Câmara Municipal de Tatuí

Assunto: Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 15 de maio de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Assunto: Ata da 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 15 de maio de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de pedir para os motoristas de aplicativo não parar enfrente a Pernambucanas,para desembarque e embarque de passageiros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de retirar as lajotas e recapear as ruas do Jardim Wanderley

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que cobre a empresa que cuida da coleta da para que façam corretamente nos Bairros Vila São Paulo ,Vila Brasil e Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, de instalar uma lixeira contêiner na Rua José Santos no Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO nas Ruas do Jardim Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Coautoria: DEBORA CAMARGO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, LEANDRO MAGRÃO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, VALDIR DE PROENÇA, RENAN CORTEZ, MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a extensão, do Bairro Inocoop, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, qual é a atual situação de nosso município no programa federal “Mais Médicos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito do Município de Tatuí, para que informe se a Prefeitura está fazendo projetos junto ao Ministério da Cultura para os programas disponíveis que tem a liberação de recursos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO das Ruas da Vila CESP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de construir uma quadra e uma academia ao ar livre no antigo Prézinho no Jardim Tóquio

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na Rua Euclides de Barros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor competente, realizar o recapeamento na Rua Três, em frente a Cerâmica Pozitel, no Bairro Alto do Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor competente, realizar o recapeamento na Rua Benedito Pereira Machado, Vila Paulina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor competente, de colocar uma rotatória na Rua Rio de Janeiro, no cruzamento entre as Ruas São Paulo e Santa Clara, Vila Santa Luzia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do prefeito que informe se já foi solicitado a substituição do semáforo localizado na Rua Capitão Lisboa esquina com Rua Onze de Agosto e quando será reinstalado novamente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de uma operação Tapa Buraco na Rua Capitão Lisboa esquina com Rua Onze de Agosto localizado em cima da Faixa de Pedestres.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover operação Tapa Buraco e ou Recapeamento Total da Rua Francisco Peixoto Junior Jd Rosa Garcia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover o Patrolamento e Zeladoria na Rua Bento Roberto Fornazari localizado no Jd. Bela Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Antônio J. de Siqueira Vieira do número 145 a 155 no Bairro Astória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover a Repintura das Faixas de Pedestres e demais sinalizações de solo pertinentes na Rua Onze de Agosto esquina com Rua Capitão Lisboa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade de intensificar a ronda da Guarda Civil Municipal na área escolar da Escola Estadual José Celso de Mello no período noturno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover a Repintura da Faixa de Pedestres e demais sinalizações de solo pertinentes na Rua R G Adão Bertin ao Lado da ETEC Sales Gomes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover a Repintura da Faixa de Pedestre e sinalização de Pare no solo na Rua Simeão Sobral esquina com Rua São Bento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Prefeito do Município de Tatuí, a necessidade de troca da lâmpada de iluminação pública da Rua Modesto Reali, Parque Gerbeli, em frente ao número 175.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar operação tapa buraco na Rua Rafael Camprubi, Rua Mario Teles e Rua Francisco Peixoto Junior, todas do bairro Rosa Garcia 1.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tapar o buraco na Rua Pedro Vos Filho, próximo ao nº 100, Bairro Dr. Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de capinar o mato e fazer a limpeza na Rua Rosalina Holtz de Paula e na Rua José Casemiro, no bairro Inocoop.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a sinalização da Avenida Doutor Olávo Ribeiro de Souza, próximo ao nº 367, bairro Jardim Lucila.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a troca da lâmpada queimada da viela próximo ao nº375, da Rua João Batista de Almeida, no bairro Vila Dr. Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade passar a máquina patrol e substituir a lixeira da estrada Sousas no bairro Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a troca da lâmpada queimada da Rua Ema Lecione Ostan, próximo ao nº 14, no bairro Jardim santa Rita de Cassia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa em forma de certidão: 1) Quantas multas foram aplicadas referentes aos maus-tratos e abandonos de animais no município de Tatuí, entre de janeiro de 2022 até abril de 2023? 2) Descrimine o tipo de inflação e o valor arrecadado de cada multa? 3) Os valores arrecadados estão indo para o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal? 4) Se sim, quanto é o valor que se encontra no Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal atualmente? 5) Se não, porque as multas não estão indo para o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, quantas pessoas se encontram atualmente na lista de espera de castração de animais, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de através do setor competente, realizar a capinação na Avenida Olavo Ribeiro de Souza, Jardim Lucila.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpadas queimadas por LED na Praça Vereador José Machado, Jardim Palmira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de executar um tapa buracos na rua Prefeito Antônio de Tricta Junior, Vila Dr Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de executar um tapa buracos na rua José Oliviere , Parque Santa Maria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe sobre a possibilidade de executar a construção de uma “Praça Multiuso” com playground, bancos, iluminação, lixeiras e academia ao ar livre, na esquina entre as Ruas Mário Teles e Maria Emília Rocha, no Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de através dos órgãos competentes em caráter de Urgência, a MANUTENÇÃO da MALHA ASFÁLTICA, em toda a extensão, do Bairro dos Mirandas, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Benedito Pereira Machado, no Bairro Vila Paulina, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão, da Rua Francisco Peixoto Júnior, no Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão, da Rua Mario Teles, no Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua Amélia de Olivieri Bergami, nas proximidades do numero 09 no CDHU Osvaldo Del Fiol, Santa Rita de Cássia em caráter emergencial , pois a rua se encontra com varias as lâmpadas queimadas e possivelmente a troca para lâmpadas de led

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Três, no Bairro Alto da Santa Cruz, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na Rua Professor Celso de Camargo defronte ao nº379.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a extensão, do Bairro Jardim Perdizes, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na Rua Otávio de Azevedo nº 785 e 776.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa BRASIL LAUDOS e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • De que forma e quem está fazendo a auditoria das guias para pagamento dos exames da Brasil Laudos pela Santa Casa? • De que forma, e quem está fazendo a auditoria para pagamentos dos exames pela Secretaria de Saúde? • Após a realização dos exames, qual documento volta para a Secretaria da Saúde com a confirmação que os respectivos exames foram feitos ou não feitos? • Caso o paciente não venha a fazer o exame, qual o procedimento? A guia é devolvida para a secretaria?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Domingos Santos Filho, no Bairro Doutor Laurindo, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal, realizar a manutenção da iluminação na Rua 7 de Setembro, nas proximidades do numero 399 na vila Dr. Laurindo em caráter emergencial , pois a rua se encontra com as lâmpadas queimadas e possivelmente a troca para lâmpadas de led.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Rua Benedito Joaquim da Silva na Vila Bandeirantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de determinar o setor competente para que providencie a construção de calçadas na Rua Ângelo Antônio Martins, no Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar lâmpadas na Rua Geraldo Drago, no Bairro Tanquinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade e previsão de efetuar “Operação Tapa Buracos” e manutenção de malha asfáltica da Rua Imaculada Anunciata Araújo em toda sua extensão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe se já está incluído no cronograma da Secretaria de Obras à construção de calçada na Rua Alceu Ribeiro da Silva, no Parque San Rafael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que juntamente ao Departamento de Trânsito estude a possibilidade de realizar a repintura da faixa de pedestre na Rua Santo Antonio, 419 em frente ao colégio Cenep.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de construir calçada na Rua Ana Rosa Monteiro em toda sua extensão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade e previsão de adequação conforme a NBR 9050, do Prédio de “Núcleo de Apoio ao Tratamento de Câncer”, situado a Rua Martiniano de Azevedo, 25 – Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade e previsão para realizar operação de recuperação da malha asfáltica em toda extensão da Rua Luiz Rodrigues de Souza, bairro São João.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos da Rua Arnulpho Rolf Stadeler, do nº 54 aos 111, bairro Rosa Garcia I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer ao Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de asfaltar a Rua Prefeito Alberto dos Santos, 659, Vila Dr. Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO , na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos da Alameda Heitor Vila Lobos, bairro Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito em reiteração, preste as informações solicitadas no requerimento 1104/2023, a respeito do pregão 4/2023, cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, KITS FOTOVOLTAICOS, LIXEIRAS E RELÓGIO HORA, TEMPERATURA E PROPAGANDA DIGITAL PARA INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, no valor de R$ 8.457.723,83.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão sobre a Casa da Juventude: • Como estão as tratativas junto ao Governo do Estado para a execução da obra da Casa da Juventude? • Qual a previsão de inauguração da Casa da Juventude, visto que aprovamos nesta Casa, a Lei 014/2022, no dia 11/04/2022, autorizando o Executivo a desafetar bem público para bem de uso especial destinado a construção da Casa da Juventude?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando irá realizar a substituição de luminária queimada em frente à Igreja da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Água Branca.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade e se pretende instalar mais luminárias em frente à Igreja da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Água Branca.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se celebra atualmente alguma tratativa junto ao Governo do Estado de São Paulo para a construção de um acesso seguro ao Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima). Em caso positivo, qual é o estágio das tratativas e que encaminhe cópia do projeto. Há previsão para a construção de um acesso seguro? Em caso negativo, o que impede iniciar tal pedido?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar operação tapa buraco na Rua Francisco Peixoto Junior, próximo ao nº 07, do bairro Rosa Garcia 1.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se celebra atualmente alguma tratativa junto ao Governo do Estado de São Paulo para a construção de um acesso seguro aos Bairros Congonhal e Mirandas. Em caso positivo, qual é o estágio das tratativas e que encaminhe cópia do projeto. Há previsão para a construção de um acesso seguro? Em caso negativo, o que impede iniciar tal pedido?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, a respeito da Lei Municipal 5.793, de 12 de abril de 2023, que "Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica", referente a obras de extensão de iluminação pública em vias do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste novas informações sobre a possibilidade do aumento do número de vagas para atendimento de clínico geral na UBS Doutor Jenner de Faria, no Bairro dos Mirandas, em complemento a resposta ofertada ao requerimento número 812/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com base na resposta ofertada ao requerimento 395/2023 através do ofício número GSOI 149/2023, que informe já que a construção de calçadas na Rua Ana Rosa Monteiro, do CEU das Artes até a Rua Teófilo Andrade Gama já se encontra no cronograma de obras da Secretaria de Obras e Infraestrutura, quando a obra será realizada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se o Executivo realizou a adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, por meio do qual o Fundo Nacional de Segurança Nacional irá liberar R$ 150 milhões para a segurança pública nas escolas estaduais e municipais. Se sim, envie-nos cópia certificada do protocolo de adesão. Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. O Executivo realizou o credenciamento do município no “Programa Mais Médicos”? 2. Se sim, envie-nos cópia certificada do protocolo de credenciamento. 3. Se não, por qual razão? 4. Há interesse de realizar o credenciamento nos próximos Chamamentos Públicos que serão realizados em 2023? 5. Existe, atualmente, algum obstáculo de ordem técnica que dificulte o credenciamento no referido Programa?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quantas crianças com deficiência estão inscritas na rede municipal de ensino no ano de 2023? 2. Quantas dessas crianças precisam de acompanhamento de cuidadores educacionais na rede municipal de ensino no ano de 2023? 3. Quais são as escolas que estão atendendo crianças com deficiência e que possuem acompanhamento de cuidadores? 4. Qual a quantidade de cuidadores que são necessários para atender todas crianças da rede municipal ? 5. Qual será o procedimento para garantir a continuidade do serviço de cuidadores educacionais, com a qualidade necessária, na rede municipal de ensino? 6. Existe previsão da criação do cargo de cuidador educacional no quadro de servidores públicos municipais de provimento efetivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com fundamento na Lei 5.357/2019, que instituí o dia 18 de maio como o Dia Municipal da Luta Antimanicomial: 1. Quais ações a Prefeitura tem promovido para garantir os direitos das pessoas acometidas por transtornos mentais? 2. Quais medidas foram tomadas, desde a aprovação da legislação supracitada, para fortalecer o sistema assistencial em saúde mental?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais são os critérios que orientam a escolha das prioridades para realização das obras de manutenção de infraestrutura asfáltica do município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1209/2023, com prazo de resposta vencido, se a Prefeitura pretende publicar Decreto suspendendo a contagem do prazo de validade dos concursos homologados até 20 de março de 2020, de acordo com a de terminação da Lei nº 14.314/2022?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de promover a divulgação dos eventos realizados através de projetos contemplados por editais municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de Reiteração à Indicação 165/21, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos por parte do setor competente para a revitalização da Praça Ayrton Senna da Silva, na Vila Dr. Laurindo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. A rede de atendimento psicossocial do município possui um fluxograma de atividades? 2. Se sim, favor envie-nos cópia certificada. 3. Se não, por qual razão? 4. De que forma é realizada a divulgação do referido fluxograma para servidores e população?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho a manutenção das proteções da passarela da ponte na Teófilo Andrade Gama (ponte do Rio Tatuí), sentido Santa Rita? 2) As proteções estão enferrujadas, corroídas e necessitando de pintura, bem como a pintura da lateral da ponte, para que não se deteriorem ainda mais, e os danos sejam muito comprometedores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão está havendo falta de regularidade na coleta de lixo nos Bairros Vila São Paulo, Vila Brasil e Jardim Planalto?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual a previsão para a conclusão das obras do entorno do Ribeirão Manduca, próximo da Apae?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de Reiteração à Indicação 417/23,se já foi notificado o dono do terreno na Rua XI de agosto ao lado do número 1795, para que nos informe se já foi feito a limpeza e capinação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos, por parte do órgão competente, para a finalização do canteiro central da Avenida Virgílio Montezzo Filho, no Bairro Nova Tatuí? 2) Se sim, para quando? Se não, esclarecer o motivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual o cronograma de trabalho da equipe que realiza a “Operação tapa-buracos” em nossa cidade? 2) Enviar cópia do referido cronograma.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual o valor EXATO dos gastos na obra de manutenção asfáltica na Rua XI de agosto e a metragem total que será contemplada. 2) Informar a relação dos gastos através de documentos comprobatórios, bem como o número da licitação e número do contrato da referida obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será implantado o piso salarial nacional de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e Parteira no município de Tatuí na rede pública bem como aqueles profissionais lotados na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e UPA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há estudos por parte do setor competente sobre construção de uma guarita de alvenaria no ecoponto do Bairro Jardins de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar a pintura e manutenção interna e externa na UBS. Dra. Maria Eunice Del Fiol, na Rua Rui Barbosa, nº 601, Valinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a Cooperativa de Reciclagem Tatuí, próxima ao Bairro Rosa Garcia II. 1) A Prefeitura utiliza um espaço da cooperativa? 2) Quantos funcionários da Prefeitura Municipal estão lotados nesse setor? 3) Porque há um acúmulo de material a ser desmontado? 4) Quantas caçambas, semanalmente, são retiradas da cooperativa e qual a empresa que fornece as caçambas? 5) É do conhecimento do Sr. Prefeito Municipal que a empresa terceirizada da Prefeitura faz descarte de material na cooperativa, através da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria? 6) Foi autorizado pelo responsável do setor a fazer o descarte de material dentro da cooperativa, atrás do ecoponto do Bairro Rosa Garcia 2? 7) O prédio onde esta instalado a cooperativa pertence a Prefeitura ? Se sim, nos informe através de documentos comprobatório,

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a farmácia de alto custo de nossa cidade: 1) Quantos funcionários trabalham na farmácia de alto custo? 2) Quantos funcionários são responsáveis pelo recebimento das medicacões? 3) Quantos funcionários são responsáveis pela entrega das medicações? 4) Os pacientes são orientados como tomar a medicação, principalmente as crianças e os idosos? 5) Quantos Farmacêuticos trabalham nas repartições publicas do município? E onde estão locados ? 6) Quem é o Farmacêutico responsável pela rede? JUSTIFICATIVA

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Grupo de Ciclismo, DUAS RODAS MTB DE TATUI, em razão da passagem comemorativa de seus 05 anos e pelas excelentes e valorosas atuações esportivas e de lazer realizadas em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta Sr. CLAUDIO MENDES DE BRITO JUNIOR, em razão do terceiro lugar na categoria Master 1, Faixa Azul, no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu, realizado em Barueri/SP.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Jovem Tatuiano, e Empresário Nicolas Godoy, NG Entretenimento em razão do brilhante Evento “Violada- Chora Me Liga”, com a parceria de muitos profissionais, inclusive, da dupla pioneira do Sertanejo Universitário João Bosco & Vinicius.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos funcionários públicos Karen Cristina Dinis Fonseca, Caio Augusto Spavieri Motta, Juliana de Lima Oliveira, Sandra Cristina de Moraes, Rafael Rodrigues da Silva e Juliana Aparecida da Costa, Coordenadora de Combate a Dengue, em razão da participação e realização do Teatro Pedagógico de Combate à Dengue realizada nas escolas deste município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa Loma Ambiental nas pessoas de André Martins ‘Maranata’ (Diretor), Sérgio Martins (Sócio Proprietário) e Carlos Lopes (Sócio Proprietário), em razão do destaque como empreendedores e pelo notável trabalho realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a tatuiana, Amanda Simões de Abreu, que tomou posse como membro do Conselho Estadual da Juventude e a Coordenação da Macro Região de Itapetininga do Estado de São Paulo .

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Inter Paulistano, time vencedor da 2º Copa Strufaldi Super Liga Fut 7, em nome de: • AMARILDO DE MIRANDA - PIPA • ANTONIO DAVI F. LEITE - TÔNICO • CARLOS ADRIANO SOUZA - ADRIANO • DANIEL A. REIS - DANE • DAVI G. SOUZA RODRIGUES - DAVI • GABRIEL HENRIQUE - DEOLA • IGOR A. S. SILVA - ESQUERDINHA • JOÃO KINDER - KINDER • FRANCISCO P. SANTOS - CHICO • LUCAS SOUZA ABREU - LUKINHA • MATHEUS CASTILHO - MATHEUS • MAYCON CASTILHO - MAYCON • PEDRO HENRIQUE - PEDRINHO • RENAN FLORIANO - RENAN • TIAGO SILVA TEIXEIRA - TIAGO • WESLLEY PEDRO - WESLLEY • Zico • Cauan H. S. Castilho

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado