Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” à Ilmo. Sr. Pedro Rodrigues da Silva Filho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” à Ilmo. Sr. Pedro Rodrigues da Silva Filho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. LUIZ JACÇÃO FILHO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. LUIZ JACÇÃO FILHO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Daniele de Campos Moraes Mendes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Daniele de Campos Moraes Mendes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Karin Elisabeth Bienemann Barbosa Scheffel

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Karin Elisabeth Bienemann Barbosa Scheffel

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3798/2024 - Requer da Elektro, para que informe se existe o planejamento para realizar a substituição dos postes em madeira situados no Parque San Rafael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3843/2024 - Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é a empresa terceirizada responsável pelo fornecimento dos marmitex para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Enviar processo licitatório da empresa ganhadora para o fornecimento de marmitex na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. 3 - Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada. 4 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram. 5 - Enviar respectivo contrato firmado com a empresa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3846/2024 - Requerem da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existem empenhos vencidos pela BHCL ainda não quitados pela Prefeitura Municipal? Se sim, enviar qual o valor em aberto até a presente data.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3848/2024 - Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – A gestora tem ciência de que os marmitex fornecidos à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por uma empresa terceirizada, estão chegando frios, gordurosos e em algumas ocasiões, até mesmo azedo? 2 – Quais medidas serão adotadas para resolver esse problema e garantir a qualidade das refeições fornecidas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3849/2024 - Requerem da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa da BHCL, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Está sendo realizado o repasse mensal do contrato entre a Prefeitura e a UPA? Se sim, enviar extrato detalhado até a presente data. 2 – Existe algum repasse/empenho em atraso? Se sim, quais meses e quais valores estão em atraso? 3 – Todos os funcionários estão com os pagamentos em dia? (Sejam eles profissionais da área de saúde, como os administrativos). 4 – Os fornecedores e prestadores de serviços terceirizados, estão com os pagamentos em dia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3851/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1. A Santa Casa oferece atendimento para demandas de neurologia? 2. A Santa Casa realiza cirurgias pediátricas? 3. A Santa Casa disponibiliza serviços para demandas de urologia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3852/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que nos informe como está formada a diretoria da Santa Casa, e para que nos envie os respectivos representantes, com suas respectivas funções.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3853/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1. Quantos leitos a Santa Casa oferece hoje em todas as demandas? Enviar planilha detalhando quantos leitos cada setor oferece.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3855/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Os fornecedores de medicamentos estão com os respectivos pagamentos em dia? 2 – Enviar relatório com nome de todos os fornecedores de medicamentos, contendo dívidas pagas/liquidadas e vencidas e não pagas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3860/2024 - Requer da ORGANIZAÇÃO SOSCIAL SUSTENIDOS, que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade realizar manutenção no palco do Teatro Procópio Ferreira, que se encontra com goteiras e uma colmeia de abelhas no teto, além do carpete sujo e sem reparos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3861/2024 - Requer do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade realizar manutenção no palco do Teatro Procópio Ferreira, que se encontra com goteiras e uma colmeia de abelhas no teto, além do carpete sujo e sem reparos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 3883/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, da emenda parlamentar de Um Milhão de Reais, enviada através do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Para que nos envie os dados das empresas que participaram do processo licitatório (tomada de preços) e que foram contempladas para a execução das obras. 2 – Para que nos envie todas as notas fiscais de despesas já realizadas na referida obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior

Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de “MARIA APARECIDA DE CAMARGO BARROS”, a Rua 16 do Loteamento denominado “Tatuí Lagoa Vermelha”, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Dispõe sobre a denominação de “Tomás de Aquino Soeiro Amorim”, a Rua 12 do Loteamento denominado “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” à Ilmo. Sr. Pedro Rodrigues da Silva Filho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. LUIZ JACÇÃO FILHO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Daniele de Campos Moraes Mendes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Karin Elisabeth Bienemann Barbosa Scheffel

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Elektro, para que informe se existe o planejamento para realizar a substituição dos postes em madeira situados no Parque San Rafael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é a empresa terceirizada responsável pelo fornecimento dos marmitex para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Enviar processo licitatório da empresa ganhadora para o fornecimento de marmitex na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. 3 - Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada. 4 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram. 5 - Enviar respectivo contrato firmado com a empresa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requerem da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existem empenhos vencidos pela BHCL ainda não quitados pela Prefeitura Municipal? Se sim, enviar qual o valor em aberto até a presente data.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – A gestora tem ciência de que os marmitex fornecidos à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por uma empresa terceirizada, estão chegando frios, gordurosos e em algumas ocasiões, até mesmo azedo? 2 – Quais medidas serão adotadas para resolver esse problema e garantir a qualidade das refeições fornecidas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requerem da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa da BHCL, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Está sendo realizado o repasse mensal do contrato entre a Prefeitura e a UPA? Se sim, enviar extrato detalhado até a presente data. 2 – Existe algum repasse/empenho em atraso? Se sim, quais meses e quais valores estão em atraso? 3 – Todos os funcionários estão com os pagamentos em dia? (Sejam eles profissionais da área de saúde, como os administrativos). 4 – Os fornecedores e prestadores de serviços terceirizados, estão com os pagamentos em dia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1. A Santa Casa oferece atendimento para demandas de neurologia? 2. A Santa Casa realiza cirurgias pediátricas? 3. A Santa Casa disponibiliza serviços para demandas de urologia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que nos informe como está formada a diretoria da Santa Casa, e para que nos envie os respectivos representantes, com suas respectivas funções.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1. Quantos leitos a Santa Casa oferece hoje em todas as demandas? Enviar planilha detalhando quantos leitos cada setor oferece.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Os fornecedores de medicamentos estão com os respectivos pagamentos em dia? 2 – Enviar relatório com nome de todos os fornecedores de medicamentos, contendo dívidas pagas/liquidadas e vencidas e não pagas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da ORGANIZAÇÃO SOSCIAL SUSTENIDOS, que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade realizar manutenção no palco do Teatro Procópio Ferreira, que se encontra com goteiras e uma colmeia de abelhas no teto, além do carpete sujo e sem reparos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade realizar manutenção no palco do Teatro Procópio Ferreira, que se encontra com goteiras e uma colmeia de abelhas no teto, além do carpete sujo e sem reparos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO

Assunto: Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, da emenda parlamentar de Um Milhão de Reais, enviada através do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Para que nos envie os dados das empresas que participaram do processo licitatório (tomada de preços) e que foram contempladas para a execução das obras. 2 – Para que nos envie todas as notas fiscais de despesas já realizadas na referida obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado