Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 02 de outubro de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 29ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 02 de outubro de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na Rua Cornélio Martins em frente aos números 31 e 51 no Parque Marajoara.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Travessa Artur Molitor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão na extensão do Bairro Europark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina nas praças do bairro Europark, inclusive no terreno de divisa com o condomínio esplanada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda do Bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR operação “TAPA BURACO” nas ruas da Vila Cesp - São Cristovão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina dentro a Clínica Escola, no Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na Rua Gladys Bernardes Minhoto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO na Rua Professor Celso de Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR recapeamento na extensão toda da Rua Benedito Gabriel de Moraes na Vila São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade instalar lombadas na Rua do Cruzeiro defronte ao n 127.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a viabilidade de instalação lombadas no Jardim Gramado nas ruas “Irraio da Silva”, “Maria Aparecida de Melo Sá”, “Antônio Onofre de Moura”, e “Maria Isabel”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura da faixa de pedestres da Avenida Sales Gomes na altura do n°389 no centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer do Prefeito que realize a troca de todas as lâmpadas queimadas dos postes das ruas do Bairro São Conrado II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a pintura e manutenção do muro da Escola Jose Galvão Sobrinho, no Jd Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de pintar o nome da Escola Jose Galvão Sobrinho, no Jd Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a possibilidade de executar a sinalização de solo defronte a Escola José Galvão Sobrinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Limpeza e capinação em toda a extensão na Rua Santa Marta, do Bairro Centro, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED em toda a extensão do Bairro São Conrado II, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Valter Santeleghe, no Bairro Jardim Rosa Garcia, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual é o número de pessoas aguardando na lista de espera para atendimento no NATE e qual é o tempo médio de espera para que se inicie o atendimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando realizará o recapeamento da Rua Industrial Freire Meireles, no Jardim Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe a possibilidade da criação de um programação de venda de alimentos dos agricultores familiares do Município, tendo como exemplo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), este a nível federal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 2269/2023, esclarecimentos referente a construção da Casa da Mulher.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, de acordo com sua programação, quando realizará o reparo, solucionando o problema de acessibilidade na esquina da Rua São Bento e da Rua Oracy Gomes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações sobre o Complexo Esportivo Major Silvio de Magalhães Padilha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe se tem ciência de que terreno público na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, no Residencial Atlanta, tem sido utilizado para o descarte de entulhos e demais materiais impróprios, esclarecendo ainda quando fará a limpeza do local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 1601/2022, por qual razão até o momento não houve a instalação de iluminação pública na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, no Residencial Atlanta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, em reiteração aos requerimentos números 1588/2023 e 2882/2023, quanto ao andamento da Lei Municipal número 5793, de 12 de abril de 2023, que "Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica", referente a obras de extensão de iluminação pública em vias do Município localizadas entre o Jardim América e a Santa Luzia, no Residencial Santa Cruz, na Estrada Nova União, no Santuário Nossa Senhora de Fátima (Via Vicente Manoel de Oliveira), na Enxovia, nos Fragas, no Manoel de Abreu, na Nova Tatuí, no Tomás Guedes e no Vale da Lua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe o relatório indicativo das despesas empenhadas, líquidas e pagas conforme cada uma das fichas orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual vigente neste ano de 2023, considerando o período de 1 de janeiro de 2023 até 31 de agosto de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Industrial Freire Meireles, no Bairro Jardim Paulista, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2676/2023 a respeito da falta de dieta alimentar: 1 – Por qual motivo a resposta não é coerente com as respostas do Prefeito em suas redes sociais? 2 – Está havendo falta da dieta alimentar?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações sobre a merenda escolar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito se existe a possibilidade de ser executado um Mutirão de Castração Público nesse mês de outubro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2589/2023, por qual motivo o portal da transparência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ainda não está em funcionamento?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta feita pela Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias e o Gestor da Santa Casa, Sr. Diego Iamonte, na audiência pública da saúde, realizada no dia 27/09/2023, onde foi explanado que no dia 02/10/2023 o aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos já estaria em funcionamento. O aparelho já se encontra em funcionamento?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Para que informe a esta Casa Legislativa, se é possível tapar os buracos e valetas que se formaram em frente a entrada da FATEC.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí para que informe se o valor referente ao empréstimo de R$ 30.000.000,00, realizado junto ao Desenvolve SP, já foi transferido para conta da prefeitura? Se sim, qual foi o valor transferido? Qual foi a data da transferência? Haverá outras parcelas? Se sim, quantas e quais são

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí para que a informe a Esta Casa de Leis as seguintes informações: • O fornecimento das bolsas utilizadas por pacientes ostomizados está ocorrendo regularmente? • Existe falta de algum modelo de bolsas de ostomia? • Se sim, quais modelos? Qual a previsão para regularização do fornecimento? Qual a razão do atraso? • Qual é a alternativa oferecida aos pacientes prejudicados pela ausência de determinados modelos? • Quando foi realizada a última compra de bolsas de ostomia? • Envie-nos cópia dos comprovantes de pagamento da última compra realizada

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre as luminárias retiradas das vias públicas da nossa cidade: 1) Quantas foram às luminárias e braços de luz retirados das vias públicas que foram substituídas para LED? 2) Estas luminárias e braços de luz retirados são de patrimônio da Prefeitura ou da Elektro? 3) Qual a finalidade dadas às luminárias e braços de luz retirados das vias públicas? 4) Foram reutilizadas? Se sim, onde? Se não, por qual razão? 5) Foram vendidas? Se sim, que encaminhe cópia do processo administrativo que permitiu a venda. 6) Em caso positivo a questão 5, qual foi a empresa para quais foram vendidas? 7) Em caso positivo a questão 5, qual foi o valor total gerado com a venda dos materiais? 8) Em caso positivo a questão 5, qual a finalidade de aplicação do recurso gerado com a venda?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar manutenção do poste de iluminação pública na Rua Adelaide Lencione Moreira, nº192, no bairro Jd Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É verídica a informação que a empresa que aluga carros para a Prefeitura retirou quatro vans da frota municipal, que fazia transporte de pacientes, por falta de pagamento? 2) É verídica a informação que veículos de outros setores estão fazendo o transporte de pacientes? 3) Se a informação não procede, comprovar os pagamentos através de documentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Jr, juntamente ao órgão competente informe sobre a possibilidade de substituir as placas de sinalização da Esquina da Rua São Bento com a Rua Maneco Pereira em frente ao nº 599 Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 310/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a construção de uma escola de Ensino Médio na Região Sul da cidade, no Bairro Vida Nova I, mais conhecido como Pacaembu, ao lado da creche.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1955/2023 e 3094/2023 a respeito da contratação da empresa Iamonte Gestão em Saúde que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Por qual motivo há incoerência nas respostas? 1 – Para quem foi mentido a respeito da contratação. Para essa Casa Legislativa, ou para um Jornal da cidade, emitido no dia 30/09/2023? 2 – A contratação se fez por orçamentos, ou por licitação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Este Vereador questiona se é verídica a informação que algumas escolas da Prefeitura Municipal de Tatuí estão sem cuidadores para os alunos com deficiência? 2) Em caso de resposta afirmativa, qual o motivo? 3) Qual o critério utilizado para a admissão desses cuidadores?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2808/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a construção da calçada na Rua João Abrame em frente ao número 60, atrás da EMEI “Laurindo Badanais”, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que informe se houve dispensa de funcionários contratados pela empresa terceirizada responsável pela merenda escolar do dia 1º de agosto de 2023 ao dia 09 de outubro de 2023? Se sim, por qual razão? Quantos funcionários foram dispensados? Estes funcionários atuavam respectivamente em quais unidades de ensino?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É verídica a informação que houve redução no valor do consignado para funcionário público municipal em nossa cidade? 2) Se verídica a informação, qual o motivo da redução do valor do empréstimo? 3) Qual a porcentagem de redução do referido empréstimo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a limpeza de todos os bueiros na Avenida Teófilo de Andrade Gama? 2) A maioria dos bueiros está entupida e com as constantes chuvas, poderá ocorrer enchentes e congestionamentos e ainda colocar em risco a saúde da população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe se é verídica a informação de que o pagamento do 13º salário do funcionalismo público será parcelado e não quitado até o dia 20 de dezembro deste ano. Se sim, qual a base legal para tal iniciativa?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do prefeito se existe a possibilidade da Prefeitura de Tatuí, juntamente com a Secretaria de Bem Estar Animal realizar uma campanha de conscientização de castração para os tutores de animais do município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 64/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o campo de futebol no Bairro Rosa Garcia II: 1) O estudo sobre a revitalização (drenagem, limpeza, capinação, iluminação) do campo de futebol, situado no espaço público entre as Ruas João Batista Plate e Fulgêncio Lisboa de Almeida, no Bairro Rosa Garcia II ainda está na “pauta de reivindicações da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer”?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de utilização de recursos referente a Emenda Impositiva (verba para custeio conforme ofício nº 514/SGNJ/2023) encaminhada ao Deputado Sebastião Santos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados para área da saúde, para aquisição de mobiliário de 02 CPN’s (Centro de Parto Normal) na Santa Casa de Misericórdia de Tatui.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com fundamento na resposta enviada ao Requerimento nº 121/2023, se já foi realizada vistoria técnica no paredão com risco iminente de desmoronamento na Rua Benedito Gabriel de Moraes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 2813/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade da colocação de luminárias nos postes em frente às residências de número 30 e número 60, na Rua João Abrame, no Jardim Santa Rita de Cássia. 1) Funcionários da Prefeitura foram cortar uma árvore no fundo da EMEI “Laurindo Badanais” e quebraram uma luminária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar mais banheiros masculinos para os alunos da Escola Municipal “Prof. José Tomas Borges, pois, atualmente, existe apenas um em funcionamento para toda a escola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se pretende realizar a Inscrição do Município de Tatuí no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ocorrerá entre os dias 9 de outubro e 10 de novembro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual o motivo da falta de insulina “Lantus” na farmácia do nosso Município? 2) Com a insulina aplicada corretamente, pessoas com diabetes tipo 1 e do tipo 2, podem levar vida normal. 3) O diabetes não tem cura, mas tem tratamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se, atualmente, existem servidores comissionados ou que recebem gratificação em razão de funções ainda não previstas em legislação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção na estrada rural e ponte sobre o lago, sentido bairro Boa Vista próximo a Granja do Peri e Granja São João.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o portal da transparência da Santa Casa: 1 – Quais dados serão inseridos no Portal da transparência? 2 – Dados dos funcionários serão inseridos? 3 – Dados orçamentários serão inseridos? 4 – Despesas com empresas terceirizadas e balanços serão inseridos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária no poste de iluminação pública situado na Rua Jacira Antunes Guidoni, próximo ao nº 85 – Jd. Mantovani – Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se os Concursos Públicos nº 01/2023 e nº 02/2023, atualmente em andamento, fazem previsão de cargos, carga horária ou atribuições ainda não previstas pela legislação municipal. Se sim, quais? Por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 2970/2023, resposta ofertada através do ofício nº 1226/2023 da Secretaria de Zeladoria e Serviços Públicos, quando será realizada a substituição das luminárias queimadas no São Conrado II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária no poste de iluminação pública situado na Rua José Antônio de Souza, próximo ao nº 419 – Vila São Lázaro – Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de inspeção e manutenção dos brinquedos e aparelhos (academia a céu aberto) existentes em todas as praças públicas do município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. ELISABETE MIRANDA FERREIRA, pela sua reeleição junto ao Conselho Tutelar do município de Tatuí, como titular com 355 votos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MÁRIO PAES DE CAMARGO, pela sua eleição junto ao Conselho Tutelar do município de Tatuí, como titular, com 341 votos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. DOUGLAS RAFAEL GOMES BELANGA, pela sua eleição junto ao Conselho Tutelar do município de Tatuí, como titular, com 298 votos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. CLAUDINÉIA HORTÊNCIO NEVES, pela sua eleição junto ao Conselho Tutelar do município de Tatuí, como titular, com 254 votos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. ANNA CAROLINA SAROBA DOS SANTOS, pela sua eleição junto ao Conselho Tutelar do município de Tatuí, como titular com 252 votos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. NÚBIA DE JESUS LENCIONE, pela sua eleição junto ao Conselho Tutelar do município de Tatuí, como suplente com 250 votos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. FERNANDO NEVES DOS SANTOS, pela sua eleição junto ao Conselho Tutelar do município de Tatuí, como suplente com 216 votos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. FABIANA CRISTINA CUBAS CAMPOS, pela sua eleição junto ao Conselho Tutelar do município de Tatuí, como suplente com 218 votos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. PEDRO GABRIEL BUENO CARESIA, pela sua eleição junto ao Conselho Tutelar do município de Tatuí, como suplente com 216 votos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. JULIANA APARECIDA DE ANDRADE OLIVEIRA, pela sua eleição junto ao Conselho Tutelar do município de Tatuí, como suplente com 187 votos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grupo Planeta Soluções Industriais, em nome dos proprietários Ricardo dos Santos e Robson dos Santos, pela inauguração da loja no dia 30 de Setembro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a empresa Roberto Seikiti Kian Tatuí, em nome do proprietário Roberto Kian, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado aos clientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações à Sra. Edna Dalva dos Santos Oliveira, diretora da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) “João Florêncio”, em razão da brilhante e notável exposição “Memórias de João Florêncio” realizada entre os dias 3, 4 e 5 de outubro com intuito de resgatar a história de vida e profissional do patrono da unidade de ensino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS CABOS DA POLÍCIA MILITAR TRINDADE E FERNANDO DO 22º BATALHÃO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE QUADRA-SP, em decorrência dos relevantes serviços prestados e por todo apoio nas denúncias de maus-tratos e abandonos de animais do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a empresa Planeta Ferramentas, em nome de seu proprietário, Ricardo Santos, pelos 20 anos de atividade em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Átrios Centro de Tratamento para Dependência Química, nas pessoas de Leonardo Peixoto, Adilson Félix e Geraldo Luis, em razão das centenas de tratamentos realizados pele clínica e pelo notável e nobre trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado