Sessões - 16ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 03/07/2023
Hora: 20:30
Frequências
Chamada Regimental - 21:44
Presentes (17) - MARCIO DO SANTA RITA, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, DEBORA CAMARGO, GABRIELA XAVIER, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES, HIAGO DAROS, LEANDRO MAGRÃO
Votações
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Dispõe sobre a denominação de “ALINE REARELI FRANCO MIRANDA” a Rua 02 do Loteamento Tatuí Caaguassu, no município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2022
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Dispõe sobre a denominação de “ALINE REARELI FRANCO MIRANDA” a Rua 02 do Loteamento Tatuí Caaguassu, no município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Dispõe sobre a denominação de “ALINE REARELI FRANCO MIRANDA” a Rua 02 do Loteamento Tatuí Caaguassu, no município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Dispõe sobre a denominação de “EDUARDO MARQUES” o Centro Municipal de Fisioterapia – Rua Bepe Vanni s/n, Jardim Chácara Junqueira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2022
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Dispõe sobre a denominação de “EDUARDO MARQUES” o Centro Municipal de Fisioterapia – Rua Bepe Vanni s/n, Jardim Chácara Junqueira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2022
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Dispõe sobre a denominação de “EDUARDO MARQUES” o Centro Municipal de Fisioterapia – Rua Bepe Vanni s/n, Jardim Chácara Junqueira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - “Dispõe sobre denominação de Clara Lúcia da Mota Moura a Rua 7 do Loteamento Tatuí Caguassú e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - “Dispõe sobre denominação de Clara Lúcia da Mota Moura a Rua 7 do Loteamento Tatuí Caguassú e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - “Dispõe sobre denominação de Clara Lúcia da Mota Moura a Rua 7 do Loteamento Tatuí Caguassú e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a denominação de José Benedito Santiago Filho a Rua 11 do Loteamento Tatuí Caguassu e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023
Autoria: COMISSÃO DE POLÍTICA E MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE E DEFESA ANIMAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a denominação de José Benedito Santiago Filho a Rua 11 do Loteamento Tatuí Caguassu e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a denominação de José Benedito Santiago Filho a Rua 11 do Loteamento Tatuí Caguassu e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - DEBORA CAMARGO
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Adriana Camargo Flócco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Adriana Camargo Flócco.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Marcelo Del Prette.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Marcelo Del Prette.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. GUSTAVO MARTINEZ REGIS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Autoria: COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. GUSTAVO MARTINEZ REGIS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1627/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1627/2023 - Requer da Diretora Executiva da OS Sustenidos Organização Social de Cultura, Sra. Alessandra Costa, gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que informe a esta Casa de Leis:
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1696/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1696/2023 - Requer da Organização Social “Sustenidos”, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. De que forma foi realizada a avaliação das grades de horário dos professores, tanto de turmas, quanto de aula individuais? 2. Haverá diminuição de oferta de aula? 3. Existe previsão para diminuição de remuneração dos professores? 4. Há possibilidade de abrir novos processos seletivos e/ou manter matrículas permanentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1697/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1697/2023 - Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. De que forma foi realizada a avaliação das grades de horário dos professores, tanto de turmas, quanto de aula individuais? 2. Haverá diminuição de oferta de aula? 3. Existe previsão para diminuição de remuneração dos professores? 4. Há possibilidade de abrir novos processos seletivos e/ou manter matrículas permanentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1703/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1703/2023 - Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XIV Sorocaba/SP, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, reiterando o requerimento de nº 871/2023, para que informe se existe a possibilidade de aumentar a disponibilidade dos seguintes exames para a cidade de Tatuí: audiologia/ bera Apadas, audiometria, broncoscopia, cateterismo, cintilogradia tiroide, cintilografia miocárdio ( Barretos), cintilografia renal, oftalmo campimetria, oftalmo topografia de córnea, oftalmo ultrassonografia córnea, prova de função.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1704/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1704/2023 - Requer ao Secretario da Assistência e Desenvolvimento Social Sr. Alessandro Bosso, para que informe a esta Casa de Leis, com relação aos serviços prestados pelo IML de Itapetininga, com relação às vítimas que são encaminhadas pelo nosso Município, quais os horários disponibilizados ao atendimento, e de que forma está ocorrendo se há alguma intercorrência neste serviço.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1722/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1722/2023 - Requeiro a Diretora Executiva da OS Sustenidos Organização Social de Cultura, Sra. Alessandra Costa, gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que informe a esta Casa de Leis, com relação aos grupos artísticos, ORQUESTRA SINFÔNICA DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ e CORO DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ:
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1728/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1728/2023 - Requer da Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, se o município recebeu algum recurso financeiro, a mais, para cirurgias eletivas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1730/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1730/2023 - Requer do Sr. Comandante da Guarda Civil Municipal que informe sobre a possibilidade de estudar a intensificação da ronda no comercio e Praça da Matriz, principalmente nos horários comerciais
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1735/2023
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1735/2023 - Requer do Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de estudar a intensificação do patrulhamento da Policia Militar no centro, principalmente nos horários comerciais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1787/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1787/2023 - Requer da Elektro que informe por qual razão não está realizando manutenção das lâmpadas queimadas de postes de iluminação pública do Bairro Vale dos Lagos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1818/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1818/2023 - Requer da Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, quantos exames de PPD são realizados no município, por mês, e quantos destes são oriundos do sistema particular de saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1866/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1866/2023 - Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da Policia Militar, intensificar a fiscalização de motos com escapamento adulterado neste município. Devido ao barulho excessivo, vem causando extrema indignação à população.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1869/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1869/2023 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis por qual razão houve aumento desproporcional no tempo de espera para atendimento na UPA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1879/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1879/2023 - Requer do DER que informe quando fará a manutenção dos buracos existentes na Estrada Tatuí Iperó.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
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Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1881/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1881/2023 - Requer da Elektro que informe uando ocorrerá a implantação de novos pontos de iluminação no Bairro São Conrado.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
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Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1900/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1900/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à SABESP, em caráter de urgência, sobre a possibilidade de realizar a adequação das tampas de esgoto nas ruas recapeadas de nossa cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1985/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1985/2023 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe se o Protocolo de Manchester está sendo regularmente aplicado na UPA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
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Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1918/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1918/2023 - Requer do Sr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, Diretor da Divisão Regional de Saúde DRS-XVI, quando será feita a nova Pactuação dos Municípios.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
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Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 1989/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 1989/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Primeira Dama e Presidente do FUSTAT, Regiane Rosa, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de inserir, no FUSTAT, aulas de musicoterapia e terapia vocal para grupos da Terceira Idade e demais munícipes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2003/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2003/2023 - Requer do responsável legal pela Corporação Musical Santa Cruz (Banda Santa Cruz de Tatuí) que informe a esta Casa de Leis qual é a atual situação legal da centenária sociedade musical.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2004/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2004/2023 - Requer do Senhor José Geraldo Machado, Presidente da Associação Clube Tatuiense, informações com relação ao imóvel do antigo “Alvorada Clube” ocupado atualmente pela municipalidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2046/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2046/2023 - Requer da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe esta Casa de Leis onde estão sendo comprados os alimentos de hortifrut utilizados no hospital. Solicitamos também que nos envie uma cópia com a tabela de valores que estão sendo pagos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2101/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2101/2023 - Requer da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. De que forma foi feita a divulgação da Fase Final Estadual do 38º Jogos Abertos da Juventude, sediada pela primeira vez em Tatuí? 2. Foi realizado processo licitatório para contratação do serviço de alimentação para os atletas? Se sim, qual foi a empresa vencedora? Qual é o valor do contrato? Se não, por qual razão? 3. Com qual antecedência as escolas que estão servindo de alojamento foram comunicadas? Houve vistoria das condições estruturais dos alojamentos? Envie-nos os documentos comprobatórios da comunicação e dos laudos de vistoria, certificados. 4. De que forma foi organizado o sistema de deslocamento dos atletas para as escolas que iriam competir e também para as escolas que ficaram responsáveis por servir a alimentação dos competidores.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2103/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2103/2023 - Requer da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis os seguintes dados quanto aos Jogos Abertos da Juventude: 1. Qual foi o valor repassado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo para financiar a realização dos jogos em Tatuí? 2. Quais são os objetos e os valores dos contratos celebrados a fim de viabilizar a realização do evento? 3. Houve contratação direta? Se sim, de que forma? 4. Quais são os órgãos responsáveis pelo planejamento, organização e logística dos jogos?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 96/2022 - Legislativo
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Assunto: Dispõe sobre a denominação de “ALINE REARELI FRANCO MIRANDA” a Rua 02 do Loteamento Tatuí Caguassu, no município de Tatuí e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 99/2022 - Legislativo
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Dispõe sobre a denominação de “EDUARDO MARQUES” o Centro Municipal de Fisioterapia – Rua Bepe Vanni s/n, Jardim Chácara Junqueira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 21/2023 - Legislativo
Autoria: MAURICIO COUTO
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Clara Lúcia da Mota Moura a Rua 7 do Loteamento Tatuí Caguassú e dá outras providências”.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 28/2023 - Legislativo
Autoria: GABRIELA XAVIER
Assunto: Dispõe sobre a denominação de José Benedito Santiago Filho a Rua 11 do Loteamento Tatuí Caguassu e dá outras providencias.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, HIAGO DAROS, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (1) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2022 - Vereador
Autoria: MAURICIO COUTO
Assunto: Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Ilma. Sr.ª Adriana Camargo Flócco.
Quórum: Marioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - Vereador
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Marcelo Del Prette.
Quórum: Marioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Ausente (3) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS, EDUARDO SALLUM
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - Vereador
Autoria: LEVI PINTO SOARES
Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. GUSTAVO MARTINEZ REGIS.
Quórum: Marioria Qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1627/2023 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer da Diretora Executiva da OS Sustenidos Organização Social de Cultura, Sra. Alessandra Costa, gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que informe a esta Casa de Leis:
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1696/2023 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da Organização Social “Sustenidos”, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. De que forma foi realizada a avaliação das grades de horário dos professores, tanto de turmas, quanto de aula individuais? 2. Haverá diminuição de oferta de aula? 3. Existe previsão para diminuição de remuneração dos professores? 4. Há possibilidade de abrir novos processos seletivos e/ou manter matrículas permanentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1697/2023 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. De que forma foi realizada a avaliação das grades de horário dos professores, tanto de turmas, quanto de aula individuais? 2. Haverá diminuição de oferta de aula? 3. Existe previsão para diminuição de remuneração dos professores? 4. Há possibilidade de abrir novos processos seletivos e/ou manter matrículas permanentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1703/2023 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XIV Sorocaba/SP, na pessoa de seu Diretor, Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, reiterando o requerimento de nº 871/2023, para que informe se existe a possibilidade de aumentar a disponibilidade dos seguintes exames para a cidade de Tatuí: audiologia/ bera Apadas, audiometria, broncoscopia, cateterismo, cintilogradia tiroide, cintilografia miocárdio ( Barretos), cintilografia renal, oftalmo campimetria, oftalmo topografia de córnea, oftalmo ultrassonografia córnea, prova de função.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1704/2023 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer ao Secretario da Assistência e Desenvolvimento Social Sr. Alessandro Bosso, para que informe a esta Casa de Leis, com relação aos serviços prestados pelo IML de Itapetininga, com relação às vítimas que são encaminhadas pelo nosso Município, quais os horários disponibilizados ao atendimento, e de que forma está ocorrendo se há alguma intercorrência neste serviço.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1722/2023 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requeiro a Diretora Executiva da OS Sustenidos Organização Social de Cultura, Sra. Alessandra Costa, gestora do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (Conservatório de Tatuí), para que informe a esta Casa de Leis, com relação aos grupos artísticos, ORQUESTRA SINFÔNICA DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ e CORO DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ:
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1728/2023 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer da Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, se o município recebeu algum recurso financeiro, a mais, para cirurgias eletivas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1730/2023 - Interno
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Assunto: Requer do Sr. Comandante da Guarda Civil Municipal que informe sobre a possibilidade de estudar a intensificação da ronda no comercio e Praça da Matriz, principalmente nos horários comerciais
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1735/2023 - Interno
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Assunto: Requer do Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de estudar a intensificação do patrulhamento da Policia Militar no centro, principalmente nos horários comerciais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1787/2023 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da Elektro que informe por qual razão não está realizando manutenção das lâmpadas queimadas de postes de iluminação pública do Bairro Vale dos Lagos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1818/2023 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer da Sra. Roseli de Fátima Mochi, Secretária Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis, quantos exames de PPD são realizados no município, por mês, e quantos destes são oriundos do sistema particular de saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1866/2023 - Interno
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Assunto: Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da Policia Militar, intensificar a fiscalização de motos com escapamento adulterado neste município. Devido ao barulho excessivo, vem causando extrema indignação à população.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1869/2023 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis por qual razão houve aumento desproporcional no tempo de espera para atendimento na UPA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1879/2023 - Interno
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
Assunto: Requer do DER que informe quando fará a manutenção dos buracos existentes na Estrada Tatuí Iperó.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1881/2023 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da Elektro que informe uando ocorrerá a implantação de novos pontos de iluminação no Bairro São Conrado.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1900/2023 - Interno
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à SABESP, em caráter de urgência, sobre a possibilidade de realizar a adequação das tampas de esgoto nas ruas recapeadas de nossa cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1985/2023 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe se o Protocolo de Manchester está sendo regularmente aplicado na UPA.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1918/2023 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer do Sr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura, Diretor da Divisão Regional de Saúde DRS-XVI, quando será feita a nova Pactuação dos Municípios.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1989/2023 - Interno
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Primeira Dama e Presidente do FUSTAT, Regiane Rosa, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de inserir, no FUSTAT, aulas de musicoterapia e terapia vocal para grupos da Terceira Idade e demais munícipes.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2003/2023 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer do responsável legal pela Corporação Musical Santa Cruz (Banda Santa Cruz de Tatuí) que informe a esta Casa de Leis qual é a atual situação legal da centenária sociedade musical.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2004/2023 - Interno
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Requer do Senhor José Geraldo Machado, Presidente da Associação Clube Tatuiense, informações com relação ao imóvel do antigo “Alvorada Clube” ocupado atualmente pela municipalidade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2046/2023 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe esta Casa de Leis onde estão sendo comprados os alimentos de hortifrut utilizados no hospital. Solicitamos também que nos envie uma cópia com a tabela de valores que estão sendo pagos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2101/2023 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. De que forma foi feita a divulgação da Fase Final Estadual do 38º Jogos Abertos da Juventude, sediada pela primeira vez em Tatuí? 2. Foi realizado processo licitatório para contratação do serviço de alimentação para os atletas? Se sim, qual foi a empresa vencedora? Qual é o valor do contrato? Se não, por qual razão? 3. Com qual antecedência as escolas que estão servindo de alojamento foram comunicadas? Houve vistoria das condições estruturais dos alojamentos? Envie-nos os documentos comprobatórios da comunicação e dos laudos de vistoria, certificados. 4. De que forma foi organizado o sistema de deslocamento dos atletas para as escolas que iriam competir e também para as escolas que ficaram responsáveis por servir a alimentação dos competidores.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 2103/2023 - Interno
Autoria: EDUARDO SALLUM
Assunto: Requer da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis os seguintes dados quanto aos Jogos Abertos da Juventude: 1. Qual foi o valor repassado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo para financiar a realização dos jogos em Tatuí? 2. Quais são os objetos e os valores dos contratos celebrados a fim de viabilizar a realização do evento? 3. Houve contratação direta? Se sim, de que forma? 4. Quais são os órgãos responsáveis pelo planejamento, organização e logística dos jogos?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO
Não vota (1) - MARQUINHO DE ABREU
Ausente (2) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, HIAGO DAROS
Resultado: Aprovado