Requerimento Nº 1399/2023
Tipo: Interno
Data: 05/05/2023
Protocolo: 02447/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe Decreto regulamentador da Lei 5.558/2021, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas? Quais os mecanismos implementados pela Prefeitura para dar validade a Lei?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/05/2023 | 320,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura de Tatuí
Envio: 09/05/2023 - Prazo: 30/05/2023
Objetivo: Para providencias
Resposta: 14/06/2023
Resultado: Resposta
Documento vinculado: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1399/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1399/2023 | 14/06/2023 |
Resposta ao Requerimento Nº 1399/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe Decreto regulamentador da Lei 5.558/2021, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas? Quais os mecanismos implementados pela Prefeitura para dar validade a Lei?
Autoria: PREFEITURA DE TATUI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, LEANDRO DE CAMARGO BARROS, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado