Câmara Municipal de Tatuí

Assunto: Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 03 de abril de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Assunto: Ata da 6ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 03 de abril de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção e limpeza das Bocas de lobo (bueiro) nas Ruas do Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza na extensão Residencial Nelson Fiuza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Otávio de Azevedo em frente ao nº289.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES, na Rua Professor Celso de Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, EXECUTAR a PINTURA e SINALIZAÇÃO DE SOLO na Rotatória defronte a borracharia ao lado do número 81 na Avenida Nelson Fiuza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, EXECUTAR a PINTURA e SINALIZAÇÃO DE SOLO(LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE) defronte a Creche Arthur Avalonne na Avenida Nelson Fiuza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na Rua Agenor da Silva Teles defronte ao nº190 na Vila Bandeirantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito, com base na resposta ao Requerimento nº 2.950/2022,seja enviado todos os seus aditivos/prorrogações até o ano de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se, requer do Prefeito arrumar a estrada de terra da água Branca que fica a Ponte Rio Água Branca destruídas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se, requer do Prefeito que as ruas do Bairro Jardim Lucila está precisando de manutenção que estão destruídas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se, requer do Prefeito informe que as ruas do Bairro Enxovia (Recanto do Sábia) está precisando de manutenção que estão cheia de buraco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se, requer do Prefeito que informe sobre as ruas do Bairro Rosa Garcia1 está precisando de manutenção que estão, esburacadas precisando de reparos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, requer do Prefeito que informe sobre o Vale dos lagos com urgência reparo no asfalto que estão com grande precisão de reparos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há algum tipo de orientação ou obrigatoriedade em relação a treinamentos que possam ser impostos aos trabalhadores e alunos de escolas particulares em caso de situações que envolvam ataques corporais no ambiente escolar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito do pregão presencial sob número 12/2022 - registro de preços, que teve como objeto "PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ADUELA DE CONCRETO PARA USO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em seu cronograma e programação quando vai realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada de terra que liga o Bairro dos Mirandas, após a ponte de madeira, até a Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, sentido Estrada Tatuí Iperó.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com base em seu cronograma, qual a previsão para realizar o reparo na encosta do Córrego Ponte Preta, ao final da Rua João Braz, no Jardim das Garças.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há algum tipo de treinamento aos trabalhadores e alunos das escolas municipais em caso de situações que envolvam ataques corporais no ambiente escolar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe com base na resposta ofertada ao requerimento 2028/2022, através do ofício número 2012/SGNJ/2022, além do requerimento número 2.576/2022, resposta ofertada através do ofício número 2155/SGNJ/2022, se teve retorno dos Correios e qual é a previsão para o fornecimento do CEP para as ruas que ainda não a possuem no Loteamento Residencial Jardim São Conrado II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que com base em análise técnica e em sua programação, informe em forma de certidão, quanto a possibilidade de realizar a construção de um bueiro na Rua João Floriano Silveira, próximo ao número 19, no Bairro Enxovia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe com base em sua programação e cronograma que informe quando será realizado o patrolamento e cascalhamento da Estrada dos Paques, no Rio das Pedras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, preste esclarecimentos sobre a varrição nos bairros de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito do orçamento municipal do ano de 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, conforme indicação número 534/2022, reiterada pelo requerimento número 392/2023, resposta ofertada através do ofício GSOI número 158/2023, que informe, já que já se encontra no cronograma, quando está prevista para ser realizada a recuperação asfáltica na Rua Marechal Floriano Peixoto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe com base em seu cronograma quando realizará a substituição da iluminação para LED na Vila Santa Luzia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, quando terminará o serviço de patrolamento na estrada sentido Chácara Risos, no Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe com base em seu cronograma quando realizará a substituição da iluminação para LED nas proximidades da UPA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se existe planejamento para realizar o recapeamento da Rua Alberto Stape, no Jardim Lucila. Se sim, para quando? Em caso contrário, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se existe planejamento para realizar o recapeamento da Rua Doutor Medardo da Costa Neves, no Jardim Lucila. Se sim, para quando? Em caso contrário, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre o funcionamento da Base da Guarda Civil Municipal no Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor competente, de realizar o recapeamento, em caráter de urgência, na Rua Augusto Domênico Ostan, no Jardim Saba, e a manutenção das ruas mais deterioradas do bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor competente, realizar uma operação “tapa buracos”, em caráter de urgência, na Rua Ruy Barbosa, no contorno da Praça do Carroção, no Jardim Nossa Senhora de Fátima, e a manutenção das ruas mais deterioradas do bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO, CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimento, em forma de certidão, sobre a clínica escola, destinada para o atendimento aos autistas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor competente, realizar a manutenção asfáltica, em caráter de urgência, em toda a extensão do Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida (CDHU), visando melhorias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário de um terreno na Rua Gilson Francisco Rodrigues entre os Nºs 475 e 487 São Conrado para prover a Limpeza

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar o Recapeamento total da Rua Ismael Antonio da Silva localizado no Bairro Andrea Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar o Recapeamento e ou Tapa Buraco urgente na Rua Alberto Stape no Jardim Lucila.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da prefeitura a possibilidade de providenciar obra de tapa buraco na Rua Saladino Simões de Almeida esquina com a Rua José Aguiar Fogaça jardim Rosa Garcia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de capinar o mato na Rua Rubens de Andrade, no bairro residencial Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, PEPINHO, MAURICIO COUTO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta casa de Leis, sobre a possibilidade da Guarda Civil Municipal dar apoio para que se intensifique o patrulhamento na frente das escolas estaduais e municipais do município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Quantos funcionários foram demitidos e admitidos nos últimos 06 meses (outubro, novembro, dezembro de 2022 e janeiro, fevereiro, março de 2023) ? • Enviar relatório dos motivos de desligamento de cada funcionário de demitido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de passar a maquina patrol na Estrada Municipal de terra do bairro Santa Adelaide.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, para que preste as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: Quando o centro cirúrgico voltará a funcionar no seu local de origem?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento do asfalto da Rua São Francisco, Vila Jurema.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a operação Cata Treco no bairro CHDU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todo o Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade instalar uma rotatória e uma faixa de pedestre em frente à FATEC

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe a essa Casa de Leis, o protocolo da enfermagem observado no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade instalar uma Boca de lobo com galeria de água no encontro da Rua José Orci e da Rua Lucia Rodrigues Bertin.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual é o status do procedimento de interdição de uma casa localizada na Rua Lucia Rodrigues Bertin determinado pela Defesa Civil? Qual a previsão de liberação? A família em questão está recebendo auxílio da Prefeitura? Se não, por qual razão? Haverá realocação para imóvel provisório?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há plano de drenagem para a Vila Angélica através da implantação de galerias e boca de lobo em todo o bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há plano de manutenção das vias do Bairro Vila Angélica com o objetivo de atender as casas localizadas abaixo do nível da rua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica com o fim de instalar lombadas ou outros redutores de velocidade no bairro Jardins de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fechar o terreno público localizado na Rua João Caetano Arantes, na esquina com a Rua Perci Porta, com o objetivo de impedir que carros e caminhões utilizem o espaço como travessia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de contratar em caráter de urgência mais 4 auxiliares de farmácia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção asfáltica na Rua Admar Rosa da Silva, no bairro Jardins de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Decreto Municipal nº 21.381/2021, sobre a possibilidade intensificar a fiscalização da circulação e estacionamento de caminhões com Peso Bruno Total superior a 16 toneladas no bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar obras de zeladoria urbana no Bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual é o valor total do material escolar fornecido pela Prefeitura no ano de 2023 pra rede municipal de ensino?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a atual administração pretende dar uma destinação pública para o Complexo da Fábrica São Martinho? Existe a possibilidade de acordo com o grupo proprietário? Houve, recentemente, tratativas de renegociação das dívidas dos imóveis?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO, MAURICIO COUTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ

Assunto: oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se, requer do Prefeito tomar medidas urgentes sobre o Policiamento nas escola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito da Lei Complementar número 34, de 09 de Dezembro de 2021 que "Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.721, de 08 de dezembro de 1983 (Código Tributário do Município de Tatuí) e institui a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, a partir de análise técnica se pode realizar alguma parceria junto à Sabesp para realizar a extensão da rede de água na Estrada Municipal Tatuí Ipero, a partir da Chácara Por do Sol, altura do número 144, Bairro Guaxingu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual é o valor total do material escolar fornecido pela Prefeitura no ano de 2023 pra rede municipal de ensino?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a atual administração pretende dar uma destinação pública para o Complexo da Fábrica São Martinho? Existe a possibilidade de acordo com o grupo proprietário? Houve, recentemente, tratativas de renegociação das dívidas dos imóveis?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO, MAURICIO COUTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ

Assunto: oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se, requer do Prefeito tomar medidas urgentes sobre o Policiamento nas escola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito da Lei Complementar número 34, de 09 de Dezembro de 2021 que "Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.721, de 08 de dezembro de 1983 (Código Tributário do Município de Tatuí) e institui a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, a partir de análise técnica se pode realizar alguma parceria junto à Sabesp para realizar a extensão da rede de água na Estrada Municipal Tatuí Ipero, a partir da Chácara Por do Sol, altura do número 144, Bairro Guaxingu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito para que informe: 1) Qual é o setor responsável por fazer verificação de denuncias de soltura de fogos de artifício com estouros e estampidos, que é proibido pela Lei Municipal 5.275/2018? 2) Qual é o setor responsável por aplicar as multas de 500 UFESP’s para pessoa jurídica e 300 UFESP´s para pessoa física, quando há o descumprimento da Lei Municipal 5.275/2018? 3) Se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tatuí, realizar uma campanha de divulgação da Lei Municipal 5.275/2018, que proibi a soltura de fogos de artifício com estouro e estampidos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Limpeza e capinação na Rua Marechal Floriano Peixoto, do bairro Jardim Santa Cruz, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de passar a máquina patrol em toda a extensão, do Bairro Enxovia, nesta cidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de passar a máquina patrol em toda a extensão, do Bairro Santa Adelaide, nesta cidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Avenida Dr. Olavo Ribeiro de Souza, (vide foto) no Bairro Jardim Lucila, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua Alberto Stape, no Bairro Jardim Lucila, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua José Aguiar Fogaça, no Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Prefeito Joaquim Vieira de Campos, (vide fotos) do Bairro Jardim Paulista, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre providências urgentes, no sentido de coibir o número crescente de assaltos às residências no Jardim Santa Rita de Cássia: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes o aumento do número de assaltos às residências no Jardim Santa Rita de Cássia? 2) As pessoas estão com medo de sair para trabalhar e ter as suas casas invadidas em plena luz do dia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua Sebastião Paulino da Costa, (vide foto) no Bairro Jardim XI de Agosto, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, em reiteração a Indicação 9/2023, se há estudos sobre a construção de calçada ao redor do campo de futebol entre as Ruas Joaquim Motta e Waldomiro Viana, na Fundação Manoel Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a dificuldade em conseguir uma vaga nas creches Municipais de Tatuí. 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes a “demora” para conseguir uma vaga nas creches do nosso Município? 2) Quem é a responsável pela lista de espera das creches e por fiscalizar e acompanhar a ordem de chamada? 3) Muitas mães têm que abandonar seus empregos, pois não chegam a ser chamadas e outras pessoas que procuraram vaga porque conseguem a vaga primeiro? Qual a explicação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre o lamentável caso protagonizado pelo Professor Marcos Paulo Cavalheiro Del Homo, Professor de língua Portuguesa, do 6º ao 9º ano, na EMEF. Prof. Maria Helena Machado, no Bairro Enxovia no dia 17/03/2023. 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes que o referido Professor “surtou” em sala de aula, chutando carteiras e cadeiras, assustando os alunos e ainda pediu para ser filmado? 2) É do conhecimento do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes que após uma semana o referido professor voltou à sala de aula, como se nada tivesse acontecido? 3) Os pais e alunos estão preocupados e atemorizados com o comportamento do professor. O que aconteceu com ele? Ele foi devidamente examinado? 4) Quem foi o responsável por considerar o professor “apto” para retornar à sala de aula? 5

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, em reiteração a Indicação 166/2023, sobre a necessidade de notificar os responsáveis pelos terrenos: um ao lado da casa de número 13 e outro ao lado da casa de número 25, na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, no Jardim Residencial Santa Cruz. para que sejam feitas a limpeza e capinação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, juntamente com os órgãos competentes, sobre a reforma do Velório Público Municipal: 1) Quando está prevista a conclusão da reforma do Velório Público do Município? 2) Informar por escrito o solicitado, para que este Vereador responda aos munícipes que o questionaram sobre uma possível data de conclusão da obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe em caráter de urgência, sobre a possibilidade de realizar a manutenção (passar a máquina e colocar cascalho) na Estrada Água Branca, no Bairro Congonhal do Meio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO , que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 02 luminárias nos postes de iluminação pública situado na Rua José Pires Corrêa – Jd.Gonzaga, próximas aos nº 13 e nº 67.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de retirada de placa de obra do Governo na Rua José Pires Corrêa (próximo ao nº10, a qual quebrou o pedestal que estava fixada e encontrasse pendurada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO , na forma regimental, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de passar a máquina patrol nas estradas rurais após o bairro Congonhal sentido aos bairros Queimador e Palanque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. Sra. MARIA INÊS DE ALMEIDA SIQUEIRA, auxiliar de enfermagem - vacinadora, em razão de sua aposentadoria e de seus relevantes serviços prestados à nossa cidade, pela sua dedicação em seus 31 anos de enfermagem.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe de Futebol do Clube de Campo de Tatuí, Campeã da 16º edição do campeonato de veteranos Zé leiteiro em 02 de abril de 2023, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ MARIA PINTO proprietário do HOTEL PLANALTO extensivo aos seus funcionários pelos relevantes serviços prestados ao município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao PASTOR ROGÉRIO MARQUES e a PASTORA ILZA MARQUES pelos trabalhos realizados na 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular e pela encenação da Paixão de Cristo realizada na Praça Concha Acústica na cidade de Tatuí/SP.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, Ao Sr. José Vladimir Correa Servidor Público desde 1998, trabalhando como Operador de Máquinas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Carmen Negrão em razão de sua nomeação para o Conselho Nacional de Política Cultural, do Ministério da Cultura.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos integrantes da Polícia Civil de Tatuí Sr. Delegado titular JOSÉ LUIZ SILVEIRA TEIXEIRA e aos investigadores MARCELO CHRISTIAN OLIVIER, MOYSES ANTUNES MACHADO e ADRIANO GALVÃO SOARES, em razão da operação que identificou o individuo que agrediu violentamente um cavalo em via pública.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA TRANSPLANTADO PEDRO ROQUE DELLA VECCHIA, QUE REPRESENTA NOSSA CIDADE POR ONDE PASSA E LEVA A MENSAGEM ATRAVÉS DO ESPORTE DA IMPORTÂNCIA DE DOAR ÓRGÃOS.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado