Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 13 de novembro de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 33ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 13 de novembro de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas queimadas na Viela Lázaro Rodrigues Duarte, no Jardim Tókio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de colocar no cronograma de obras, a manutenção da malha asfáltica na Rua Antônio Ballarin, no Jardim Mantovani.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade RETIRAR UMA LIXEIRA CONTEINER que fica na lateral do Mercado Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no final da Rua Luiz Galavotti.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na praça do Europark que fica defronte a Igreja Católica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Avenida Ângelo Poles.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DE ÁRVORES, na EXTENSÃO da rua Luiz Galavotti, no Residencial Europark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas do Europark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um Sargetão na entrada da Tape na Avenida Vice Prefeito Nelson Fiuza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de colocar no cronograma de obras, a manutenção da malha asfáltica na Rua Francelino Soares, no Jardim Mantovani.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, EXECUTAR a PINTURA e SINALIZAÇÃO DE SOLO na Rua Luiz Galavotti no Europark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Avenida Ângelo Poles.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão da Avenida Ângelo Poles.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpada na Avenida Vice -Prefeito Nelson Fiuza defronte a Creche Arthur Avallone(encima lombada).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpada em frente ao Posto Extra na Rua Tomaz Guedes Pinto de Melo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas queimadas na Rua Otávio de Azevedo, em frente ao nº455 e em toda a sua extensão, no Jardim Tókio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Bem Estar Animal nos meses de julho a outubro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social nos meses de julho a outubro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Educação nos meses de julho a outubro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer nos meses de julho a outubro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura nos meses de julho a outubro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Saúde nos meses de julho a outubro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria nos meses de julho a outubro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED defronte a Igreja católica Santo Antônio no Bairro Europark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade de mandar VARREDEIRAS na extensão toda do Bairro Europark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade instalação de um bebedouro para os guardas que ficam na Clínica Escola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade ser realizado a manutenção na estrada rural do bairro Congonhal sentido Água Branca, pois quando chove está alagando o local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa: 1) A Prefeitura de Tatuí participa da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que vai do dia 25 de novembro até o dia 10 de dezembro? 2) Se sim. Quais serão as atividades realizadas neste período? 3) Se não. Existe a possibilidade da Prefeitura de Tatuí, começar a participar desta campanha?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Coautoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, FÁBIO VILLA NOVA, MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de colocar no cronograma de obras, o recapeamento asfáltico da Rua Agostinho Tonny, no Jardim Paulista e em toda a sua extensão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de executar a troca de lâmpadas comuns por Led, na rua Venâncio Perez no bairro Jardim Santa Emília.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, se os animais que o tutor agendar o atendimento na UBS Animal, será atendido por ordem de chegada ou depende da situação do animal?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe, pois conforme entregue recentemente e já conter diversas lâmpadas queimadas, é de responsabilidade da Prefeitura ou da Construtora Pacaembu a troca das lâmpadas queimadas no Residencial Nova Tatuí Caguassu?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual motivo o medicamento antidepressivo “Citolapram” não está sendo fornecido aos munícipes?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Digne-se oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quando serão feitos os CEP’s do Bairro Pacaembu Caguassu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito, para que atenda a essa Casa Legislativa, para o devido recapeamento da Rua Coletor Flávio Hoffman, no Jardim Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de executar a capinação e a limpeza na Rua Rotary Club com a esquina com a rua Dr, Senador Laurindo Minhoto, bairro Vila Dr. Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de executar a capinação em toda a extensão da Avenida Caetano Palumbo, Parque Três Marias

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade executar a capinação e a limpeza pública, na Rua Prof.ª Chiquinha Rodrigues, bairro Jardim Lirio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária em cada poste de iluminação pública situado na Rua Josina Martins de Souza Pinto em frente aos nº11– San Raphael – Tatuí. Conforme requerimento 3323/2023, o qual foi respondido através do oficio 1428/2023, onde até o momento não foi solucionado o problema.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária em cada poste de iluminação pública situado na Rua Josina Martins de Souza Pinto em frente aos nº41 e nº 47– San Raphael – Tatuí. Conforme requerimento 2760/2023, o qual foi respondido através do ofício 1111/2023, onde até o momento não foi solucionado o problema.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária no poste de iluminação pública situado na Rua Jacira Antunes Guidoni, próximo ao nº 85 – Jd. Mantovani – Tatuí. Conforme requerimento 3258/2023, o qual ainda não foi respondido e até o momento não foi solucionado o problema.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária no poste de iluminação pública situado na Rua José Antônio de Souza, próximo ao nº419 – Vl São Lázaro – Tatuí. Conforme requerimento 3087/2023, o qual foi respondido através do ofício 1361/2023, onde até o momento não foi solucionado o problema.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária no poste de iluminação pública situado na Rua José Antônio de Souza, próximo ao nº439 – Vl São Lázaro – Tatuí. Conforme requerimento 3320/2023, o qual foi respondido através do ofício 1426/2023, onde até o momento não foi solucionado o problema.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária em cada poste de iluminação pública situado na Av. Mário Mantovani, próximo ao nº235 – Jd Mantovani – Tatuí. Conforme requerimento 2917/2023, o qual foi respondido através do ofício 1215/2023, onde até o momento não foi solucionado o problema.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária no poste de iluminação pública situado na Rua Nicolau Eleutério, próximo ao nº 45 –Vl São Lázaro– Tatuí. Conforme requerimento 3086/2023, o qual foi respondido através do ofício 1360/2023, onde até o momento não foi solucionado o problema.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover Toda Zeladoria necessária na Pista de caminhada localizada atrás do NEBAM.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover Toda Zeladoria necessária na Pista de caminhada localizada atrás do NEBAM.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de providenciar com urgência o nivelamento do pavimento asfáltico da Estrada Vicinal Olívio Teixeira, que liga Tatuí a Iperó encontra-se afundando.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de enviar uma equipe técnica, com urgência na Estrada Vicinal Olívio Teixeira, que liga Tatuí a Iperó, pois a mesma encontra-se afundando.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Qual empresa foi contratada para a prestação de serviços de hospedagem de dados, para o funcionamento do portal da transparência? 2 – Como foi a forma de contratação? 3 – Qual o valor pago para a respectiva empresa? 4 – Enviar contrato de prestação de serviços.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de fazer uma obra de drenagem na Rua Teófilo Andrade Gama, próximo a ponte da linha férrea.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO: 1 - Quais eram os prestadores de serviços de imagem da Secretaria da Saúde antes da empresa Brasil Laudos assumir esse serviço? (período de Janeiro de 2022 até a presente data). 2 - Enviar os contratos, quantidade e pagamentos dos mesmos, nos mesmos períodos citados acima.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. O pagamento da empresa terceirizada, F. R. Higienização, está em dia? Enviar notas fiscais emitidas, e respectivos extratos de pagamento das mesmas de cada mês. (Usar como referência a data a partir do mês de 01/2023).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo ainda não instalaram os ar condicionados que já se encontram há meses nas UBS’S do Município? 2 – Qual a previsão para a instalação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo os ar condicionados do velório municipal não estão funcionando, visto que o mesmo foi reaberto no dia 10/06/2023?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo houve discordância entre as respostas dos requerimentos 2832/2023 e 3266/2023 sobre o alvará de Corpo de Bombeiros da empresa terceirizada Brasil Laudos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Coautoria: LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar o recapeamento da Rua Dorival Carneiro, no Bairro Jardim São Paulo, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da limpeza e capinação em toda a extensão do Bairro Jardim Europa, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro, do Bairro Vila Santa Luzia, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo algumas escolas da rede municipal contam com guardas e outras não? 2 – O pagamento com a empresa que presta serviços de segurança nas escolas está em dia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a manutenção e o recapeamento nas Estradas do Bairro Enxovia, nesta cidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito da merenda escolar, com base na resposta ao requerimento 1382/2022, onde solicitamos informações sobre a diminuição da oferta de frutas para as crianças, foi respondido que os cardápios seguem as referências nutricionais, então solicitamos as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO: 1 – Já que a Prefeitura segue referências nutricionais, como estão procedendo visto que está havendo falta de frutas, legumes e verduras nas escolas/creches do município? 2 – Quais medidas estão sendo tomadas para sanar esse problema? (Visto que a Prefeitura Municipal não pagou a cooperativa de produtores rurais) 3 – Estar faltando frutas e legumes, não fere a tabela de composição de alimentos que a Secretaria da Educação segue?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide fotos) na Rua Juvenal de Campos (defronte ao nº2031), do Bairro Jardim Modena, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Otavio Azevedo, no Bairro Jardim Tokio, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão. Por qual motivo a 6ª parcela, do repasse complementar do piso da enfermagem, encontra-se parado na conta, e não foi repassado aos funcionários da rede municipal da saúde?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Otavio Azevedo, do Bairro Jardim Tokio, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão. Qual valor total foi repassado para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para o pagamento do piso da enfermagem? Enviar comprovante de transferência bancária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3453/2023, qual foi a equipe médica responsável pelo mutirão de cataratas feito na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? Houve alguma contrapartida da respectiva equipe?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe quando fará a limpeza na Rua João Antunes da Silva, no Jardim Novo Horizonte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe quando será realizada a instalação de luminárias LED na Colina Verde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito do empréstimo de tendas de propriedade da Prefeitura de Tatuí no período de setembro até 21 de novembro de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe por qual razão os protocolos abertos na ouvidoria municipal de números 1577181 de 25 de julho de 2023, 1550005 de 28 de junho de 2023 e 1504761 de 15 de maio de 2023, solicitando a substituição de luminárias queimadas na Chácara Junqueira ainda não foram atendidos e, de acordo com a programação, quando serão atendidos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe quando será realizada a limpeza da Vila Santa Helena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que nos informe através do setor competente se está no cronograma da Prefeitura, possível limpeza do material que foi descartado pelos munícipes em frente a Cooperativa de Reciclagem no Bairro Jd Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, diante da sua programação, quando será realizado o atendimento ao protocolo número 27213/1/2023, referente a substituição de luminária na Rua Antônio A Costa Neves, ao lado do número 104, na Vila Santa Helena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na rua Professor Mário Baiardi, em caráter emergencial, pois a rua se encontra com as várias lâmpadas queimadas; e possivelmente a troca para lâmpadas de led.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que realize avaliação quanto a necessidade de supressão de espécie árborea leucena que está em risco de queda na Rua Antônio A Costa Neves, na Vila Santa Helena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 1319/22, sobre a possibilidade de construir uma canaleta para escoamento das águas que ficam acumuladas na Rua Carlos Alberto Pierotti, no Jd. São Luiz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3533/23, como está o andamento do Concurso Público 02/2022, referente ao cargo de monitor, por que a demora para o encerramento do concurso, qual é a real necessidade de monitores em nossa cidade, quantos e quais foram os candidatos já chamados para o preenchimento dessas vagas e quantos e quais candidatos já foram empossados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se está no cronograma de trabalho a manutenção das vias do Jardim Gramado, principalmente a Rua Pablo Isaías Ribeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe quando, diante da sua programação, fará operação de recuperação asfáltica nas ruas do CDHU Orlando Lisboa de Almeida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe quando fará a instalação de luminárias no interior da Praça Judith Galvão, Fonseca, no Jardim Lucila.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3103/23, qual a previsão para a manutenção da proteção da passarela da ponte na Teófilo Andrade Gama (ponte do Rio Tatuí) entrada do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito do contrato celebrado com a empresa Efraim Alimentos e Serviços LTDA EPP através do processo administrativo número 195/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3219/23, quando será colocada a placa com os dizeres “Proibido jogar lixo” na calçada da Rua Antônio Benavides Dias, rua paralela ao Portal “Vila dos Flamingos”, no Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº3108, se está no cronograma de trabalho da Elektro a substituição do poste da Rua Professora Maria José Bertrami Bordin, na Fundação Manoel Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 3442/2023, forneça informações a respeito do andamento da Lei Municipal n° 5.841, de 20 de Setembro de 2023, a respeito da construção da nova ponte na Rua Chiquinha Rodrigues, para acesso ao Jardim Lírio, Condomínios Reservas dos Ipês, Bela Vista, Bambuzal e Americana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual será a finalidade do terreno abandonado, situado na Rua Joaquim Motta com a Rua Maria José Bertrami Bordin, na Fundação Manoel Guedes, pois a construção (que aparentemente seria uma pista de skate), está parada e sem iluminação adequada e com mato alto, o que favorece o local para encontro de vândalos, principalmente no período noturno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Sr Prefeito Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a instalação de iluminação pública, rua Augusto Cesar Caresia,151 bairro Residencial parque das flores 1.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza periódica do espaço do Centro Cultural.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento e a limpeza das ruas do Bairro Vila Americana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Decreto nº 24.630 de 13 de novembro de 2023, por qual razão a Prefeitura prorrogou por 180 dias a intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão a Prefeitura pretende parcelar em 60 (sessenta) prestações mensais os débitos do Município com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS? Qual é o valor atualizado da dívida? Qual é o valor estimado do Fundo de Participação dos Municípios – FPM que será necessário para garantir as prestações acordadas no termo de parcelamento? Por qual razão o Projeto de Lei 87/2023, protocolado nesta Casa de Leis no dia 08/11/2023, foi retirado pelo Executivo, conforme solicitado através do ofício nº 1398/GABPMT/2023?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura está em dia com o pagamento das parcelas referentes ao Plano de Amortização do déficit aturial, em conformidade com a Portaria MTP nº 1.467/2022? Se sim, envie-nos os comprovantes dos pagamentos atualizados. Se não, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que se pronuncie oficialmente quanto ao cronograma de pagamento dos Editais municipais de cultura, no valor total de R$ 900.000,00? Haverá parcelamento? Se sim, quando será paga a primeira parcela?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar com urgência obra de Tapa buraco na Rua Francisco Moreia de Sá em frente ao Nº 109 - Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, possibilidade de notificar a Sabesp referente a reparo na malha asfáltica Rua Teófilo de Andrade Gama – Vila São Lázaro, em frente aos nº 1279 e nº 1285, por motivo de solapamento em obra realizada pela mesma (Sabesp).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Coautoria: RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover o Recapeamento Total da Rua Luis de Camargo Barros - localizado no São Cristovão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que nos informe através do setor competente a possibilidade de fazer parceria com os ceramistas, para construção de um pátio para estacionamento de caminhões e ônibus em terreno localizado na rua Ana Rosa Monteiro próximo ao Céu das Artes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, considerando que, de acordo com informações do COFEN, no dia 30 de outubro o Ministério da Saúde liberou repasse para o pagamento de duas parcelas do piso da enfermagem para o mês de novembro, incluindo o 13º salário, os valores estão sendo repassados aos servidores de forma atualizada? Há atraso no pagamento? Se sim, quando será regularizado?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se, de acordo com os balancetes dos meses de setembro e outubro, houve frustração de receita? Se sim, qual é o valor e a origem da frustração, discriminado por mês?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe quando fará a manutenção asfáltica na Estrada Vicinal Tatuí Iperó.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Coautoria: RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover o Recapeamento Total da Rua Elvidio Casarini - localizado no São Cristovão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão com fundamento no Decreto nº 24.630 de 13 de novembro de 2023, por qual razão a Prefeitura prorrogou por 180 dias a intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Lutador de MUAY – THAI, Mateus Walti, pela conquista da medalha de ouro na competição regional “Nak Thai”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, PAULINHO MOTOS, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTRO DA JUSTIÇA FLAVIO DINO

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Enfermeiro Vanderlei Aparecido Maria e ao farmacêutico Rafael Vicente Fragoso Camargo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO À MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Padre Rodolfo Rodrigues, pelo trabalho realizado e legado deixado junto à Paróquia Nossa Senhora das Graças, na Vila Dr. Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO À MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Padre Lorival de Oliveira Pedro, pelo trabalho realizado e legado deixado como Reitor no Santuário São Judas Tadeu, em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO À MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Padre Narciso de Jesus Iori, pelo trabalho realizado e legado deixado como Vigário na Basílica e Santuário Nossa Senhora da Conceição de Tatuí, em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO À MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Padre Élcio Roberto de Góes, pelo trabalho realizado e legado deixado como Reitor na Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição, em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A CLINICA CÃOTROLE PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CÃOMINHADA DE TATUÍ, REALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL NO DIA 12/11/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Filipe Ariel de Almeida Correa e a seus auxiliares Emanuel Lopes Cardoso e Felipe Taddei, Grupo BT/Clube de Campo Tatuí, pela conquista invicta do Campeonato da Liga Desportiva Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Cid Quirino de Medeiros, Cid Quirino Medeiros Júnior, Gleiciane Bonome Medeiros, família proprietária da Microempresa “CM”, Cid Medeiros Retífica, especializada em Retífica de Cabeçotes Nacionais e Importados Soldas de Alumínio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a Advogada Dra. Rafaela Souza Vieira em razão da Diplomação na OAB.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos GCM 2ª CLASSE Silva e GCM 2ª CLASSE Batista - pelo reconhecimento como guardas do Mês de Maio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos GCM 1ª CL Martino- CL Terra- CL Queiroz- CL Juceil e 2ª CL L. Andrade pelo reconhecimento como guardas do Mês de Outubro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Sub Inspetor Marcos e GCM 2ª CL Palma - pelo reconhecimento como guarda do Mês de Agosto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM Inspetor Arruda e GCMF 1ª CL Érica - pelo reconhecimento como guarda do Mês de Setembro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM de 1ª CLASSE Ribeiro - pelo reconhecimento como guarda do Mês de Julho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕE ao Conselho de Pastores de Tatuí ‘CONPAS’ pela realização do Evento Cristão ‘Marcha Para Jesus Tatuí 2023’, e pelo notável e nobre trabalho espiritual e social de destaque realizado em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM CD Almeida - GCM 2ª CL Ambold e GCMF 2ª CL Vanessa - pelo reconhecimento como GCM's do mês de Junho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requeiro a Mesa desta Augusta Casa Legislativa, que após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES pelo dia Nacional dos Ostomizados na pessoa do S.r. Paulo Roberto Amadei.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado