Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito para que informe, sobre a possibilidade executar a substituição de lâmpadas comuns por led em toda extensão da rua Antônio Del Fiol, no Rosa Garcia 2.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal , que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade executar a capinação e a limpeza pública, nos 02 parquinhos da Rua 1, no bairro Vida Nova Pacaembu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal , para que avalie a possibilidade de através do setor responsável aumentar o efetivo das varredeiras no Bairro Santa Rita de Cássia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal , para que informe sobre a possibilidade de Executar um Tapa buraco na Rua Antônio Del Fiol, esquina com a Rua Teófilo de Andrade Gama, nas proximidades do Supermercado São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua Humaitá, esquina com a Rua Tamandaré no centro, em caráter emergencial, pois a rua se encontra com várias lâmpadas queimadas, se possível a troca por lâmpadas Led.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que funcionários da Prefeitura, trocaram apenas algumas da lâmpadas queimadas do Bairro Europark, deixando outras famílias sem iluminação adequada?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a previsão para passar a máquina patrol e colocar cascalho na Rua Rui Fernando Ceciliato, no Jardim Gramado?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2487/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando está prevista a operação “Tapa-buracos” em todas as vias principais e transversais do Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito e dos órgãos competentes que a estrutura de uma banca de jornais, foi retirada de frente ao “Supermercado Miltinho” e colocada em um espaço público, na Rua Teófilo Andrade Gama com a Benedito Silveira Garcia, atrás da Igreja Frei Galvão, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na rua Benedito Joaquim da Silva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na rua Professor Brasil Santos .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina dentro e ao redor da Clínica Escola, no Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na Rua Otávio de Azevedo nº54.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de construir uma praça no defronte ao Condomínio Esplanada.(foto em anexo)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão na Rua Brasilio de Camargo Barros .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Eugênio de Camargo Barros na Vila Santa Adélia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na Rua Otávio de Azevedo .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade executar a limpeza pública, na Rua Prof.ª Maria de Lourdes A. Sinisgalli, bairro Jardim Wanderley

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar um Tapa buraco na Rua Profª Castrinaldi de Camargo bairro, CDHU Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Av. Jaqueline Poles, para realizar a capinação e limpeza do mesmo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para tomar providencias junto ao Setor de Fiscalização, para Notificar o Proprietário do terreno, situado a Rua Antônio Benavides Dias, bairro Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de colocar um ponto de ônibus com abrigo na Estrada Vicinal Olívio Teixeira, ao lado da Mercearia do Povo, nº61, cruzando com a Estrada Tatuí / Iperó no Bairro Guaxingu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a atual administração tem pago através da Santa Casa hora extra aos seus funcionários? Se sim, quantos funcionários receberam hora extra neste ano? Especificar os valores pagos desde janeiro de 2023 até a presente data.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na Rua Antônio Bueno em frente ao nº182 na Vila Bandeirantes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpada em frente ao Posto Extra na Rua Tomaz Guedes Pinto de Melo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na Rua Otávio de Azevedo .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Para que informe a esta Casa Legislativa, se é possível tapar os buracos da Rua Luiza Battistuci Casarini, bairro San Marino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se está nos planos da atual administração a reforma do parquinho da Avenida das Mangueiras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação de zeladoria no Bairro Americana, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar um Tapa buraco na Rua José Aguiar Rost, 262 Jd Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2832/2023, referente ao alvará do Corpo de Bombeiros da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Enviar cópia do protocolo emitido pelo Corpo de Bombeiros, referente a solicitação do alvará do mesmo; 2 – Enviar cópia do projeto enviado ao Corpo de Bombeiros, contendo dados do engenheiro responsável.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Se procede a informação de que quatro veículos da secretaria da saúde (frota), foram bloqueados pelo sistema Satélite por falta de pagamento da respectiva empresa? (Uma van, 02 veículos logan e 01 veículo spin). 2 – Se a resposta acima for afirmativa, como solucionarão esse problema para que não prejudique a população nas viagens de agendamentos de consultas, exames e tratamentos médicos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – Quais remédios estão em falta na rede municipal de saúde?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito q informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – A Prefeitura Municipal está comprando integralmente os remédios de acordo com as demandas solicitadas pelo almoxarifado da saúde?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – O pagamento com os fornecedores de remédios da rede municipal está em dia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2831/2023, sobre o investimento da Brasil Laudos na obra do antigo PS, onde temos o direito de acesso à informação com base na Lei da Transparência 12.527/2011. 1 – Qual foi o investimento para a realização da obra de adequação necessária para a prestação de serviços de imagens? 2 – Enviar planilha detalhando cada gasto individualmente. 3 – Enviar respectivas notas fiscais das prestações de serviço, ou de compra de materiais. 4 – Houve aumento do patrimônio da entidade privada? 5 – Qual documento foi firmado o acordo da obra? Enviar documento comprobatório. 6 - Houve contrato para elaboração da obra nesse prédio? Enviar cópia do contrato. 7 – Enviar projeto de reforma do antigo PS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2300/2023, sobre os motivos de não ser ofertado ultrassom durante 24 horas do dia, na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Por qual motivo o ultrassom não é ofertado 24 horas por dia para os pacientes internados na clinica médica ou ala cirúrgica? 2 – Visto que o benefício de se ter a Brasil Laudos locada no antigo PS, para que se fosse necessário o exame, poderiam ser feitos a qualquer hora. Por qual motivo isso não está ocorrendo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar reparos na rampa para cadeirante, da rua Maneco Pereira esquina com a rua Cônego Demétrio, centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se existe a possibilidade de implantação de uma faixa de travessia para pedestres em frente à Drogaria Planalto Farma, na Rua Benedito Faustino da Rosa nº1324 no bairro Jd Planalto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar pintura de solo (PARE) na Rua Cônego Demétrio esquina com a Rua 13 de fevereiro, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. S.r. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através dos órgãos competentes estude a possibilidade da indicação e pintura de 01 vaga para pessoa Idosa e outra para Pessoa com Deficiência em frente à Drogaria Planalto Farma, na Rua Benedito Faustino da Rosa, nº1324 no bairro Jd Planalto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2809/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Em resposta ao requerimento 2809/23 fomos informados através de ofício nº 2546 de 13/09/23, da Secretaria Municipal de Saúde “que o processo de licitação aconteceu recentemente e não houve interesse de outras clínicas em realizar o exame”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3101/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1- Quando será efetuada a troca das lâmpadas queimadas na Rua Carlos Alberto Pierotti, Jardim São Luís, em frente às casas de números 60 e 173?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3213/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Ainda não há “previsão técnica” para a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí, Pacaembu?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar a capinação nas calçadas de ambos os lados da Rua Antônio Benavides Dias, no Jardim Wanderley. 1) As duas calçadas, a do “22º Batalhão da Policia Militar” e a do “Portal da Vila dos Flamingos” estão intransitáveis, devido ao mato alto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual foi o critério utilizado para a entrega de mudas do viveiro da Prefeitura, na Rua Irraio da Silva, n° 780, Jardim Gramado, feita pelo caminhão Mercedes 608, azul, placa BFK 0068 e pela Duster branca da Prefeitura de Tatuí, placa BPY 9049, no dia 18/10/23, às 10h50?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3281/23: 1) Qual a empresa responsável pelo monitoramento nas repartições

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3291/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por qual motivo ainda não foi feita a cobertura no ponto de táxi na Praça da Matriz?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe se procede a informação de que o serviço de vigilância patrimonial nas unidades de ensino não está sendo realizado de forma integral, em virtude de atrasos no pagamentos à empresa responsável. Em caso positivo, que esclareça qual é o valor de débitos com a empresa, quando será pago e quando o serviço voltará a funcionar de forma integral.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 1483/2023, resposta ofertada através do requerimento ofício número 211/2023/ENGENHARIA/SOI/PMT, se foram realizados estudos quanto a possibilidade de realizar a instalação de lajotas na continuidade da Rua Adolfo Assunção, no Bairro Americana. Se sim, a obra será realizada? Dentro de qual período? Em caso negativo, por quais razões os estudos não foram realizados?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 2434/2023 e à indicação número 273/2023 referente a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Adolfo Assunção, 510, na Vila Americana, quando o serviço será realizado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão deixou de fornecer a fórmula Nutro Premiun Soy.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Limpeza e Desentupimento dos Bueiros localizados na Capitão Lisboa nos Nºs 282 e 214

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão a Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer ainda não realizou o pagamento dos proponentes vencedores dos 5 editais municipais de cultura, no valor total de R$ 900.000,00? Qual é o prazo para que o pagamento seja realizado?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar com urgência obra de Tapa buracos na Rua Juvenal de Campos em frente ao Nº 2081 e outro próximo a Lombada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações a respeito da varrição no Jardim Aeroporto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de prover a Supressão de uma árvore na Travessa do Segredo ao lado do Nº 77 - Localizada a Vila Minguini.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações a respeito da patrulha da Guarda Civil Municipal no Jardim Aeroporto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando realizará o tapa buraco nas ruas do Bairro San Marino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando realizará a recuperação asfáltica na Rua Capitão Lisboa, altura do número 345, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover recuperação asfáltica em reiteração ao Req. 1649-23 na Rua Branca Laura de Oliveira Prestes frente ao Nº 358 Residencial Vida Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que liste quais são os convênios a nível estadual e federal em andamento com o Município, atendendo ainda aos questionamentos listados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, em reiteração aos requerimentos 1211/2023, 2093/2023 e 3310/2023 que informe, portanto, quando haverá a "finalização do trâmite burocrático, tal seja, sob análise da fase de licitação pela concedente" e a execução da Lei Municipal número 5.768, de 9 de março de 2023, referente ao recapeamento das ruas Angelim Liberatocioli, Doutor José Afonso Tricta e Francisco Moreira de Sá, na Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da implantação do ‘Projeto Guri’ no Projeto Ayrton Senna, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: que informe, em reiteração ao requerimento número 2419/2023, resposta ofertada através do ofício número 271/DMU/2023-vmm, se já finalizou o edital para a compra de massa asfáltica visando a construção de redutores de velocidade, esclarecendo ainda qual é o custo estimado para a construção de lombofaixas na extensão da Rua Branca Laura Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu), que possam de fato garantir a segurança aos pedestres neste local e se existe alguma possibilidade real da execução da obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a área com imagem anexa, próxima a ESF "Adriana Mesquita Tibellio Mota" é pública e em caso afirmativo, se a Prefeitura pretende realizar a concretagem no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao senhor SIDNEY DA SILVA MUNARIN pela realização do Mutirão de Castração através do seu Castramóvel, que ofertou 72 castrações para cães e gatos, no município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Diretoria e integrantes da “Associação de Amigos do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS, FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕE ao Núcleo de ‘Regulamentação Fundiária’ da Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, nas Pessoas de Guilherme Costa de Camargo Barros (Diretor) e Cel. Wagner Rodrigues (Secretário Municipal), pela ação de ‘Regulamentação Fundiária’ dos núcleos habitacionais Nossa Senhora da Conceição, Bairro dos Mirandas, Recanto da Natureza e Bairro Enxovia, e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Diretoria e integrantes da “Associação de Amigos do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS, FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕE ao Núcleo de ‘Regulamentação Fundiária’ da Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, nas Pessoas de Guilherme Costa de Camargo Barros (Diretor) e Cel. Wagner Rodrigues (Secretário Municipal), pela ação de ‘Regulamentação Fundiária’ dos núcleos habitacionais Nossa Senhora da Conceição, Bairro dos Mirandas, Recanto da Natureza e Bairro Enxovia, e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado