Requerimento Nº 1594/2023
Tipo: Interno
Data: 19/05/2023
Protocolo: 02822/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer do Prefeito que informe, com fundamento na Lei 5.357/2019, que instituí o dia 18 de maio como o Dia Municipal da Luta Antimanicomial:
1. Quais ações a Prefeitura tem promovido para garantir os direitos das pessoas acometidas por transtornos mentais?
2. Quais medidas foram tomadas, desde a aprovação da legislação supracitada, para fortalecer o sistema assistencial em saúde mental?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/05/2023 | 294,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura de Tatuí
Envio: 23/05/2023 - Prazo: 13/06/2023
Objetivo: Para providencias
Resposta: 28/06/2023
Resultado: Resposta
Documento vinculado: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1594/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1594/2023 | 28/06/2023 |
Resposta ao Requerimento Nº 1594/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na Lei 5.357/2019, que instituí o dia 18 de maio como o Dia Municipal da Luta Antimanicomial: 1. Quais ações a Prefeitura tem promovido para garantir os direitos das pessoas acometidas por transtornos mentais? 2. Quais medidas foram tomadas, desde a aprovação da legislação supracitada, para fortalecer o sistema assistencial em saúde mental? Autoria: PREFEITURA DE TATUI |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARQUINHO DE ABREU, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
Ausente (1) - DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado