Brasão

Câmara Municipal de Tatuí

Sino.Siave 8

Data: 15/02/2024

Hora: 19:00


Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (16) - MARCIO DO SANTA RITA, MARQUINHO DE ABREU, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, EDUARDO SALLUM, PEPINHO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, FÁBIO VILLA NOVA, LEVI PINTO SOARES, LEANDRO MAGRÃO, LUZIA APARECIDA FERMINO

Ausentes (1) - FÁBIO MENEZES


Votações

Ata de Reunião Nº 1/2024 - Sessão Ordinária

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 01ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 05 de fevereiro de 2024.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Ata de Reunião Nº 2/2024 - Sessão Extraordinária

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 02ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 05 de fevereiro de 2024.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (10) - RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (6) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 179/2024 - Interno

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de acesso ao Bairro Astória, com colocação de cascalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 180/2024 - Interno

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de fornecer a população o cronograma de cata treco do município mensalmente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 181/2024 - Interno

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na pracinha da rotatória da Vila Santa Helena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 182/2024 - Interno

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de informar a frequência que é feita a manutenção da piscina pública.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 183/2024 - Interno

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buraco na Rua Antônio Sales defronte ao nº60 no Bairro San Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 184/2024 - Interno

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Domingos Souza Rodrigues.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 185/2024 - Interno

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua João Rodrigues Monteiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 186/2024 - Interno

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda do Bairro Vila Bandeirantes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 187/2024 - Interno

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no Bairro Astória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 188/2024 - Interno

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO em todas as ruas do Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 189/2024 - Interno

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na extensão toda da Rua Professora Adelina Ribeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 190/2024 - Interno

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de REALIZAR manutenção dos ventiladores e bebedouro da Assistência Farmacêutica do Município

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 191/2024 - Interno

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a pintura e manutenção do muro da Escola Jose Galvão Sobrinho, no Jd Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 192/2024 - Interno

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a possibilidade de executar a sinalização de solo defronte a Escola Municipal José Galvão Sobrinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 194/2024 - Interno

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr. Prefeito Municipal de Tatui, que nos informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua Porfírio de Campos Pedroso, Jardim Santa Rita em caráter emergencial, pois a rua inteira encontra-se com as lâmpadas queimadas, se possível a troca por lâmpadas Led.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 195/2024 - Interno

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua Humaitá em caráter emergencial, pois a rua se encontra com várias lâmpadas queimadas, se possível a troca por lâmpadas Led.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 197/2024 - Interno

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER ao Prefeito que informe se a Secretaria Municipal de Saúde já finalizou o estabelecimento de fluxo para absorver a demanda, conforme resposta ao requerimento 967/2022, para o cumprimento da Lei Municipal nº 5.609, de 4 janeiro de 2022, que dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência física, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 198/2024 - Interno

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Tatuí a possibilidade de realizar manutenção nos brinquedos e aparelhos adaptados para crianças com deficiência instalados na pracinha do Parque das Mangueiras, ao lado da Câmara Municipal, que compõe o chamado complexo de lazer no interior da Avenida das Mangueiras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 199/2024 - Interno

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Prefeito Alberto dos Santos, especialmente entre os números 659 e 655, no bairro Dr. Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 200/2024 - Interno

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua Acácio Manna, do bairro Vila Angélica, em caráter emergencial, pois a rua se encontra com várias lâmpadas queimadas, se possível trocar por lâmpadas LED.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 201/2024 - Interno

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fornecer água gelada para os trabalhadores que prestam serviço no mercado municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 202/2024 - Interno

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de pavimentar o estacionamento da UBS do Rosa Garcia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 203/2024 - Interno

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do prédio que abrigava a Escola Municipal Lala Del Fiol, na Rua Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 204/2024 - Interno

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar caçambas de lixo no bairro Pacaembu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 205/2024 - Interno

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão os medicamentos Alprazolam, Amytril, Carbamazepina, Carbonato de Lítio, Citalopram, Clonazepam, Depakene, Imipramina, Neozine GTS, Neozine e Naltrexona estão em falta? Qual a previsão para regularização do fornecimento?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 206/2024 - Interno

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual a periodicidade em que é realizada a manutenção dos bancos, postes e ladrilhos das praças públicas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 207/2024 - Interno

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se haverá alteração do local ou da data da realização da tradicional feira de artesanato de nosso município em razão da feira das Mulheres Empreendedoras Cristãs? Por qual razão ambos os eventos não serão realizados concomitantemente como foi feito com o FUSSAT no último ano?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 208/2024 - Interno

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a sobre as questões indicadas no corpo deste requerimento a respeito da Unidade Básica de Saúde - UBS - Dr. Jenner de Faria - Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 209/2024 - Interno

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a sobre a possibilidade de instalar Bebedouros de Água potável em 3 Escalas na Praça da Matriz que tem um Alto Fluxo Circulação de Pessoas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 210/2024 - Interno

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de realizar a manutenção da sinalização asfáltica da rua Osvaldo Avallone, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 211/2024 - Interno

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que explique por qual motivo várias unidades de saúde estão com aparelhos de odontologia quebrados? O pagamento com a empresa que presta os serviços de manutenção estão em dia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 212/2024 - Interno

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito analise o Anti-Projeto de Lei que Dispõe Sobre a criação do Programa Guarda Aprendiz e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 213/2024 - Interno

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito analise o Anti-Projeto de Lei Complementar que dispõem a autorização para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências atual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 214/2024 - Interno

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar o encaminhamento do balancete contábil mensal durante o ano de 2023 da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 215/2024 - Interno

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do prefeito que informe por qual razão os Coletores - Caminhão de Lixo não estão passando nos seguintes bairros - Mirandas - Souza e quanto será regularizado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 216/2024 - Interno

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover o Nivelamento e acerto da Rua de Terra localizada ao lado da Via Principal Vicente Manoel de Oliveira Bairro Souzas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 217/2024 - Interno

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de providenciar o encaminhamento do Balanço Geral Contábil do ano de 2022 da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 218/2024 - Interno

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de prover Conserto da Calha das águas Pluviais da Via Principal Vicente Manoel de Oliveira em frente ao Mercado e Padaria Gazola.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 219/2024 - Interno

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a instalação da iluminação pública na Rua Osvaldo Avallone, em caráter emergencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 220/2024 - Interno

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual o valor do convenio que a Secretaria de Saúde fez com a Santa Casa para a execução dos serviços laboratoriais? 2 – Qual o valor final do contrato? 3 – Enviar cópia do contrato para venda de serviços da Santa Casa para a Secretaria. 4 – Elencar o nome de cada exame, com respectivo valor de cada um. 5 – Qual o valor que a Santa Casa está pagando para a Secretaria de Saúde?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 221/2024 - Interno

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas do poste na Rua Humaitá, em frente ao nº 940, Centro, e para que envie previsão do cronograma de serviços do mesmo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 222/2024 - Interno

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de instalar lixeiras por toda a Praça Mario Cóscia, no Jardim XI de Agosto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 223/2024 - Interno

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da implantação de uma lombada entre a Ponte Moreira da Silva e a Rua Osvaldo Avallone, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 224/2024 - Interno

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº 1798781, aberto na Ouvidoria Municipal, quando realizará a capinagem do canteiro central da Rua José Abilio de Sá, no bairro INOCOOP?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 225/2024 - Interno

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº1758061, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Francisco Assis Laranjeira, S/N (cruzamento com a rua Renato Pasqualotto).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 227/2024 - Interno

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a ESF do Jardim Tókio: 1 – Está havendo falta de médicos na unidade? 2 – Existe a possibilidade de aumentar os horários de atendimentos médicos na ESF do Jardim Tókio? 3 – Se o questionamento “1” por positivo, qual medidas estão sendo tomadas para sanar esse problema?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 228/2024 - Interno

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº1762010, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminárias queimadas da Rua Silvino Moreira Cardoso, em frente aos números 45 e 75, Jardins Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 229/2024 - Interno

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se está havendo falta de remédios na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 230/2024 - Interno

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº28323-1-2023, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Euchário Holtz, 368, São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 231/2024 - Interno

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a limpeza de mato e galhos de árvores que estão entrando no asfalto do Rodoanel que liga a SP 126 e a estrada da americana, nos trechos que competem a prefeitura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 232/2024 - Interno

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº24246-1-2023, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Roque Dos Santos,137, Parque Três Maria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 233/2024 - Interno

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que avalie tecnicamente e nos informe se realizará a construção de rampas de acesso aos passeios públicos na extensão da Avenida Doutor Sales Gomes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 234/2024 - Interno

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Para que informe a esta Casa Legislativa, quais ações serão tomadas, diante da diminuição do repasse do salário-educação (QESE) de 54% para a nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 235/2024 - Interno

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito das academias de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 236/2024 - Interno

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis,as seguintes informações em caráter de reiteração, com base na resposta do requerimento 4319/2023, para que responda os questionamento apontados, visto que o Portal da Transparência e com base no Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, é obrigação do Prefeito Municipal responder os questionamentos apresentados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 237/2024 - Interno

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, de acordo com seu cronograma, quando realizará o reparo nas luminárias da Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 238/2024 - Interno

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão o reenquadramento de categoria salarial aos inspetores de alunos não está prevista na proposta de dissídio e demais benefícios aos servidores públicos municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 239/2024 - Interno

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão o reenquadramento de categoria salarial aos agentes de organização escolar não está prevista na proposta de dissídio e demais benefícios aos servidores públicos municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 241/2024 - Interno

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se há, dentro de seu planejamento, intenção de realizar o recapeamento da Rua João Rodrigues Monteiro, na Vila Juca Menezes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 242/2024 - Interno

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará a limpeza da galeria ao final da Rua João Rodrigues Monteiro, na Vila Juca Menezes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 243/2024 - Interno

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não construiu calçadas no terreno público as margens da ESF "Adriana Mesquita Tibellio Mota", nos Jardins de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 244/2024 - Interno

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que liste quais foram os medicamentos que devem ser fornecidos conforme ordem judicial que não foram entregues no último trimestre do ano de 2023. Por qual razão isso ocorreu?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 245/2024 - Interno

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR, através do setor competente, em caráter de urgência a supressão de árvore na Rua Hermes Casarine, nº162 Bairro Jd San Marino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 246/2024 - Interno

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas no bairro EcoPark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 247/2024 - Interno

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão a insulina não tem sido ofertada de modo regular à população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 248/2024 - Interno

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas da praça situada entre as ruas “Antonio de Oliveira”, “João Gardenal Filho” e “Silvino Moreira Cardoso” no bairro Jardins Tatui.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 249/2024 - Interno

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se foi solicitado à Procuradoria do Município parecer quanto a legalidade do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional para os agentes comunitários e agentes de combate a endemias? Se sim, qual foi a conclusão do parecer?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 250/2024 - Interno

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão na Rua João Bertanha, no Bairro Jardim Andrea Ville, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 251/2024 - Interno

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implantação de placas de “proibido jogar lixo” na praça situada entre as ruas “Antonio de Oliveira”, “João Gardenal Filho” e “Silvino Moreira Cardoso” no bairro Jardins Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 252/2024 - Interno

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão na Rua Professora Adelina Ribeiro, do Bairro Vila Santa Adélia, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 253/2024 - Interno

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão na Rua Professora Lienete Avalone Ribeiro, do Bairro Jardim Andrea Ville, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 254/2024 - Interno

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas na Rua Franklin Cornélio Lamoza, no Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 255/2024 - Interno

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda a extensão na Rua Senador Laurindo Minhoto, do Bairro Dr. Laurindo, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 256/2024 - Interno

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua Eduardo Bastos, do Bairro Vila Brasil, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 257/2024 - Interno

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: em caráter de urgência, para que realize a limpeza do terreno na Rua Franklin Cornélio Lamoza, em frente a casa 295ª, no Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 258/2024 - Interno

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua Dr. Geraldo Enéas de Campos, do Bairro Vila Bandeirantes, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 259/2024 - Interno

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua João Batista de Almeida, do Bairro Jardim Lírio, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 260/2024 - Interno

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua Lazara Soares Moreira, do Bairro Jardim América, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 261/2024 - Interno

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua Sete de Setembro, do Bairro Dr. Laurindo, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 262/2024 - Interno

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito , em caráter de reiteração à Indicação nº 870/23, para que informe a esta Casa Legislativa, se está no cronograma dos órgãos competentes a Operação “Tapa-buracos” na Rua Inácio Moschione, em frente às residências de n.º 80 e 83, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 263/2024 - Interno

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção na ponte de madeira localizada na estrada que dá acesso a Lopesco, pois necessita com urgência de reparos para evitar possíveis acidentes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 264/2024 - Interno

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer ao Senhor prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3955/23, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de ser construída, uma canaleta para escoamento das águas que ficam acumuladas na Rua Carlos Alberto Pierotti, altura do nº 101, no Jd. São Luiz, nesta Cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 265/2024 - Interno

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito , em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3430/23 para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar notificação ao proprietário do terreno na Rua Ana Dolores Ramos Chegan, ao lado da casa nº 25, no Residencial Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 266/2024 - Interno

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito que informe quando está prevista outra chamada pública para credenciar os prestadores de serviços que realizam o exame de colonoscopia em nosso Município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 267/2024 - Interno

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do senhor prefeito que , em caráter de Reiteração aos Requerimentos nº 4049 e 2596/23 para que informe a esta Casa Legislativa, se nesse ano que se inicia, “serão retomados assuntos” como a manutenção dos equipamentos de ginástica da “Academia ao ar livre” e dos brinquedos do playground, na Avenida Cônego João Clímaco, conforme resposta através do ofício 1783/23 de 07/12/ ao Requerimento nº 4049?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 268/2024 - Interno

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito para que informe se estão sendo intensificadas as medidas de combate e prevenção da Dengue nas Unidades Escolares, Unidades de Saúde, casas e terrenos abandonados, nos ecopontos, nos clubes recreativos do nosso Município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 269/2024 - Interno

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3224 e 2744, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando será realizada a revitalização da praça da Igreja “Nossa Senhora das Graças “, na Rua Major Martiniano Soares, na Vila Dr. Laurindo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 270/2024 - Interno

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito,em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 2931/22, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Em 2024, haverá dotação orçamentaria para asfaltar uma parte da via Teófilo Andrade Gama, em frente de um lote próximo ao nº 3350, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 271/2024 - Interno

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe através do setor competente, se foram criadas vagas nas creches e escolas municipais para o ano letivo e se já tem nova data para as próximas listas de espera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 272/2024 - Interno

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2976/22, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de construir calçada na extensão da Rua Cícero Cornélio Pereira paralelamente a área de preservação permanente, via que liga o Bairro San Raphael à rotatória da Avenida Teófilo de Andrade Gama, próximo à Ponte Rio Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 273/2024 - Interno

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar obras de extensão da rede de água na estrada Tatuí Iperó Km 04, altura do número 3600, sentido Iperó.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 274/2024 - Interno

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: 1)Como o Senhor Prefeito justifica o gasto com o Carnaval em Tatuí, depois que famílias da região Sul da cidade tiveram os telhados de suas casas totalmente destruídas devido às chuvas de granizos e foi fornecido somente lonas para essas famílias?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 275/2024 - Interno

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito que informe quando será atribuída uma finalidade ao terreno abandonado, situado na Rua Joaquim Motta com a Rua Maria José Bertrami Bordin, no BairroFundação Educacional Manoel Guedes?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 276/2024 - Interno

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: 1) Por que a construção do “Centro Municipal de Fisioterapia”, no Bairro Junqueira, com orçamento de R$ 1.602.213,17, não obedeceu ao prazo informado, de início em 02/06/22 e término em 02/02/23?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 277/2024 - Interno

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 4144/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a previsão da finalização da ‘Casa da Mulher”, com orçamento de R$ 976.231,13, localizada na Rua Benedito Lázaro de Campos, nº 15, Bairro do Junqueira?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 278/2024 - Interno

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO, MAURICIO COUTO

Assunto: Requer do senhor prefeito que informe sobre a locação do imóvel pertencente ao Lar São Vicente de Paulo, pela Prefeitura Municipal de Tatuí: 1)Requer a apresentação de laudo de vistoria técnica estrutural ou documento que demonstre que o imóvel está em condições ideais de uso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 279/2024 - Interno

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, no sentido de verificar a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos e bebedouros da Praça Ayrton Senna.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 280/2024 - Interno

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais foram os números registrados de violência doméstica contra mulheres durante o intervalo entre os anos de 2022 e 2023, especificando ano a ano, além de esclarecer quais ações têm sido realizadas a fim de reduzir esses números.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Moção Nº 18/2024

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Atleta Leandro Moraes pela brilhante conquista do 3º Lugar no Mundial de MUAYTHAI realizado na Tailândia no mês de Fevereiro de 2024

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Moção Nº 19/2024

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a jovem Carolina Bueno que foi aprovada no Curso de Medicina junto a PUC-SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Moção Nº 20/2024

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações ao Reverendíssimo Padre Marco Antonio Custódio, Reitor do Seminário Diocesano São João Paulo II, em razão dos 25 anos da instituição educacional dedicada à formação de ministros do evangelho, celebrados em 8 de fevereiro p.p.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Moção Nº 21/2024

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: APLAUSO E CONGRATULAÇÕES à IGREJA PRESBITERIANA BELA VISTA DE TATUÍ - em nome do Reverendo Daniel Pereira da Silva, em razão dos 52 anos de fundação, comemorada no dia 06 de fevereiro de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Moção Nº 22/2024

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito Prof. Miguel ao Secretario Miguel Angelo ao Diretor Kleber e ao Comandante Passos pela excelente condução no Concurso interno da GCM.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Moção Nº 23/2024

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Sexta Turma de Guardas Civis Municipais - GCM que ingressaram na corporação em 01-02-2011 e completam neste ano - 13 anos de atuação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Moção Nº 24/2024

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à loja Saritos Moda, na pessoa de sua proprietária MARIA ROSÁRIO JIMENEZ POZENATTO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Moção Nº 25/2024

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Clínica Coire Odontologia Multidisciplinar na pessoa do Dr. Sérgio Tsumura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

Moção Nº 26/2024

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos músicos do Grupo Bravo Electro/Bravo Tatuí pelo Evento realizado em São José dos Campos para a entrega de duas Aeronaves da Embraer para Família Real da Jordânia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, MARCIO DO SANTA RITA, LEANDRO MAGRÃO, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Não vota (1) - EDUARDO SALLUM

Ausente (1) - FÁBIO MENEZES

Resultado: Aprovado

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