na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, ao lado da casa nº 13, no Residencial Santa Cruz, para que efetue a capinação e limpeza do mesmo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER ao Prefeito, em caráter de reiteração à Indicação 852/24, a possibilidade de efetuar a retirada do entulho que ficou na calçada, após a substituição de um poste, na Rua Juvenal de Campos, nº 1901, em frente ao Residencial Belo Monte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER ao Prefeito, juntamente com a Neoenergia Elektro, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3209/24, para que informe: 1)Mudou o cronograma dos órgãos competentes para a substituição do poste que foi derrubado no dia 31/08/24, na Avenida Roberto Pinheiro de Godoy, próximo ao número 165, no Conjunto Habitacional “Oswaldo Del Fiol” e que segundo resposta da Elektro, com protocolo de atendimento nº 01.196096547, o serviço seria realizado entre os dias 06 a 10/10/24?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER ao Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento n° 2079/24, para que informe: 1)Está no cronograma do setor competente a colocação de braços de luminárias e lâmpadas na Rua Porfirio de Campos Pedroso, no Jardim Santa Rita de Cássia, região Sul da cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER ao Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2531/24, para que informe: 1)Está no cronograma do setor competente a realização da Operação “Tapa-buracos” no cruzamento da Rua Hilda Padilha Loureiro com a Rua Benedicta Rodrigues Almeida, no CDHU, ao lado do Jardim Santa Rita de Cassia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER ao Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3057/ 24, para que informe: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção do asfalto na Rua Olivia de Almeida Lencione, em frente ao número cinco, no CDHU” Oswaldo Del Fiol”, região Sul da cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe em caráter de urgência através dos órgãos competentes quando será retomado e qual será a periodicidade das Varrições nas Ruas do Jardim Europa e Jardim Perdizes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe em caráter de urgência através dos órgãos competentes quando será retomado e qual será a periodicidade das Varrições nas Ruas do Bairro de Americana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de nós informar qual a demanda reprimida para todos os exames no município, abrangendo todas as especialidades. Para que nos envia a fila geral de exames.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de esse ano de 2024, fazer o repasse de incentivo aos agentes comunitários de saúde e de combate as de endemias? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de nós informar sobre o aumento salarial concedido aos funcionários da empresa terceirizada Efraim - ‘Plena’. Gostaríamos de saber qual foi o percentual de reajuste e os critérios adotados para a definição desse aumento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER ao Prefeito para que informe: 1) É verídica a notícia que os ecopontos da nossa cidade não funcionarão mais aos domingos e feriados?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de nós informarmos qual a demanda reprimida para consultas com ginecologistas nas UBS’S da rede municipal?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER ao Prefeito para que informe: 1) Está prevista a retirada das árvores e galhos de árvores em toda a Praça do Carroção, principalmente no seu entorno?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações acerca das vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros nas creches e escolas do município, bem como a data da última vistoria realizada em cada uma delas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe: 1)Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a manutenção da calçada e a retirada de entulhos da Praça da Nossa Senhora da Graças?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de que as pré-escolas voltem a oferecer período integral? Caso essa opção não seja viável, quais soluções podem ser apresentadas para os pais que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos? Existem alternativas ou programas que poderiam atender essa demanda de forma eficaz?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER ao Senhor Prefeito Municipal para que informe: 1)Quais providências serão tomadas pelos órgãos competentes a respeito do “lixão” formado ao lado do ecoponto, entre o Jardim Santa Rita de Cássia e o Pacaembu?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER ao Senhor Prefeito, para que informe: 1) Por que a pessoa que solicita o corte de árvore e não pode cumprir todas as exigências necessárias para o referido corte, ela não é isenta, mesmo apresentando atestado de pobreza?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma academia ao ar livre no terreno ao lado da UBS no bairro Americana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER ao Prefeito,em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3217/24, 2568/24, 1499/24, 1079/24, para que informe: 1)Quantos e quais departamentos da Prefeitura Municipal de Tatuí, além do setor de patrimônio, já foram realocados para o Lar São Vicente de Paulo, com contrato de 14/12/2023 a 13/12/2026, ao custo de R$ 15.000,00 mensais?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUER ao Prefeito para que informe: 1) Quantas consultas são realizadas diariamente pelos 02 Psiquiatras do Centro Integrado de Reabilitação? 2) Quantas consultas são realizadas diariamente pelo Neuropediatra do Centro Integrado de Reabilitação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de beneficiar a população do Bairro Americana com os seguintes horários de ônibus descritos no corpo deste requerimento

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o reparo do calçamento da Praça localizada em frente à Igreja Nossa Senhora das Graças, no bairro Doutor Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual não está sendo oferecido transporte para as crianças que residem no bairro dos Fragas irem à creche? Qual a previsão para a normalização da situação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tomar providências para regularizar o fornecimento de merenda escolar na Escola Prof. Magaly Azambuja de Toledo em razão da falta de proteína no cardápio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se o fornecimento de materiais para terapia no CAPS 2 já foi regularizado, conforme conteúdo do Requerimento nº 2428/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual a previsão para substituição das lajotas do Jardim Wanderley por asfalto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao Requerimento nº 3271/2024, qual é o valor que foi repassado para as entidades sociais até o mês de setembro deste ano? Qual é a previsão de repasse até o mês de dezembro?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais são os Conselhos Municipais que estão atualmente ativos? Quais os dias e horários em que são realizadas as reuniões, discriminadamente? Envie-nos as atas das reuniões ocorridas dos meses de julho, agosto e setembro de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO à MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao eleito Vereador Suplente Ilmo. Sr. HIAGO DAROS, sendo 1º suplente pelo partido PSD pela notória disputa acirrada que houve no Município de Tatuí/SP, com expressivos 1213 votos, no qual concorreram ao mesmo cargo eletivo 255 candidatos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO à MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao eleito Vereador Suplente Ilmo. Sr. PROFESSOR DUZA, sendo 1º suplente pelo partido SOLIDARIEDADE pela notória disputa acirrada que houve no Município de Tatuí/SP, com expressivos 801 votos, no qual concorreram ao mesmo cargo eletivo 255 candidatos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO à MESA, aprovar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a eleita Vereadora Suplente Ilma. Sra. AMANDA SIMÕES DE ABREU a “AMANDA DO MARQUINHO”, sendo 1ª suplente pelo partido REPUBLICANOS pelo notório destaque como jovem mulher na disputa acirrada que houve no Município de Tatuí/SP, com expressivos 797 votos, no qual concorreram ao mesmo cargo eletivo 255 candidatos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO à MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao eleito Vereador Suplente Ilmo. Sr. VALDIR PROENÇA, sendo 1º suplente pelo partido PODEMOS pela notória disputa acirrada que houve no Município de Tatuí/SP, com expressivos 662 votos, no qual concorreram ao mesmo cargo eletivo 255 candidatos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO à MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao eleito Vereador Suplente Ilmo. Sr. PEPINHO, pelo partido PL pela notória disputa acirrada que houve no Município de Tatuí/SP, com expressivos 617 votos, no qual concorreram ao mesmo cargo eletivo 255 candidatos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO à MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao eleito Vereador Suplente Ilmo. Sr. GUILHERME ORSI, pelo partido MDB pela notória disputa acirrada que houve no Município de Tatuí/SP, com expressivos 491 votos, no qual concorreram ao mesmo cargo eletivo 255 candidatos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO à MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao eleito Vereador Suplente Ilmo. Sr. PROFESSOR HÉLIO, sendo 1º suplente pelo partido PP pela notória disputa acirrada que houve no Município de Tatuí/SP, com expressivos 483 votos, no qual concorreram ao mesmo cargo eletivo 255 candidatos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO à MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a eleita Vereadora Suplente Ilma. Sra. LUIZA FERMINO, sendo 1ª suplente pelo partido UNIÃO pela notória disputa acirrada que houve no Município de Tatuí/SP, mais uma mulher com expressivos 378 votos, no qual concorreram ao mesmo cargo eletivo 255 candidatos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado