Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 05ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 04 de março de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 05ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 04 de março de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua Professor Mário Baiardi, do bairro São Cristóvão e se possível substituir por lâmpada de led.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua João Batista Lincoln, próximo ao número 186, no bairro Tanquinho, e se possível substituir por lâmpada de led.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua José Gaspar, do bairro Jardim Juliana e se possível substituir por lâmpada de led.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser trocadas as lâmpadas queimadas da Rua Sebastião Osvaldo de Camargo em frente ao número 515, do bairro Vila Angélica e se possível substituir por lâmpada de led.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocada uma caçamba de lixo em frente à Chácara Dona Onça no bairro Rio das Pedras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser trocadas as lâmpadas queimadas em frente a Igreja Presbiteriana, no bairro Guarapó e se possível substituir por lâmpada de led.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito um estudo para a ampliação do Posto de Saúde do bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser executado o recapeamento da Rua Industrial Dario Freire Meireles, no bairro Jardim Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de do bairro dos Fragas, com colocação de cascalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no Residencial Vida Nova no Bairro Caaguassu deste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda do Jardim Aeroporto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda do Jardim Gonzaga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda do Jardins de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza, capina na pracinha da Vila Santa Emília.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda do Residencial Belas Artes na Rua Ana Rosa Monteiro nº130. (foto em anexo)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda do Bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar manutenção e roçagem da Pista Municipal de Atletismo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de colocar pontos de ônibus no Residencial Nova Tatuí Caaguaçu na Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar supressão de árvore na Rua Professor Celso de Camargo nº272 no Jardim Ternura. (foto em anexo)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR o recapeamento na extensão toda da Rua Benedito Gabriel de Moraes na Vila São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR o recapeamento na extensão toda da Rua Mário A. Martins no Europark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na Avenida Nelson Fiuza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas na Rua Júlio Rodrigues da Costa nº140 no Jardim Gonzaga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão toda da Rua José Ribeiro de Barros no Europark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem da Rua Arlindo rocha – Bairro Jardim Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem da Rua José Cardoso – Bairro jardim Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem da Rua Aristides Pais de Almeida – Bairro jardim Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem da Rua Máximo Tonny – Bairro jardim Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem da Rua Miguel Orsi – Bairro jardim Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem da Rua João Felipe de Barros – Bairro jardim Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de Executar o nivelamento com a Máquina Patrol e a colocação de Cascalho na estrada de terra da rua Sabiá Laranjeira, Bairro Santuário de Fatima.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar obra de Tapa Buraco na Rua José Aguiar Rost entre os Nºs 374 e 505 - Jd. Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar obra de Tapa Buraco na Rua Tomas Machado Junior entre os Nºs 95 a 130 - Jd. Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos, e se possível, realizar o recapeamento nas ruas do bairro Atlanta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos na Rua Nilzzo Vanni, Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão até o momento não realizou o atendimento à indicação número 775/2023, referente a necessidade de realizar a recuperação asfáltica defronte à entrada da residência localizada na Rua Branca Laura de Oliveira Prestes, número 406, no Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu), e quando, diante de seu cronograma, executará o serviço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando realizará, de acordo com o seu cronograma, a manutenção das estradas de terra do Bairro dos Fragas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito por qual razão até o momento não realizou a substituição de luminárias queimadas na Rua Antônio Silvério Fernandes, no Jardim Gonzaga, objeto de solicitação feita através do requerimento número 3308/2023, e quando executará o serviço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão a Rua Dez de Maio e a Rua Antônio Vessa Araújo, na Vila Santa Luzia, permanece na escuridão desde 3 de novembro de 2023, ainda que o pedido por reparo das luminárias tenha sido objeto do requerimento número 4239/2023 e que esclareça quando de fato o serviço será executado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que realize avaliação técnica e efetive a poda de galhos secos existentes entre a Rua Cesário da Silva Franco e a Praça João Antônio da Fonseca, no entorno da Praça Ayrton Senna, na Vila Doutor Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova avaliação técnica e nos informe a possibilidade de realizar a supressão de eucalipto em eminência de queda na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão têm sido descartados entulhos e demais materiais à céu aberto para a reforma do prédio do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas e quando fará a remoção.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando fará a limpeza da CEPEM Lala Del Fiol, na Rua Santa Cruz, altura do número 1098.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova a capina e limpeza na Via Vicente Manoel de Oliveira, Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) antes da Semana Santa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando realizará o solicitado no protocolo 1837274, aberto através da ouvidoria municipal, a respeito da necessidade de patrolamento e cascalhamento das estradas situadas no Bairro Boa Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando promoverá a poda das árvores situadas em espaço público próximo ao fim da Rua Antônio Prudente, na Chácara Junqueira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de instalar luminárias LED em espaço público próximo ao fim da Rua Antônio Prudente, na Chácara Junqueira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 3565/2023, se pretende adquirir novos containeres de lixo. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito que informe possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica na Rua Francisco Vieira de Camargo 124 – Centro

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de condicionamento e reparo nas lombadas da Rua José Aguiar Fogaça, altura do número 644 – Jardim Rosa Garcia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar fresa asfáltica ou cascalho nas Ruas do Jardim Gramado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente para que realize a limpeza e poda de árvore da Praça Rosa Garcia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada do Barreiro, no Bairro Enxovia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe através do departamento responsável, sobre a possibilidade de instalar placas de identificação na estrada de terra do Barreiro, no Bairro Enxovia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem da R. Eudóxio Xavier da Silva - Res. Atlanta

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem da Rua Coletor Flavio Hoffman – Jardim Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem da Rua Industrial Dario Freire Meireles – Jardim Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer do Prefeito, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Recuperação da malha Asfáltica, ou trabalho de restauração e reciclagem da Rua Prefeito Joaquim Vieira de Campos – Jardim Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe informações sobre a possibilidade da expansão da iluminação pública na estrada ao lado da Igreja Batista, no Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade da expansão da iluminação pública na estrada ao lado da Igreja Batista, no Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de realizar manutenção e limpeza em obras de arte de mosaicos situada na Av. Prof.ª Maria Aparecida Santi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Limpeza e capinação na Praça Mário Coscia, do Bairro Jardim XI de Agosto, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, (vide foto) da Rua Ferroviário Bartholomeu Roseiro, (defronte ao nº20), no Bairro Jardim Palmira, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, (vide foto) da Rua Marechal Floriano Peixoto, (defronte ao nº1029), no Bairro Centro, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, do Bairro Jardim Rosa Garcia II, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua Antenor dos Santos, do Bairro CDHU, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua José Cardoso, do Bairro Jardim Tatuí, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua José Élio da Rocha, do Bairro Jardim Planalto, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED em toda a extensão, na Rua José Paes de Camargo, do Bairro Vale dos Lagos, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 049/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É direito de todo cidadão instalar uma lanchonete ou algo similar nas praças públicas de Tatuí, igual à lanchonete na Rua Modesto Reali em frente ao número 79, no Parque Gerbeli?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, fazer novamente a roçagem em toda a extensão da Teófilo Andrade Gama, da Praça da Música, da Avenida Roberto Pinheiro de Godoy e em toda a região Sul da cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de prover a capina e limpeza da Área externa da antiga escola CEPEM LALA DEL FIOL localizado na Rua Santa Cruz em frente ao Nº 1087.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes, a colocação de lâmpada LED e a manutenção das vias públicas no Bairro Novo Horizonte?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de prover a capina - poda e limpeza da Área de Lazer do Parque Residencial Santa Cruz localizado na Rua Victor Alberto Genari.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal,em caráter de reiteração ao Requerimento 180/23, para que informe: 1) Quando está prevista a finalização da rede de esgoto no Bairro Novo Horizonte?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do Prefeito que informe em reiteração ao Req. 3122-2023 sobre a possibilidade de efetuar a Recuperação asfáltica da Rua José Aguiar Fogaça - Jardim Rosa Garcia 2

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes, a troca de uma lâmpada queimada na Rua Gentil Mota, em frente ao número 53, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal,em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 3840/23, que informe: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a capinação na Praça Moacir Geraldo Barbosa, localizada entre as Ruas Waldomiro Viana e Construtor Justo Del Santoro, no Jardim São Luís?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes a poda das árvores na Avenida Mário Mantovani, no Jardim Mantovani?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quem faz o controle do ponto dos funcionários dos ecopontos, os horários de entrada e saída, faltas, atrasos e horas extras?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa Legislativa sobre os carnês de IPTU: 1) Já estão sendo entregues os carnês de IPTU/24 em nossa cidade? 2) Todos receberão os carnês antes do dia 15/03, para que possam usufruir dos descontos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de Executar o nivelamento com a Máquina Patrol e a colocação de Cascalho nas estradas do Bairro Gramado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes a roçagem na Rua Joaquim Motta e também no terreno abandonado, situado na Rua Joaquim Motta com a Rua Maria José Bertrami Bordin, no Bairro Fundação Educacional Manoel Guedes?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a colocação de cascalho na Rua Francisca Vieira de Almeida, paralelamente à reciclagem do Jardim Gramado?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 1021, 2929, 3294/23, 47/24, para que informe: 1) Está no cronograma dos órgãos competentes, a construção de calçada ao redor do campo de futebol entre as Ruas Joaquim Motta e Waldomiro Viana, na Fundação Manoel Guedes, já que está na pauta de reivindicações desde 04/2023?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quando todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino receberão os uniformes?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 78/2024, a respeito da Emenda Parlamentar, enviada pelo Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Enviar proposta enviada ao Governo Federal, solicitando que a Emenda seja para a realização da reforma da cozinha; 2 – Enviar documentos comprobatórios que foram enviados para o Governo Federal. 3 – O processo licitatório será realizado pela Santa Casa, ou pela Prefeitura Municipal? 4 – Existe alguma data prevista para o processo licitatório? 5 – Será presencial ou online?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco, ou recapeamento por toda extensão da Rua João Rodrigues Monteiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, de quem serão os profissionais da Secretaria da Educação que irão participar do Evento BETT Educar 2024?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocadas três caçambas de lixo no bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, por qual motivo o Portal da Transparência encontra-se desatualizado, desde o período de outubro de 2023?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre quando será finalizada a obra da ponte do Jardim Lírio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a poda com urgência, das árvores localizadas na Rua Josefina Minguini, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito um estudo para ser colocado rede de esgoto no bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – O equipamento odontológico da UBS da CDHU/Jardim Wanderley encontra-se quebrado? 2 – Se a resposta acima for afirmativa, quais providências estão sendo tomadas para sanar esse problema? 3 – Como estão sendo feitos os atendimentos odontológicos dessa UBS?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Por qual motivo houve incoerência nas respostas dos requerimentos de nº 3387/2023 e 3923/2023? 2 – Houve a contratação, ou não houve a aquisição de uma empresa especializada para a hospedagem de dados?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo a Prefeitura não está cumprindo as ordens judiciais, e comprando os respectivos remédios, que são de responsabilidade do Município?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão se o setor da “Central de Vagas”, situado na Avenida Cônego João Clímaco (antiga Prefeitura Municipal) mudará de endereço? Se a resposta for afirmativa, por qual motivo? E qual será o novo endereço?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito um estudo para ser colocado iluminação pública no bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o mutirão de catarata, que foi realizado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí no ano passado: 1 - Se todos os que pacientes que estavam na fila foram atendidos? 2 – Houve pacientes que iriam fazer e por algum motivo não fez? Se sim, enviar motivos detalhados. 3 – Alguns pacientes ficaram em alguma lista de espera? Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de trocar o bebedouro de água do velório municipal, pois encontra-se totalmente enferrujado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito um estudo para ser colocado asfalto no bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Adelaide Lencione Moreira, no Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar todas as lâmpadas queimadas do bairro Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade reformar a Praça José Florêncio – Zezinho Barbeiro, localizada no Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação do mato no entorno do Rio Manduca, próximo a APAE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual é o prazo para finalização das obras da Casa da Mulher?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito um estudo para regularizar a documentação dos terrenos do bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR que informe sobre a possibilidade de providenciar a Retirada de uma Lombada na Rua José Tavares nº 283 Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito um estudo para ser nomear as ruas do bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito para que informe se existe a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Mario Teles no bairro Rosa Garcia 1.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, porque não existe serviço de correio no bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para preste os seguintes esclarecimentos quanto à compra de Lâmpadas de Led pela Prefeitura: 1. Qual é o valor das Notas fiscais referentes à compra das lâmpadas de LED mencionadas acima? Envie-nos cópia das notas. 2. Envie-nos o Termo de garantia das lâmpadas de LED, especificando os termos e condições da garantia, incluindo prazos e coberturas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando vai realizar a limpeza em terreno ao final da Rua Osvaldo Porciúncula, no Jardim Europa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se tem planejamento com árvores, espaço de lazer, para ocupar o terreno situado ao final da Rua Osvaldo Porciúncula, no Jardim Europa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser respondido o requerimento de número 4261/2023, referente a possibilidade da Prefeitura Municipal, em parceria com a Sabesp, levar água encanada para toda a extensão dos bairros Guarapó e Rio das Pedras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUERO ao prefeito municipal que informe se existe a possibilidade de disponibilizar, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, em espaços da Administração Pública Municipal totens com o gel repelente de mosquito à base de IR3535 para uso livre do público.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe com base nos ofícios GSOI nº 333/2023, GSOI nº 765/2023, GSOI nº 960/2023 e GSOI nº 023/2024 resposta ofertada aos requerimentos números 943/2023, 2270/2023, 3483/2023 e 4285/2023 quando, de acordo com o seu cronograma, promoverá reparos na ponte de madeira situada na Estrada Marcelino Marques, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando finalizará a capina e limpeza do Complexo Esportivo Major Silvio de Magalhães Padilha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual não tem realizado a manutenção dos banheiros do Complexo Esportivo Major Magalhães Padilha e quando de fato executará este serviço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que nos informe quais ações e quando realizará para solucionar o problema de obstrução de águas pluviais no bueiro situado entre a Rua Lions Clube de Tatuí e Prefeito Joaquim Vieira de Campos, 73, no Jardim Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Coautoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Senhor Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quantas e quais ruas e de quais bairros foram ou ainda serão contempladas com o recapeamento ou lajotagem, através do crédito de empréstimo de trinta milhões de reais obtido junto ao Desenvolve/SP- Pavimentação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, em reiteração aos requerimentos 1211/2023, 2093/2023, 3310/2023, 3750/2023 e 178/2024 que informe se houve, considerando a presente data, alguma sinalização quanto ao repasse do recurso federal e, portanto, a execução da Lei Municipal número 5.768, de 9 de março de 2023, referente ao recapeamento das ruas Angelim Liberatocioli, Doutor José Afonso Tricta e Francisco Moreira de Sá, na Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantas pacientes se encontram na fila de espera da cirurgia de laqueadura e qual é o prazo de espera por paciente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, considerando que o Governo Federal anunciou que Tatuí será novamente contemplada com recursos do Novo PAC, se existe estudo realizado pela administração com o fim de identificar em quais localidades há a maior necessidade de instalação de novas Unidades Básicas de Saúde? Se sim, quais são? Se não, quais serão os critérios utilizados para selecionar os bairros que receberão os aparelhos públicos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Elias Miranda, no Residencial Santa Cruz, que já foi solicitado via protocolo n° 1544414.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, considerando que o Governo Federal anunciou que Tatuí será novamente contemplada com recursos do Novo PAC, quais serão os critérios utilizados para selecionar os bairros nos quais serão construídas a creche e a escola integral anunciadas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Recurso Especial Representativo de Controvérsia nº 1.474.665, do Superior Tribunal de Justiça, que determina a possibilidade de imposição de multa diária (astreintes) a ente público, para compeli-lo a fornecer medicamento à pessoa desprovida de recursos financeiros, quando pretende regularizar o fornecimento dos diversos medicamento que estão em falta na rede municipal de saúde?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se está no cronograma do órgão competente a realização da limpeza das ruas do bairro Caguaçú? Se sim, quando será realizada? Se não, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Dalmacio de Azevedo, no bairro Parque Santa Maria, em razão dos diversos focos de dengue encontrados no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a periodicidade da coleta de lixo no bairro Parque Santa Maria, com especial atenção à Rua Dalmacio de Azevedo, em razão do acúmulo de lixo constante no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Qual é o valor do repasse da primeira parcela do decênio de março do Fundo de Participação dos Municípios recebido pela Prefeitura no dia 8 de março de 2024? 2. Qual é o índice do aumento do repasse em comparação ao mesmo período do ano de 2023? 3. Quais são as ações em que os recursos serão executados?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocadas lombadas na Rua Oscar Chagas, no bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de voltar os vigias que ficavam na quadra de esportes ao lado da EMEF Professor Accácio Vieira de Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO ao Prefeito, para que informe a esta casa de Leis a possibilidade de Instalação de Lombadas placas de limite de velocidade na Av. Donato Flores – Loteamento Modena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Requer do prefeito que informe sobre a possibilidade de Aumentar o efetivo das Varredeiras no Bairro Roza Garcia - atras do Supermercado São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEANDRO MAGRÃO

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Militares o Estado de São Paulo CPI-7 - 22º BPM-I - 2ª CIA PM - pelo brilhante Salvamento de um Recém-nascido no dia 02 - Março de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Reginaldo da Silva, em razão do seu brilhante Papel desempenhado como servidor público Municipal a 28 anos, e a 12 anos como encarregado da conservação das estradas rurais do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Secretária da Saúde do Município, na pessoa do Exmo. Secretario Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Junior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Bem-estar Animal, e Secretaria de Zeladoria, na pessoa da Exma. Secretária Fabiana Grechi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Secretario João Francisco de Lima Filho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Secretaria da Educação do Município, na pessoa da Exma. Secretaria Elisângela da Costa Rosa Cecilío.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul de Tatuí em razão dos seus 55 anos de fundação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações ao Sr. Daniel de Camargo Barros, pelo lançamento do livro “1001 Perfumes: The Guide”, versão em inglês do Guia de Perfumes, obra que conta a história, apresenta conceitos, terminologias e tutoriais que envolvem a indústria da perfumaria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente à psicóloga Luciana Fonseca, do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, da cidade de Valparaíso/SP, pela atenção, acolhida, dedicação e trabalho humanizado no atendimento a um munícipe da cidade de Tatuí que necessitou de ajuda, e pelo empenho em contatar a família, promovendo um reencontro transformador.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente à toda equipe do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município de Valparaíso, no Estado de São Paulo, nas pessoas da Secretária Municipal de Assistência Social, Patrícia Higuchi, da coordenadora, Ana Paula Ribeiro dos Rodrigues da Silva; assistente social, Adriana Paula dos Santos; psicóloga Luciana Fonseca; e dos atendentes sociais, Guilherme Francisco Honório e Gustavo Marques, pela atenção, acolhida, dedicação e trabalho humanizado no atendimento a um munícipe da cidade de Tatuí que necessitou de ajuda, e pelo empenho em contatar a família, promovendo um reencontro transformador.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado