Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 02ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 15 de fevereiro de 2024.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 03ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 19 de fevereiro de 2024.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 03ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 15 de fevereiro de 2024.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de INFORMAR o porquê ainda não tem CEP(Código de endereçamento postal), na Avenida Rodrigo Cleto Pereira no Loteamento Caaguassu neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DE ÁRVORE na extensão toda da Rua Dr. Dilceu Vieira de Camargo no San Raphael. (foto em anexo)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES, na UBS João Guilherme Soares Hoelz no jardim Tókio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES, na Escola José Galvão Sobrinho no Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a PODA DAS ÁRVORES, no entorno da Escola Semíramis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a ROÇAGEM, na Secretaria de Saúde Municipal do Município. (foto em anexo)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a possibilidade de executar a sinalização de solo na extensão da Rua São Martinho

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buraco na extensão da Rua Dr. Dilceu Vieira de Camargo no Parque San Raphael. (foto em anexo)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade instalar lombadas na Rua Oscar Chagas defronte aos nº226 e 254 na Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos, e se possível, realizar o recapeamento nas ruas do bairro Fundação Manoel Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Chico Barbeiro, no Jardim Wanderley, incluindo a manutenção dos brinquedos, capinação e iluminação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de instalar duas lombo faixa na Rua Oscar Chagas, em frente ao Supermercado Brasileiro e outra em frente ao Supermercado Conquista, no bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de consertar a porta de vidro do CEMEM. (foto em anexo)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER ao Prefeito que informe, por meio do setor competente, se há previsão de a Prefeitura de Tatuí aderir ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Cidades, plataforma de gestão de documentos criada para ampliar a digitalização da gestão pública via sistema unificado de processos burocráticos eletronicamente para dispensar uso de papel, lançado pelo Governo de São Paulo no dia 21 de fevereiro p.p.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no Bairro Jardim Lirio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda das Ruas do Bairro Jardim Lirio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando realizará a limpeza na Rua Paulo Alfredo Soares, no Residencial Alvorada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se já solicitou a geração de CEP aos Correios para as ruas do Residencial Nova Tatuí - Pacaembu Caaguaçu. Em caso afirmativo, que esclareça o andamento do processo, indicando prazos para a geração do CEP. Em caso negativo que esclareça por quais razões ainda não solicitou e quando fará.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito por qual razão não há farmacêuticos aptos a darem a negativa para remédios que não estejam sendo regularmente distribuídos na assistência farmacêutica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se pretende realizar a confecção de novas placas com os dizeres "proibido jogar lixo" constando os devidos canais de denúncia. Se sim, existe prazo para a execução dessa medida? Quantos seriam adquiridos? Em caso negativo, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando finalizará a manutenção das estradas de terra do Bairro Campinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito do último concurso público realizado para a vaga de vigia patrimonial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que notifique a Empresa Rumo Logística, responsável pela linha férrea, para que providencie a limpeza do espaço, retirada de espécies arbóreas leucena as margens da Rua Rio de Janeiro, entre a Vila Santa Luzia e a Vila Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe à Câmara Municipal ofício para a denominação das ruas do Jardim Esmeralda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda da Rua Martinho Alves Carriel no Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na extensão da Rua Otávio de Azevedo. (foto em anexo)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar uma Operação Cata treco, no bairro Jardim Manoel de Abreu

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar uma Operação Cata treco, no bairro Palmira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar uma Operação Cata treco, no bairro Vila Jurema.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos , e se possível, realizar o recapeamento nas ruas do bairro Colina Verde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de realizar a PODA DAS ÁRVORES, na Rua Nhô Quim Marques, do Bairro Doutor Laurindo, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Benedito Gabriel de Moraes, do Bairro Vila São Cristóvão, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Lauro Campos Portela, do Bairro Jardim Primavera, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, em toda extensão na Rua Manoel Silva Pontes, do Bairro Jardim Perdizes, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, (vide foto) da Rua Marechal Floriano Peixoto, (defronte ao nº1029), no Bairro Centro, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, (vide foto) em toda extensão da Rua Pedro Abelardo Rocha, no Bairro Vila Juca Menezes, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, na Rua Vice-prefeito Nelson Fiuza, (defronte ao nº300), do Bairro Jardim Ternura, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua Oswaldo Tavares, do Bairro Jardim Planalto, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua Raquel Malafronte de Abreu, do Bairro Jardim Manoel de Abreu , nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a Secretaria de zeladoria, a possibilidade da Manutenção dos Brinquedos localizado nos 02 Parquinhos, situado na Rua Branca de Oliveira Prestes, no bairro Vida Nova Pacaembu, onde os referidos brinquedos utilizados pelas crianças encontram-se necessitando de reparos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe a Secretaria de zeladoria, sobre a possibilidade executar a capinação e a limpeza pública, no último parquinho da Rua Branca Laura de Oliveira Prestes, no bairro Vida Nova Pacaembu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER ao Prefeito que informe qual é a dívida total da Prefeitura, de curto, médio e longo prazo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Rua José Gaspar, no Jardim Juliana em caráter emergencial, pois a rua se encontra com várias lâmpadas queimadas, se possível a troca por lâmpadas Led.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção Rua Maria Helena Dias em frente ao 114 , Bairro desmembramento dos Proenças.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implantação uma linha de ônibus do Pacaembu até Fatec.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe diante da sua programação quando realizará tapa buraco de fronte as garagens das residências situadas à rua Lauro Campos Portela número 10 e número 401.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção das ruas do jardim XI de Agosto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, no sentido de verificar, junto a zeladoria a possibilidade de realizar a instalação de dois postes nela viela localizada na rua alameda João de campos, entre número 470 edifício Verona e o número 482 edifício Veneza no bairro Nova Tatuí, próximo a academia mesquita.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas da Miguel Teles n°60, bairro tanquinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implantação de iluminação da Praça em frente à igreja Santa Terezinha no CDHU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais ações serão tomadas, diante da constante queda de energia na Vila Primavera, avenida Cônego João Clímaco e arredores

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto do Parque Lincoln.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a possibilidade de realizar a manutenção com urgência da estrada de terra, atrás da Ceagesp.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da rua Nestor Grazzia alto da santa cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a possibilidade de realizar a manutenção com urgência da ponte do Bairro Guarapó.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo está havendo falta de vacina de reforço bivalente do Covid? O que está sendo feito para sanar esse problema?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, possibilidade de realizar a limpeza com urgência do terreno pertencente a Prefeitura Municipal, situado a Rua Roque Negrão, que se encontra com água parada, e devido ao alerta ao perigo da dengue no Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, com base na resposta do requerimento 4311/2023, quem faz parte, quais são os funcionários que fazem parte da comissão de sindicância da Santa Casa?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, informações sobre a expansão da rede elétrica na estrada dos Mirandas. Existem estudos? Se sim, qual a data para realizar a expansão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido: 1 – Quantos almoxarifados existem na Prefeitura Municipal? 2 – Quais são os setores que se encontram cada almoxarifado? 3 – Enviar endereços detalhados de cada almoxarifado da Prefeitura Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção das guias da Rua Luiz Rodrigues de Souza, na altura do n° 220, no Jardim São João.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a limpeza com urgência do Grêmio dos Servidores Públicos Municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada de terra do Bairro Água Branca.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada de terra da Pirambeira, no Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua João Pontes, no Residencial Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se está havendo faltas de itens básicos nas redes municiais de saúde, como “espéculo”, “papel lençol”, “papel toalha”?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua Luiz Rodrigues de Souza, na altura do n° 220, no Jardim São João.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a limpeza com urgência do terreno pertencente a Prefeitura Municipal, situado a Rua Roque Negrão, que se encontra com mato alto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto do Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste as seguintes informações em forma de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre o que foi feito com o repasse do incentivo financeiro adicional (IFA) com base na portaria 674 de 3 de junho de 2003, que deveria ser repassado aos agentes comunitários de saúde e conforme a L12994/2014, aos agentes de combate às endemias? O que foi feito com o repasse? Onde foi investido o repasse?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de efetuar o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comuniários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 11.350/2006.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar estudos de poda ou supressão de árvores que entraram em conflito com a rede elétrica no Bairro dos Mirandas, causando queda de energia quando chove.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, se esse ano os agentes de saúde e endemias ficarão novamente sem o repasse de incentivo federal?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito que informe se está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a realização de uma manutenção geral na ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quais as reformas feitas no Canil Municipal de Tatuí e anunciadas pelo Senhor Prefeito em suas redes sociais em 14/02/2024?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a roçagem ao redor da Unidade de Pronto Atendimento do nosso Município, no Bairro Junqueira?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implantação uma linha de ônibus do Pacaembu até Fatec.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a operação “Tapa -buracos” na rua Construtor Justo Del Santoro, em frente às residências de n.º 255 e 265, no Bairro Valinhos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando será feita a sinalização adequada na rotatória da Rua Santa Cruz com a Rua Terezinha Fraletti Holtz, no Bairro Santa Cruz?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Senhor Prefeito , que informe:1) Por que até agora não foi feita a instalação do Caps II-AD, sendo que o contrato de aluguel do imóvel na Rua Maneco Pereira, nº 570, onde é para funcionar o CAPS, teve início em maio de 2023?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de fazer uma pista de caminhada, playground e academia ao ar livre na Pracinha do bairro Jardim Aeroporto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a manutenção de duas luminárias na Rua Coronel Aureliano de Camargo em frente ao número 71, Centro, cruzamento com a Rua Humaitá?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua Hermes Casarini, no Bairro San Marino?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser construído um novo guardrail para a Ponte do bairro Guarapó, que se encontra totalmente comprometida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de remover os entulhos na Rua Farid Sallum, pois há vários pneus jogados que podem se tornar foco de dengue.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a substituição das lâmpadas queimadas do poste na Rua Vereador Lucas Pelagalli, nº123, Parque Lincoln?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocadas duas lombadas ao lado da Mercearia Molina, no bairro Guarapó.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Há algum processo com os órgãos competentes referente à supressão de uma árvore na Rua João Ribeiro de Camargo Filho, na casa de nº 55, no Bairro Novo Horizonte?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocadas duas lombadas em frente ao Sítio São José, no bairro Guarapó.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocado uma lombada em frente ao Sítio Rebuliço, próximo ao Campo do Guarapó.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quais são os empresários que se disponibilizaram a doar telhas para os moradores do Bairro Novo Horizonte (que tiveram suas casas destelhadas), cuja doação seria feita através do Fusstat, segundo informações do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, dados sobre a balança de aferição de peso de veículos de propriedade da municipalidade, de maneira a certificar a eficácia e validade do equipamento: 1) Qual a marca, modelo e o ano de aquisição da balança?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se os agentes comunitários de endemias estão tendo respaldo da Prefeitura, em razão do alerta de risco da Dengue? Eles receberam repelentes? Se sim, quantos foram comprados? Enviar notas fiscais com as respectivas compras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito, em caráter de Reiteração aos Requerimentos Nº 2411/23 e N°1814/23,que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que o proprietário do imóvel situado na Rua João Batista Coelho, ao lado do nº 68, no Bairro São Lázaro, ainda não efetuou a limpeza e capinação do terreno?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para que nos envie cópia do parecer com a resposta que Procuradoria do Município de Tatuí emitiu, a respeito do repasse de incentivo financeiro adicional dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate a endemias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – O que foi feito com o repasse de incentivo financeiro dos agentes comunitários de saúde e endemias? 2 – Enviar planilha detalhada contendo o que foi comprado/pago, descriminando respectivos valores. 3 – Se houver, enviar dados dos respectivos fornecedores/prestadores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a operação tapa buraco e recapeamento na Rua Ana Campos, Bairro Santa Cruz

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada de terra do bairro Enxovia que liga até a estrada de asfalto sentido carroção.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a Respeito do Transporte Universitário para o inicio do Ano Letivo de 2024

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a limpeza com urgência da UBS ¨Doutor Antônio Jarbas Veiga de Barros no Bairro Americana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de realizar a Limpeza nos bueiros localizado na Rua Profª Cidinha de Sá - Nova Tatui conforme informado no corpo deste requerimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a manutenção das luminárias que está com as lâmpadas queimadas, pintura de solo (guias e sarjetas), capinação, e a operação tapa buracos nas ruas abaixo relacionadas no Bairro Jardim Lírio 1. Rua Arthur Jacob Hessel próximo ao n°85, no Jardim Lirio. 2. Rua Antônio Emilio de Oliveira, próximo aos números 125 e 610 3. Rua Joao Batista de Almeida próximo aos números, 174, 194 e 387 4. Rua Serafim Rodrigues próximo aos números, 97, 372, 471 e (517este falta base para a lâmpada) 4. Rua Lazaro Barba próximo ao número 100.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar Poda das Arvores e Limpeza dos terrenos localizados na Rua João Miguel - Bairro Tanquinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar operação tapa buraco na Rua Ver. Lucas Pelagali em frente a Igreja Presbiteriana localizada no Lincon Parque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar operação tapa buraco na Rua Ver. Levi Mainardes de Araujo no Lincon Parque em reiteração ao req. 3178-2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar obra de Tapa Buraco urgente na Rua Princesa Leopoldina em frente ao Nº 222 Pq Santa Maria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da implantação de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Europa

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar obra de Tapa Buraco urgente em toda a extensão da Estrada Municipal Antonio Lopes entrada próximo a Bunge.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar o conserto da Ponte de madeira localizada no bairro Santa Adelaide conforme descrito no corpo deste requerimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar a capinação roçado e a limpeza na Rua Paulo Alfredo Soares localizada no Village Eng. Campos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que preste esclarecimentos a respeito da recorrente falta de bolsas de colostomia e de outros insumos como gazes, ataduras, lençol de papel etc. nas redes de fornecimento da prefeitura de Tatuí no que segue:

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de prover a limpeza e retirada dos lixos jogados de maneira irregular bem como nos informar o que aconteceu com o asfalto da rua Eugenio Alves Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 60/24,que informe a esta Casa Legislativa sobre os critérios de ocupação dos boxes no Mercado Municipal de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, através deste requerimento solicitando limpeza periódica de entulhos acumulados e descartados em terreno situado na Rua João Antunes da Silva, nº 210, no Jardim Novo Horizonte, bem como fiscalização.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de Notificar o Proprietário do terreno localizado na Rua Helena Dal Pozo Bertin em frente ao Nº 270 para Providenciar a Limpeza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, considerando reportagem veiculada no dia 21/02/2024 pela TV TEM, que denunciou a falta de medicação para o controle de diabetes, por qual razão a Prefeitura enviou, no dia 31 de janeiro, resposta ao Requerimento 4331/2023, informando que o fornecimento dos remédios está normalizado em todas as Unidades de Saúde?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de Denominar a rua 10 Entrada Sitio do Alcântaras rua de acesso as casas e chácaras localizada no bairro Guaxingu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em resposta ao protocolo nº1809778, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Martinho Alves Carriel, 114, Jd Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quantos munícipes estão cadastrados para o recebimento de canetas de insulina? Quantos recebem insulina de curta e de longa duração?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existem débito em aberto da Prefeitura com o fornecedor de insulinas e canetas que justifique o atraso no fornecimento? Se sim, por qual motivo? Qual é o valor do débito? Se não, envie-nos os comprovantes de pagamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade da substituição Lâmpadas queimadas por LED na Rua Euclides Ferreira entre os Nº 74 a 103 - Residencial Europark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que envie cópia da prestação de contas da execução das verbas do FUNDEB do último trimestre.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em resposta ao protocolo nº 1818019, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Ítalo Anversa, 139, Jd Lucila.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em atenção a resposta ao Requerimento 4068/2023, em que a Prefeitura informou que a reconstrução da ponte do Lírio seria finalizada em janeiro de 2024, por qual razão as obras ainda não terminaram? Por quanto tempo a finalização ainda será prorrogada?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quantos servidores públicos estão nomeados como farmacêuticos na Assistência Farmacêutica? De que forma é feita a substituição quando o titular tira férias ou licença?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de providenciar pinturas de solo e demais sinalizações bem como inclusão de Tachões refletivos na Rotatória rua Santa Cruz esquina com Terezinha F. Holtz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em resposta ao protocolo nº 1808922, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Frederico de Camargo, 128, Jd Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se todos os fornecedores que prestaram serviço no Rodeio de 2023 foram pagos? Se não, quais pagamento ainda estão em aberto? Qual é o valor do débito?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos postes de iluminação da Rua Vicente Pio de Oliveira, no Jardim Tókio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Arthur Bohme, localizada no parque Marajoara.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe sobre os critérios de reforma dos boxes no Mercado Municipal de Tatuí: 1)Requer em forma de certidão que informe a respeito das reformas e ampliações dos boxes do Mercado Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em resposta ao protocolo nº 1718748, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Professor Brasil Santos, em frente ao Nº 219, Vila Santa Adélia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual é o cronograma de ações adotado pela Prefeitura em atenção ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Fibromialgia, comemorado em 12 de março, de acordo com as disposições da Lei 5.103/2017?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se está no planejamento a criação de uma carteira de prioridade para pacientes com fibromialgia? Se sim, quando será efetivada essa ação? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que nos encaminhe o cronograma, indicando prazos para a finalização da construção da nova ponte no Bairro dos Mirandas, próximo à Igreja São João Batista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se está no planejamento da atual gestão a implementação de uma UTI Neonatal no município? Se sim, quando? A solicitação já foi enviada para a Diretoria Regional de Saúde? Se sim, envie-nos uma cópia certificada do documento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará operação de recuperação asfáltica na Estrada Municipal do Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará operação de recuperação asfáltica na Estrada do Bairro Congonhal, após a creche do bairro sentido usina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de insulinas no Município: 1 – Por qual motivo está havendo falta das insulinas via pedidos judiciais no Município? 2 – O que está sendo feito para sanar esse problema? 3 – Quantos pacientes são atendidos judicialmente pela Prefeitura? 4 – Quais são os fornecedores? 5 – O pagamento com os respectivos fornecedores está em dia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar o corte de vegetação excessiva e a manutenção adequada do espaço na Praça Cesário Mota, centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações ao Reverendíssimo Padre André Viana, pároco e reitor do Santuário de São José Operário, em razão de sua posse como novo Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico Diocesano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Super Frango e Frios LTDA pelo empreendedorismo em Tatuí desde o ano de 2017.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações aos integrantes do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí - CONDEPHAT, pela aprovação do processo de Tombamento, como Patrimônio Histórico, Cultural, Paisagístico e Arquitetônico do município, dos três edifícios que compõem a estrutura do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Movimento Familiar Cristão de Tatuí, em virtude da celebração de 59 anos de atuação em nosso Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a THIAGO AUGUSTO DE MEDEIROS, pela coragem e heroísmo ao conter incêndio no condomínio Portal Vale das Rosas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Coautoria: LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, LUZIA APARECIDA FERMINO, RENAN CORTEZ, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Prefeito Municipal, Miguel Lopes Cardoso Junior, pelos excelentes trabalhos realizados pelo Laboratório de análises Clínicas, localizado na Santa Casa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Coronel PM Miguel Ângelo de Campos, pelo comprometimento e eficácia na condução da reunião com os caminhoneiros, resultando no atendimento às demandas apresentadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, LEANDRO MAGRÃO, LEVI PINTO SOARES, PAULINHO MOTOS, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO LULA, devido comparar a defesa do estado de Israel, ao regime nazista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ex Deputado Federal Guiga Peixoto. Em razão de enviar para Tatuí uma emenda no total de R$980.000,00 para compra de veículos para oito entidades assistenciais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Maki Onigiri, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado a seus clientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Diácono Benedito Carlos de Campos, em razão dos 10 anos de ordenação diaconal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Diácono Donato Bonin Messias, em razão dos 10 anos de ordenação diaconal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado