Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Vice-prefeito Nelson Fiuza, altura do número 405, para que construa a calçada de seu imóvel.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe quando será recolocada a cobertura do ponto de taxi localizado na Rua Maneco Pereira, defronte ao número 365, no Centro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da construção de uma creche ao lado da futura UBS do Bairro Jardins de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de construção de duas lombo-faixas na Avenida Vice-prefeito Pompeo Reali.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de notificar a gerência da unidade do DER de Tatuí, para que tome providências para que as águas pluviais que passam pelo prédio do DER não prejudiquem os imóveis e moradores das casas que ficam atrás de sua Unidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe a possibilidade de implantar dispositivos do tipo “Lombada Eletrônica” na extensão da Avenida Pompeu Reali, principalmente próximo às faixas de pedestres.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que estude a possibilidade de melhoria no fluxo de veículos no cruzamento da avenida Sales Gomes com a rua Santa Terezinha, no bairro Vila Minguini.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do departamento de estrada e rodagem (DER), para que procedam com a limpeza do canteiro central e acostamento ás margens da rodovia SP 141 Tatuí á Capela do Alto.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR

Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita do Município de Tatuí, para que se manifeste, informando a esta Casa de Leis, as providências que serão tomadas face ao relatado por servidores vinculados ao Programa Saúde da Família, que informam e reivindicam providências, com base na Lei nº 4752/13, que prevê que os servidores vinculados ao Programa, devem receber, mensalmente, a título de incentivo adicional, vinculado ao cumprimento de metas fixadas pelo Ministério da Saúde, percentuais especificados na lei supracitada, o que não ocorre, conforme explicitado a seguir

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR

Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita do Município de Tatuí, para conhecimento das reivindicações de munícipes residentes no Bairro Jardim Gramado e posteriormente, que informe a esta Casa de Leis, detalhadamente, as providências tomadas pelo Poder Executivo. Como é do conhecimento da Excelentíssima Senhora Prefeita, em 18 de outubro de 2018, às l4:30 h., no Plenário desta Câmara, foi realizada uma Republicana e Democrática reunião a finalidade de apresentação e debate e obtenção de certos conhecimentos sobre o teor do Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 043/18, que trata de assunto relativo ao Jardim Gramado.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e capinação da área verde do Jardim Mantovanni.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e capinação da área verde do Bairro San Raphael.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a recuperação das Estradas Rurais dos Bairros Campinho e Queimador.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de dar uma atenção na Rua Paulo Soares no Bairro Alvorada.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, através da Secretaria Competente, sobre a possibilidade de executar as técnicas de compostagem nas repartições públicas conforme a Indicação nº 434/17 de minha autoria.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, através da Secretaria Competente, sobre a possibilidade de IMPLANTAR uma mini rotatória no cruzamento das Ruas Benedito Faustino da Rosa com a Rua Venâncio Perez, Bairro Jardim Santa Emília.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, através da Secretaria Competente, sobre a possibilidade de realizar pesquisa de satisfação e qualidade da merenda escolar servida na Rede Municipal de Ensino.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe se existe a possibilidade de executar o reparo na Boca de Lobo na Rua Luiz França Costa no Bairro Santa Rita divisa com a Rua Teófilo Andrade Gama defronte a Igreja Assembléia de Deus.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja feito um reparo no hidrômetro da Praça Anita Costa, visando a possibilidade de proteger o mesmo contra vândalos fazer uma cópia de chave para que cada feirante tenha acesso e a construção de uma pia pública no mesmo local.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de aumentar o Bolsão de Motos em frente ao Velório Municipal de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de realizar limpeza nas dependências externas do CAPS, bem como de disponibilizar ali um local adequado para desenvolvimento de atividades com os pacientes.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se foram adquiridas novas cadeiras de rodas e de banho para atender as necessidades dos pacientes e, quantas fazem parte do patrimônio municipal, especificando.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie em forma de certidão a relação dos documentos quitados referente a frota municipal, responsável pelo transporte de pacientes, IPVA, Seguro Obrigatório e Licenciamento.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize a revitalização na rotatória localizada entre as ruas Cândido José de Oliveira e Prof. Martinho Nogueira, bairro Vila Menezes.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize a revitalização da praça localizada entre as ruas Chiquinha Rodrigues e José Oliviere, bairro Vila Dr. Laurindo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize a revitalização da praça localizada entre as ruas Marechal Floriano Peixoto e João A. Oliveira, bairro Vila Menezes. O local aparenta estado de abandono, além da limpeza, os moradores aguardam melhorias na praça devido a iluminação precária e falta de bancos, tal benfeitoria será de suma importância para o munícipes da região.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que efetue a limpeza do terreno, margens e calçada de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Coletor Flávio Hoffman, no bairro Jardim Paulista.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PROF. MIGUEL

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe, através do setor competente, a possibilidade da colocação de lombadas e demarcações de solo, na rua Teófilo Andrade Gama, na altura do número 1251.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PROF. MIGUEL

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe, através do setor competente, a possibilidade da realização do serviço de poda de árvores nas calçadas da Avenida Cônego João Clímaco (Avenida das Mangueiras).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PROF. MIGUEL

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe, a possibilidade da contratação de um Professor de Educação Física para planejar e executar programas e projetos de qualidade de vida aos funcionários do Mangueirão.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PROF. MIGUEL

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe, através do setor competente, a possibilidade da realização do serviço de capinação, iluminação e demais reparos na quadra da praça Ayrton Senna que está sendo utilizada para o treinamento da equipe de Beisebol de nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar aSenhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, o que adiante segue: 1) Moradores do Bairro Santa Cruz solicitam dos órgãos competentes uma fiscalização rigorosa referente ao descarte de lixo e entulho em espaço público, em esquinas, em frente às casas vazias, enfim em qualquer lugar, sem respeitar o espaço alheio. 2) O que antes eram casos isolados, tornou-se muito frequente e gerando preocupação em alguns moradores que veem desolados, o lixo alheio sendo deixado em frente ou perto de suas casas. 3) Entendem também que esse assunto deve ser tratado e divulgado em escolas do nosso município através de campanhas (como Abrace Tatuí) para que num futuro próximo tenhamos cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres. 4) Enquanto nem todas as pessoas são conscientes desses deveres, faz-se necessário uma fiscalização mais rigorosa com a aplicação de multas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, o que adiante segue: 1) Moradores do Bairro Dr. Laurindo e frequentadores da Praça Ayrton Senna solicitam a revitalização desse espaço de laser. 2) A Praça Ayrton Senna é sem dúvida um dos espaços mais apreciados pela família tatuiana. A praça necessita de vários reparos: colocação e conserto de alambrados, reforma das quadras, bancos e muros,pintura, limpeza, enfim uma revitalização que só será possível com a ajuda dos órgãos competentes. 3) Cuidemos de nossas praças! Praça é qualidade de vida, é sociabilização e principalmente é a garantia de um lugar melhor para gerações futuras.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUERIMENTO Nº _________/ 2018 REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis: 1) Qual a possibilidade de Tatuí ter novamente as poesias de Cristina Siqueira estampadas em alguns de nossos muros e fachadas? 2) O Livro de Rua é espaço de influência e formação, um arquivo ao ar livre disponível a todas as pessoas. 3) Esse projeto foi possível com o apoio de empresa privada, Prefeitura Municipal e Secretaria da Cultura, mas o trabalho não foi preservado. Vimos a beleza da poesia se perder no tempo e ficar apenas na nossa memória. Não podemos deixar morrer no nosso jovem a ternura da poesia.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, DANIEL ALMEIDA REZENDE, BISPO NILTO, RONALDO JOSE DA MOTA, EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre o cumprimento da lei de n° 9.503, de 23 de Setembro de 1997, Art 231 parágrafo V do CTB ( Código de Trânsito Brasileiro).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe quais medidas foram tomadas referente a indicação 682/18 que dispõe sobre a necessidade de disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue o Recapeamento da rua Travessa Francisca Vieira de Camargo, Bairro Jardim Lucila, pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUER MANUTENÇÃO EM BUEIRO SEM TAMPA LOCALIZADO NA AVENIDA MARGINAL OLAVO RIBEIRO DE SOUZA, BAIRRO JARDIM LUCILA. CONSIDERANDO que o papel do Vereador é legislar, fiscalizar e auxiliar o poder Executivo em suas ações, no intuito de promover o bem estar social, através de medidas que garantam a segurança da população dentre outras. CONSIDERANDO que, este bueiro se encontra, sem tampa de proteção e sem cavaletes de sinalização. CONSIDERANDO que, devido a grande movimentação no local, há risco de graves acidentes, no caso de passarem despercebidos pelo problema, principalmente crianças e idosos que por ali transitam durante o dia e a noite. CONSIDERANDO que, pelo fato de tal bueiro estar exposto e sem proteção de segurança, novos problemas estão sendo acarretados, além do risco gerado à segurança, onde em dias chuvosos grandes quantidades de lixo são trazidas pelas enxurradas, entupindo a galeria, É QUE: REQUER no prazo regimental, após ouvido o plenário desta casa, seja enviado ofício as autoridades competentes da Prefeitura Municipal de Tatuí, incluindo a (s) Secretaria (s) e/ou autarquia (s) competente (s), aproveita do ensejo para reiterar minhas cordiais saudações.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis para que nos informe para quando esta previsto a manutenção da ponte que liga o bairro Jardim lucila com o Jardim Wanderley, visto que o referido local se encontra a meses com a calçada afundada e com um enorme buraco podendo ocasionar graves acidentes com munícipes que necessitam de utilizar a ponte para chegar em suas casas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, há possibilidade de se realizar a construção de uma estrutura para suporte da água na nascente do bairro Jardim Lucila atrás da Escola Fernando Guedes de Moraes? Se sim, para quando?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe quais medidas foram tomadas referente a indicação 549/18 que dispõe sobre a necessidade de determinar a secretaria competente em lavar a praça de alimentação.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora Prefeita Maria José P. V. de Camargo, para que informe se existe algum Projeto de micro drenagem em andamento no município, se tiver que nos informe em quais obras e locais.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Municipal Maria Jose P.V. de Camargo a possibilidade da abertura da Base da Guarda Municipal no Bairro Mirandas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita, para tomar providencias com secretaria competente, a respeito de uma parede escorada com varas de eucalipto na rua Prudente de Moraes , de frente ao numero 889 ,centro (próximo ao mercado do miltinho).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro a Mesa Dirigente desta Insigne Casa de Leis, após ouvido o Egrégio Plenário nos moldes regimentais, oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita deste município, Maria José Gonzaga Vieira de Camargo, nos termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto a manutenção asfáltica na Rua Luis André de Campos, Jardim Bela Vista.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro a Mesa Dirigente desta Insigne Casa de Leis, após ouvido o Egrégio Plenário nos moldes regimentais, oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita deste município, Maria José Gonzaga Vieira de Camargo, nos termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto a nomeação de Luiz Gonzaga Vieira de Camargo para o cargo de Secretário de Governo Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro a Mesa Dirigente desta Insigne Casa de Leis, após ouvido o Egrégio Plenário nos moldes regimentais, oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita deste município, Maria José Gonzaga Vieira de Camargo, nos termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto a manutenção asfáltica da Rua Aristeu Antunes, tendo em vista haver diversas proposituras anteriores, indicando a necessidade da manutenção.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro a Mesa Dirigente desta Insigne Casa de Leis, após ouvido o Egrégio Plenário nos moldes regimentais, oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita deste município, Maria José Gonzaga Vieira de Camargo, nos termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto a manutenção asfáltica na Travessa Terezinha de Jesus Paes Camargo, tendo em vista que o local carece de manutenção há tempos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro a Mesa Dirigente desta Insigne Casa de Leis, após ouvido o Egrégio Plenário nos moldes regimentais, oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita deste município, Maria José Pinto Vieira de Camargo, nos termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto aos procedimentos licitatórios referente as lajotas implantadas no Bairro Jardim Wanderley, bem como ateste a qualidade dos materiais e técnicas utilizadas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, há previsão de data para a criação do Ambulatório da Dor, projeto previsto no Plano de Governo da atual gestão?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, houve abertura de farmácias nos Prontos Atendimentos dos bairros Santa Rita de Cássia, Vila Esperança e Vila Angélica, como previsto no Plano de Governo da atual gestão? Se não, há previsão para que seja realizada a abertura de tais farmácias?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, há previsão de data para que seja realizada a criação do Centro Unificado de Atendimento de Puericultura e da Criança, como previsto no Plano de Governo?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais ações têm sido realizadas no sentido de se buscar a implantação de UTI neonatal e pediátrica na cidade de Tatuí, como previsto no Plano de Governo da atual gestão?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, tem sido retomado, pela atual gestão, o projeto de mutirão para a realização das cirurgias de cataratas, como previsto no Plano de Governo da atual gestão?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais programas educacionais, envolvendo a Polícia Militar Ambiental, Guarda Municipal de defesa do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e CONDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), têm sido realizadas com a finalidade de fortalecer a educação ambiental?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais ações vêm sendo feitas no que diz respeito à recuperação das matas ciliares do Ribeirão Manduca, Córrego Ponte Preta e Rio Tatuí, como previsto no Plano de Governo da atual gestão?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, o município de Tatuí compõe hoje o Programa Cidades Sustentáveis? Se não, quais ações vêm sendo realizadas para buscar a adesão do município ao Programa?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa se tem sido implantado, como previsto no Plano de Governo da atual gestão, o programa Planta Popular? Se não, por quais razões? Se sim, quais os procedimentos para a adesão do programa? Quantas se utilizaram desse programa desde o início desta gestão?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa se foi implantada, como previsto no Plano de Governo da atual gestão, uma base móvel da Guarda Civil Municipal, com apoio de motocicletas, levando atendimento à população dos bairros?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais ações vêm sendo feitas no sentido de oferecer atividades e palestras educativas a jovens e adolescentes na Base Comunitária de Segurança no bairro Santa Rita de Cássia, de forma a aproximar a ação dos guardas da população?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, está em funcionamento a Base Comunitária da Guarda Civil Municipal do bairro Enxovia? Se não, há previsão para a sua reabertura?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, encontra-se em funcionamento a Base Comunitária da Guarda Civil Municipal do Distrito de Americana? Se não, há previsão para a sua reabertura?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, está em funcionamento a Base Comunitária da Guarda Civil Municipal do Bairro dos Mirandas? Se não, há previsão para a sua reabertura?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, vem sendo implantado o sistema de segurança digital nas praças públicas e áreas de circulação de pessoas, como previsto no Plano de Governo da atual gestão?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais ações têm sido realizadas pela atual gestão, em parceria com a iniciativa privada, no sentido de revitalizar as praças públicas, mediante a reativação do Programa Adote uma Praça, como previsto no Plano de Governo apresentado na eleição? Se tais ações não têm sido realizadas, há planejamento para que se realizem?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, se há planejamento de que seja instalada maior sinalização de trânsito na Avenida Pompeu Reali, principalmente no que diz respeito à sinalização horizontal, de forma a prevenir a ocorrência de acidentes e atropelamentos?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, se há planejamento para a instalação de sinalização de trânsito referente à lombada localizada na Rua Rotary Club, próxima à rotatória que dá acesso ao Bairro Colina Verde?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há planejamento para a instalação de sinalização horizontal de trânsito em todo o bairro Colina Verde?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita quais providências serão tomadas a fim de garantir a segurança aos pedestres que trafegam na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago que dá acesso ao Bairro Bela Vista

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais são as providências cabíveis a serem realizadas, quer seja a notificação aos proprietários ou por própria iniciativa, de modo a garantir o calçamento no trecho entre as Ruas Treze de Maio e Bento Corrêa Antunes, nas proximidades do campo de futebol do São Martinho.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizado o disposto na indicação nº 389/2018.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se consta na programação operação de recuperação asfáltica nas ruas do Loteamento Santa Cruz. Em caso afirmativo, para quando?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais tem sido as ações desenvolvidas a fim de fomentar a contínua melhoria para o ensino básico municipal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais tem sido as ações desenvolvidas, a fim de garantir o alcance da meta do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) estipulada para os anos de 2019 e 2021.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de mesmo que de forma progressiva realizar o asfaltamento das ruas do Bairro Bela Vista.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DE TATUI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº048/18

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DE TATUI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº012/18

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado