Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, conforme a resposta ao requerimento de n° 1715/2019, por quais razões ainda não foi implantada a placa de identificação da farmácia solidária

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da limpeza e poda das arvores nas margens da estrada Moises Martins Bairro Americana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da manutenção da rotatória na estrada Moises Martins Bairro Americana com a estrada do Anel Viário Guaraci de Oliveira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da operação tapa buracos e capinação em toda a extensão do Bairro Inocoop.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade do recapeamento em toda a extensão do Bairro San Rafael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para construção de lombadas para redução de velocidade da avenida em frente ao Reservas dos Ipês I, II e III.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para construção de lombadas para redução de velocidade na rua Dentista Amilton Pontes de Abreu ao lado da Igreja O Brasil Para Cristo do Jd Ternura

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade de implantar um “bolsão de motos” na rua Coronel Bento Pires, altura do número 39, devido grande fluxo de munícipes que frequentam o local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que esclareça o motivo dos problemas enfrentados recentemente com a coleta de lixo, expondo trabalhadores ao lixo durante a coleta e utilizando veículos não próprios á atividade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe se há uma data definida para início das obras tapa-buracos nas ruas do bairro Enxovia, conforme Ofício SOI 0248/2018, foi informado que as obras seriam realizadas conforme urgência. Voltamos a solicitar atenção para o bairro e informaram através do Ofício SOI 557/2020 que está no programa para execução.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade da retomada e conclusão da obra paralisada na Praça d Rua Joaquim Mota, Fundação Manoel Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de regularizar a coleta de lixo no Residencial Terras de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a sinalização de solo, FAIXA DE PEDESTRE E PARE nas ruas do Residencial Alto Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a sinalização de solo, FAIXA DE PEDESTRE em frente a escola Altina Maynardes Araujo, no jardim Menezes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: Considerando que não houve resposta ao requerimento anterior de nº. 411/20, Considerando que novamente não houve resposta ao requerimento de nº 978/2020, REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, NOVAMENTE digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que envie a esta Casa Legislativa, perante o órgão responsável, todo o processo referente a denuncia feita pelo site da ouvidoria do Município de numero 270870, poluição sonora que ocorreu no dia 31/12/2019 no Clube de Campo de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a inclusão do nosso Município nos Programas do Estado sendo o “Centro Dia do Idoso” e o “Centro de Convivência do Idoso” e que tinha previsão de entrega das obras para o 2º semestre do ano de 2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, perante a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, como esta o andamento do registro do Município no “Programa Município VerdeAzul” do Governo do Estado que estimula e auxilia as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo, no que se refere a nascente do Residencial Santa Cruz chamada de “Pedra Lisa” e inclusive sobre as placas de “Proibido jogar lixo” que em visita in loco, o Secretario se comprometeu a instalar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa os motivos pelos quais os vendedores ambulantes se encontram impedidos de trabalharem na Praça da Matriz de nossa cidade. Haveria algum procedimento ou medidas sanitárias que poderiam ser seguidas para que eles pudessem voltar a trabalhar?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do contrato de concessão do Mercado Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa se está sendo realizado o serviço de limpeza pública no Bairro Jardim Paulista. Se sim, com que frequência? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa, o serviço de coleta de lixo da nossa cidade recolhe os galhos e troncos de árvores que se encontram caídos nas vias públicas da cidade? Se não, qual departamento realiza tal serviço?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se realizar a manutenção das placas turísticas que se encontram em frente à estação ferroviária e na Rua Juvenal de Campos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão voltar a disponibilizar as bibliotecas “Raul de Polilo”, “Maurício Loureiro Gama” e “Walter Silveira da Mota”, que pertenciam à extinta Casa de Cultura Paulo Setúbal, hoje Museu Paulo Setúbal, à população da nossa cidade. Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se transformar a faixa de pedestres da Rua Juvenal de Campos, que se encontra entre o Hospital da Unimed e a COOP - Cooperativa de Consumo, em uma faixa de pedestres elevada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar uma operação conjunta de zeladoria no Bairro CDHU – Conj. Hab. Orlando Lisboa de Almeida, consistente em limpeza e varrição de ruas, limpeza de terrenos, manutenção, conservação e limpeza de prédios, praças e demais áreas públicas, pintura de sinalizações de solo, poda de árvores e tapa buracos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar uma operação conjunta de zeladoria no Bairro Jd. Wanderley, consistente em limpeza e varrição de ruas, limpeza de terrenos, manutenção, conservação e limpeza de prédios, praças e demais áreas públicas, pintura de sinalizações de solo, poda de árvores e tapa buracos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe o prazo para finalização das obras na Rua Valter Costa, no Residencial Village, bem como que encaminhe o cronograma de execução.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: Considerando que a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí/SP, mesmo com a isenção de imposto, reduzindo pela metade os gastos com água, paga em torno de R$ 33 mil reais mensais à Sabesp, utilizando para tanto os recursos do Município. Considerando que a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí/SP possui um déficit orçamentário, e visando gerar uma economia aos cofres públicos REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para solicitar um Estudo de Viabilidade e Implantação (EVI) de um poço artesiano na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí/SP, tendo em vista que a construção desse poço geraria uma economia, comparado ao valor gasto atualmente, junto à Sabesp. Conforme informações obtidas e já mencionadas acima, mesmo com a isenção de imposto, reduzindo pela metade os gastos com água, a Santa Casa gasta em torno de R$ 33 mil reais mensais junto à Sabesp. A construção de um poço artesiano custa em torno de R$ 80 a R$ 120 mil reais, valor esse que seria recuperado após apenas 4 meses de uso do poço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se já há planejamento para a execução da pintura das faixas de pedestres nas proximidades das escolas que serão utilizadas nas eleições municipais deste ano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizada a poda das árvores na Praça Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de realizar a construção de lombadas nas proximidades da ponte Dr. Celso Charuri em seus dois sentidos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que estude e nos informe qual é a viabilidade de tornar a Rua Roque Giovani Adão Bertin, no Jardim São Paulo, como mão dupla no trecho da Avenida São Carlos até as proximidades da Delegacia Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que estude e nos informe qual é a viabilidade de tornar mão dupla a Rua Santa Terezinha no trecho entre as Avenidas Cel. Firmo Vieira de Camargo e Doutor Sales Gomes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita para que acione o Governo do Estado de São Paulo, a fim de que este não promova o fechamento de 574 Casas de Agricultura situadas em nossa unidade de federação, inclusive a de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para SRa FLAVIA MACHADO coordenadora do ESPAÇO COLABORATIVO JARDIM BABILONIA.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para SRa SILVANA RIBEIRO DA SILVA SILVEIRA.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o “MINI MERCADO COIMBRA” , em razão do notável trabalho e longo tempo em atendimento à nossa população..

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a “LANCHONETE DA LINDALVA” , em razão do notável trabalho e longo tempo em atendimento à nossa população..

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para todos os funcionários da “ESCOLA MUNICIPAL JOSE GALVÃO SOBRINHO” , em razão do notável e excelente trabalho e longo tempo em atendimento a educação para nossa população.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APELO à Prefeitura Municipal de Tatuí para que requeira a prorrogação do prazo para a reintegração de posse do Sistema de Lazer do Jardim Thomaz Guedes, onde residem atualmente 26 famílias.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de Apelo à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a fim de que não promova o fechamento de 574 Casas de Agricultura situadas em nossa unidade de federação.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado