Câmara Municipal de Tatuí

Assunto: Ata da 13ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 22 de maio de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Assunto: Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 22 de maio de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, de quando será arrumada a estrada Tatuí /laranjal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requer do Prefeito para oficiar a Secretária de Saúde, saber que medidas são tomadas a favor das pessoas portadoras de LÚPUS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, LEVI PINTO SOARES, GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ, LEANDRO MAGRÃO, DEBORA CAMARGO, HIAGO DAROS, FÁBIO VILLA NOVA, VALDIR DE PROENÇA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requerem do Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de realizar o recapeamento na Rua Domingo dos Santos Filho entre as ruas Monsenhor Silvestre Murari (Cat Sesi) e Rua Sete de Setembro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade instalar uma lombada na Avenida Hélio Realli defronte ao Supermercado no Residencial Astória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas do Europark

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas do Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas do Parque Marajoara.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO nas Ruas do Bairro Santa Adélia

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas da Vila Bandeirantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na Avenida Nelson Fiuza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de contratar mais Terapeutas Ocupacionais,Fisioterapeutas e Fonoaudiólogos em caráter de urgência na unidade do Centro Integrado de Reabilitação (CIR),nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre se a Clinica Escola Para Autista vai ficar sob os cuidados da Secretaria da Educação ou da Secretaria da Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, HIAGO DAROS, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos para instalar iluminação de LED na Praça Zezinho Barbeiro, no Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção da Boca de lobo (bueiro) na Rua Brasilio Camargo Barros defronte a igreja Congregação Cristã no Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas da Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, através do setor competente, realizar o recapeamento na Rua José Lincoln do Amaral, no Jardim Lucila.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer ao Prefeito do Município de Tatuí, reiterando o requerimento de nº 1002/2023, conforme ofício nº 1098/2023 do Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade da contratação de mais 4 profissionais para o cargo de auxiliar de farmácia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requer saber a possibilidade de mais Médicos e funcionários na UPA ou até mesmo a Reabertura do Gripario para ajudar na demanda do atendimento na UPA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requer saber do Prefeito quando vão providenciar a restauração dos brinquedos das Praças da Cidade, todos estão quebrados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requer saber do Prefeito, a possibilidade de colocar mais PEDIATRAS no turno da noite e aos FINAIS DE SEMANA na UPA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requer do Prefeito saber, quais as providências que estão sendo tomadas junto ao atendimento da UPA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, de colocar no cronograma de obras, asfaltar a rua principal do Jardim Gramado, denominada Rua Maria Izabel Ferraz de Campos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a troca da lâmpada queimada da Rua José Abílio de Sá, próximo ao nº 168, no bairro Inocoop.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto na Rua Benedito Moreira, no bairro Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalação de braços e luminárias nos postes da Rua Dionisio de Campos Pedroso, bairro Jardim Santa Rita de Cassia, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno para que proceda com a limpeza na Rua Pedra Ribeiro Abrame, nas proximidades do número 320, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: HIAGO DAROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade sobrepor cascalho na Rua Antenor Antero de Almeida, bairro Vale dos Lagos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, quem são os atuais membros do conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais CMPDA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa previsão para realização da operação tapa buracos da Rua José Oliviere, em toda sua extensão, no Parque Santa Maria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos da Rua São Paulo, Vila Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

Assunto: Requer do prefeito que solicite informações a SABESP a respeito das constantes Falta d´agua no bairro Jardins de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, em caráter de Reiteração ao Requerimento 482/2023, sobre a balança móvel para controle do peso de veículos de grande porte que trafegam na Avenida Teófilo Andrade de Gama e demais vias do município: 1) Onde se encontra a referida balança, que segundo o Ofício 56/DMU/2023, de 22/03/23, “estava sendo viabilizada a utilização do equipamento “, e porque isso ainda não ocorreu? 3) Todos os dias os caminhões trafegam na vias arteriais do município com excesso de peso, derrubando terras nas vias publicas colocando em risco de danos materiais e a vida principalmente de motociclistas que trafegam nas vias do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Porque os funcionários do Mercado Municipal estão usando, e ainda obrigatoriamente, coletes com o logotipo “FLSMIDTH”? 2) Se os funcionários são concursados da Prefeitura de Tatuí, porque os coletes exibem ostensivamente o logotipo dessa empresa, “FLSMIDTH”? Nem o responsável não tem conhecimento e o próprios funcionários não sabem responder o porquê do uso desses coletes. 3) Quantos coletes iguais a esses foram comprados e qual o custo desses coletes? 4) Nos informar através de documentos comprobatório os questionamentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto aos órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho a manutenção do trecho da estrada da Enxovia, sentido Jurumirim?Se sim, quando esta previsto? 2) Proceder, em caráter de urgência, pelo menos a colocação de pedregulhos, para facilitar a vida dos moradores e diminuir os riscos de acidentes na estrada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a troca de lâmpadas comuns para lâmpadas de LED, no CDHU “Oswaldo Del Fiol”,ao lado do Jardim Santa Rita de Cássia: 1) Quando está previsto o início da troca de lâmpadas para a lâmpada de LED nesse Bairro, sendo que várias lâmpadas estão queimadas? 2) Quando será finalizada a colocação de lâmpadas de LED no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em Reiteração ao Requerimento 1024/23, para que notifique novamente o proprietário ou tome as devidas providências quanto à limpeza e capinação do terreno na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, ao lado do número 13, no Residencial Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

Assunto: Requer do Prefeito que providencie Placas de PROIBIDO JOGAR LIXO a ser colocadas na área verde onde tem os tres Tanques de água localizado no Jd. Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe quando esta previsto a troca das lâmpadas de led na rua Dionisio de Campos Pedroso principalmente enfrente a residência de número 68, no Jardim Santa Rita de Cássia, pois várias estão queimadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover recuperação asfáltica na Rua Branca Laura de Oliveira Prestes frente ao Nº 358 Residencial Vida Nova Tatuí 1 - Pacaembu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover operação Tapa Buraco na Rua Milton Campos Azevedo localizada no Jd Rosa Garcia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe quando esta previsto a troca das lâmpadas de led na rua Dionisio de Campos Pedroso principalmente enfrente a residência de número 68, no Jardim Santa Rita de Cássia, pois várias estão queimadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover operação Tapa Buraco na Rua José Aguiar Fogaça em frente ao Nº 452 localizada no Jd Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, informe a esta Casa Legislativa: 1) Quantos pontos de ônibus já foram instalados? 2) Informar através de documento comprobatório o endereço e bairro de cada ponto de ônibus instalado. 3)Qual o valor que custou ao Município esses pontos que foram instalados ate a presente data?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover operação Tapa Buraco na Rua Jorge Sallum próximo aos Nºs 18 e 73 localizada no Jd Rosa Garcia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, para que procedam aos seguintes reparos: 1) Efetuar a colocação de luminária no poste da Rua Prudente de Moraes, em frente ao número 570. 2) Efetuar a manutenção da luminária na Rua Prudente de Moraes, no Largo do Mercado, em frente ao número 38, pois a lâmpada fica piscando durante o dia e não acende durante à noite.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fazer operação tapa buraco na Rua João Rodrigues Monteiro em frente ao Nº 64 localizada na Vila Juca Menezes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Que tipo de problema ocorreu com o caminhão do guincho da Prefeitura, no Mercado Municipal, no dia 23/05/23, é verdadeira a noticia que o funcionário ficou 3 horas preso no guindaste e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros?Se sim,o porque vários veículos e funcionários da Prefeitura estavam no local sem atividades nenhuma no momento dessa ocorrência? 2) O por qual motivo não tinha um agente de trânsito para auxiliar o trafego de veiculo no local? 3) O referido incidente mostrou a desorganização no serviço público, muitos funcionários pararam de trabalhar e foram para o local, sendo que o resgate foi feito pelo Corpo de Bombeiros. 4) Quantos funcionários estavam no local na data desse ocorrido? E de qual secretaria os mesmos pertencem? Quanto custou ao municipio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: • Por qual motivo desde o início do ano letivo, o 2º ano D (período da tarde), da Escola Municipal Eugênio Santos vem sofrendo com falta de professora titular? • Por qual motivo a cada semana, uma substituta assume a turma? • Qual o prazo para regularização, visto que já estamos quase no meio do ano letivo, comprometendo assim o ensino dos alunos? • Outras salas estão passando pelo mesmo problema?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito , que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” R. Juvenal de Campos, próximo ao numero 1980 - Jardim Modena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de executar a sinalização de solo (pintura) de faixa de pedestre na rua José Abilio de Sá, bairro do Inocoop.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis a previsão para realização do conserto de calçada e tapa buraco da Praça Anita Costa, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos em toda extensão da Genoefa G Ostan, bairro Jd América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de se fazer uma operação tapa buracos e ou (recapeamento) na Rua Francisco L. de Paula, Bairro Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se tem previsão para realização da operação tapa buracos em toda extensão da Rua José Raimundo Cardoso nº 30, São Conrado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” na Rua Francisco Antunes , Bairro Inocoop.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí para que informe a possibilidade de realizar tapa buraco, na Rua Paulo Pascale, em toda extensão, no bairro São Cristovão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Arnulpho Rolf Stadler, no Bairro Jardim Rosa Garcia1, nesta cidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de prover toda a Zeladoria necessária nos Bairros Rosa Garcia I e II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de prover a Recuperação da Área de Lazer do Parque Residencial Santa Cruz localizado na Rua Victor Alberto Genari.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Alameda Heitor Vila Lobos, no Bairro Nova Tatuí, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da malha asfaltica e limpeza em toda extensão da rua João Batista Plate, Jardim Rosa Garcia 2.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Dr. Medardo da Costa Neves, no Bairro Jardim Lucila, nesta cidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Dr. José Afonso Tricta (vide fotos) no Bairro Vila Esperança, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Dr. Roque Negrão Filho, no Bairro Jardim Lucila, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Jorge Sallum, no Bairro Jardim Rosa Garcia, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua José Aguiar Fogaça, no Bairro Jardim Rosa Garcia 2, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Milton Campos Azevedo, no Bairro Jardim Rosa Garcia, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Nestor Grazzia defronte ao número 39, (vide fotos) no Bairro Alto da Santa Cruz, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Prefeito Alberto dos Santos, no Bairro Vila Doutor Laurindo, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe a possibilidade de realizar a construção de uma canaleta na Rua Antônio Carlos Silva esquina com a Rua Gustavo dos Santos Silveira, no Jardim Thomas Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um “TAPA BURACO” R. Victor Alberto Genari, próximo ao numero 300 – Residencial Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de aplicação de fresa asfáltica nas ruas de terra do Portal das Nogueiras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe o número de luminárias trocadas, o custo com a substituição da iluminação para led na Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira) e a fonte do recurso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe o número de luminárias trocadas, o custo com a substituição da iluminação para led na Praça Santa Cruz e a fonte do recurso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, de que maneira irá aplicar o recurso devolvido pela Câmara Municipal ao final do ano de 2022 com a indicação de ser utilizado na revitalização da Praça Santa Cruz e dentro de qual período.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, acerca do FUNDEB relativo ao ano de 2012 e que deveria ter sido pago no ano de 2013.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando fará a limpeza da área verde aos fundos da Rua Mauro Miranda, no Bairro Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a previsão para a instalação de iluminação led nas ruas do Bairro Bela Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando fará a manutenção dos brinquedos no parque situado na Avenida Cônego João Clímaco, ao lado da Câmara Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, sobre os recapeamentos realizados no município nos últimos 6 meses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de, através do setor responsável proceda com a limpeza e corte de mato no terreno público situado na Rua Saladino Simões de Almeida, Jd Rosa Garcia, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento 1201/2023, que preste informações, em forma de certidão, a respeito da contratação de empresa de segurança não armada para as unidades educacionais da rede pública municipal de educação, conforme projeto de lei 26/2023, do Executivo, aprovado na Câmara Municipal em 10 de abril de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Informar de 2017 até 2023 quais foram os valores totais recebidos a título de incentivo financeiro adicional, discriminado por ano. 2. Discriminar ano a ano desde 2017 até 2023 quais as despesas realizadas utilizando os recursos do incentivo financeira adicional. 3. Por qual razão o Executivo ainda não elaborou Projeto de Lei para destinar o valor de incentivo financeiro adicional repassado anualmente pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos Agentes Comunitários de Saúde, à exemplos de diversos municípios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quais são os critérios estabelecidos para a escolha dos expositores da Feira do Doce? 2. Quem são os responsáveis pela seleção? 3. De que forma é realizada a divulgação dos reprovados? 4. Há apontamento das razões que fundamentaram a reprovação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre quais são os critérios estabelecidos para alta dos paciente em tratamento de TEA (Transtorno de Espectro Autista) atendidos pelo CIR.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de enviar, em forma de certidão, o cronograma de limpeza e manutenção das ruas esburacadas no Bairro Doutor Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos holofotes da quadra do CEU das Artes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quais são os serviços oferecidos pelo Núcleo de Apoio ao tratamento de câncer, recentemente inaugurado? 2. Quantos funcionários foram contratados? 3. Quantos funcionários foram remanejados e quais são os locais de origem?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão o Executivo não consultou a comunidade do Mercado Municipal e o Conselho da Pessoa com Deficiência sobre a implantação da nova cobertura de ônibus, em razão da necessidade de adequação da calçada e instalação de rampas de acesso aos cadeirantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão a turma do 2º ano D, período da tarde, da Escola Municipal Eugênio Santos, está sem professor regular desde o início de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Projeto MCE, representado pela idealizadora Joslaine A. Da Silva Moura.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Vanessa Machado, proprietária da clínica Beauty Clinic e Academy, também conhecida como Casa Rosa, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a CLINICA LINCOLN EM NOME DE SEU PROPRIETÁRIO DR. ALEXANDRE SALUM LINCOLN EXTENSIVO A SEUS COLABORADORES.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana Miguel Ângelo de Campos que está inscrevendo o Município nos programas Federais para obter melhorias na Guarda Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Municipal Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR pela celeridade com que Inscreveu o Município nos programas Federais para obter melhorias na Guarda Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM 2ª CLASSE Sr. Francisco Augusto Soares Correa que vem trabalhando na preparação de toda parte burocrática para a obtenção de recursos para a GCM.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM 2ª CLASSE Sr. Cleuter Batista Leria que vem trabalhando na preparação de toda parte burocrática para a obtenção de recursos para a GCM.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO DE CAMARGO BARROS

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Comandante Vanderlei dos Passos que junto ao Cel. Miguel e ao Prefeito não mediu esforços para Inscrever o Município nos Programas Federais para melhorias na GCM.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CAFÉ BARÃO, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, HIAGO DAROS

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa Pomaroli Casa Limpa, na pessoa de Fernando Pomaroli de Oliveira, em razão do empreendedorismo e pela inauguração do espaço que ocorreu dia 20 de maio de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A Equipe do Casamento Comunitário do FUSSTAT, Representado pela sua Presidente e Primeira Dama Regiane Rosa.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. “Sra. “Ana Maria Soares Nascimento”, por seus relevantes serviços prestados no” Lar São Vicente de Paulo” em nossa cidade, por mais de 55 anos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Lions Club de Tatuí, em razão do subsídio liberado junto aos Lions Clubs International Foundation no valor de aproximadamente R$ 300.000,00 a serem aplicados na compra de equipamentos para o Banco de Sangue Fortunato Minghini.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES aos Organizadores do Evento “10ª Corujão” da ETEC Sales Gomes de Tatuí, em nome de: 1. Rossana de Camargo Barros – Diretora 2. Beatriz Soares Amaro – Coordenadora Pedagógica 3. Renata de Fátima Nunes – Orientadora Educacional 4. Fernando de Jesus da Costa – Coordenador do Ensino Médio Amauri Mendes de Brito – Professor de Informática

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Sônia Regina Rampim Florêncio, em razão de sua nomeação para o Conselho Nacional de Política Cultural, do Ministério da Cultura.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES aos alunos, professores e funcionários que participaram do Evento “10ª Corujão” da ETEC Sales Gomes de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado