Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 18 de setembro de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 26ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 15 de setembro de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 27ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 18 de setembro de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Rua Benedito Pereira no Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina dentro da quadra de Esportes no Bairro Jardim Lirio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar manutenção e roçagem da Pista Municipal de Atletismo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a CAPINA e a PODA DE ARVORES, na extensão do Bairro Europark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de colocar um ponto de ônibus na Rua Gladys Bernardes Minhoto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lajotas, na extensão da Rua Bimbatti .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a supressão da árvore localizada ao lado da Banca de Revista na Praça Paulo Setúbal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a limpeza e desobstrução do bueiro situado a Rua Paulo Faustino Vieira, em frente ao nº240, no Residencial Alvorada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer ao Prefeito que informe se existe a possibilidade de a Administração Pública, a exemplo de outras prefeituras, desenvolver um projeto voltado a atender as necessidades dos catadores autônomos de materiais recicláveis do município que não são cooperados, disponibilizando um espaço para a triagem dos materiais, dividido por box, e se este espaço poderia ser um dos ecopontos adaptados para tal finalidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na lateral do muro da Creche Arthur Avallone .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão da Rua Acácio Mana nº20

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED dentro do Condomínio Portal de Tatui na Rua Acacio Mana .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INSTALAR UMA LIXEIRA CONTEINER na Rua Airton Senna próximo do número 489 no Jardim Aeroporto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, de colocar no cronograma de obras, a manutenção da malha asfáltica na esquina da Rua Levi Maenardes com a Rua Ver. Lucas Pelagalli, no Parque Lincoln.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer do Prefeito que informe o número de alunos matriculados na rede municipal de ensino, especificando de forma discriminada por unidade, o número de alunos matriculados em creches, pré-escolas, ensino fundamental I (1° ao 5° ano) e fundamental II (6° ao 9° ano). E informe se existem alunos do ensino médio na rede pública municipal de ensino, sendo a resposta positiva, informe quantos são

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED no condomínio dos YPE´s 1.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do prefeito que informe quando será realizada a limpeza aos arredores da Linha do trem no Rosa Garcia II nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de ser colocado ônibus escolar no período da tarde para levar e buscar os alunos da Prof Eunice Pereira de Camargo, que residem no bairro Caguassú.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe quando serão instaladas bem como o inicio das operação referente as Câmeras de Monitoramento conhecidas por Cerca Eletrônica em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar recuperação asfáltica na Rua Ver. Levi Mainardes de Araújo esquina com Ver. Lucas Pelagali no Lincon Parque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o prefeito informe a possibilidade da substituição de Lâmpada Queimada por Lâmpada de LED na Rua 15 de Novembro em frente ao Nº 857.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o prefeito informe a possibilidade da substituição das tres (3) Lâmpadas Queimadas por Lâmpadas de LED na Rua 13 de Maio iniciando em frente ao Nº 1138

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a esta casa de Leis quando será realizado concurso para a Guarda Civil Municipal - GCM.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do Prefeito que Analise o Anteprojeto de Lei que Institui a Criação do Programa Patrulha da Paz no Município e dá outras Providencias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do Prefeito que Analise o Anteprojeto de Lei que Cria o Conselho Municipal de Segurança COMSEG e dá outras Providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o prefeito informe a possibilidade de notificar as empresas responsáveis por deixar os fios pendurados de forma irregular nos Postes no Bairro Santa Rita.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que informe qual a base legal que instruiu a publicação do artigo 11º do Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023, quanto a quebra da ordem cronológica de pagamentos, que aponte quais seriam as razões que justificariam tal iniciativa, esclarecendo ainda se já ocorreu desde a publicação do presente decreto e quais foram os fornecedores e respectivos valores que nesta hipótese tiveram pagamentos realizados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que informe a relação dos imóveis locados pela Prefeitura de Tatuí até a data de 31 de agosto de 2023, apontando o respectivo período de contrato de locação, o custo e o objeto de uso de cada um dos imóveis e esclareça ainda se no período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 algum novo imóvel foi locado. Em caso positivo, que encaminhe a cópia dos respectivos contratos celebrados e a justificativa para tal ação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Coronel Fernando Prestes, no Bairro Doutor Laurindo, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que informe se no período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 concedeu novas gratificações ao funcionalismo público municipal. Em caso positivo que aponte a quem foi concedido e por quais razões.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Dr. Levi Mainardes de Araujo, no Bairro Vila Brasil, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua José Oliveira, no Bairro Parque Santa Maria, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Maneco Pereira (altura do número 756), no Centro, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide fotos) na Rua Nestor Grazzia, do Bairro Alto da Santa Cruz, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO quais as motivações que considerará para justificar a anulação dos efeitos de forma parcial das ações previstas nos incisos do artigo 2º do Decreto número 24.508, de 31 de agosto de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Ver. Lucas Pelagalli, no Bairro Lincoln Parque, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED em toda a extensão, do Condomínio Reserva dos Ypês 1, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que informe se no período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 concedeu novas diárias, indenizações de transporte e/ou adiantamentos para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção ao funcionalismo público municipal. Em caso positivo que aponte a quem foi concedido e por quais razões.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED em toda a extensão, do Condomínio Reserva dos Ypês 2, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que encaminhe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 relatório de horas extras realizadas, especificando por secretaria e a execução de qual serviço se refere.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa: 1. Quantos protetores de animais já foram beneficiados pelo Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios? 2. Quantas ONGs da causa animal, foram beneficiadas pelo Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios? 3. Quantas famílias de baixa renda já foram beneficiadas pelo Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios? 4. Discrimine os benefícios de cada um deles.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que informe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 se foram realizadas compras diretas. Em caso positivo que encaminhe a cópia da requisição efetuada pelo secretário titular, quais foram os materiais adquiridos, os respectivos custos e objetos de uso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que informe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 se foram realizados novos procedimentos licitatórios. Em caso positivo que encaminhe justificativa para que tenham sido considerados de caráter imprescindível e que aponte quais foram estes procedimentos licitatórios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. 1 - Quais as providências que estão sendo tomadas dentro da Santa Casa, para minimizar os problemas de o centro cirúrgico estar dentro do centro obstétrico? 2 – Quantas salas estão em funcionamento no centro obstétrico? 3 – Como estão sendo divididas as salas para as cirurgias? 4 – Quantas vezes por dia é feito a limpeza terminal nas respectivas salas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que encaminhe as cópias dos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Município de Tatuí, considerando o período de 1º de janeiro de 2022 até 31 de agosto de 2023, indicando que as receitas possivelmente teriam quedas frente as previsões orçamentárias, bem como que as despesas estariam elevadas e quais foram as respectivas respostas e iniciativas executadas pelo Poder Executivo Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a seguinte informação em forma de certidão se existe o risco da coleta de lixo ser prejudicada e interrompida por falta de pagamento da empresa?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que informe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 se foram descontinuados ou reduzidos os contratos vigentes com a Administração Pública. Em caso positivo que encaminhe relação de quais foram, justificativa para que tenham sido descontinuados ou reduzidos e impacto de economia gerado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quem são os responsáveis pelas entrevistas realizadas dentro da Santa Casa para os enfermeiros, e técnicos de enfermagem?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO , para que informe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 se foram revisados os convênios, termos de colaboração, termos de fomento, contratos de gestão e instrumentos congêneres vigentes com a Administração Pública. Em caso positivo que encaminhe relação de quais foram, se foram encerrados ou tiveram valores reduzidos e impacto da economia gerada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que encaminhe relação de custos no período de 1º de setembro à 31 de agosto, respectivamente por mês, com despesas com consumo de água, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, correios e combustíveis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2591, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município, visto que a resposta veio totalmente incompleta: 1 - O pagamento com os respectivos laboratórios está em dia? 2 - Está sendo cumprido a ordem cronológica para pagamento dos exames laboratoriais? 3 - Como é disposto as vagas para a população nos postos de saúde? 4 – Por qual motivo, as autorizações dos exames são feitas na secretária? Prejudicando a conduta do respectivo médico?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se está no cronograma dos órgãos competentes, a limpeza da boca de lobo na Travessa da Rua Benedito Nunes com a Rua Carlos Orsi Filho, em frente ao número nº 701, onde está sendo construído o Centro Comunitário no Jardim Santa Rita de Cássia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que encaminhe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 relatório das viagens realizadas com veículos oficiais, quem as autorizou e o objeto de interesse de cada uma delas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há estudos para a construção de lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí - Pacaembu. Mesmo depois de tantos acidentes, alguns fatais, ainda ocorrem abusos de velocidade, colocando em risco a vida das pessoas e até quando o Poder Público ficará indiferente à essa situação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que encaminhe cópia dos relatórios emitidos por cada um dos secretários municipais em atendimento ao artigo 6º do Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que encaminhe previsão de economia com o Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023, esclarecendo ainda se com isso o Município conseguirá equalizar receitas e despesas no orçamento público do ano de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se é do conhecimento do Senhor Prefeito e órgãos competentes, a história da cachorra Khalisse, cujo paradeiro é ignorado, pois Khalisse estava com seus tutores desde filhote e ficava na chácara da família junto com outra cachorra. Khalisse ficou prenha e os tutores pretendiam doar os cinco filhotes e castrar a cachorra. Seus tutores iam todo dia, à noite e de manhã, até a chácara para alimentar os animais e dar a medicação para a Khalisse. No dia 13/07/23 os tutores foram notificados sobre uma denúncia anônima feita ao “Departamento do Bem Estar Animal” da Prefeitura e no dia seguinte à ocorrência, quando um dos tutores chegou à chácara encontrou o pessoal do “Bem Estar Animal” e uma viatura da Polícia Militar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que preste informações a respeito da merenda escolar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar a retirada de grande quantidade de material descartado na calçada da Rua Antônio Benavides Dias, rua paralela ao Portal “Vila dos Flamingos”, no Jardim Wanderley e a instalação de placas de "Proibido jogar lixo".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se é verídica a informação que a Secretaria de Saúde fez uma reunião com os médicos e orientou para que os mesmos não solicitassem exames médicos aos pacientes, visando assim, a redução de gastos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre o laboratório que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí na Avenida Conego João Clímaco, próximo ao nº 300 – em frente à Câmara Municipal. Conforme foi explicado na tribuna em Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, quem está fazendo e é responsável pela obra, é a empresa “Laboratório Cruzeiro”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a cidade está em condições financeiras de arcar com a despesa do Memorial do Rugby -1928, carro histórico que pertenceu ao médico sanitarista Dr. Gualter Nunes, visto que há demandas mais urgentes em outras áreas para gastar o valor de R$ 853.253,35 na construção do memorial. Quantas empresas se inscreveram para a licitação? A justificativa para usar esse valor é que o memorial venha a ser mais um atrativo turístico para Tatuí, se a cidade não estivesse com a maioria dos bairros esburacados e sem iluminação adequada, com exames médicos e cirurgias demorando demais, com os ecopontos paralisados, esse memorial seria bem-vindo no momento, mas não é o que acontece.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. 1 - O repasse da Prefeitura Municipal para a Santa Casa está sendo de forma integral? 2 - Houve diminuição no repasse feito? 3 - Enviar extrato detalhado, mês a mês, do repasse de 01/2023 até a presente data.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 2744/23, se está no cronograma dos órgãos competentes a revitalização da praça da Igreja “Nossa Senhora das Graças “, na Rua Major Martiniano Soares, na Vila Dr. Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se está no cronograma de trabalhos dos órgãos competentes a manutenção da Rua Rafael Camargo Barros, na Vila Palmira, pois a referida rua está com enormes buracos no asfalto próximos à guia e com as guias quebradas em vários trechos, oferecendo risco à população e transeuntes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento de nº 2160/2023, a respeito do aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma foi inaugurada no dia 16/03/2023 e até a presente data o aparelho não está funcionando:

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal , para que informe ao setor competente sobre a possibilidade de realizar em caráter de urgência uma análise de estudo para uma possível faixa de pedestre em frente ao ponto de ônibus da a Avenida João Clímaco para maior segurança dos munícipes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe, a respeito do barracão onde funciona a Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, quem efetuou a reforma do referido barracão, a Prefeitura ou o proprietário? Qual o valor do aluguel? O pagamento do aluguel está em dia? É verídica a informação que o proprietário do imóvel solicitou a desocupação do mesmo? Se verdadeira a informação, para onde vai a Secretaria de Serviços Públicos e zeladoria? Favor nos esclarecer a situação, através de documentos comprobatórios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre o “Laboratório Cruzeiro”, que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 - Visto que foi falado em tribuna na Câmara Municipal, tanto na Sessão Ordinária do dia 07/08/23, quanto na Sessão Ordinária do dia 14/08/23, que os pacientes poderiam escolher no futuro aonde gostariam de fazer o exame. Os pacientes do SUS não escolhem aonde irão fazer os exames laboratoriais, quem agenda nos respectivos laboratórios é a central de vagas, de acordo com a cota de cada laboratório. Como ter a certeza de que não teria algum tipo de favorecimento para algum laboratório? 2 - Como o laboratório Cruzeiro iria manter a qualidade de atendimento, visto que os exames são agendados, praticamente das 07:00 às 09:00 hs, e seria em média, 300 á 350 pacientes por dia, entre os mesmos horários, porque os mesmos tem que estar em jejum?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal , para que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de uma cobertura no abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Teófilo de Andrade Gama, nas proximidades do n°1595 (Restaurante Dedinho).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento de nº 2162/2023, solicitamos informações dos exames que SAEM AS GUIAS DA CENTRAL DE VAGAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA, E QUE ESTÃO SENDO FEITOS PELA EMPRESA BRASIL LAUDOS: • Como é feito os pagamentos dos exames feitos pela Brasil Laudos, referente as guias que saem da secretaria da saúde, DO SETOR DE CENTRAL DE VAGAS?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis o que segue: . O Serviço de Acolhimento, do programa “Família Acolhedora” previsto na Lei Federal nº 13.069/90, incluído pela Lei Federal nº 13.257/16, está sendo oferecido no município de Tatuí pela atual administração?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO para informe por qual razão realizou a pintura da faixa que divide as pistas do Bairro dos Mirandas e do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) antes da operação tapa buraco, pois, dessa forma, literalmente, acabou ocorreu a pintura de buracos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar mais ônibus para atender o bairro São Conrado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1980/2023, a lista atualizada dos protetores de animais cadastrados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar operação cata treco no bairro Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que informe quando fará operação tapa buraco nas pistas do Bairro dos Mirandas e do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 12 do Decreto Municipal nº 24.508/2023, os seguintes dados: 1. No mês de setembro de 2023 houve alteração na ordem cronológica de pagamentos? 2. Se sim, quais são os fornecedores para os quais os pagamentos foram realizados à margem da ordem cronológica? 3. Quais são os valores dos pagamentos? 4. Qual é a justificativa fundada no interesse público que lastreia a inversão na ordem de pagamento de cada ocorrência?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com fundamento Instrução Normativa nº 2.145, da Receita Federal do Brasil, que normatiza os procedimentos de retenção do IR incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública direta dos Municípios, inclusive suas autarquias e fundações, os seguintes dados: 1. Qual é o valor do imposto de renda retido pelo município no ano de 2023? 2. Qual é o valor estimado de retenção do IR para 2024?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração o Requerimento 550/2022, qual é o prazo para o início da construção da Casa da Mulher Tatuiana, responsável pela prestação de serviço especializado e multiprofissional de atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que informe se existe algum projeto para a revitalização, substituição para iluminação LED na Praça Rosa Garcia, esclarecendo ainda com qual frequência tem realizado a zeladoria do local

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requeiro do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se está nos planos da administração à reforma ou troca do ponto de ônibus, Rua Alberto Quinto Labronice, atrás da creche, Bairro CDHU, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requeiro do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, quando está previsto conclusão do REURB (Regularização Fundiária Urbana), nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que informe quando fará a substituição para iluminação LED na Rua Victor Alberto Genari, no Residencial Santa Cruz

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que informe quando se o espaço de lazer existente na Rua Victor Alberto Genari, no Residencial Santa Cruz é público e em caso positivo por qual razão tem permanecido sem iluminação no período noturno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que diante do seu cronograma informe quando realizará operação tapa buraco no Residencial Atlanta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que diante do seu cronograma informe quando realizará a substituição para luminárias LED no Residencial Atlanta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUER DO PREFEITO para que elabore estudos e nos informe quando realizará a construção de uma ponte de madeira ou instalação de tubulação para solucionar o problema que vem ocorrendo na Via Municipal Luiz Leonardo de Barros onde o rio está correndo sobre a estrada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Atleta do Projeto Melhor Idade da Prefeitura Municipal de Tatuí , na pessoa de Antonio Pires em razão de representar o Município de Tatuí e incentivando a entrada de outros idosos na modalidade de Voleibol Adaptado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Atleta do Projeto Melhor Idade da Prefeitura Municipal de Tatuí , na pessoa de Dorival Oliveira em razão de representar o Município de Tatuí e incentivando a entrada de outros idosos na modalidade de Voleibol Adaptado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Atleta do Projeto Melhor Idade da Prefeitura Municipal de Tatuí , na pessoa de Jessé Bento em razão de representar o Município de Tatuí e incentivando a entrada de outros idosos na modalidade de Voleibol Adaptado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, MARQUINHO DE ABREU, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, GABRIELA XAVIER

Assunto: MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, o poder que compete legislar, propor projetos de lei, debatê-los e colocá-los sob votação, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE REPÚDIO A ADPF- 442, colocada em pauta no STF pela presidente daquela instituição Rosa Weber, pois trata-se de grave caso de ativismo judicial, que visa determinar lei contrária à Constituição Federal e à esmagadora maioria popular que, em diversas ocasiões, fez oposição à projetos que atentem contra a vida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requeiro a Mesa desta Augusta Casa Legislativa, que após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Supremo Tribunal Federal, especificamente à Srª. Ministra Rosa Weber, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) que pretende a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação, atentando diretamente contra a vida e os direitos do nascituro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações ao Lar Donato Flores, nas pessoas de seu Diretor Socioeducativo, o Sr. Ubirajara Interdonato Feltrin, e de sua Coordenadora da Unidade, Ana Aparecida de Almeida Feltrin, em razão da mobilização e apoio à realização da 2ª Conferência Municipal da Juventude, através da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Família e Cidadania e da parceria com o Conselho Municipal da Juventude de Tatuí, e à cooperação que possibilitou a concretização da 1ª Conferência Regional da Juventude, na qual foram discutidas e sugeridas propostas de 12 eixos focados nos direitos voltados à juventude.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações ao Sr. Juliano Camilo Borges, Coordenador de Políticas para a Juventude da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Estadual da Juventude, em virtude do trabalho de consolidação do protagonismo juvenil, que resultou na realização da 2ª Conferência Municipal da Juventude, no dia 14 pp., e da 1ª Conferência Regional da Juventude, no dia 21 pp., as quais colocaram Tatuí em posição de destaque, atraindo representantes jovens de toda a Macrorregião de Itapetininga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações à Coordenadora de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Família e Cidadania, Josemeire Leme Alegre, e ao diretor da Secretaria de Direitos Humanos, Família e Cidadania, Wilian Alexandre Nunes da Silva, pela realização da 2ª Conferência Municipal da Juventude, no dia 14 pp., e colaboração na viabilização da 1ª Conferência Regional da Juventude, no dia 21 pp., sediadas em Tatuí e que atraíram jovens de toda a Macrorregião de Itapetininga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à FUNCIONÁRIA PÚBLICA MELISSA OLIVEIRA DUARTE ALVES, em razão do excelente trabalho como atendente no Departamento de Meio Ambiente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações à Coordenadora da Macrorregião de Itapetininga do Grupo de Trabalho do Presidente do Conselho Estadual da Juventude, Amanda Simões de Abreu, em virtude da colaboração e brilhante condução das discussões de eixo temático na 2ª Conferência Municipal da Juventude, que resultaram em propostas de qualidade debatidas em evento posterior, e da organização e realização da 1ª Conferência Regional da Juventude, evento inédito considerado marco na região e que resultará na implantação de políticas públicas em nível estadual a partir das propostas apresentadas pelos jovens participantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER, EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA, PEPINHO, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MAURICIO COUTO, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO vereador da cidade de Apodi, Rio Grande do Norte, que propôs um projeto de lei que permitiria o abate de cães de rua e destinaria a carne para a merenda escolar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal – STF contra as razões da ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ADPF nº 442 e o seu intento de descriminalizar o aborto até a 12ª (décima segunda) semana de gestação, mediante via judicial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, dirigidas às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, tendo em vista a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442 a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmº Sr. Jonas Caetano Filho, empresário, pelos 29 anos da REDE CAETANO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO no mês de Setembro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APOIO aos trabalhadores da Sabesp, do Metrô e da CPTM pela organização de plebiscito popular contra a privatização das estatais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à FABIANA GRECHI, em razão da nomeação como Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Saúde Animal e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER, FÁBIO VILLA NOVA, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PEPINHO, RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Alan Jefferson da Silveira Pinto, da cidade de Apodi, Rio Grande do Norte, por vetar o PL 094/2021, que tratava do abatimento de animais abandonados nas ruas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado