Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 21 de novembro de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na área de Arquibancada da Pista Municipal de Atletismo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão da Rua Acácio Mana nº20.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão da Rua Professor Nilson Gianisela na Vila Bandeirantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão da rua José Domingues Fogaça no Bairro Tanquinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão da Josino Carneiro da Silva na Vila Bandeirantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão da rua Waldemar Oliviere no Bairro Bela Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED Rua Júlio Rodrigues da Costa nº140 no Jardim Gonzaga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Brasilio de Camargo Barros defronte ao nº150.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Vicente Pio de Oliveira defronte ao nº120.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e na área verde que fica entre as Ruas Benedito Faustino da Rosa e Rua Jorge Rizek Filho no Santa Emília.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no final da Rua Josino Carneiro na Vila Bandeirantes. (foto em anexo).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, a necessidade de NOTIFICAR NOVAMENTE o proprietário para que seja realizado a limpeza da casa, localizada na rua Carlos Orsi nº35.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Professor Brasil Santos defronte ao número 219.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de através do setor competente, remover as lajotas do bairro Jardim Wanderley e para que se faça, o recapeamento asfáltico em toda a sua extensão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Coautoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Avenida Mário Mantovani, na altura do nº138, no Jardim Mantovani.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de do bairro Bambuzal ,com colocação de cascalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buraco na Rua Capitão Lisboa defronte ao número 95.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de colocar os BRAÇOS E LÂMPADAS DE LED no Bairro Bambuzal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Sobre a possibilidade de recapeamento da rua Professora Lienete Avalone Ribeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção das canaletas e consequentemente tapar os buracos da Rua Farmacêutico Afonso Avallone esquina com a Rua Santo Bertin, nas proximidades da Praça Ayrton Senna, bairro Dr. Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de executar a capinação e a limpeza pública, na Praça Vereador José Machado, Bairro Vila Palmira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade executar com urgência a limpeza dos bueiros (boca de lobo), da Rua Teófilo de Andrade Gama bairro Jardim Santa Rita, proximidades do Supermercado do Miltinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua Amélia de Olivieri Bergami, bairro Tanquinho em caráter emergencial, pois a rua inteira se encontra com todas as lâmpadas queimadas, se possível a troca por lâmpadas Led.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade executar a capinação e a limpeza pública, na Rua Benedito Silveira Garcia, Bairro Jardim Santa Rita de Cassia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a Possibilidade de aumentar o Percentual recebido do Regime Especial de Trabalho - RET.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO, por qual motivo não está aparecendo os holerites dos funcionários no Portal da Transparência da Prefeitura de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação, em toda a extensão da Rua Professor Genaro de Oliveira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo existem casos readaptados na rede municipal da educação, que “não podem ter contato com crianças”, e ainda se encontram nas escolas das redes municipais?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se os imóveis recentemente regularizados utilizaram-se do REURB-S ou REURB-E. Caso tenham sido pelas duas modalidades especificar as quantidades de imóveis e os locais de ambos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe aponte quais foram os bairros/núcleos habitacionais que receberam pedidos de regularização fundiária através do Cidade Legal desde o ano de 2021, que encaminhe o parecer ofertado sobre cada um desses locais e o andamento caso ainda estejam em curso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que realize avaliação técnica, a fim de autorizar a Elektro a proceder a poda de árvores que estão em contato com a fiação elétrica, na Estrada Vicinal Tatuí Iperó, altura do número 6500, no Bairro Guaxingu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova estudos técnicos e informe se é possível realizar a construção de lombadas na Estrada Vicinal Tatuí Iperó, em pontos estratégicos, após ao "sítio Tio Sam" até a divisa entre Tatuí e o Município de Iperó, no Bairro Guaxingu, de modo a inibir os acidentes que tem ocorrido de modo frequente no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos ar condicionados que se encontram na Assistência Farmacêutica?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 3245/2023, resposta ofertada através do ofício nº 487/SECTL/2023, quando serão tomadas as devidas providências, de modo a solucionar o problema da falta de iluminação no espaço público situado na Rua Victor Alberto Genari, no Residencial Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, e que nos envie a relação de medicamentos que tiveram problemas e atrasos nas entregas, e quais medidas estão sendo tomadas para sanar e ajudar a população com esse problema?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que realize vistoria e substitua as luminárias LED que foram recentemente trocadas na Vila São Cristóvão – CESP e já estão apresentando problemas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito para que informe quantos são e onde estão situados os extintores no Velório Municipal, as respectivas validades e se são suficientes para ocorrências de emergência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito para que informe quais são as saídas de emergência do Velório Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Limpeza e capinação (vide fotos) da Rua José Bastos (defronte ao nº126), do Bairro Jardim Manoel de Abreu, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a operação Cata Treco, com a finalidade de remover materiais inservíveis e que possam ser possíveis focos de Dengue, Zika e Chikungunya.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem da Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura L. Matias que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre quais procedimentos legais estão sendo adotados para a contratação de equipes médicas na Santa Casa? E quais procedimentos legais estão sendo adotados para a contratação de empresas terceirizadas na Santa Casa?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Sobre a possibilidade de disponibilizar mais uma inspetora de alunos, para a escola Teresinha Vieira de Camargo Barros? 2 – Por qual motivo é solicitado mais uma profissional (inspetora) há mais de 01 ano e nunca foi solucionado o problema? 3 – Qual o prazo para regularizar essa situação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de realizar a PODA DAS ÁRVORES, (vide foto) da Rua Ferroviário Bartolomeu Roseiro (defronte ao nº189), no Bairro Jardim Manoel de Abreu, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de realizar a PODA DAS ÁRVORES, (vide fotos) da Rua José Bastos (defronte ao nº126), no Bairro Jardim Manoel de Abreu, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar a manutenção e o recapeamento na Estrada Rural, do Bairro Boa Vista, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade junto a Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria à realização da limpeza do canteiro central da Av Dr Sales Gomes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Farmacêutico Afonso Avallone, no Bairro Dr. Laurindo, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre o contrato firmado entre a Santa Casa com a empresa Brasil Laudos: 1 – Por qual motivo os exames de mamografia hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 70,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 52,00? 2- Por qual motivo os exames de tomografia, hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 170,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 160,00 (para exames 24 horas)? 3 – Por qual motivo o valor do plantão noturno é pago R$ 1.000,00, por plantão? Não compensaria registrar 01 ou 02 funcionários para ter uma economia dos cofres públicos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Santo Bertin, no Bairro Dr. Laurindo, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Ângelo Poles, do Bairro Jardim Tokio, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ

Assunto: Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de recapeamento da rua Professora Lienete Avalone Ribeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO Á MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide fotos) na Rua Alberto dos Santos, Bairro Doutor Laurindo, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe por que ainda não foi efetuada a supressão de uma árvore na Rua Helena de Oliveira Miranda, nº 285, no Jardim Santa Rita de Cássia, visto que a solicitação já foi feita aos órgãos competentes no dia 04/09/2023, com o comprovante de protocolo, documento 433259, Processo: 22769/1/2023 e mesmo a árvore atendendo os requisitos para ser retirada, o serviço ainda não foi feito.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento n° 2596/23, por que ainda não foi efetuada a manutenção dos equipamentos de ginástica da “Academia ao ar livre” e dos brinquedos do playground, na Avenida Cônego João Clímaco, Centro, se a vistoria e análise já seriam realizadas, de acordo com o ofício 1061/23 de 28/08/23.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa: 1. Se existe a possibilidade de ser executado um Mutirão de Castração Público no mês de dezembro. 2. Quantos animais se encontram cadastrados na lista de espera para castração, neste município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, no sentido verificar a possibilidade de realizar a Criação da Coordenação de Políticas para a Mulher ou a criação da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a capinação da calçada da Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida, no Bairro Village Engenheiro Campos, em todo o entorno do Ribeirão Manduca.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe quando ocorrerá a implantação de novos pontos de iluminação publica em toda a extensão da Rua Cícero Cornélio Pereira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 2489/23, sobre a possibilidade de construir calçada e trocar as lâmpadas queimadas da Rua Saladino Simões de Almeida, no Jardim Rosa Garcia1.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Tapa Buraco na Rua Cel. Aureliano de Camargo esquina com a Rua Bento Correa Antunes - Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se está no cronograma de trabalho a colocação de cascalho e o patrolamento no Bairro do Tanquinho de Baixo, entrada do sitio do “Zé Leiteiro”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Lombadas e ou Redutores de Velocidade na estrada Vicinal Tatuí-Iperó - bairro Guaxingu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a validade das CNDs (Certidões Negativas de Débito) do Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3106/23, quando será trocada a lâmpada queimada da Rua David Abrami, no Jardim São Luís.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Limpeza, capinação e Poda de árvore nas margens do Ribeirão Manduca próximo da ponte da Rua Cel. Aureliano de Camargo Nº 12 – Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Limpeza, capinação e Poda das árvores em ambas as margens do Ribeirão Manduca.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Limpeza e desentupimento dos bueiros Localizados na Rua Cel. Aureliano de Camargo Nº 12 - Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de notificar os proprietários de terrenos localizado na Rua Cícero Cornélio Pereira para a construção de calçadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se pretende realizar a manutenção da Estrada dos Fragas? Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de Notificar o proprietário de um terreno localizado na Rua Hilário Estevam Nº 177 - Jd. Gramado para promover a limpeza do local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se está no cronograma da Prefeitura a manutenção da praça do bairro Santa Rita? Se sim, quando será realizada? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando será finalizada a obra da ponte do Jardim Lírio?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há previsão de recapeamento de toda a extensão da Rua Teófilo de Andrade Gama? Se sim, qual é o cronograma de ações?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de Nomear a Rua 10 e as demais Ruas de acesso as chacaras do Bairro Guaxingu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre os dias e horários que estão fixadas as coletas de lixo das residências da Estrada dos Fragas? Em qual periodicidade é feita coleta?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de alterar o horário de coleta de lixo na região central para o período noturno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade extrair uma árvore localizada na Rua Antônio Manoel de Oliveira Filho, nº 163, no bairro Jardim Manoel de Abreu, em razão dos danos que tem causado às residências limítrofes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a por qual razão a Coleta de Lixo não está sendo feita na Rua Nº 2 do Jardim Esmeralda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas da Rua José Roberto Perez, no bairro Jardim Andrea Ville II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe cronograma para a substituição integral para luminárias LED nos bairros do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que promova a capina e limpeza às Margens do Córrego do Manduca, no trecho correspondente a Rua Bento Correa Antunes, entre a Vila Esperança e São Martinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, 1. Quais são os canais de denúncias de maus tratos de animais da Prefeitura de Tatuí. 2. O whatsapp da Secretaria de Bem Estar Animal, recebe denuncias de maus tratos animais? 3. Se sim, de que forma. 4. Se não, justifique.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento da Rua Medardo da Costa Neves, no Jardim Lucila. Se sim, para quando? Em caso negativo, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe quando realizará a manutenção das lajotas na Rua Cornélio Vieira de Camargo, Centro, bem como que esclareça se irá aplicar piche, em atendimento a indicação número 676/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando está previsto o início das obras do programa Rios Vivos no leito do Ribeirão Manduca, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Loja Aline Roupas e Acessórios, na pessoa de Aline David Pereira de Oliveira, pelos 11 anos de trabalho, realizado em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO À MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Raquel Prestes, professora e escritora, em razão do lançamento de seu 10º livro infantil, “Tatu Cantarola”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Governo Federal pela destinação de 334 Unidades Habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha vida”, no âmbito do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, relançado no ano de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado