Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 29 de abril de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe quais ações são passíveis de fiscalização para conter o uso de motocicletas motorizadas para pessoas que ainda não atingiram a maioridade legal nas vias do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe o custo e se a Prefeitura pretende realizar a instalação de iluminação pública no trecho próximo ao Caipiródromo, na Estrada Municipal dos Mirandas. Se sim, para quando? Em caso contrário, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe o custo e se a Prefeitura pretende realizar a instalação de iluminação pública no trecho entre a Igreja São João Batista e a confluência com o início da Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas. Se sim, para quando? Em caso contrário, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 121/2024, por qual motivo houve omissão ao questionamento realizado e, portanto, que esclareça o número de alunos na rede municipal matriculados na pré-escola. Há a possibilidade de ofertar o ensino de forma integral para essa fase? Se sim, existe previsão para quando? Se não, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, diante de seu cronograma, se há a possibilidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na estrada de ligação do Bairro Astoria à Rodovia Gladis Bernardes Minhoto, próximo à Guardian Vidros do Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 409/2024 quando realizará a limpeza na Rua Paulo Alfredo Soares, no Residencial Alvorada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, de acordo com o seu cronograma, quando realizará a substituição de luminária queimada na Rua Roque Bueno de Miranda, 431, Jardim São Conrado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, de acordo com o seu cronograma, quando realizará a substituição de luminárias queimadas na Rua Acácio Mana, na Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe quando fará a manutenção, limpeza e a instalação de mais luminárias na Praça do Jardim São Conrado, defronte à Igreja Santo Expedito.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, total limpeza, com capinação e poda de árvores na área verde, um terreno público, localizado no fundo da rua Nilzo Vanni, nº150, na Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar recapeamento completo na Rua RG Adão Bertin no trecho entre as Ruas Waldemar Ferreira até a Av. Domingos Bassi - Jd. São Paulo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de refazer a pintura da faixa de pedestre em frente a Igreja Sagrada Família - Av. Cônego João Clímaco

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do Prefeito que informe a possibilidade de Providenciar Capinação Limpeza e preservação no Trecho da Rua Antonio Henrique da Silva entre as ruas indicadas no corpo deste requerimento

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Professor Celso de Camargo no Jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na rua Benedito Faustino da Rosa no Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina na Rua Vitória dos Santos Gomes no Jardim Rosa Garcia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na praça Ayrton Senna.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na praça do Europark que fica defronte a Igreja Católica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da rua Professor Celso de Camargo no Jardim Ternura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Viela na Rua Gertrudes Maria da Conceição ao lado do nº171.(foto em ANEXO)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão da Rua José Orsi, próximo a UBS Dr. Simeão Orsi no Bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Avenida Ângelo Poles.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Pedro Holtz Júnior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de REFORÇAR a SINALIZAÇÃO DE SOLO (faixas de pedestre) na Avenida Pompeo Realli.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar o RECAPEAMENTO das Ruas da Vila Cesp.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR um Sargetão (canaleta) na esquina, entre as Ruas Otávio de Azevedo e Adelina Ribeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Alberto Ceciliato no Parque São Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua José Beltrame no Parque São Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Santo Antônio próximo a rua que liga Rua Gertrudes Maria da Conceição.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Travessa Walter Bosso na Vila São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas da Pracinha que fica na Rua Mamede José Coelho na Vila Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de fazer trevo de acesso do Bairro Astória ao Parque Industrial Astória, no Km 127, km 8,5.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade instalar um redutor de velocidade(lombada) na Rua Professor Celso de Camargo defronte ao nº 163.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um programa de divulgação institucional sobre a relevância dos medicamentos anti-HIV, PEP e PrEP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual é o índice de morte fetal durante ou logo após o parto nos meses de janeiro a maio de 2023 e nos meses de janeiro a maio de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual é o índice de morte fetal durante ou logo após o parto nos meses de janeiro a maio de 2023 e nos meses de janeiro a maio de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do ponto de ônibus localizado em frente à Escola “Prof. Alan Alves de Araújo”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar com urgência o reparo do telhado e da calha da Escola Prof. José Menezes Bueno em razão dos alagamentos em dias de chuva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar a lâmpada queimada há meses na Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida, no bairro Village Engenheiro Campos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se pretende tomar providências em relação à reunião de usuários de drogas em um terreno abandonado entre os Bairros Rosa Garcia 1 e Rosa Garcia 2? Se sim, quando? Quais medidas serão tomadas? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe em caráter de reiteração ao requerimento nº 887/2024, de que forma é realizada a ordem de priorização para o atendimento de demandas de manutenção da iluminação pública?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe em caráter de reiteração ao requerimento nº 886/2024, se ainda existem pendências financeiras com os ex-funcionários demitidos da NUTRIPLUS? Se sim, quando os pagamentos serão realizados? Se não, envie-nos cópia dos comprovantes de pagamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe em caráter de reiteração ao requerimento nº 753/2024, sobre a possibilidade reformar a Praça José Florêncio – Zezinho Barbeiro, localizada no Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe em caráter de reiteração ao requerimento nº 1098/2024, com fundamento Instrução Normativa nº 2.145, da RFB, que normatiza os procedimentos de retenção do IR incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública direta dos Municípios, qual é o valor do imposto de renda retido pelo município nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, por qual razão as vacinas, HPV, Varicela e Covid-19 (adulto) estão em falta na unidade de saúde ESF “Dr. Simeão Orsi”, no bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, por qual razão estão faltando para os pacientes, os materiais como luvas, frascos de alimentação, alguns medicamentos e insulina, na unidade de saúde ESF “Dr. Simeão Orsi”, no bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Admar Rosa da Silva, no bairro Jardins de Tatuí, pois no último dia (29/04) ocorreu um acidente com vítima fatal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para providenciar junto ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Terras de Tatuí

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito um estudo para instalar iluminação na estrada Nova União, que dá acesso ao bairro Caguaçu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de Executar um Tapa Buraco na Rua Prof. Oracy Gomes do n° 719 até o n° 823 no centro, em caráter emergencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis sobre as Ruas do Bairro Recanto da Natureza (Enxovia) para a sua nomeação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a Manutenção da Iluminação na Rua João Braz em frente ao n°15, Jardim da Garças, em caráter emergencial, se possível a troca por lâmpadas Led.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que execute a reforma da ponte de madeira situada na divisa entre o Bairro Enxovia e o Bairro Jurumirim, esclarecendo ainda quando, de acordo com o seu cronograma, irá realizar o serviço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará a manutenção da estrada de terra situada no Bairro Enxovia, na ligação para a Rodovia SP 129, próximo ao Carroção.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará a manutenção das estradas de terra situadas no Jardim Gramado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer do Prefeito que informe quando serão entregues os uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino e quantos uniformes cada aluno irá receber.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará a manutenção das estradas de terra situadas no Campinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual motivo não está sendo fornecida a carteirinha de pré-natal às gestantes no município e quando o fornecimento será retomado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre a possibilidade de realizar a PODA DAS ÁRVORES, da Rua Hermes Cesarini (defronte ao nº138), no Bairro Jardim Rosa Garcia II, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito sobre a possibilidade de enviar a esta casa legislativa, o projeto "Anjos Azuis", conforme anti projeto de lei em anexo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED, na Praça Nacif Farah localizada na Rua Cândido Souza Freire, do Bairro Vila Juca Menezes, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, na Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida, do Bairro Village Engenheiro, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, na Rua Prof. Celso Vieira de Camargo, do Bairro Jardim Ternura, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Sobre a possibilidade de enviar a esta casa legislativa, o projeto "Anjos Azuis", conforme Anteprojeto de lei em anexo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Baseado em qual fundamento legal, o Senhor Prefeito criou o Decreto Municipal nº 25.929 de 15/04/24, que “Dispõe sobre a permissão de uso a título precário e oneroso de bem público municipal que especifica, e dá outras providências”?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requer ao Senhor Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a manutenção das vias do Bairro dos Mirandas, principalmente a Travessa nº 38?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, de acordo com o seu cronograma, quando realizará a substituição de luminárias queimadas na Rua João Floriano Silveira, no Bairro Enxovia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe, de acordo com o seu cronograma, quando realizará a substituição de luminárias queimadas na Rua José Domingos Fogaça, no Bairro Tanquinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, de acordo com o seu cronograma, quando realizará a manutenção das calçadas em espaço público localizado na Rua Ari Augusto Pereira, na Vila São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão os ônibus do transporte público municipal não percorrem as ruas do Residencial Nova Tatuí - Pacaembu Caaguaçu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que informe se tem ciência quanto a qualidade das camisetas entregues aos alunos da rede municipal, tendo muitas delas sido distribuídas rasgadas e com tecido com coloração que permite a visualização dos corpos das crianças e que informe quais ações serão tomadas a respeito. Ainda que esclareça quando fará a entrega dos demais itens.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o Recapeamento Asfáltico na Rua Ver. Rafael Camargo Barros, Jardim Palmira, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações em relação ao pagamento de precatórios devidos pela Administração Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o Recapeamento Asfáltico na Rua São Francisco, na Vila Jurema, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí que envie a esta Casa informação sobre a existência de estudo para implantação de uma UTI Neonatal e se há um espaço físico na Santa Casa de Misericórdia para instalação desta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade em disponibilizar um carro ou van para levar para suas casas os pacientes em vulnerabilidade social que foram atendidos na UPA após as 00:00 horas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria e/ou Departamento competente, de maneira pormenorizada, TODOS os empenhos anulados e cancelados durante o exercício de 2023, que foram reapresentados neste exercício (2024), sobre mesma matéria ou serviço, ou equipamento e insumos adquiridos no ano anterior. Caso a resposta seja "informação disponível no Portal da Transparência", deverá o Executivo disponibilizar os links e os dados referente aos processos administrativos, em razão da inconsistência conhecida daquele sítio virtual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO na forma regimental, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que verifique a possibilidade de agendamento de reunião com as empresas de telefonia e internet que prestam serviço no município, solicitando as adequações necessárias para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, incluindo a organização e o ordenamento dos fios nos postes, de modo a garantir a segurança e o bem-estar da população

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão não ofertou respostas aos protocolos 4846/1/2024 e 7600/1/2024 abertos por um munícipe e que esclareça quando o fará.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe através do setor competente, Sobre vagas de Creche no Município no que segue; 1. Disponibilidade atual de vagas em creches municipais. 2. Foram criadas quantas vagas nas creches municipais para idade em berçário nos anos de 2023 e 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais são os contratos na área da saúde especificando cada um, data do início do contrato e o prazo do mesmo, com os valores individual de cada contrato.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo os médicos que atendem na UPA não estão autorizados a pedir exame de tomografia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo os médicos que atendem nas UBS não estão autorizados a pedir exames?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais são as filas de espera encaminhadas para as referências fora de Tatuí? Especificar por especialidade, detalhando o número exato e há quanto tempo estão aguardando tais vagas. (Vagas como: especialidades, consultas, exames e cirurgias).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos funcionários concursados (de carreira) possuem função gratificada? Enviar planilha, de todas as secretarias, contendo as respectivas funções e os respectivos funcionários.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter DE REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de executar a limpeza ao entorno do Nebam, pois está com acumulo de pneus e entulhos trazendo risco a epidemia da dengue.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Empresa Objetiva Serviços Terceirizados Eireli, (empresa responsável pelo fornecimento de Merenda Escolar): 1 – Se o Sr. Prefeito tem ciência sobre possíveis atrasos no recolhimento do FGTS das respectivas funcionárias? 2 - Se o repasse/pagamento da Prefeitura Municipal está em dia com a respectiva empresa? Enviar documentos comprobatórios, tais como extratos bancários, com referência 01/2023 até a presente dará 04/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido: 1 – Por qual motivo os agentes de endemias estão sem o carro Doblô para seus respectivos transportes? 2- O carro está quebrado? 3 – O que está sendo feito para sanar esse problema? 4 - É verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 116/2024, por qual motivo ainda não está aparecendo os holerites detalhados dos funcionários no portal da transparência?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, se em 2023, até a presente data, foi instaurado algum processo administrativo contra a coordenadora da dengue, Sra. Juliana Ap. Camargo da Costa, referente a abuso de poder, ou assédio moral por parte de algum funcionário público? Se sim, enviar cópia do respectivo documento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, se é verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias? Se a reposta for afirmativa, de qual setor essa van foi tirada? Isso prejudicará as alunos que dependem desse transporte?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “Mini Pizza do Dé”, pela inauguração do Box na Praça de Alimentação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações à “PADARIA XV”, em celebração aos 75 anos de empreendedorismo, um marco alcançado no último dia 1º de maio último, Dia do Trabalhador, como reconhecimento pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações ao Grupo de Oração Divina Providência, do Santuário São Judas Tadeu de Tatuí, em razão da passagem de 21 anos de evangelização no município celebrados em 8 de maio p.p.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações ao Prefeito pelas significativas iniciativas de implantar a Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer de Tatuí em Jaú "Gildete Spuri de Abreu", que completará dois anos de atividade em setembro; o Núcleo de Apoio ao Tratamento de Câncer em Tatuí, que celebrou um ano de serviços prestados à população no último dia 28 de abril; e a primeira UBS Animal do município, a qual completa seis meses de atendimentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações à Sra. Regiane de Oliveira Rosa Cardoso, Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí, pelo excepcional trabalho e resultados obtidos com o projeto “Banco de Perucas”, desenvolvido no Núcleo de Apoio ao Tratamento de Câncer de Tatuí com objetivo de humanizar o atendimento, acolher pacientes da melhor forma possível e resgatar a autoestima.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Policial Militar Sargento Danilo Miranda, pelo título de bicampeão brasileiro de jiu-jitsu na 1ª divisão cbjjoficial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Alessandro Rodrigues e Sara Rodrigues Proprietários da padaria Bello Pão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Escritório Contábil Miranda&Mota pela passagem em comemoração aos dez anos de existência em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à equipe da TV TEM Itapetininga que produziu a reportagem em homenagem à Ayrton Senna da Silva, em memória pela passagem dos 30 anos de seu falecimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS / AGENTES DE COMBATE A DENGUE / EQUIPE DE NEBULIZAÇÃO DA SIMEPRAG, em razão da dedicação e do excelente trabalho que vem realizando no combate à dengue no município de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Lucas Gonzaga em razão da inauguração do Centro de difusão, Criação e Produção Cultural da Dupla Companhia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a atleta Ana Laura Domingues Trevisan pela brilhante conquista do 1° lugar Geral nos 5Kms na prova Ayrton Senna Racing Day realizada no Autódromo de Interlagos em São Paulo, onde representou a nossa cidade com brilhantismo e muita garra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Equipe CONTRA TEMPO RUNNING que oferece desde 2014 treinamento personalizado para todos os níveis, na pessoa de seu técnico Prof. Diogo Gil do Amaral, e sua brilhante equipe de professores: Prof.ª Paula Maria Nicomedes de Oliveira, Prof. Giovani José de Oliveira, Prof. Rafael de Faria Silva e Prof. Leonardo de Paula Lima Andrade, onde tem conquistado com seus atletas, diversos pódios, a nível municipal, estadual e até mesmo fora do Brasil, em países como Argentina, Chile, Uruguai e Estados Unidos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Militares o Estado de São Paulo CPI-7 - 22º BPM-I - 2ª CIA PM - DEJEM - pela brilhante atuação em ocorrência envolvendo Roubo e associação criminosa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado