Sessões - 6ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 03/04/2023
Hora: 20:30
Frequências
Chamada Regimental - 21:51
Presentes (15) - MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES, HIAGO DAROS
Ausentes (2) - JOÃO JJ, VALDIR DE PROENÇA
Votações
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 73/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO JJ, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 73/2022
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IGUALDADE RACIAL.
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO JJ, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 73/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO JJ, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 76/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Altera o parágrafo 6º do artigo 1º e o Anexo Único da Lei Municipal nº 5.359, de 17 de junho de 2019.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO JJ, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 76/2022
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Altera o parágrafo 6º do artigo 1º e o Anexo Único da Lei Municipal nº 5.359, de 17 de junho de 2019.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO JJ, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 76/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Altera o parágrafo 6º do artigo 1º e o Anexo Único da Lei Municipal nº 5.359, de 17 de junho de 2019.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO JJ, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Cria cargo no Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Manoel Guedes - FEMAGUE
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO JJ, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Cria cargo no Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Manoel Guedes - FEMAGUE
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO JJ, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Cria cargo no Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Manoel Guedes - FEMAGUE
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOÃO JJ, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 89/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - Dispõe sobre a denominação de ‘Paulo Lopes Rolim’ a Rua 10 do Loteamento Tatuí Caaguassu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 89/2022
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - Dispõe sobre a denominação de ‘Paulo Lopes Rolim’ a Rua 10 do Loteamento Tatuí Caaguassu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 89/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - Dispõe sobre a denominação de ‘Paulo Lopes Rolim’ a Rua 10 do Loteamento Tatuí Caaguassu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (5) - MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2022
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - Dispõe sobre a denominação de EMEI Eduardo Strufaldi do Bairro Santa Cruz.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - Dispõe sobre a denominação de EMEI Eduardo Strufaldi do Bairro Santa Cruz.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 90/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021 - 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - Dispõe sobre a denominação de EMEI Eduardo Strufaldi do Bairro Santa Cruz.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - Dispõe sobre a denominação de, RODRIGO CLETO PEREIRA a Avenida 01 do Loteamento Tatuí Caaguassu e da outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2022
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - Dispõe sobre a denominação de, RODRIGO CLETO PEREIRA a Avenida 01 do Loteamento Tatuí Caaguassu e da outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - Dispõe sobre a denominação de, RODRIGO CLETO PEREIRA a Avenida 01 do Loteamento Tatuí Caaguassu e da outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ, DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 871/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 871/2023 - Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe se existe a possibilidade de aumentar a disponibilidade dos seguintes exames para a cidade de Tatuí: audiologia/bera APADAS, audiometria, broncoscopia, cateterismo, cintilogradia tiroide, cintilografia miocárdio (Barretos), cintilografia renal, oftalmo campimetria, oftalmo topografia de córnea, oftalmo ultrassonografia córnea, prova de função (espirometria).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 905/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 905/2023 - Requer do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis de que forma, após a ampliação das alterações trazidas pelo Novo Ensino Médio, pretende combater a evasão escolar de alunos em vulnerabilidade social que já trabalham fora para contribuir com a renda familiar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2022 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (4) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2022 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 76/2022 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Altera o parágrafo 6º do artigo 1º e o Anexo Único da Lei Municipal nº 5.359, de 17 de junho de 2019.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 76/2022 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Altera o parágrafo 6º do artigo 1º e o Anexo Único da Lei Municipal nº 5.359, de 17 de junho de 2019.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Cria cargo no Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Manoel Guedes - FEMAGUE
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2023 - Executivo
Autoria: Miguel Lopes Cardoso Junior
Assunto: Cria cargo no Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Manoel Guedes - FEMAGUE
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 89/2022 - Legislativo
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Dispõe sobre a denominação de ‘Paulo Lopes Rolim’ a Rua 10 do Loteamento Tatuí Caguassu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 90/2022 - Legislativo
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Assunto: Dispõe sobre a denominação de EMEI Eduardo Strufaldi do Bairro Santa Cruz.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 95/2022 - Legislativo
Autoria: PEPINHO
Assunto: Dispõe sobre a denominação de, RODRIGO CLETO PEREIRA a Avenida 01 do Loteamento Tatuí Caguassu e da outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 871/2023 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, que informe se existe a possibilidade de aumentar a disponibilidade dos seguintes exames para a cidade de Tatuí: audiologia/bera APADAS, audiometria, broncoscopia, cateterismo, cintilogradia tiroide, cintilografia miocárdio (Barretos), cintilografia renal, oftalmo campimetria, oftalmo topografia de córnea, oftalmo ultrassonografia córnea, prova de função (espirometria).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 905/2023 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis de que forma, após a ampliação das alterações trazidas pelo Novo Ensino Médio, pretende combater a evasão escolar de alunos em vulnerabilidade social que já trabalham fora para contribuir com a renda familiar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 562/2023 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer do Governador Do Estado de São Paulo, D.D. Tarcísio de Freitas, que informe se existe a possibilidade de que o município de Tatuí seja beneficiado com a instalação de uma DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA, a fim de atender Tatuí e as demais cidades vizinhas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 568/2023 - Interno
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Assunto: Requer da Dra. Maria Laura Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, em caráter de REITERAÇÃO ao Requerimento nº 2466/2022, pois o mesmo não foi respondido, para que informe a esta Casa Legislativa: - A relação dos nomes de todas as empresas terceirizadas que prestam serviços à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 570/2023 - Interno
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Assunto: Requer do Exmo. Sr. Comandante da Polícia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter de REITERAÇÂO ao Requerimento 2557/2022, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento no bairro Jardim Novo Horizonte, em razão dos frequentes furtos e roubos que os moradores vêm sofrendo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 571/2023 - Interno
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Assunto: Requer da Dra. Maria Laura Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, em caráter de REITERAÇÃO ao Requerimento nº 2820/2022, pois até o momento não houve resposta, para que informe a esta Casa Legislativa: - A relação de todos os funcionários contratados, especificando o cargo que cada um ocupa na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 572/2023 - Interno
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
Assunto: Requer da Dra. Maria Laura Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, em caráter de REITERAÇÃO ao Requerimento nº 2936/2022. para que informe a esta Casa Legislativa sobre: - Qual o motivo de alguns quartos da Santa Casa estar sem as televisões? - Houve a necessidade de retirá-las pra algum tipo de manutenção? Se sim, onde elas se encontram? - E se houve algum problema técnico com as TVs, foi dado baixa através de documento por se tratar de um projeto de doação? Se sim, enviar cópia do documento em forma de certidão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 579/2023 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Oficiar a Departamento de Estrada de Rodagem (DER), para que informe sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação e limpeza em torno da Fatec, com o objetivo de garantir a segurança e a integridade física dos alunos, prestadores de transporte e professores.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 620/2023 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO JJ, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO
Assunto: Requer do DER que informe a respeito do andamento do projeto de duplicação da SP 141 no trecho entre o Spani Atacadista e a Cerâmica Strufaldi.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (3) - VALDIR DE PROENÇA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO JJ
Resultado: Aprovado