Câmara Municipal de Tatuí

Assunto: Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 23 de fevereiro de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a seguinte informação: Se nomeando a Secretária da Saúde, ainda estando aberta a licitação (pois a BHCL está emergencial) não fica de forma duvidosa, visto que a mesma tinha conexão com a BHCL?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis: - Qual é a ligação, e qual era a ligação da nova secretária da saúde com a empresa gestora da UPA BHCL? Se existia essa ligação, há quanto tempo prestava serviço à BHCL?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis: -Quais cargos da UPA estão ligados ao Prefeito? Ou a Assessoria do prefeito? Quais cargos comissionados?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Requeiro ao Sr Prefeito para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar uma operação de limpeza de todos os bueiros localizados neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Requeiro ao Sr Prefeito que nos informe sobre a disponibilidade de levantamento de documentação do terreno ( antigo expurgo ) situado na altura do nº 1040 da Av Teófilo Andrade Gama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de do bairro Bambuzal ,(principal)com colocação de cascalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e no Posto de Saúde do Bairro São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lixeira contêiner na Rua Marieta Assunção Telles defronte ao Posto de Saúde Do Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de passar a máquina patrol no Bairro Guarapó.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na na extensão da Rua Tabeliã Paula Gomes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na extensão toda da Rua Dona Gladys Minhoto nº 620.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na extensão toda da Rua Ernani Cavalcanti e Silva nº 386 no Bairro Rosa Garcia I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requer Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa,referente a limpeza de mato no Jardim Paulista

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, requer para que informe a esta Casa Legislativa, que mediante a necessidade de manutenção urgente na Vila Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento em toda a extensão da Rua Doutor José Afonso Tricta, na Vila Esperança. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há algum processo em andamento para realizar a microfilmagem dos livros do Cemitério Cristo Rei.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações a respeito da reforma do Velório Público Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual a possibilidade de criar calendário anual que aponte de forma prévia os dias que serão decretados pelo Poder Executivo como pontos facultativos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe em forma de certidão quais seriam os eventos a serem realizados durante o Carnaval que foram cancelados, esclareça ainda qual o valor total economizado e liste, detalhadamente, onde exatamente foram aplicados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre as consultas oftalmológicas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando será realizado o atendimento à indicação número 534/2022, a respeito de operação de recuperação asfáltica na Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao número 1318.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe se passará a fazer o transporte escolar no interior do Bairro Rosa Garcia II no período noturno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de realizar a instalação de luminária com base de pelo menos 10 metros de altura ao centro da área pública localizada na Rua Benedito Faustino da Rosa, defronte à Igreja Santa Teresinha do Menino Jesus, entre o Jardim Planalto e o CDHU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe até quando estará em andamento os estudos de viabilidade para a construção de calçadas na Rua Ana Rosa Monteiro, extensão do CEU das Artes até a Rua Teófilo Andrade Gama, o que incluem estes estudos e quando efetivamente fará a obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe, conforme ofício 1350/GSME/2022, resposta ao requerimento número 3218/2022, de que forma os atrasos da obra de construção da creche no Bairro Nova Tatuí comprometerão a entrega na data prevista. Houve revisão do prazo final de finalização da obra? Além disso, reiteramos o pedido pelo cronograma da obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe em forma de certidão se houve transporte público gratuito ao Bairro Guaxingu durante o 1º e 2° turno das eleições 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, para que informe a esta Casa Legislativa a previsão para o início da “Operação Tapa buracos” na Rua Saladino Simões de Almeida, no Bairro Rosa Garcia I, devido ao estado de calamidade em que encontra-se a referida rua. Esta propositura reitera a Indicação nº 15/23.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a base do “Serviço de Atendimento Móvel de Urgência” - Samu: 1) Infelizmente a base do Samu de Tatuí foi invadida pelas chuvas e teve medicamentos, colchões e computadores danificados. 2) A base do Samu foi colocada entre as prioridades de reconstrução e limpeza? 3) Há o estudo para uma mudança de base, em caráter emergencial?Se sim qual a previsão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há uma sinalização específica para que o trânsito seja interrompido em locais que estejam com obras em andamento? 2) O perigo de acidentes existe nas áreas urbanas e rurais quando veículos transitam juntamente com caminhões e máquinas da Secretaria de Obras. 3) É vital esse questionamento, pois já tivemos esse tipo de acidente com danos materiais em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2494/22, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos para a implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí – Pacaembu? 2) Mesmo depois de tantos acidentes, alguns fatais, ainda ocorrem abusos de velocidade, colocando em risco a vida das pessoas e até quando isso será permitido?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, para que informe a esta Casa Legislativa a previsão para o início da “Operação Tapa buracos” na Rua Francisco Peixoto Júnior, no Bairro Rosa Garcia I, devido ao aumento de buracos e do risco iminente de acidentes. Esta propositura reitera a Indicação nº 13/23.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, para que informe a esta Casa Legislativa a previsão para a substituição de um poste, escorado por fios e arame, na Rua Maria Conceição Martins, ao lado do número 444, no Bairro Americana. Esta propositura reitera o Requerimento nº 553/22.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão competente, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quem é a responsável pela obra na calçada da Praça Anita Costa, Centro, em frente ao nº 857, a Sabesp ou Secretaria de Obras? 2) O local é de grande fluxo de pessoas e veículos e a calçada interditada causa transtorno aos moradores, aos transeuntes e aos frequentadores da feira de domingo. 3) Qual a previsão para a finalização da obra?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí,requer para que informe a esta Casa Legislativa, que mediante as necessidade de manutenção urgente Vila Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de instalar uma lombada na praça Aldo Zanni, Vila Brasil

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a poda do mato e a manutenção da calçada na praça Aldo Zanni, Vila Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de arrumar a estrada do bairro Jurumirim, na subida da segunda ponte, conhecida como “Bom Caminho”,(o qual já pertence a Tatuí).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Coautoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, FÁBIO VILLA NOVA, MARQUINHO DE ABREU, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a inauguração do Ecoponto do bairro Pacaembu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Coautoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, FÁBIO VILLA NOVA, MARQUINHO DE ABREU, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a inauguração do Ecoponto do bairro Jardim Palmira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar pintura de solo na praça Aldo Zanni, Vila Brasil

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito se existe a possibilidade de realizar a capinação, limpeza e manutenção do CEU DAS ARTES, localizado na Rua Cândido José de Oliveira, 475- Vila Santa Helena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de realizar a PODA DAS ÁRVORES, na Rua Veraldo Pereira, defronte ao número 153, do Bairro Parque São Rafael, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Coautoria: FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria da Cultura e Esporte, a possibilidade de desenvolver o projeto Bom de Bola no campo Municipal Bairro Santa Rita.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Admar Rosa da Silva, defronte ao número 152, do Bairro Jardins de Tatuí 1, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Francisco Peixoto, defronte ao número 179, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua José Aguiar Fogaça, defronte ao número 191, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requerem do Prefeito que informe se existe a possibilidade de implantar em nosso município o “Projeto Lote Social”, usando de áreas institucionais que não estão em uso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Marechal Floriano Peixoto, do Bairro Vila Juca Menezes, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Saladino Simões, defronte ao número 201, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Valter Santeleghe, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do prefeito para que informe quantas verificações de denuncias de maus-tratos foram realizadas em 2021 e 2022, pelo Setor de Bem Estar Animal de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Guaxingu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Rio das Pedras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Fragas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro do Queimador.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro da Enxovia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Jardim Gramado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe em forma de certidão qual o valor médio necessário para a aquisição de uma máquina patrol. Há planejamento para a compra de mais uma máquina? Se sim, para quando? Em caso negativo, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis se existe estudo ou para quando está previsto a manutenção,limpeza, colocação de lixeiras e melhoria na iluminação da escada situada na Rua Antônio Henrique da Silva, Vila Esperança e que dá acesso a Alameda Agostinho os Santos, Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade instalar sistema de câmeras e outras medidas para melhorar a segurança nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Caaguaçu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar em relação à rejeição da proposta de dissídio votada em assembleia dos servidores públicos municipais no dia 15 de fevereiro? A prefeitura irá retomar as negociações?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, conforme Lei municipal n° 5.756 /2022, que incluiu no calendário oficial de eventos de Tatuí o “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SEGURO DA INTERNET” e dá outras providências. . Pedimos informações de quais eventos foram ou serão realizados, de acordo com a lei.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do prefeito para que informe quando será realizada a nova licitação para a realização do próximo Mutirão de Castração da Secretaria de Bem Estar Animal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade oferecer fisioterapia nas unidades básicas de saúde, em razão da sobrecarga de agendamentos no CEMEM.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe sobre a poda de árvores na Praça Antonio Prado, na rua Humaitá nº89 Bairro Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do prefeito para que informe se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tatuí, locar uma casa, para fazer um gatil emergencial, para os gatos feridos e abandonados de Tatuí, e para os gatos ariscos que se encontram em locais públicos, até o gatil definitivo ficar pronto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implementar um sistema informatizado de solicitação de encaminhamento para especialidades médicas nas unidades básicas de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 1º, inciso II, alínea “i”, da Lei Complementar nº 64/1990, por qual razão pretende extinguir a desincompatibilização remunerada dos Conselheiros Tutelares.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade instalar um contêiner para coleta de lixo na Estrada Tatuí – Tietê, Bairro Morro Grande, na altura do nº 899.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de passar máquina patrol no bairro Queimador de Baixo, na altura da bifurcação da entrada para o Jardim Gramado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção da estrada dos Fragas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos para uma possível solução para os pedestres atravessarem com segurança no cruzamento da linha férrea quando estiver chovendo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar a poda de uma árvore na Rua José Olivieri, nº 78, Parque Santa Maria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se esta nos planos desta administração, chamar Escriturários e Atendentes do último concurso, para compor as vagas na Prefeitura Municipal de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, HIAGO DAROS

Assunto: Requerem do Prefeito que informe quais as contrapartidas dos empreendimentos imobiliários aprovados entre 2017 a 2022? Devendo detalhar os valores anuais de cada ano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura a possibilidade de prover a recuperação asfáltica em reiteração ao requerimento Nº 2884-2022 localizado na Rua Saladino Simões de Almeida no bairro Rosa Garcia 1

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura a possibilidade de realizar as Pinturas de solo das faixas de pedestres e todas as demais sinalizações na Av Sales Gomes - Rua São Carlos em reiteração ao req. 852-2022

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir um Parque ao redor do Lago do Bairro Jardim Bela Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura a possibilidade de prover a recuperação asfáltica localizado na Rua Mario Vieira no bairro Rosa Garcia 1

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual motivo do cancelamento do PROJETO CÉU RUNNING? Esta nos planos da atual administração a volta do Projeto?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre as praças do CDHU do Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Está no cronograma de trabalho da Secretaria competente, a roçagem e a limpeza ao redor da quadra do CDHU do Jardim Santa Rita de Cássia? 2) Se sim, para quando? Se não, justificar a negativa. 3) A quadra fica na Rua Hilda Padilha Loureira, em frente ao número 138, está impossível de ser frequentada, devido ao mato alto,sujeira e a criação de bichos peçonhentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito que informe , se esta na programação, realizar a operação tapa buracos no bairro Astória, se sim, qual a data para a referida operação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Restaurante Carriel, em razão da passagem em comemoração aos 12 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “BICICLETARIA DARCY”, na pessoa de Rogério de Paula Lisboa e João Augusto de Paula Fonseca de Oliveira, em razão da passagem em comemoração aos 71 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Casa de Apoio ao Irmão de Rua São José, em razão da passagem em comemoração aos 23 anos de fundação e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa BRANKO – Comunicação Visual, em razão da passagem em comemoração aos 15 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à LOJA DE MÓVEIS S.O.S MÓVEIS, na pessoa de seu Proprietário Doraí Antônio Coelho, pelo notável trabalho de destaque que vem sendo realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES na pessoa do Sr. SÉRGIO DA SILVA DE PAIVA,Coordenador de Gestão de Iluminação Pública do município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. RONALDO DE QUEIRÓS,pelos relevantes serviços prestados a população tatuiana.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao lutador tatuiano de kickboxing, Leandro Henrique Moraes por sua brilhante participação no Campeonato Mundial Eurocopa de Kickboxing, em Karlovac, na Croácia.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. Dr. Márcio Augusto Lopes, Médico Ginecologista Obstetra,Coordenador da Maternidade da Santa Casa, atua no CEMEM atendendo Gestantes com Pré-Natal de Alto Risco, e Cirurgias Ginecológicas contribuindo para melhorar a qualidade de vida da mulher Tatuiana.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado