Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 27 de novembro de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 34ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 27 de novembro de 2023.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda extensão da Rua Antônio de Souza Quevedo, bairro Vila Angelica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer do prefeito para que informe a esta Casa Legislativa, como será a fiscalização de soltura de fogos de artifício com estouros e estampidos no final de ano e quais serão os contatos de telefone para denúncias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR que informe a possibilidade de providenciar uma Operação Cata Treco, no bairro Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO Á MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda extensão da Rua Antônio de Souza Quevedo, bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Amélia Oliviere Bergami, bairro CDHU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas da Rua Lázara Soares Moreira nº31,bairro Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe ao setor competente a possibilidade de Executar em caráter de urgência a manutenção da trave e a limpeza do Campo Society, da Rua Georgina Pieroni Lincoln, no Jardins Juliana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que estude sobre a possibilidade de passar a Máquina Patrol e a colocação de Cascalho na estrada de terra do Bairro Bambuzal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade de executar a capinação e a limpeza pública, na Rua Georgina Pieroni Lincoln, bairro Jardins Juliana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO Á MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de realização de estudo de destinado à criação de um Centro de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata e Promoção da Saúde do Homem no âmbito do Município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Coautoria: LEANDRO MAGRÃO, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar o Conserto e a Manutenção de “todos” os Brinquedos (vide fotos) da Praça na Rua Teófilo Andrade Gama (defronte ao nº3771), do Bairro Santa Rita, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Coautoria: LEANDRO MAGRÃO, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar o Conserto e a Manutenção de “todos” os Brinquedos da Praça Ayrton Senna, no Bairro Dr. Laurindo, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Coautoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide fotos) na Rua Rotary Clube, (defronte a Embalagens Plásticas Tatuí) do Bairro Dr. Laurindo, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide fotos) na Rua Marechal Floriano Peixoto (defronte ao nº1029), do Bairro Centro, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, (vide fotos) na Rua Pedro Abelardo Rocha, do Bairro Vila Juca Menezes, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão da Rua Prof. Alberto dos Santos, no Bairro Dr. Laurindo, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua José Roberto Perez, do Bairro Andrea Ville II, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, se procede a informação de que os médicos clínicos gerais que atendem nas Unidades Básicas de Saúde não estão autorizados a pedir exames para os pacientes? Que supostamente não estão autorizados nem a ficar com o bloco de guia de exames?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 3231/2023, visto que as guias da secretaria de saúde, estão sendo somente retiradas e encaminhadas para os exames serem feitos diretamente na empresa terceirizada Brasil Laudos. Enviar cópia da licitação em que a Brasil Laudos participou e ganhou para que a execução desses exames (da demanda da SECRETARIA DA SAUDE) esteja sendo feito de maneira legal, seguindo as normas da Lei de Licitação 14.133 de 01/04/2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão não concede o direito à meia tarifa no transporte público aos estudantes do Conservatório Dramático e Musical "Doutor Carlos de Campos".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de realizar a colocação de um bolsão para Motos na Rua Francisco Moreira de Sá de fronte ao Nº 109 - lateral da Igreja Quadrangular.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Tapa Buraco e ou Recape completo da Rua João Rodrigues Monteiro - Vila Menezes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando fará o patrolamento da Estrada Municipal Júlio Garcia, no Bairro Guaxingu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando fará o patrolamento da estrada de ligação entre o Residencial Astoria e a SP 129, próximo à empresa "Guardian Vidros do Brasil".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Tapa Buraco e ou Recape completo da Rua Domingos de Souza Rodrigues - Vila Menezes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando fará a limpeza do mato lateral na Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Tapa Buraco completo da Rua Benedito Gabriel de Moraes - Vila São Manoel.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando fará a manutenção de buraco que abriu novamente na lateral da Via Vicente Manoel de Oliveira, logo após o Sítio São José, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de promover palestras de conscientização alertando quanto aos riscos dos jogos envolvendo dinheiro em aplicativos de aparelho celular.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar o Patrolamento na continuação da Rua Hugo Galvão - Jardim Modena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar melhorias na Pracinha localizada na Trav. Francisca Vieira de Camargo Farah - Jd. Lucila.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Limpeza debaixo da ponte localizada na Rua Alfredo São Oliveira - Vila São Manoel.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO À MESA, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal para que informe a essa Casa Legislativa, através do setor responsável, quais foram os bairros atendidos de janeiro a dezembro deste ano (até a presente data), no tocante a implantação de placas de identificação de ruas e praças.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de Notificar o proprietário do terreno localizado na Domingos de Souza Rodrigues - Vila Menezes para limpeza e fechamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o prefeito informe a possibilidade da substituição de Lâmpadas Queimadas em reiteração ao Req. 3526-2023 nas Ruas do bairro São Conrado II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição da Lâmpada queimada por LED na Rua Augusta Ferraz Fiuza Nº 120 Portal dos Nogueiras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer do Prefeito que seja realizado nivelamento do asfalto em relação a linha férrea na Rua Dr. Alberto Seabra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requer no sentido de verificar junto ao Órgão Competente, a possibilidade de aumentar a fiscalização, ou acrescentar mais placas de sinalização, na vaga de embarque e desembarque localizada na Praça da Matriz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o concurso público municipal: 1 - Por qual motivo houve desorganização na aplicação da prova do concurso público, onde as provas de inspetores foram trocadas pelas provas de professores? 2 – O que foi feito para sanar esse problema?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o concurso público municipal: 1 – Por qual motivo o concurso público com a categoria de “médica veterinária” foi cancelado após ter saído o respectivo gabarito da prova? 2 – Houve alguma ação civil pública, ou alguma decisão do Ministério Público para que fosse cancelado? 3 – Se sim, enviar documentos comprobatórios.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requer no sentido de informar quando está previsto para iniciar o processo de regularização fundiária do Bairro Congonhal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o concurso público municipal: 1 – Qual foi a empresa que prestou a prova do concurso publico realizado no dia 19/11/2023? 2 - Por qual motivo algumas questões da prova não contavam com todas as alternativas? 3 – Por qual motivo algumas questões aparentemente estavam com algumas marcações, aparentemente das alternativas corretas? 4 – O Sr. Prefeito tem ciência das respectivas reclamações da população?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo as funcionárias contratadas pela terceirizada “Efraim Alimentos e Serviços”, tiveram que levar seus respectivos documentos para registro, no laboratório onde foram coletar os exames de sangue? 2 – Por qual motivo nenhum coordenador da empresa foi se apresentar para as funcionárias da respectiva empresa? 3 – Os contratos feitos pela empresa Efraim Alimentos e Serviços, foram devidamente assinados por todas as funcionárias? 4- Quantas funcionárias foram contratadas pela respectiva empresa? 5 – Caso alguma funcionária precise ir fazer a rescisão do contrato, qual endereço ela deve procurar? 6 – Por qual motivo no uniforme das funcionárias está com o nome e logotipo de “Plena Alimentos e Serviços”?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3254/22, quando serão retomados o serviço na bacia de retenção de água na entrada do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, qual a possibilidade de construir nesse local, uma pista de caminhada, academia ao ar livre e playground e qual a previsão de término da obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando realizará a poda das árvores na Via Vicente Manoel de Oliveira, logo após a entrada do Sítio São José, na Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar os responsáveis pela manutenção das calçadas na Rua Bepe Vanni, Bairro Junqueira, em frente ao prédio do antigo Grêmio e em frente ao “Centro de Fisioterapia”, atrás da Unidade de Pronto Atendimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 867/2023, resposta ofertada através do ofício GSOI número 346/2023, se já realizou a vistoria informada e, portanto, quando será realizada a manutenção do meio fio na Via Vicente Manoel de Oliveira, defronte ao Mercado Gazola, no Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando realizará o patrolamento da estrada de terra que faz a ligação da Igreja São João Batista até a Estrada Tatuí Iperó, no Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação em todas as ruas do Bairro da Barreira, (Americana) e providenciar a retirada de galhos e sujeira amontoados em diversas ruas do Bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover operação Tapa Buraco em reiteração ao requerimento 1652-2023 na Rua José Aguiar Fogaça em frente ao Nº 452 localizada no Jd Rosa Garcia II

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual a previsão da finalização da ‘Casa da Mulher”, com orçamento de R$ 976.231,13, localizada na Rua Benedito Lázaro de Campos, nº 15, Bairro do Junqueira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da retirada dos contêineres em frente aos números 198 da Rua Antonio Emílio de Oliveira e nº 437 Rua João Batista de Almeida, no Jardim Lírio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que estude fazer um parque linear ou pista de caminhada no Bairro Village, nas margens do Ribeirão Manduca, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe, de acordo com a resposta ao Requerimento nº 3105 sobre a construção da Creche no Bairro Residencial Vida nova Tatuí, mais conhecido como Pacaembu, fomos informados que a obra está com 54% de execução, o início da obra foi em 02/05/2022, com prazo de 450 dias para o término, o que seria em 25/07/23, quando será a inauguração da referida Creche.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza no terreno localizado na Rua Jarbas Sobral, no bairro Jardim América, com o fim de conter a reprodução de animais peçonhentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas localizadas na Rua Ernesto Machado, na altura do Nº 209, no bairro Jardim XI de Agosto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se está no cronograma dos órgãos competentes a manutenção da estrada ‘Moisés Martins” no Bairro da Barreira (Americana).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual a previsão para que seja regularizado o fornecimento de medicamentos, inclusive os de alto custo, na rede municipal de saúde?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe por que a construção do “Centro Municipal de Fisioterapia”, no Bairro Junqueira, com orçamento de R$ 1.602.213,17, não obedeceu o prazo informado, de início em 02/06/22 e término em 02/02/23.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual a previsão para a limpeza da calçada localizada na Rua José Bastos, em frente a EMEI Maria Estrela Abreu?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 2194/23, se está no cronograma dos órgãos competentes a “Operação Tapa Buracos” na Rua João Abrame, cruzamento com a Paulo Cresciulo, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe quem é o responsável pela Quadra Poliesportiva no Jardim Lírio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar o corte das folhas secas e o recolhimento (todo dia de manhã) das palmeiras da Avenida São Carlos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe quanto custou aos cofres públicos a apresentação da “Carreta Show do Tubinho” na inauguração da Praça Mário Cóscia, no Jardim XI de agosto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requeiro à Mesa Dirigente desta Casa de Leis, após ouvido o Egrégio Plenário nos moldes regimentais, oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Miguel Lopes Cardoso Júnior, termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2.156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto a Lei Municipal número 5802/2023, de 10 de Maio de 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requeiro à Mesa Dirigente desta Casa de Leis, após ouvido o Egrégio Plenário nos moldes regimentais, oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Miguel Lopes Cardoso Júnior, termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2.156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto ao Pregão Eletrônico nº 75/2023 (Processo Administrativo nº 166/2023).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimentos com base nos ofícios GSOI nº 651/2023, GSOI nº 766/2023 e GSOI nº 959/2023 resposta ofertada aos requerimentos números 1802/2023, 2271/2023 e 3485/2023 sobre se há previsão para a autorização junto ao órgão competente, de modo que se efetive a construção de ponte de aduelas de concreto em substituição à ponte de madeira no Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade do uso de tachões para a divisão da pista e limitação de velocidade na Rua Moreira da Silva, no Jardim Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que, em reiteração ao requerimento número 3241/2023, resposta ofertada através do ofício nº 1398/2023 da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria se já realizou a vistoria da Praça Rosa Garcia e se, portanto, já tem informações sobre a revitalização do espaço e substituição de luminárias para LED.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe com qual periodicidade tem feito a remoção de entulhos irregularmente descartados na Praça Rosa Garcia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, em reiteração aos requerimentos 1211/2023, 2093/2023, 3310/2023 e 3750/2033 que informe, portanto, quando haverá a "finalização do trâmite burocrático, tal seja, sob análise da fase de licitação pela concedente" e a execução da Lei Municipal número 5.768, de 9 de março de 2023, referente ao recapeamento das ruas Angelim Liberatocioli, Doutor José Afonso Tricta e Francisco Moreira de Sá, na Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe se a contribuição previdenciária da ordem de 14% realizada pelos funcionários públicos municipais está sendo regularmente repassada ao TatuiPrev. Em caso positivo que encaminhe a cópia das transferências realizadas ao longo deste ano. Em caso negativo, por qual razão não estão sendo realizadas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações a respeito das ambulâncias utilizadas pelo SAMU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova a capina e limpeza na Rua Candido José de Oliveira, na Vila Santa Helena, trecho entre o CEU das Artes e Rua Teófilo Andrade Gama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Secretário Municipal de Tatui Sr, Coronel Wagner Rodrigues pela Ação de Regulamentação Fundiária do Núcleos Habitacionais Nossa senhora da Conceição, Bairro dos Mirandas , Recanto da Natureza e Bairro da Enxovia e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Coautoria: EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, LEANDRO MAGRÃO, MARQUINHO DE ABREU, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sítio do Carroção, pelo projeto Um Natal de Aventuras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. Michel Rosa, representando a Empresa MAGNA & CAETANO Tintas e Artefatos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. Sonia de Oliveira Estevão Martins, Empresária da Agência Excursão da Sony Tour, pelos 16 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS (DUZINHO), da Yow Beach Sports, pela realização do 1º Festival Inclusivo da Yow Beach Sports, que promoveu a Inclusão através deste evento, com várias instituições envolvidas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUEIRO À MESA, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Juliano Borges, coordenador estadual de Políticas para a Juventude, da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), pela realização da 4.ª Conferência Estadual de Juventude, em Olímpia/SP, nos dias 23 e 24 de novembro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕE aos Karatecas Tatuianos, nas pessoas de SENSEI PAULO SÉRGIO DUQUE e alunos, pelas conquistas e colocações no XXII Campeonato Brasileiro de Karatê, que foi realizado no mês de setembro de 2023 em São José do Rio Preto-SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a Presidente Ana Laura Alves e aos demais membros da presidência Rotariana em razão das Ações realizada no Ano Rotário que foi de julho 2023 a junho de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao senhor Alessandro Leite dos Santos e a senhora Renata Cristina de Almeida Santos, pelo notável trabalho de excelência conduzido por eles na Farmácia Solidária, pela arrecadação de mais de 1000 medicamentos doados ao (SAD).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado