Brasão

Câmara Municipal de Tatuí

Sino.Siave 8

Data: 03/07/2023

Hora: 20:30


Frequências

Chamada Regimental - 21:44

Presentes (17) - MARCIO DO SANTA RITA, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES, HIAGO DAROS, LEANDRO MAGRÃO


Votações

Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2022

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Dispõe sobre a denominação de “ALINE REARELI FRANCO MIRANDA” a Rua 02 do Loteamento Tatuí Caaguassu, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2022

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Dispõe sobre a denominação de “ALINE REARELI FRANCO MIRANDA” a Rua 02 do Loteamento Tatuí Caaguassu, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2022

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Dispõe sobre a denominação de “ALINE REARELI FRANCO MIRANDA” a Rua 02 do Loteamento Tatuí Caaguassu, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2022

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Dispõe sobre a denominação de “EDUARDO MARQUES” o Centro Municipal de Fisioterapia – Rua Bepe Vanni s/n, Jardim Chácara Junqueira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2022

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Dispõe sobre a denominação de “EDUARDO MARQUES” o Centro Municipal de Fisioterapia – Rua Bepe Vanni s/n, Jardim Chácara Junqueira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2022

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Dispõe sobre a denominação de “EDUARDO MARQUES” o Centro Municipal de Fisioterapia – Rua Bepe Vanni s/n, Jardim Chácara Junqueira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - “Dispõe sobre denominação de Clara Lúcia da Mota Moura a Rua 7 do Loteamento Tatuí Caguassú e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - “Dispõe sobre denominação de Clara Lúcia da Mota Moura a Rua 7 do Loteamento Tatuí Caguassú e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - “Dispõe sobre denominação de Clara Lúcia da Mota Moura a Rua 7 do Loteamento Tatuí Caguassú e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a denominação de José Benedito Santiago Filho a Rua 11 do Loteamento Tatuí Caguassu e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - DEBORA CAMARGO

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023

Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a denominação de José Benedito Santiago Filho a Rua 11 do Loteamento Tatuí Caguassu e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - DEBORA CAMARGO

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a denominação de José Benedito Santiago Filho a Rua 11 do Loteamento Tatuí Caguassu e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - DEBORA CAMARGO

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Adriana Camargo Flócco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Adriana Camargo Flócco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Marcelo Del Prette.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Marcelo Del Prette.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. GUSTAVO MARTINEZ REGIS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023

Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. GUSTAVO MARTINEZ REGIS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1627/2023

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1627/2023 - Requer da Diretora Executiva da OS Sustenidos Organização Social de Cultura, Sra. Alessandra Costa, gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que informe a esta Casa de Leis:

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1696/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1696/2023 - Requer da Organização Social “Sustenidos”, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. De que forma foi realizada a avaliação das grades de horário dos professores, tanto de turmas, quanto de aula individuais? 2. Haverá diminuição de oferta de aula? 3. Existe previsão para diminuição de remuneração dos professores? 4. Há possibilidade de abrir novos processos seletivos e/ou manter matrículas permanentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1697/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1697/2023 - Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. De que forma foi realizada a avaliação das grades de horário dos professores, tanto de turmas, quanto de aula individuais? 2. Haverá diminuição de oferta de aula? 3. Existe previsão para diminuição de remuneração dos professores? 4. Há possibilidade de abrir novos processos seletivos e/ou manter matrículas permanentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1703/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1703/2023 - Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XIV Sorocaba/SP, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, reiterando o requerimento de nº 871/2023, para que informe se existe a possibilidade de aumentar a disponibilidade dos seguintes exames para a cidade de Tatuí: audiologia/ bera Apadas, audiometria, broncoscopia, cateterismo, cintilogradia tiroide, cintilografia miocárdio ( Barretos), cintilografia renal, oftalmo campimetria, oftalmo topografia de córnea, oftalmo ultrassonografia córnea, prova de função.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1704/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1704/2023 - Requer ao Secretario da Assistência e Desenvolvimento Social Sr. Alessandro Bosso, para que informe a esta Casa de Leis, com relação aos serviços prestados pelo IML de Itapetininga, com relação às vítimas que são encaminhadas pelo nosso Município, quais os horários disponibilizados ao atendimento, e de que forma está ocorrendo se há alguma intercorrência neste serviço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1722/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1722/2023 - Requeiro a Diretora Executiva da OS Sustenidos Organização Social de Cultura, Sra. Alessandra Costa, gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que informe a esta Casa de Leis, com relação aos grupos artísticos, ORQUESTRA SINFÔNICA DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ e CORO DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ:

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1728/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1728/2023 - Requer da Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, se o município recebeu algum recurso financeiro, a mais, para cirurgias eletivas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1730/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1730/2023 - Requer do Sr. Comandante da Guarda Civil Municipal que informe sobre a possibilidade de estudar a intensificação da ronda no comercio e Praça da Matriz, principalmente nos horários comerciais

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1735/2023

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1735/2023 - Requer do Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de estudar a intensificação do patrulhamento da Policia Militar no centro, principalmente nos horários comerciais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1787/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1787/2023 - Requer da Elektro que informe por qual razão não está realizando manutenção das lâmpadas queimadas de postes de iluminação pública do Bairro Vale dos Lagos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1818/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1818/2023 - Requer da Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, quantos exames de PPD são realizados no município, por mês, e quantos destes são oriundos do sistema particular de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1866/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1866/2023 - Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da Policia Militar, intensificar a fiscalização de motos com escapamento adulterado neste município. Devido ao barulho excessivo, vem causando extrema indignação à população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1869/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1869/2023 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis por qual razão houve aumento desproporcional no tempo de espera para atendimento na UPA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1879/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1879/2023 - Requer do DER que informe quando fará a manutenção dos buracos existentes na Estrada Tatuí Iperó.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1881/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1881/2023 - Requer da Elektro que informe uando ocorrerá a implantação de novos pontos de iluminação no Bairro São Conrado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1900/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1900/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à SABESP, em caráter de urgência, sobre a possibilidade de realizar a adequação das tampas de esgoto nas ruas recapeadas de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1985/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1985/2023 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe se o Protocolo de Manchester está sendo regularmente aplicado na UPA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1918/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1918/2023 - Requer do Sr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, Diretor da Divisão Regional de Saúde DRS-XVI, quando será feita a nova Pactuação dos Municípios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1989/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1989/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Primeira Dama e Presidente do FUSTAT, Regiane Rosa, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de inserir, no FUSTAT, aulas de musicoterapia e terapia vocal para grupos da Terceira Idade e demais munícipes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2003/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2003/2023 - Requer do responsável legal pela Corporação Musical Santa Cruz (Banda Santa Cruz de Tatuí) que informe a esta Casa de Leis qual é a atual situação legal da centenária sociedade musical.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2004/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2004/2023 - Requer do Senhor José Geraldo Machado, Presidente da Associação Clube Tatuiense, informações com relação ao imóvel do antigo “Alvorada Clube” ocupado atualmente pela municipalidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2046/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2046/2023 - Requer da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe esta Casa de Leis onde estão sendo comprados os alimentos de hortifrut utilizados no hospital. Solicitamos também que nos envie uma cópia com a tabela de valores que estão sendo pagos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2101/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2101/2023 - Requer da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. De que forma foi feita a divulgação da Fase Final Estadual do 38º Jogos Abertos da Juventude, sediada pela primeira vez em Tatuí? 2. Foi realizado processo licitatório para contratação do serviço de alimentação para os atletas? Se sim, qual foi a empresa vencedora? Qual é o valor do contrato? Se não, por qual razão? 3. Com qual antecedência as escolas que estão servindo de alojamento foram comunicadas? Houve vistoria das condições estruturais dos alojamentos? Envie-nos os documentos comprobatórios da comunicação e dos laudos de vistoria, certificados. 4. De que forma foi organizado o sistema de deslocamento dos atletas para as escolas que iriam competir e também para as escolas que ficaram responsáveis por servir a alimentação dos competidores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2103/2023

Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2103/2023 - Requer da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis os seguintes dados quanto aos Jogos Abertos da Juventude: 1. Qual foi o valor repassado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo para financiar a realização dos jogos em Tatuí? 2. Quais são os objetos e os valores dos contratos celebrados a fim de viabilizar a realização do evento? 3. Houve contratação direta? Se sim, de que forma? 4. Quais são os órgãos responsáveis pelo planejamento, organização e logística dos jogos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 96/2022 - Legislativo

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Dispõe sobre a denominação de “ALINE REARELI FRANCO MIRANDA” a Rua 02 do Loteamento Tatuí Caguassu, no município de Tatuí e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 99/2022 - Legislativo

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de “EDUARDO MARQUES” o Centro Municipal de Fisioterapia – Rua Bepe Vanni s/n, Jardim Chácara Junqueira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 21/2023 - Legislativo

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: “Dispõe sobre denominação de Clara Lúcia da Mota Moura a Rua 7 do Loteamento Tatuí Caguassú e dá outras providências”.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 28/2023 - Legislativo

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Dispõe sobre a denominação de José Benedito Santiago Filho a Rua 11 do Loteamento Tatuí Caguassu e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022 - Vereador

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Adriana Camargo Flócco.

Quórum: Marioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - Vereador

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Marcelo Del Prette.

Quórum: Marioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Ausente (3) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS, EDUARDO SALLUM

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - Vereador

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. GUSTAVO MARTINEZ REGIS.

Quórum: Marioria Qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1627/2023 - Interno

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Diretora Executiva da OS Sustenidos Organização Social de Cultura, Sra. Alessandra Costa, gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que informe a esta Casa de Leis:

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1696/2023 - Interno

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Organização Social “Sustenidos”, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. De que forma foi realizada a avaliação das grades de horário dos professores, tanto de turmas, quanto de aula individuais? 2. Haverá diminuição de oferta de aula? 3. Existe previsão para diminuição de remuneração dos professores? 4. Há possibilidade de abrir novos processos seletivos e/ou manter matrículas permanentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1697/2023 - Interno

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. De que forma foi realizada a avaliação das grades de horário dos professores, tanto de turmas, quanto de aula individuais? 2. Haverá diminuição de oferta de aula? 3. Existe previsão para diminuição de remuneração dos professores? 4. Há possibilidade de abrir novos processos seletivos e/ou manter matrículas permanentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1703/2023 - Interno

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XIV Sorocaba/SP, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, reiterando o requerimento de nº 871/2023, para que informe se existe a possibilidade de aumentar a disponibilidade dos seguintes exames para a cidade de Tatuí: audiologia/ bera Apadas, audiometria, broncoscopia, cateterismo, cintilogradia tiroide, cintilografia miocárdio ( Barretos), cintilografia renal, oftalmo campimetria, oftalmo topografia de córnea, oftalmo ultrassonografia córnea, prova de função.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1704/2023 - Interno

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer ao Secretario da Assistência e Desenvolvimento Social Sr. Alessandro Bosso, para que informe a esta Casa de Leis, com relação aos serviços prestados pelo IML de Itapetininga, com relação às vítimas que são encaminhadas pelo nosso Município, quais os horários disponibilizados ao atendimento, e de que forma está ocorrendo se há alguma intercorrência neste serviço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1722/2023 - Interno

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requeiro a Diretora Executiva da OS Sustenidos Organização Social de Cultura, Sra. Alessandra Costa, gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que informe a esta Casa de Leis, com relação aos grupos artísticos, ORQUESTRA SINFÔNICA DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ e CORO DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ:

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1728/2023 - Interno

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, se o município recebeu algum recurso financeiro, a mais, para cirurgias eletivas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1730/2023 - Interno

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requer do Sr. Comandante da Guarda Civil Municipal que informe sobre a possibilidade de estudar a intensificação da ronda no comercio e Praça da Matriz, principalmente nos horários comerciais

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1735/2023 - Interno

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requer do Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de estudar a intensificação do patrulhamento da Policia Militar no centro, principalmente nos horários comerciais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1787/2023 - Interno

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Elektro que informe por qual razão não está realizando manutenção das lâmpadas queimadas de postes de iluminação pública do Bairro Vale dos Lagos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1818/2023 - Interno

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, quantos exames de PPD são realizados no município, por mês, e quantos destes são oriundos do sistema particular de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1866/2023 - Interno

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da Policia Militar, intensificar a fiscalização de motos com escapamento adulterado neste município. Devido ao barulho excessivo, vem causando extrema indignação à população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1869/2023 - Interno

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis por qual razão houve aumento desproporcional no tempo de espera para atendimento na UPA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1879/2023 - Interno

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do DER que informe quando fará a manutenção dos buracos existentes na Estrada Tatuí Iperó.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1881/2023 - Interno

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Elektro que informe uando ocorrerá a implantação de novos pontos de iluminação no Bairro São Conrado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1900/2023 - Interno

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à SABESP, em caráter de urgência, sobre a possibilidade de realizar a adequação das tampas de esgoto nas ruas recapeadas de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1985/2023 - Interno

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe se o Protocolo de Manchester está sendo regularmente aplicado na UPA.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1918/2023 - Interno

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Sr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, Diretor da Divisão Regional de Saúde DRS-XVI, quando será feita a nova Pactuação dos Municípios.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1989/2023 - Interno

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Primeira Dama e Presidente do FUSTAT, Regiane Rosa, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de inserir, no FUSTAT, aulas de musicoterapia e terapia vocal para grupos da Terceira Idade e demais munícipes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2003/2023 - Interno

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do responsável legal pela Corporação Musical Santa Cruz (Banda Santa Cruz de Tatuí) que informe a esta Casa de Leis qual é a atual situação legal da centenária sociedade musical.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2004/2023 - Interno

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer do Senhor José Geraldo Machado, Presidente da Associação Clube Tatuiense, informações com relação ao imóvel do antigo “Alvorada Clube” ocupado atualmente pela municipalidade.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2046/2023 - Interno

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe esta Casa de Leis onde estão sendo comprados os alimentos de hortifrut utilizados no hospital. Solicitamos também que nos envie uma cópia com a tabela de valores que estão sendo pagos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2101/2023 - Interno

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. De que forma foi feita a divulgação da Fase Final Estadual do 38º Jogos Abertos da Juventude, sediada pela primeira vez em Tatuí? 2. Foi realizado processo licitatório para contratação do serviço de alimentação para os atletas? Se sim, qual foi a empresa vencedora? Qual é o valor do contrato? Se não, por qual razão? 3. Com qual antecedência as escolas que estão servindo de alojamento foram comunicadas? Houve vistoria das condições estruturais dos alojamentos? Envie-nos os documentos comprobatórios da comunicação e dos laudos de vistoria, certificados. 4. De que forma foi organizado o sistema de deslocamento dos atletas para as escolas que iriam competir e também para as escolas que ficaram responsáveis por servir a alimentação dos competidores.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2103/2023 - Interno

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis os seguintes dados quanto aos Jogos Abertos da Juventude: 1. Qual foi o valor repassado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo para financiar a realização dos jogos em Tatuí? 2. Quais são os objetos e os valores dos contratos celebrados a fim de viabilizar a realização do evento? 3. Houve contratação direta? Se sim, de que forma? 4. Quais são os órgãos responsáveis pelo planejamento, organização e logística dos jogos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO

Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU

Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS

Resultado: Aprovado

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