Câmara Municipal de Tatuí

Assunto: Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 06 de março de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Assunto: Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 08 de março de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar novos equipamentos na praça do Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção do asfalto na Estrada Tatuí – Tietê, Bairro Morro Grande, em razão da situação precária em que se encontra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se pretende enviar ao Legislativo Projeto de Lei para promover regularização dos muitos imóveis construídos antes da aprovação do Plano Diretor e que se encontram em situação irregular. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão existe discrepância no valor do salário base dos servidores públicos municipais que realizam atividade de mecânico.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de estender o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Vila Angélica e Jardim Santa Rita para 24h.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão na Rua Maria Augusta Tonny no Jardim Módena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, Rua Gladys Bernardes Minhoto defronte ao ponto de circular da Escola Semíramis Turelli Azevedo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Professora Adelina Ribeiro,em frente ao nº 81 no Santa Adélia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Terezinha F.Holtz no Jardim Módena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Otávio de Azevedo nº 282 no Bairro Santa Adélia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DE ÁRVORE na Rua José Bastos próximo ao número 15 no Bairro Manoel de Abreu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Avenida Ângelo Poles.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua XV de Novembro defronte ao número 1887 no Jardim Módena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, DEBORA CAMARGO, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, MARQUINHO DE ABREU, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, GABRIELA XAVIER

Assunto: Requerem do Prefeito que informe se a prefeitura tem o interesse de participar do Projeto “Cidade Limpa da TV Tem” no ano de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade deste município aderir ao aplicativo de gestão e divulgação de atrativos turísticos “Destinos Inteligentes”, que oferece informações estratégicas sobre ambiente de negócios no turismo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, MARQUINHO DE ABREU, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar mais uma equipe na Estratégia da Saúde (ESF) no bairro Jardins de Tatuí, com o objetivo de atender a demanda da população do referido bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos sobre levar iluminação pública para a área localizada entre os bairros Jardim América e a Vila Santa Luzia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, MARQUINHO DE ABREU, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA, RENAN CORTEZ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar “Avenida de Lazer” aos domingos na Avenida João Batista Correia Campos, que tem como objetivo proporcionar as crianças, jovens e adultos momentos de diversão, harmonia, prazer, por meio de jogos, brincadeiras e brinquedos infláveis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos para revitalizar a Praça Antônio Prado (Concha Acústica), com a finalidade de realizar eventos culturais no referido local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar a manutenção da malha asfáltica em toda a extensão da Rua Prefeito Antônio Rocha F. Leão, no Bairro Chácara Junqueira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Avenida Ângelo Poles.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão na extensão do Bairro Europark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalar uma rotatória entre as ruas José Ribeiro de Menezes com a Marechal Deodoro da Fonseca, esquina com a Praça da Vila Menezes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Requeiro do Sr. Prefeito que nos informe sobre a possibilidade de instalar cobertura em frente ao velório Municipal de Tatuí, em parceria com os proprietários de funerárias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Requeiro ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de incluir a disciplina de Educação Financeira, na base Nacional Comum Curricular ( grade escolar ) da Rede Municipal de Ensino do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Requeiro ao Sr. prefeito que informe a possibilidade de implantar o semáforo sonoro para deficientes visuais e pessoas de baixa visão, no cruzamento da Rua Onze de Agosto com a Rua Sete de Abril.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de notificar com urgência, o proprietário do terreno localizado na Rua José Antônio de Souza, ao lado do residência nº 487 no bairro Parque San Raphael, para que realize a capinação e limpeza do terreno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Requeiro ao Sr. Prefeito que informe quanto a inclusão de data ao cronograma da Prefeitura para a realização de poda de arbustos e limpeza de vegetação com máquinas, as margens do Ribeirão do bairro San Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, A Urgência em fazer pintura de solo, faixa de pedestres e sinalização em frente da Fatec.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se faz necessário reparo do asfalto da Rua Marechal Floriano Peixoto 1318, buraco grande extensão, É urgente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ

Assunto: ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, A Possibilidade de realizar um projeto de revitalização, da Praça Ayrton Senna da silva. Projeto este precisa ser bem elaborado porque existem muitos problemas com a manutenção

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, A possibilidade de semáforo de 4 pontos, na rotatória do inicio da Av. Pompeu Reali. Que mediante o fluxo de carro e motos os quais andam em uma velocidade indesejável.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma academia ao ar livre no Residencial de Terras de Tatuí, especificamente no espaço público na Rua Valdomiro Lopes de Almeida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da via que liga o bairro San Raphael ao bairro Santa Rita de Cássia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do prefeito a possibilidade de providenciar o Patrolamento na Rua Nº 14 do Bairro Congonhal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Coautoria: DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria de Zeladoria e Limpeza Pública, a possibilidade de realizar operação limpeza, capinação, recape, sinalização, poda e retirada de materiais inservíveis no Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito a possibilidade de providenciar obra de tapa buraco na Rua José Olivieri localizada na esquina com a Rua Chiquinha Rodrigues na Dr. Laurindo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Coautoria: DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria de Zeladoria e Limpeza Pública, a possibilidade de realizar operação limpeza, capinação, recape, sinalização, poda e retirada de materiais inservíveis no Bairro do Congonhal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Coautoria: DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria de Zeladoria e Limpeza Pública, a possibilidade de realizar operação limpeza, capinação, recape, sinalização, poda e retirada de materiais inservíveis no Bairro Jardim Bela Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que nos informe a possibilidade de providenciar a manutenção dos Brinquedos de Madeira localizado na Praça Ayrton Senna, localizada no Bairro Dr. Laurindo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Coautoria: DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria de Zeladoria e Limpeza Pública, a possibilidade de realizar operação limpeza, capinação, recape, sinalização, poda e retirada de materiais inservíveis no Bairro Jardim Gramado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Coautoria: DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria de Zeladoria e Limpeza Pública, a possibilidade de realizar operação limpeza, capinação, recape, sinalização, poda e retirada de materiais inservíveis no Bairro Rio das Pedras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que nos informe o que será feito com os Escombros da Secretaria de Assistência Social localizado na Av. Sen. Laurindo Dias Minhoto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que nos informe quando será realizado o conserto no Muro e do Alambrado do SAMU ora destruídos pelas chuvas ocorridas no mês Janeiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre o andamento do recurso estadual sob código 2021.036.32613 que prevê a instalação de iluminação pública na Alameda Dalva Oliveira - Nova Tatui

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre o andamento do recurso estadual sob código 2021.036.32613 que prevê a instalação de iluminação pública na Estrada Santuário a partir do Sitio São José

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre o andamento do recurso estadual sob código 2021.036.32613 que prevê a instalação de iluminação pública na Interligação Rua Rio de Janeiro com Jd America

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre o andamento do recurso estadual sob código 2021.036.32613 que prevê a instalação de iluminação pública na Rua Emilio Moreno - Jd Palmira

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre o andamento do recurso estadual sob código 2021.036.32613 que prevê a instalação de iluminação pública na Rua Flávia Oliveira - Interligação Jd. Tatuí com Sta Helena

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre o andamento do recurso estadual sob código 2021.036.32613 que prevê a instalação de iluminação pública na Rua Graziela Sampaio Guedes - Vale da Lua

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre o andamento do recurso estadual sob código 2021.036.32613 que prevê a instalação de iluminação pública na Rua Gustavo da Silveira - Tomas Guedes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre o andamento do recurso estadual sob código 2021.036.32613 que prevê a instalação de iluminação pública na Rua Terezinha F. Holtz - Residencial Santa Cruz

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o órgão competente informe se há estudos para o fornecimento de transporte universitário de Tatuí para a Fundação Karnig Bazarian (FKB) em Itapetininga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre o andamento do recurso estadual sob código 2021.036.32613 que prevê a instalação de iluminação pública na Travessa da Rua Durvalino Martins - Enxovia

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, que existe a necessidade de uma faixa de pedestre na creche Luci Santos de Campos Camargo, Bairro Santa Emília. Urgente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre o andamento do recurso estadual sob código 2021.036.32613 que prevê a instalação de iluminação pública no Bairro dos Fragas Rua Principal e Primeira Travessa

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Rua João Rodrigues Monteiro, no Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de capinar o mato e instalar iluminação adequada no campo de futebol, localizado ao lado da Unidade Básica de Saúde – UBS no bairro Americana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre possibilidade de trazer o Programa Bom Prato para a cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a prefeitura tem ciência da infestação de diplópodes no Jardim Lucila, também conhecido como piolho de cobra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o órgão competente realize, em reiteração ao Requerimento 2833/2022 e em caráter de urgência, o serviço de patrolamento e a colocação de cascalho na estrada do Bairro Gramado até o campinho, pois depois das chuvas, a estrada está intransitável.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, , se há possibilidade de realizar a manutenção das lajotas, na rua 15 de novembro em frente ao Conservatório de Tatuí, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, considerando o Memorando Interno nº 589/2022 entre a Secretaria de Administração e Transporte Público e o Secretário de Negócios Jurídicos, contendo respostas ao Requerimento nº 2997/2022, informe esta Casa de Leis o que segue: 1. Dado que a Ata de Registro de Preços venceu em 23.07.2022, por qual razão a Prefeitura continuou realizando pagamentos para um CNPJ com situação cadastral suspensa? 2. Dado que outras Secretarias, além da Secretaria Municipal de Educação, também utilizaram a mesma Ata de Registro de Preços, envie-nos cópias certificadas das Notas de Empenho de suas respectivas unidades orçamentárias. 3. Dado que o objeto do Pregão Eletrônico nº 51/2021 consiste na contratação de empresa especializada em serviços de VIGIA (imagem 2), por qual razão foi celebrado contrato com empresa com os CNAE 41.20-4-00 1.(Construção de Edifícios), 81.11-7-00 (Serviços Combinados para apoio a edifícios) e 81.21.-4-00 (limpeza em prédios e em domicílios) ?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o reenquadramento dos secretários de escola da categoria “C” para a categoria “D”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o reenquadramento dos agentes de organização escolar da categoria “B” para a categoria “C”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento e manutenção da Estrada João de Barro, no bairro Santuário.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas do Bairro Jardim Paulista, destruídas após as fortes chuvas ocorridas no mês de fevereiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Silvino Lorena de Miranda, no bairro Jardim Paulista, coberta de lama após as fortes chuvas ocorridas no mês de fevereiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a troca de Lâmpadas Queimadas na Rua Arnulpho Rolf Stadler, no Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO JJ, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base no ofício número 1899/SGNJ/2022, resposta ofertada ao requerimento número 1759/2022, a respeito do andamento do projeto de duplicação da SP 141 no trecho entre o Spani Atacadista e a Cerâmica Strufaldi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de passar a máquina patrol no Bairro Vale dos Lagos, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, através do setor competente, se há possibilidade de realizar a operação tapa-buraco, na Rua 11 de Agosto, altura do número 2.300 neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de passar a máquina patrol na Estrada Municipal Joaquim de Campos Vieira, no Bairro Santa Adelaide, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento no Jardim Lucila. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a PODA DAS ÁRVORES e LIMPEZA de VEGETAÇÃO com máquinas, as margens do Ribeirão, do Bairro Parque São Rafael, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar Pintura de sinalização de solo PARE, na rotatória da Rua Onze de Agosto, Bairro Jardim Modena , nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando será realizada a capina do mato na Vicinal Monsenhor Silvestre Murari.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica na Vicinal Monsenhor Silvestre Murari.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rotatória da Rua Onze de Agosto, altura do Bairro Jardim Saba, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se consta em seu projeto de reestruturação de galerias pluviais alguma ação para o Jardim Rosa Garcia II. Se sim, que encaminhe cópia deste projeto. Em caso negativo, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Praça São Martinho defronte ao número 35, do Bairro Centro, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se consta em seu projeto de reestruturação de galerias pluviais alguma ação para a Vila Angélica. Se sim, que encaminhe cópia deste projeto. Em caso negativo, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe, em forma de certidão, os laudos técnicos das análises referentes a ponte do Jardim Lírio nos últimos 12 meses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe, em forma de certidão, os laudos técnicos das análises referentes a ponte de acesso à Vila Esperança, através da Via Antônio Henrique da Silva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que consulte seu cronograma e nos informe quando será realizada a desobstrução e limpeza do bueiro localizado na Rua Professora Iramaia de Melo Sá, número 310, no Jardim Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito para que informe: 1 – Qual cidade são levados os animais mortos de Tatuí? 2 – E quanto é o gasto mensal com esses animais?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a obra em execução no Loteamento do Alto da Boa Vista, ao lado do Jardim Santa Rita de Cássia, paralelo à Rua Paulo Cresciulo: 1) Porque essa obra está sendo feita “em aberto”, sem um fechamento, que garanta a segurança dos funcionários e da população? 2) Porque o Poder Público não fiscaliza esse tipo de obra, já que pode causar acidentes graves, com pessoas entrando e saindo da obra? 3) É do conhecimento do poder executivo que já houve vitima fatal nesse local? 4) Encaminhar através de documentos comprobatórios a liberação da referida obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, se existe possibilidade de ser colocadas em Tatuí, placas de conscientização nas ruas, referente às leis de proteção a causa dos animais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, considerando que o Ofício nº 152/2023, enviado em resposta ao Requerimento 152/2023 não respondeu alguns dos questionamentos apontados, informe em caráter de REITERAÇÃO as seguintes informações: - Enviar o respectivo contrato entre a IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; - Quanto o valor deste contrato impacta no orçamento da Santa Casa de Tatuí? - O curriculum de cada funcionário que está prestando serviços, através da IGES, para a Santa Casa de Tatuí; - O relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 3184/2022, visto que mudou a intervenção da Santa Casa e também a forma de administrar, a possibilidade de inserir no Site da Prefeitura (setor: Portal da Transparência), dados da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: - Informações sobre: contratos, empresas, funcionários/cargos, prestações de serviços, valores de convênios, doações, plano de trabalho de interventores, despesas, balanço e responsabilidade fiscal, dentre outras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, 1. Há alguma galeria pluvial na extensão da Rua Deolindo Antônio de Souza, passível da abertura de bueiros? 2. Em caso positivo, que esclareça quando fará a abertura de bueiros na referida rua. 3. Em caso negativo, que encaminhe o custo estimado para a construção de galerias pluviais no local. 4. Esclareça se irá fazer construir galerias pluviais na referida rua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que providencie estudo e nos informe quais são as ruas na extensão do Jardim Rosa Garcia II que possuem galerias pluviais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que consulte seu cronograma e nos informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica na Rua José Aguiar Fogaça, próximo ao número 462, no Jardim Rosa II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de realizar em caráter emergencial a manutenção e a colocação de cascalho nas ruas do Bairro Congonhal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que providencie estudos e nos informe quais são as razões técnicas que justificam as costumeiras aberturas de grandes buracos no mesmo ponto do asfalto da Rua José Aguiar Fogaça, próximo ao número 462, no Jardim Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO, PEPINHO, CINTIA YAMAMOTO, EDUARDO SALLUM, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR que junto ao setor competente nos informe sobre a atualização do Plano de Contingência de Defesa Civil (PCDC).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando solucionará o problema com o bueiro que está sem grade e está com o asfalto ao redor cedendo na Rua Giácomo Ostan, no Jardim Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que realize estudos e nos informe, em forma de certidão, quando resolverá o problema de drenagem no espaço público localizado entre a Rua João Batista Plate e Fulgêncio Lisboa de Almeida, no Jardim Rosa Garcia II, e que tem sido utilizado como campo para a prática do futebol.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se irá realizar a instalação de braço de luz para a instalação de iluminação pública no poste localizado na Rua Afonso Arruda Campos, altura do número 115, na Vila Santa Helena. Em caso positivo, quando? Em caso negativo, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe algum planejamento para uso do terreno localizado no entorno do Residencial Estrelas, na Rua Jerônimo Antônio Fiuza, na Vila Santa Helena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Secretario de Obras e Infraestrutura Sr. Marco Luiz Rezende e sua equipe pelos relevantes trabalhos feitos em nosso município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Projeto Mulheres Conectadas Brasil na pessoa de sua representante Fabiola Marques, idealizadora do projeto e suas colaboradoras, Tamara Rezende, Claudia Rausher e Cris Gonçalves.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Centro de capacitação gastronômico Rauscher na pessoa de sua proprietaria Claudia Rauscher pelo belíssimo trabalho de capacitação para os garçons, garçonetes, ajudantes de cozinha, bares , restaurantes e outros estabelecimentos gastronômicos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Deputada Federal Simone Marquetto vice coordenadora da bancada paulista, devido a articulação para o redirecionamento das emendas impositivas de 2023 para socorrer as vitimas das chuvas no litoral paulista.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos POLICIAIS do 14º BAEP (Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar de Sorocaba), em razão do sucesso pela apreensão realizada no dia 06 de março p.p., onde abordaram três homens e com o auxílio do cão farejador Danger, localizaram uma expressiva quantidade de drogas, no bairro São Cristóvão em nosso município de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luis Antonio de Oliveira, coordenador do CEMUL - Complexo Esportivo Dr. Ubirajara Loretti/Quadra Municipal de Tênis de Tatuí, que conseguiu a doação dos refletores de Led para Quadra principal de Tênis junto à ATT - Associação dos Tenistas de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a MADEIREIRA SANTA CRUZ, em nome dos proprietários Carlos Adauto dos Santos e Alaíde de Paula Rocha dos Santos, pelo brilhante trabalho e belíssimo atendimento prestado aos clientes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado