Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a possibilidade de se fazer uma cobertura defronte a Pré-escola no Bairro São Lazaro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a manutenção da estrada saída do Bairro Pacaembu sentido Jardim Gramado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção das ruas 9 e 12 no Bairro do Congonhal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação e cascalhamento na estrada municipal que liga o bairro Agua Branca ao Congonhal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para obras de conservação e cascalhamento na estrada municipal Julio Garcia até o bairro Americaninha

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para informar o por quê de as obras de conservação e capinação na calçada do cemitério São João Batista não serem realizadas periodicamente

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo para que analise a possibilidade de instituir Projeto de Lei que dispões sobre permissão de publicidade nas placas indicativas de nomes de ruas, logradouros públicos e de pontos turísticos no município de Tatuí e dá outras providencias conforme encaminhamos no anteprojeto de Lei

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de notificar o proprietário Sr. Sergio, a realização da execução de todo a calçada e muro ao longo de toda a extensão do terreno particular de propriedade localizado na Rua Deoclésio de Moraes e Rua Natalino Turi no Bairro São Cristovão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a data de conclusão da obra da escola no bairro Astoria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de pintura das lombadas na rua Capitão Lisboa na altura da ponte do marapé no bairro São Manuel.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a retirada da lombada, na Rua Oscar Chargas em frente ao numero 50, Na vila Angelica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de capina ao longo da rua 7 de Maio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de limpeza e serviços de capina ao longo da rua Coronel Bento Pires.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar tapa buraco em frente à lombada na Rua Teófilo de Andrade Gama, em frente ao Mariah Home & Construção Tatuí, Na vila São Lazaro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: Requeiro a mesa, oficiar a Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade de solicitar uma avaliação objetiva no Canil Municipal, por um Medico do Trabalho, conforme rege nosso Estatuto dos Servidores, Lei Municipal nº 4.400 de 07 de Julho de 2010, art. 2º, VI, considerando que os servidores que ali trabalham diariamente, ficam expostos a agentes biológicos que podem ser portadores de patologias infecciosas ou não infecciosas, e em sendo assim, se enquadra no disposto no Anexo 14 da NR 15 do Ministério do Trabalho, que trata do trabalho em contato permanente com pacientes e animais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita para que nos informe a possibilidade da colocação de lixeiras seletivas de tamanho grande, nas praças da cidade e no centro:

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita para que nos informe:Porque não temos médico pediatra no Pronto Socorro Municipal de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita para que proceda com a máxima urgência iluminação da ligação entre os Bairros: Jardim América, São Conrado e Santa Luzia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie informações sobre o valor gasto até o momento com as obras no Lago próximo a Praça Mario Coscia, Jardim XI de Agosto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie o nome da empresa contratada para dar continuidade á obra na Creche Municipal no bairro Santa Cruz, conforme convênio com Ministério da Educação nº PAC2 6388/2013.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie o nome da empresa contratada para realizar serviços de engenharia (Demolição, Terraplanagem e Drenagem), próximos ás vias Nhô Inácio Vieira e Caetano Palumbo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita conforme resposta ofertada ao requerimento nº 846/2019, que informe quantas cirurgias ginecológicas estão sendo realizadas por mês e quais são as cirurgias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe como está à situação de conservação e manutenção da Ponte sobre o Rio Caguaçu, e se possui algum laudo técnico.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe onde estão sendo realizados os exames de RX, e qual o prazo para que o paciente tenha o seu exame com o respectivo laudo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais são os locais de atendimento dos profissionais da área de psicologia, que atendem pacientes encaminhados por médicos e quantas são as vagas disponíveis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita para que nos informe, através dos órgãos competentes:Quantas crianças foram vacinadas de janeiro de 2019 até a presente data e quais as vacinas que estão em falta na rede de saúde pública de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade da contratação de um medico Nefrologista, Neurologista infantil e psiquiatra infantil para atuação na rede Municipal de Saúde, visto que esta Casa de Leis já aprovou e foi sancionada a lei Municipal n° 5.374/2019 que criou estas vagas .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a necessidade de se instalar lixeiras na Praça Ayrton Senna.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a necessidade de proceder a manutenção (passar a Máquina) nas estradas do Bairro Boa Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, como está sendo feita a marcação de pontos dos médicos nas UBS do Município

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual a previsão para a realização da operação tapa buracos no Bairro São Judas Tadeu

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da recuperação da sinalização de solo ( faixa de pedestre) na Rua São Bento em frente ao Colégio XI de Agosto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da recuperação da sinalização de solo ( faixa de pedestre) na Rua São Bento esquina com a Rua Juvenal de Campos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de informar qual a previsão para construção de uma ESF ( Estratégia Saúde da Família)Bairro Vida Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de realizar recapeamentos em toda a extensão no Bairro da Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a placa das ambulâncias e vans locadas pelo valor mensal de R$81.769,50 (oitenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), conforme se extrai do empenho nº 306-000/2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, onde serão utilizados os dois veículos tipo Kombi locados pelo valor mensal de R$10.000,00 (dez mil reais), conforme se extrai do empenho nº 6545-000/2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, o que gerou o valor de R$97.968,06 (noventa e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e seis centavos) pagos ao Santander Leasing S.A, conforme se extrai do empenho nº 10934-000/2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, onde serão utilizados os troféus e medalhas adquiridos pelo valor total de $R17.494,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), conforme se extrai do empenho nº 10814-000/2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo reforçando o requerimento, que através do seu departamento competente proceda uma vistoria na situação da conservação das placas orientativas que estão instaladas na Rua XI de Agosto, Bairro Valinhos, sentido Bairro/Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, que encaminhe ao setor competente , seja providenciado com urgência a limpeza ou localize o proprietário situada na Rua João Jubran, mais precisamente de fundos com a Cerâmica do Caetano, Bairro São Conrado.JUSTIFICATIVA Essa reivindicação

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José V. de Camargo, necessidade de realizar a poda da arvore que ficam na Avenida Senador Laurindo Dias Minhoto- Bairro Dr Laurindo- mais precisamente defronte ao numero 869.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, que encaminhe ao setor competente , seja providenciado com urgência a pintura da faixa de pedestre que é localizada defronte a portaria da Santa Casa de Misericórdia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Flávio Vanni, Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Roque Negrão, Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Alameda Ataulfo Alves, bairro Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que estude a possibilidade de implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na rua Gertrudes Maria da Conceição, Vila São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Flavio Vanni, na Vila Esperança, de propriedade da prefeitura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos em toda a extensão da Travessa Antonio Floriano, Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que estude a possibilidade de implantar um “bolsão de motos” na rua Cecílio Boneder, Vila Esperança, em frente á escola E.E Prof. Ary de Almeida Sinisgalli, devido grande fluxo de munícipes que freqüentam o local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, conforme Decreto Estadual nº 52.052/07, para que informe se já houve um mapeamento para atender e receber o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais, visto que houve uma nova liberação do Estado e nosso município será atendido com 150 lotes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre como é realizada a autorização para a instalação de parques de diversão itinerantes no município. Há autorização para a instalação e funcionamento do parque na Rua XI de Agosto, próximo ao prédio da Receita Federal? Quais são os critérios para a concessão dessa autorização? É realizada alguma fiscalização por parte do Poder Público Municipal a respeito do cumprimento de normas de segurança? Se sim, favor encaminhar documentos comprobatórios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, quando será solucionada a falta de médicos no Programa Saúde da Família (PSF) do Bairro Jardim Gonzaga?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, para quando será realizada a manutenção do prédio que se situa atualmente o PSF - Programa Saúde da Família do Bairro Jardim Gonzaga?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar campanhas informativas e de conscientização a respeito da reciclagem nas escolas públicas municipais. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, em relação às 105 mudas de árvores plantadas na Avenida Donato Flores, quantas estão vivas? Houve acompanhamento técnico durante o plantio? As mudas plantadas estavam preparadas para esse processo? Qual foi a razão que justificou o plantio de apenas uma espécie no local? Houve orientação técnica para essa decisão? Quantas mudas ainda sobreviveram? Nos espaços das mudas que morreram, serão plantadas novas mudas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 1556/2019, informe esta Casa de Leis, quando será realizada a contratação de mais monitores aprovados no Concurso Público N° 001/19?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas para repor os medicamentos que estão em falta na farmácia da Unidade Básica de Saúde Doutor Simeão Orsi, situada no Bairro Vila Angélica. Qual é o prazo para que esses medicamentos voltem a ser fornecidos na referida unidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar ações a fim de promover a organização do trânsito nas entradas do Bairro Vila Angélica. Se sim, para quando? Se não, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando serão providenciados materiais de escritório e produtos de higiene para a Unidade Básica de Saúde Doutor Simeão Orsi, situada no Bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se implementar nas ruas do Bairro Vila Angélica sinalizações de trânsito, como placas de PARE, placas indicativas de mão única, faixas de pedestre, entre outras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se há algum programa de saúde mental destinado aos servidores públicos municipais de nossa cidade. Se sim, encaminhe documento explicitando-o. Se não, quais as razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser instalada uma lombada na Rua XI de Agosto, próximo ao cruzamento com a Rua Tamandaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quais critérios são adotados para a escolha das vias públicas municipais que são contempladas pela “Operação Tapa-Buracos” ou obras de recapeamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, por quais razões foi alterado o local do Viveiro Municipal de Mudas Florestais? Há planos de trazê-lo para local mais próximo da população residente na área urbana como era anteriormente? Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que informe quais procedimentos foram tomados referente a Indicação de n°57/2017, que fala sobre o possível recapeamento em todas as vias do Bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de instalar semáforos com sistema inteligente nos cruzamentos e Avenidas de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, para solicitar informações sobre o andamento do Projeto de Lei nº. 045/17 que dispõe sobre alteração do subsidio dos vereadores, de acordo com a Resolução 2 de 28/11/2006 desta Casa de Leis, art. 44, XIII sendo para tanto o de requisitar aos responsáveis a exibição de documentos e a prestação dos esclarecimentos necessários sobre o referido projeto que esta “tramitando” na Casa desde 21/08/2017.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que notifique os proprietários das residências que ficam a Rua Onze de Agosto, defronte ao número 3680 (mais precisamente em frente a Concessionária Nissan Applauso), para que verifiquem se a metragem da calçada esta de acordo com código de Obras do Município, conforme foto anexa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí juntamente com a Secretaria Municipal competente, para que realize estudos, visando antecipar o reajuste salarial de 2020 dos servidores para o início do ano, já no mês de janeiro de 2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, Através do setor Competente, que nos informe quais são os atuais planos da senhora Prefeita com relação ao Incentivo ao Esporte dos Portadores de Deficiência e Especiais visando a prática de esportes e participação em competições esportivas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que nos envie a esta Casa de Lei CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PROCESSO ADMINISTRATIVO, relacionado ao Inquérito que envolveu os Funcionários ANSELMO PEREIRA ALVIM e JOSÉ FERREIRA DA SILVA (CIGANO), que determinou com a punição dos mesmos com NOVENTA DIAS de suspensão sem remuneração.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se a Municipalidade já deu entrada no pedido de regularização fundiária através do Programa Cidade Legal para núcleo habitacional situado no Bairro Rio das Pedras, próximo a Igreja de São Pedro. Se sim, quando? Há previsão para finalização do processo? Em caso negativo, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe no Bairro Vila Esperança área pública passível da construção de área de lazer. Em caso positivo, existem ações em curso para viabilizar essa iniciativa? Em caso negativo, existem alternativas que permitam tornar isso realidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe por quais razões a Lei Municipal número 5.269 de 22 de junho de 2018 que "dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade através dos meios eletrônicos dos resultados da lista de classificados em concursos públicos realizados pelo Poder Executivo" ainda não está em execução.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizado o recapeamento da Rua Paulo Silvio Azevedo, na Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando serão realizados os serviços de zeladoria urbana no Bairro Vila Angélica e região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão instalar uma passarela sobre a Rodovia Mário Batista Mori, na altura da Faculdade de Tecnologia de Tatuí – FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe esta Casa de Leis, qual é a forma de contratação dos funcionários da empresa Nutriplus, responsável pela merenda escolar do nosso município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões a EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental “Eunice Pereira de Camargo” deixará de funcionar em período integral? Houve consulta e diálogo com a comunidade escolar? Se não, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis a respeito das condições em que se encontram as mudas no novo espaço do Viveiro Municipal de Mudas Florestais, no Camping Maria Tuca. Quais estruturas existem no local para o armazenamento e cuidado das mudas? Existe o planejamento de que o local receba adaptações para que possua as condições necessárias para tal serviço? Se sim, para quando? Alguma muda foi morta no processo de mudança do antigo espaço para o novo? Se sim, quantas e por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeitura que esclareça em face a reportagem do Diário de Tatuí "Governo assina ordens de serviço do Programa Cidade Legal para Tatuí e outros municípios" se dos 150 lotes a serem regularizados em Tatuí, imóveis do Bairro Boa Vista Alegre se encontram entre eles.

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Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado