Câmara Municipal de Tatuí

Assunto: Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 02 de maio de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Assunto: Ata da 10ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 02 de maio de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor competente, realizar uma operação “tapa buracos” na Benedito Soares, no Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Adelina Ribeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Benedito Pereira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Brasilio de Camargo Barros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Cornélio de Paula Leite.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Dona Marieta Assunção.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Francisco Scaglione.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Gentil Bittencourt Garcia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Geraldo Enéas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua José Santos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Josino Carneiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Hamilton Pontes Dentista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Pedro Holtz Júnior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Professor Celso de Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, nos informe os seguintes questionamentos: 1- Qual o motivo da proibição de ter shows nos finais de semana no “Beco do Samba”, que fica perto da Igreja Matriz. 2-Porque foi proibido se Tatuí é conhecida como a Capital da Música?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito do Município de Tatuí, para que informe o protocolo do fluxo de atendimento dos pacientes portadores de câncer do nosso Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito do Município de Tatuí, para que informe quantos pacientes estão cadastrados, que poderiam usar o Núcleo de Apoio ao Tratamento de Câncer, e quais os profissionais que vão atendê-los.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tapar o buraco na Rua Nestor Grazzia, próximo ao nº 54-A, Bairro Alto Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Joaquim Souza Miranda, ao lado da creche municipal do bairro Vale da Lua, para que realize a limpeza e o fechamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores da Rua Santa Terezinha, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalação de iluminação adequada e bancos na praça localizada na Rua Aparecida Maria de Almeida, no bairro Residencial Mantovani.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Educação nos meses de março e abril de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Saúde nos meses de março e abril de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Administração e Transporte Público nos meses de março e abril de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Bem Estar Animal nos meses de março e abril de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social nos meses de março e abril de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer nos meses de março e abril de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho nos meses de março e abril de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria do Governo e Negócios Jurídicos nos meses de março e abril de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria dos Direitos Humanos, Família e Cidadania nos meses de março e abril de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura nos meses de março e abril de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria nos meses de março e abril de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana nos meses de março e abril de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito do Município de Tatuí, para que informe se existe a possibilidade de disponibilizar um profissional Dentista, específico pra realizar atendimento aos pacientes que fazem tratamento contra o câncer, que são cadastrados no Núcleo de Apoio aos pacientes com câncer de Tatuí, para tratamento odontológico.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor competente, realizar uma operação “tapa buracos” na Rua ProfªLienete Avallone Ribeiro no Bairro Andrea Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de através do setor competente, realizar a capinação na Rua Praça Me. Osvaldo Bertola (rua sem saída) no Bairro Fortunato Minguini.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor competente, realizar uma operação “tapa buracos” na Rua Padre José Anchieta, no Bairro Fortunato Minguini.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado no aniversário de Tatuí, shows com cantores gospel.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor competente, realizar uma operação “tapa buracos” na Rua Orlando Provasi (próximo à entrada do portão de logística do supermercado Coop), na Vila Paulina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor competente, realizar uma operação “tapa buracos” na Rua Valinhos, próximo a Locadora de veículos Localiza, na Vila Paulina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis,quando serão chamados os candidatos que foram aprovados no último Concurso Público Municipal 02/2022 Prefeitura de Tatuí, para Professor de Educação Básica I Substituto e quais os números de vagas que foram oferecidas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais medidas estão sendo tomadas a respeito da quantidade de moradores de rua na Cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quando será executado a operação o tapa buraco do Jardim Mantovani.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quanto a responsabilidade da Prefeitura sobre Iluminação das Praças.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um estudo para melhorar o fluxo de veículos na rotatória da Avenida Cientista José de Barros Magaldi com a Avenida Dr. Olávo Ribeiro de Souza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, PEPINHO, MAURICIO COUTO, LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO ao requerimento 929/2023, para que através do órgão competente notifique a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes indagações: está faltando poltronas de acompanhantes nos quartos da Santa Casa?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade, através do setor competente, substituir as lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led em toda a extensão da Avenida Cientista José de Barros Magaldi, no bairro Jardim Lucila.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocar um número de WhatsApp, para o uso exclusivo do setor de Bem Estar Animal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, PEPINHO, LEVI PINTO SOARES, MAURICIO COUTO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO ao requerimento 987/2023, para que preste as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Quantos funcionários foram demitidos e admitidos nos últimos 06 meses (outubro, novembro, dezembro de 2022 e janeiro, fevereiro, março de 2023)? • Enviar relatório dos motivos de desligamento de cada funcionário demitido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Coautoria: VALDIR DE PROENÇA, DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, HIAGO DAROS, MARQUINHO DE ABREU, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requer do prefeito que informe se está no plano de recuperação dos impactos causados pelas chuvas uma nova base para o Samu? e se sim! Onde será o Local?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, MAURICIO COUTO, PEPINHO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Quantos funcionários foram demitidos e admitidos no último mês de abril de 2023? • Enviar relatório dos motivos de desligamento de cada funcionário demitido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de capinar o mato e fazer a limpeza na Rua João Carriel, próximo ao lote 34, no bairro Colina Verde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal , que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” em toda a extensão da Rua Ademar Borba Filho , no Jardins de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr. Prefeito Municipal , que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na Rua Antonio de Sales, em toda a sua extensão, Parque San Raphael

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de passar a máquina patrol no Bairro Guaxingu de baixo e Boa Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: . Requer do Prefeito Municipal , que informe sobre a possibilidade de executar junto ao setor de Mobilidade Urbana e ou Setor responsável, para que reforce a PINTURA DE SOLO EXCLUSIVO PARA CADEIRANTES E IDOSOS , assim como PLACAS DE SINALIZAÇÕES EXCLUSIVOS PARA CADEIRANTES E IDOSOS , na Avenida João Clímaco em frente a Academia ao ar Livre, centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de passar a máquina patrol na Estrada Rio das Pedras, no Bairro Guarapo, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão, do Bairro Jardim Mantovani, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua Benedito Soares, no Bairro Jardim Wanderley, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua José Sinisgalli, no Bairro Jardim San Raphael, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua Orlando Provasi, no Bairro Vila Paulina, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua Padre José de Anchieta, no Bairro Jardim Fortunato Minghini, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - Por qual motivo os uniformes escolares de inverno, entregues para as crianças da rede municipal estão com a numeração muito acima da faixa etária das mesmas? - Por qual motivo a cor da blusa e da calça são diferentes (azul claro e azul escuro) Não foram confeccionadas no mesmo local? Visto que o novo modelo é a cor azul escura. - Enviar em forma de certidão qual empresa foi a responsável pela confecção dos uniformes. - As crianças receberão mais peças de roupas? Visto que muitas receberam apenas uma unidade de cada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua Vicente Cardoso, no Bairro Loteamento Modena, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua Vitória dos Santos Gomes, no Bairro Jardim Rosa Garcia 2, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma vistoria e a troca de Lâmpadas queimadas por LED em toda a extensão, da Rua Marechal Floriano Peixoto, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma vistoria e a troca de Lâmpadas queimadas por LED em toda a extensão, da Rua São José, no Bairro Jardim Modena, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um Projeto que altere e de nova redação ao parágrafo 8° do artigo 5° da Lei N° 3.681 de 18 de julho de 2005. Para que os funcionários públicos que solicitarem a licença prêmio, não deixem de receber os incentivos mencionados na Lei. (anteprojeto em anexo).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão responsável, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a emenda, do Sr.Samuel Moreira, DD. Deputado Federal na época, para a infraestrutura do Bairro Jardim Santa Rita, especificamente a realização da nova pavimentação da Avenida Teófilo Andrade de Gama, com início na “Praça da Música” até o Posto de Saúde do CDHU , incluídas nesta obra, o asfalto novo, guias e sarjetas, além de uma novo sistema de drenagem na área. A pavimentação também abrangerá a entrada do Bairro Vida Nova e uma rotatória do Vida Nova com o Bairro Park das Flores. 1) Já tem o projeto aprovado da obra na Avenida Teófilo Andrade de Gama? Se sim, informar através de documentos comprobatórios. 2) Já foi aberta a licitação para as obras na Avenida Teófilo Andrade de Gama? Se sim,quando foi realizado? 3) Já existe a empresa contemplada para a execução da obra? Se sim, qual a previsão para

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão responsável, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da ampliação da iluminação pública no Santuário Nossa Senhora de Fátima. 1) Há estudos para a colocação de braços de luz em locais onde só tem o poste? 2) Moradores sofrem com a insegurança que a falta de iluminação pública traz e solicitam essa benfeitoria tão essencial à população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão responsável, para que informe a esta Casa Legislativa: A Empresa Elektro, com fins de obter informações que possam auxiliar na solução do problema de falta de fornecimento de energia elétrica à Companhia São Francisco de Papéis, além de solução às reclamações quanto aos problemas de demanda energética nos bairros localizados na mesma região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de, em caráter excepcional ao art. 74 da Lei 1.278/1976, manter a autorização do uso de cadeiras e mesas na Travessa das Pracinhas, em frente à praça da Matriz, de forma que o tradicional evento de nosso município, conhecido como “Beco do Samba”, não seja inviabilizado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe Decreto regulamentador da Lei 5.558/2021, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas? Quais os mecanismos implementados pela Prefeitura para dar validade a Lei?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUER, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua Valinhos, próximo ao nº 331, na Vila Paulina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se o Conselho Municipal de Políticas sobre drogas está atualmente ativo? Quais foram as deliberações extraídas das reuniões realizadas em 2023?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais foram as diretrizes propostas para a formulação da Política Municipal de Saúde mental extraídas da 1º Conferência Municipal de Saúde Mental de Tatuí, realizada no dia 26 de abril de 2022?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se o Programa de “Volta para Casa”, que visa oferecer auxílio à reabilitação psicossocial e é destinado às pessoas acometidas por transtornos mentais, com histórico de internação de longa permanência, está atualmente em ativo em Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe previsão no orçamento de 2024 de aumentar os recursos destinados ao financiamento público para manutenção e ampliação da política municipal de saúde mental? Se sim, qual é o valor estimado? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se os profissionais da Rede de Atenção Psicossocial recebem incentivos à formação acadêmica, profissional e desenvolvimento curricular para realizarem suas atividades?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais são os mecanismos de participação social na formulação e na avaliação da Política de saúde mental, Álcool e outras drogas praticados pelo Executivo através dos órgãos competentes?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implementar um programa de divulgação e publicidade do acompanhamento da gestão, planejamento e monitoramento das ações de saúde mental?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe de que forma o Executivo, através dos órgãos competentes, está garantindo o acesso universal e gratuito a atenção primária nas questões de saúde mental?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe um estudo com o objetivo de diagnosticar os impactos da pandemia na saúde mental da população tatuiana? Quais são os desafios enfrentados por nosso município para o cuidado psicossocial no pós-pandemia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais são as ações atualmente em prática que visam o fortalecimento da atenção básica e matriciamento? Houve implantação do serviço de consultório de rua? Se sim, onde? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há previsão de alteração do endereço das unidades dos CAPS, com o fim de viabilizar um melhor acesso para a população?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais foram os centros de convivências inaugurados nas comunidades após a realização da 1º Conferência Municipal de Saúde Mental de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se, desde a realização da Conferência Municipal de Saúde Mental de Tatuí, foram realizadas ações de formação continuada e permanente em saúde mental pra os profissionais de saúde no que concerne as Práticas Integrativas Complementares – PICS, com base no Manual de Implantação de Serviços de Práticas Integrativas e Complementares do SUS?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe atualmente no município uma equipe multidisciplinar de atenção básica destinada a realizar Terapia Comunitária?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se está no planejamento da atual administração realizar campanhas que promovam a desmistificação e combate ao preconceito aos pacientes em reabilitação psicossocial?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais são as ações de prevenção ao uso de álcool e drogas nas escolas promovidas pelo Executivo que estão atualmente em andamento?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de a Prefeitura promover ou importar de instituições de saúde um estudo clínico que investigue a relação da COVID-19 com o aumento de doenças como ansiedade, esquecimento e depressão, com vistas a desenvolver políticas municipais de saúde mental voltadas à parcela da população afetada?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUER, pela forma regimental,oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Miguel Lopes Cardoso Jr, através da secretaria competente, informações sobre os elevadores dos ônibus do transporte coletivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à FS TATUÍ FINANCEIRA em razão da passagem em comemoração de seus 9 anos e pelo excelente e notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Padre ÉLCIO ROBERTO DE GÓES, em razão de seus 10 anos de Pároco, celebrado no dia 1º de maio de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. ROSAN PAES DE CAMARGO FILHO, em razão do seu notável trabalho como Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Viola “Alma Cabocla”, na pessoa do Sr. Antônio de Godoy Nogueira, em razão de participação em diversos eventos com o grupo , tendo como objetivo principal homenagear o poeta Paulo Setúbal, reunir amigos, tocar viola e cantar boas músicas de nosso cancioneiro popular brasileiro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. ERICA CONRADO, em razão de sua coragem, força e generosidade na luta contra o câncer de mama, e por seu trabalho inspirador de ajuda e apoio a outras mulheres que enfrentam o mesmo desafio.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. MARCO LUIZ RESENDE, em razão do seu notável trabalho frente a Secretaria de Obras e Infraestrutura da Prefeitura de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Edilson Cosmo da Silva e Senhor Ricardo A. de Almeida pelo excelente trabalho prestado em nossa Cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à PEI Escola Estadual Barão de Suruí em razão da passagem em Comemoração aos 92 anos pela sua existência e pela excelência de seus ensinamentos passados a seus alunos ao longo dessa jornada em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos integrantes da Banda Simphony.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Comitivas Amigos Sertanejos de Tatuí, resgatando tradições e ensinando futuras gerações em nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado