Câmara Municipal de Tatuí

Assunto: Ata da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 13 de setembro de 2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de instalar novamente um poste e sua respectiva luminária ao final da Rua Dr. Gualter Nunes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito para que envie uma solicitação para Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, situada na Rua 13 de maio, para que verifique a possibilidade de retomar a disponibilização de senha para atendimento aos munícipes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção (passar a máquina) e a colocação de cascalho nas ruas do Bairro Guaxingu.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente possui um sistema para o diagnóstico de árvores, um tomógrafo e penetrógrafo que permitem a identificação e quantificação de processos de apodrecimento ou cavidades causadas pelos cupins, associados à ruptura das árvores, visando diminuir os riscos de queda das mesmas, e se possui um planejamento para evitar esse tipo de problema.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, respondendo às seguintes indagações: 1. Quais são as atribuições do Agente Comunitário de Saúde? 2. Quantos Agentes Comunitários de Saúde trabalham na UBS – ESF Roseli de Oliveira Camargo, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia? 3. Quantas visitas os ACS desta unidade realizam diariamente? 4. Quem fiscaliza o trabalho dos ACS desta unidade? 5. Os ACS desta unidade atuam no Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu)? 6. Em quais bairros os ACS desta unidade atuam?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe se há possibilidade de instalar braço de luz para iluminação pública, na Rua Músico Norberto São Vieira, em frente ao número 65 B, no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia. Se assim possível, qual a previsão?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEREMOS À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Tatuí, solicitando informar qual é a posição do Poder Executivo, no que concerne a celebração de convênio, conforme a Lei e reintegração com o retorno do Tiro de Guerra para o município, considerando que os mesmos permitem de forma criativa, inteligente e econômica, proporcionar a centenas de jovens brasileiros, principalmente os que residem em cidades do interior, a oportunidade de atenderem à Lei e de prestarem o Serviço Militar.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de conceder equiparação salarial entre professores do PEB I e PEB II.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEREMOS À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a falta de pagamento dos vencimentos das “Merendeiras”, que, segundo consta, não estão sendo efetuados pela Empresa prestadora do serviço de fornecimento da Merenda Escolar.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEREMOS À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, reiterando o pedido formulado através do Requerimento 599 de 09 de março de 2021, no qual foi solicitada a poda de árvores existentes EM VIA PÚBLICA, que é a Rua Antônio Manoel de Oliveira Filho, altura do nº 163, Bairro Jardim Manoel de Abreu. (grifamos)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEREMOS À DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando informar de há a possibilidade de “dedetizar” a margens do Ribeirão Manduca, tendo em vista as nuvens de mosquitos e pernilongo que infestam aquele local que atravessa o bairro de Vila Esperança.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requeremos do Senhor Prefeito informações sobre providencias tomadas para o combate do Aedes Aegypti neste final de ano .

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer do Prefeito que preste maiores informações acerca da regularização das escrituras dos imóveis existentes na área de terras do Bairro Alto do Santa Cruz, matrícula nº 9925 do CRI local.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre a possibilidade de aderir mais um ponto de vacinação na modalidade “Drive”

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre a falta de água dos poços artesianos no Bairro Jardim Thomas Guedes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente nos informe sobre a falta de água dos poços artesianos no Jardim Novo Horizonte

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual a razão de ainda não ter sido executada a cobertura da fiação exposta no CEMEM, que coloca em risco a segurança de pacientes e servidores e qual é o prazo para a realização dos reparos necessários.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe planejamento para a contratação de CARDIOLOGISTA e GASTROENTEROLOGISTA para corrigir a deficiência no atendimento do CEMEM. Qual é o prazo?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe: 1. Existe a possibilidade de serem ofertados exames de ESPIROMETRIA e estudo URODINÂMICO na rede municipal de saúde. 2. Se sim, a partir de quando? 3. Se não, qual é a razão? 4. Qual é o encaminhamento dado pela Prefeitura às pessoas que necessitam de tais exames?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se são realizados no currículo escolar projetos anuais abordando o tema da violência contra crianças e adolescentes. Se não, existe a possibilidade de serem inseridos?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar a fixação de cartazes educativos relatando os trabalhos da APODET nas UBS da nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe atualmente um PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR. Se sim, envie-nos cópia do projeto. Se não, há possibilidade de ser implementado?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe: 1. Quais são os critérios adotados para a escolha de membros que compõem o Conselho de Assistência Social do Município? 2. De que forma é feita essa seleção? 3. Quando foi realizada a última composição do Conselho?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual a razão de ainda não ter sido executada a manutenção do ar-condicionado e dos ventiladores da sala de espera do CEMEM. Qual é o prazo previsto para a realização dos reparos necessários?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe um planejamento para implementar a acessibilidade nas calçadas da cidade. Envie-nos o cronograma das obras contendo as datas e as ruas que serão contempladas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe plano da prefeitura para realização de CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA. Se sim, quando terá início? Se não, por qual motivo?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe: 1. Existe fiscalização por parte da Prefeitura da prestação dos serviços oferecidos pela Nutriplus? 2. Se sim, de que forma é realizado? Envie-nos relatório da fiscalização dos últimos 4 anos. 3. Se não, qual é a razão? Considerando as incontáveis denúncias apontadas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a Nutriplus está oferecendo os alimentos constantes do cardápio exigido em contrato às criança da rede municipal de ensino.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, com fundamento no artigo 82 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja criada Comissão Especial de Estudo com a finalidade de apreciar e fiscalizar o cumprimento dos protocolos sanitários de combate ao COVID-19 nas escolas da rede municipal de ensino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe: 1. Quais os critérios de seleção de currículos aplicados pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador? 2. Quem é e qual a natureza do vínculo do responsável pela seleção dos currículos com a administração pública? 3. Quais são as qualificações técnicas do responsável pela seleção dos currículos? 4. Quantos servidores prestam serviço atualmente no Posto de Atendimento ao Trabalhador e de que forma foram investidos no cargo?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que seja instalado um ramal, na linha telefônica do departamento de Meio Ambiente, com direcionamento automático para os diferentes setores presentes nesse departamento?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, sobre a possibilidade de viabilizar o uso do terreno de propriedade do município localizado entre as vias José Ortiz de Camargo e Treze de Maio, para funcionários públicos estacionarem seus veículos, haja vista o alto índice de furtos na Avenida Cônego João Climaco.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, se esta no cronograma desta administração o calçamento da via Marginal Olavo Ribeiro de Sousa,nas proximidades da APAE, bairro Jardim Lucila.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, MAURICIO COUTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o setor responsável, para que tomem as medidas necessárias na Rua Paulo Alfredo Soares - Residencial Alvorada.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a Lei Municipal Nº 4.443/2017, que autoriza a criação do Censo Municipal de Animais Domésticos, está sendo devidamente cumprida? Se não, qual o motivo e quais providências serão tomadas para que a lei seja cumprida?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura a Atualização e ou Substituição por novas Placas Indicativas sobre a nova localização do Paço Municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da Prefeitura a colocação de Containers de lixo na Rua Alberto Santos Dumont esquina com a Rua Congonhas no Jd. Aeroporto

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual foi a motivação para que fosse realizada a troca do sistema de gestão do hospital, que abrange todos os processos em um único núcleo de informações gerenciais, feito pela Santa Casa de Tatuí, onde foi realizada a substituição de um sistema de aparente bom desempenho na alimentação de dados, considerando que o mesmo estava sendo utilizado por mais de 20 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: a) A Prefeitura poderia estudar a possibilidade de conceder o direito de o servidor público municipal folgar um dia de seu trabalho, uma vez ao ano, para realizar exame preventivo de câncer, sem que tenha prejuízos em seus vencimentos e benefícios? b) Há possibilidade de realizar uma campanha entre os servidores públicos municipais, para conscientização da realização de exames preventivos contra o câncer?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, se esta no plano da atual administração a realização das obras de pavimentação asfáltica ou instalação de lajotas no Bairro Vale dos Lagos, nesta cidade, e se sim, para quando está programada?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, se existe a possibilidade de através do setor competente atender a necessidade do Bairro Inocoop com a instalação de ponto de coleta de lixo (Container) na Rua Joaquim de Campos Vieira, entrada do Bairro, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUER, oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se a possibilidade de providenciar a supressão de 02 (duas) árvores existentes na Rua João Mário Lourenço, 101, Bairro Tanquinho.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a estimativa de economia mensal que será alcançada com as ações de sustentabilidade adotadas no Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga".

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, se existe a possibilidade de através do setor responsável realizar a operação ‘Tapa Buraco’ no início da Rua Gentil Teles, entrada do Bairro Juliana, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, se existe a possibilidade de através do setor responsável realizar a operação ‘Tapa Buraco’ na Rua João Saulo dos Reis, Jardim Gonzaga, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que acione o FUSSTAT e nos informe qual é a possibilidade de oferecer curso de crochê no Centro de Capacitação da Vila Esperança.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR UMA LIXEIRA, na rua Brasilia Camargo Barros, em frente ao Cardoso Elétrica, no jardim Tókio.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR LOMBADAS, na Avenida Hélio Reali, no Residencial Astória.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na rua Dr. Prudente de Moraes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: solicito a Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a pintura na lombada, em frente ao supermercado Barbosa no jardim Marape.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR PLACAS NOMINAIS DE RUA no Jardins Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a previsão de inicio da PINTURA da Escola Municipal Jose Galvão Sobrinho no Jardim Tokio

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: a) A Administração Municipal poderia implantar o “WhatsApp da Saúde” em Tatuí, disponibilizando assim, um novo canal de comunicação (mais acessível) entre a Secretaria da Saúde e a população? b) A Administração Municipal poderia disponibilizar um número de telefone fácil e cuja ligação seja gratuita, semelhante ao número 199 da Guarda Civil Municipal? c) Em caso negativo aos itens “a” e “b”, qual é o impedimento? d) Em caso positivo, qual o prazo necessário que a Administração necessita para disponibilizar essas benfeitorias à população?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na rua Joaquim de Campos Vieira, próximo ao lar Donate Flores.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: solicito ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na viela São Manuel, próximo ao Correio correspondencia.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER Prefeito para que informe se há possibilidade de realizar manutenção da iluminação na Praça Mário França Azevedo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeitura que informe a previsão para a execução da recuperação asfáltica na Rua Capitão Lisboa, defronte ao número 345, na altura do Campo do São Martinho

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade de instalação de iluminação na Rua Oswaldo Avallone, Bairro Santa Luzia.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade para que seja feito um levantamento e nos informe quais são os bairros e ruas situadas no perímetro urbano e que ainda estão em terra.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade da retirada do lixo e entulho que se encontra na Estrada que liga Bairro Americana ao Bairro Boa Vista.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar qual é o custo estimado para realizar a pavimentação ou implantação de lajotas no Bairro Vale dos Lagos, bem como se existe a intenção de contemplar este bairro no Programa "Nossa Rua", do Governo do Estado de São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar qual é o custo estimado para realizar a pavimentação no Bairro Bela Vista, bem como se existe a intenção de contemplar este bairro no Programa "Nossa Rua", do Governo do Estado de São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de providenciar um transporte escolar para os alunos residentes do Bairro Pacaembu que estudam na Escola Municipal de Educação Infantil e Creche do Tanquinho.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a previsão para início e término das obras na CEPEM do Bairro Guaxingu.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, se está no cronograma de obras desta administração a revitalização da área de lazer do Residencial Santa Cruz, nesta cidade, e se sim, para quando está prevista?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de construir lombadas na estrada dos Souzas, trecho de ligação entre o Santuário e o Bairro dos Mirandas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de instalar lombada ou outro mecanismo redutor de velocidade, na Estrada do Santa Adelaide, altura do nº 200, a 200M do acesso a Pista da SP 127.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se foi feita a avaliação e qual é a possibilidade de atender o exposto na indicação 381/21.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade de instalar lombada ou outro redutor de velocidade na Rua Carlos Grazziano, Bairro Morro Grande.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, GABRIELA XAVIER

Assunto: REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: a) A Administração Municipal tem conhecimento do Programa Cidadania em Movimento, implantado na cidade de Ribeirão Preto, em parceria com o Governo do Estado? b) Há possibilidade de implantar referido programa em nosso município? c) A Administração poderia disponibilizar, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, um serviço de assistência aos cidadãos, com o intuito de orientá-los e ajudá-los, de forma gratuita, na aquisição de documentos pessoais necessários para o ingresso no mercado do trabalho, matrículas escolares entre outros, além do fornecimento de fotos 3 x 4 para documentos e de cópias de currículos para buscarem oportunidades de trabalho? Em caso negativo, qual o local e como esses munícipes poderão ser acolhidos?

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Sobre a possibilidade de um estudo sobre a mudança da vaga de transporte embarque e desembarque da Rua Onze de Agosto Nº 660 do Colégio Gênesis Espaço Criança, para a Rua Sete de Maio entre os números 597 e 603.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Prefeito para que acione a Empresa de Ônibus Rosa Ltda, a fim de que não seja permitido o estacionamento de ônibus em terrenos particulares no Bairro Enxovia.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que nos informe se a vistoria já foi realizada e quais providências serão tomadas, referente ao solicitado no requerimento 1840/2021, tratando da travessia da linha férrea, acesso para a Rua Doutor Alberto Seabra.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER do Prefeito para que informe se há possibilidade de realizar poda das árvores localizadas na Praça Mário França Azevedo, Bairro Doutor Laurindo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Rev. Diácono Maurício Aparecido Ribeiro pela sua brilhante e marcante passagem em comemoração aos 29 anos de Ordenação Diaconal, completados neste mês.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Rev. Diácono LUIZ CARLOS CAMARGO pela sua brilhante e marcante passagem em comemoração aos 29 anos de Ordenação Diaconal, completados neste mês.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Benedito Oliveira Bastos, Classe Distinta da Guarda Civil Municipal de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao grupo “ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO” - EJC da Paróquia Santuário Nossa Senhora da Conceição, em razão da realização do “Treinamento Vivencial de Alto Impacto GEDEÃO”, na cidade de Assis.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para o Maestro Marcelo Afonso, professor do Conservatório de Tatuí, pela homenagem que recebeu em Portugal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a Assistente Social Cíntia Scaglioni, responsável pelo evento realizado na Câmara Municipal, denominado "Mesa Redonda sobre a Saúde Mental e Prevenção do Suicídio".

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a Empresária Susilaine Antunes Marques Honório. pelo sucesso com a Empresa "Susi Correspondente Caixa Aqui".

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para os representantes do Studio Levitar de Tatuí, pela magnífica apresentação no "Festival de danças "Salto Fest Dance 2021" realizado na cidade de Salto.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À CARMEM BRÍGIDA NEGRÃO, fotógrafa tatuiana, pela sua participação no projeto BORA FOTOGRAFIA OFICINAS E SABERES.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: REPÚDIO à Câmara Municipal de Cerqueira Cesar, pela injusta e revoltante cassação do mandato do vereador Matheus Siqueira, alvo de perseguição política por sua atuação no combate à disseminação do Covid-19.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Empresário Sr. JONAS CAETANO FILHO, proprietário da Rede Caetano Materiais para Construção, que deu inicio as suas atividades em 01 de setembro de 1994, com apenas uma loja e quatro colaboradores. Hoje conta com 15 lojas distribuídas estrategicamente no interior paulista (macro região de Sorocaba e Itapetininga), e além-fronteiras em Primavera do Leste-MT.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa CREIRIN BÃO nas pessoas de Jader Coelho de Miranda, Gislene Jacó Hessel Coelho de Miranda e colaboradores, em razão do notável trabalho realizado pela empresa e pelo 1º ano de operações em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a equipe de FORÇA TÁTICA 1º Sargento PM L.Silva, CB PM Evandro e CB PM Gregori, Policiais do 22° Batalhão de Policia Militar, por desempenharem suas funções com alto grau de profissionalismo, demonstrando sempre dedicação ao serviço militar.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado