Requerimento Nº 2668/2019
Tipo: Interno
Data: 25/10/2019
Protocolo: 05468/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre como é realizada a autorização para a instalação de parques de diversão itinerantes no município. Há autorização para a instalação e funcionamento do parque na Rua XI de Agosto, próximo ao prédio da Receita Federal? Quais são os critérios para a concessão dessa autorização? É realizada alguma fiscalização por parte do Poder Público Municipal a respeito do cumprimento de normas de segurança? Se sim, favor encaminhar documentos comprobatórios.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO 1 - Instalação do parque-Manifesto | 25/10/2019 | 139,8 KB | ||
| Req (2668) | 01/01/2000 | 224,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2668/2019 | 04/12/2019 | Resposta ao Requerimento Nº 2668/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre como é realizada a autorização para a instalação de parques de diversão itinerantes no município. Há autorização para a instalação e funcionamento do parque na Rua XI de Agosto, próximo ao prédio da Receita Federal? Quais são os critérios para a concessão dessa autorização? É realizada alguma fiscalização por parte do Poder Público Municipal a respeito do cumprimento de normas de segurança? Se sim, favor encaminhar documentos comprobatórios. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2019 | 28/10/2019 | Leitura |
| Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/11/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (11) - ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, MARQUINHO DE ABREU, JAIRO MARTINS, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, JOSÉ CARLOS VENTURA, BISPO NILTO, TIOZINHO STA RITA, ALEXANDRE GRANDINO TELES, FÁBIO MENEZES, WLADMIR FAUSTINO SAPORITO
Resultado: Aprovado