Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 06 de maio de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais são os contratos na área da saúde especificando cada um, data do início do contrato e o prazo do mesmo, com os valores individual de cada contrato.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo os médicos que atendem na UPA não estão autorizados a pedir exame de tomografia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo os médicos que atendem nas UBS não estão autorizados a pedir exames?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais são as filas de espera encaminhadas para as referências fora de Tatuí? Especificar por especialidade, detalhando o número exato e há quanto tempo estão aguardando tais vagas. (Vagas como: especialidades, consultas, exames e cirurgias).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos funcionários concursados (de carreira) possuem função gratificada? Enviar planilha, de todas as secretarias, contendo as respectivas funções e os respectivos funcionários.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter DE REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de executar a limpeza ao entorno do Nebam, pois está com acumulo de pneus e entulhos trazendo risco a epidemia da dengue.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Empresa Objetiva Serviços Terceirizados Eireli, (empresa responsável pelo fornecimento de Merenda Escolar): 1 – Se o Sr. Prefeito tem ciência sobre possíveis atrasos no recolhimento do FGTS das respectivas funcionárias? 2 - Se o repasse/pagamento da Prefeitura Municipal está em dia com a respectiva empresa? Enviar documentos comprobatórios, tais como extratos bancários, com referência 01/2023 até a presente dará 04/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido: 1 – Por qual motivo os agentes de endemias estão sem o carro Doblô para seus respectivos transportes? 2- O carro está quebrado? 3 – O que está sendo feito para sanar esse problema? 4 - É verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 116/2024, por qual motivo ainda não está aparecendo os holerites detalhados dos funcionários no portal da transparência?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, se em 2023, até a presente data, foi instaurado algum processo administrativo contra a coordenadora da dengue, Sra. Juliana Ap. Camargo da Costa, referente a abuso de poder, ou assédio moral por parte de algum funcionário público? Se sim, enviar cópia do respectivo documento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido, se é verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias? Se a reposta for afirmativa, de qual setor essa van foi tirada? Isso prejudicará as alunos que dependem desse transporte?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de acesso ao Bairro Astória, com colocação de cascalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina no Bairro Astória .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na Praça do Jardim América.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na extensão toda da Travessa do Lindolfo na Vila Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina próximo da UBS DR MEDARDO COSTA NEVES, no Bairro Rosa Garcia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, defronte ao Posto de Gasolina no Residencial Astória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, das Ruas do Residencial Astória.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a CAPINA e a PODA DE ARVORES, na Rua Antônio Pereira Fiusa defronte ao nº214 na Vila São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de colocar um ponto de ônibus defronte ao Posto de combustíveis no Bairro Astória na Avenida Hélio Reali.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de reforçar a sinalização de solo (faixa de pedestre), que está apagada, na Rua Antônio de Sales nº60 defronte ao Prédio Cores da Vida no Bairro São Raphael.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de reforçar a sinalização de solo (faixa de pedestre), que está apagada, defronte a Escola Municipal Eugênio Santos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Alberto Soares no Jardim Thomas Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a operação tapa buracos na extensão toda da Rua Luís de Camargo Barros na Vila São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na extensão na Rua Idalina Távora defronte ao número 447, na Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a substituição por Lâmpadas de LED na Avenida Nelson Fiuza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Acacio Manna defronte ao nº20 na Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Antônio Henrique da Silva, próximo a Creche São Francisco defronte aos números 521 e 527, na Vila Nova Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de solicitar ao Exmo. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Eleuses Paiva o fornecimento da vacina para Herpes Zoster através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de solicitar a Exma. Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima o fornecimento da vacina para Herpes Zoster através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade, com a máxima urgência, de fazer a manutenção da ponte de madeira sobre o Rio Tatuí que interliga o Bairro Jurumirim até o Bairro Enxovia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Praça Ayrton Senna, incluindo capinação, roçagem, iluminação, manutenção dos bancos e dos aparelhos para exercícios físicos e bebedouros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Campos, localizada no Jardim Junqueira, incluindo capinação, roçagem, iluminação, e a instalação de aparelhos de exercícios físicos e playground.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça CDHU, localizada na Rua Benedito Faustino da Rosa, no CDHU (em frente ao Supermercado Real), incluindo capinação, roçagem, iluminação, e a instalação de aparelhos de exercícios físicos e playground.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira), localizada no Centro, com capinação, limpeza, iluminação e a manutenção dos bancos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Praça Conselheiro Francisco Paes, localizada na Rua Valinhos, Vila Paulina, com capinação, limpeza, iluminação e a manutenção dos bancos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de do bairro Bambuzal, com colocação de cascalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de colocar os BRAÇOS E LÂMPADAS DE LED no Bairro Bambuzal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de colocado lombadas na estrada Nova União, que dá acesso ao bairro Caguaçu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser executado a limpeza do canteiro entre a Rua Gabriel de Lara, no Jardim Gonzaga e a Rodovia Mario Batista Mori, pois o local se encontra com muito lixo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser trocadas as lâmpadas queimadas na Rua Germano Wederman, no bairro Jardins de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser trocadas as lâmpadas queimadas na Rua Maria Amalia de Moraes Poles, no bairro Jardins de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Se a Prefeitura Municipal de Tatuí, através da Secretária de Saúde, tem disponibilizado fonoaudiólogos para atender os pacientes acamados? 2) Se sim, enviar os relatórios das visitas. 3) Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Qual é o prazo previsto para reunião de todos os documentos necessários para o credenciamento da clínica de hemodiálise junto à DRS? 2. Quais documentos ainda estão faltando e qual a previsão para que sejam providenciados? 3. Qual é o prazo previsto para que o protocolo dos documentos seja efetuado junto à DRS? 4. Qual a previsão para o início do funcionamento da clínica de hemodiálise em Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a frequência das rondas da GCM no bairro Rosa Garcia 2.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se pretende investir na infraestrutura do bairro Rosa Garcia 2? Se sim, quais ações serão implementadas? Qual o prazo previsto para início das obras? Se não, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se pretende tomar providências em relação aos graves e recorrente erros de diagnóstico ocorridos na UPA? Se sim, quais? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual é o valor pago atualmente por plantão aos médicos que prestam serviço à UPA?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar placas com o aviso “Abandonar animais é crime” próximo ao canil municipal e nas entradas da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma base fixa da Guarda Municipal na Praça de Alimentação com o objetivo de melhor atender as ocorrências e prestar informações à população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua Farham Sallum, no Jardim Wanderley, em toda extensão do terreno do alojamento do Conservatório.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Issa Saad, no bairro Vale da Lua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se os veículos da frota da secretaria de saúde estão sendo recolhidos pela empresa fornecedora em razão da falta de pagamento? Se sim, qual é o motivo da inadimplência? Qual é a previsão para que a situação seja regularizada?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis se pretende instalar guard rail em toda extensão do ribeirão manduca com o objetivo de evitar acidentes de pedestres e veículos. Se sim, quando? Se não, por qual razão? Outra medida de segurança será tomada?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe conforme Lei municipal n° 5.758/2022, ficou instituída a semana do dia 22 de maio no calendário do Município de Tatuí, a Semana dos Tropeiros, a ser comemorada anualmente, pedimos informações das ações que a Prefeitura Municipal de Tatuí pretende realizar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de comprar teaser para a Guarda Civil Municipal de Tatuí, com o objetivo de fortalecer a segurança pública deste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que seja feita, nas Ruas Oracy Gomes e Francisco Vieira de Camargo, a reciclagem e drenagem das vias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que seja feita a manutenção da ponte que liga os bairros Jurumirim e Enxovia, na divisa com o Município de Itapetininga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, a possibilidade de trocar o bancos quebrados na Praça do Museu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que seja feita a regularização fundiária do Bairro Cafuncho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, para que seja feita a regularização fundiária do Bairro Lagoa Vermelha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Quais foram os problemas técnicos que causaram longos tempos de atrasos, nos atendimentos aos pacientes no dia 06/05/2024? 2 – Esses problemas técnicos já foram resolvidos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – As coletas dos materiais biológicos são efetuadas no respectivo laboratório, e onde é feito o processo de exames/ bioquímico do laboratório? 2 – Quais são as etapas do procedimento dos respectivos exames?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Quantos funcionários atendem a população no respectivo laboratório? (Enviar detalhado quantidade e funções, desde atendentes, biomédicos, bioquímicos, etc)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI: 1 – Por qual motivo houve os desmontes das Salas Maker, nas respectivas escolas do Município? 2 – Quando foi comunicado o respectivo desmonte as Diretoras das escolas? 3 – Enviar documento comprobatório com os ofícios/ ou nota oficial enviada a cada Diretora/coordenadora.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de reiteração, com base na resposta do requerimento 1150/2024, se houve alguma reclamação/notificação sobre assédio na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, solicitamos a mesma informação visto que o pedido não foi atendido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido pela segunda vez: 1 – Quantos funcionários comissionados existem hoje na Prefeitura Municipal? 2 – Quais secretarias estão lotados os respectivos comissionados? 3 – Quais setores estão lotados os respectivos comissionados? 4 – Quais funções exercem os respectivos comissionados?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de realizar uma ação completa de limpeza com a equipe de zeladoria, no bairro Jardim Lírio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, pela segunda vez, visto que o mesmo não foi respondido: 1 – Quem é o funcionário designado para cuidar do NASF? 2 – Qual função esse funcionário desempenha?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que o mesmo não foi respondido pela segunda vez: 1 – Se alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, com diagnóstico de dislexia ou TDAH, tem a possibilidade de ter acompanhamento de cuidadora, auxiliar, ou acompanhamento específico? 2 – Se não, por qual motivo? Enviar em forma de certidão o motivo da negativa. 3 – Se sim, houve a procura de alguma mãe na respectiva secretaria?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas queimadas com urgência, Condomínio Bella Vitá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1154/2024, considerando a afirmação de que há empenhos vencidos pela BHCL ainda não quitados pela Prefeitura Municipal, gostaríamos de obter esclarecimentos: 1 – Qual é a previsão para a regularização desses pagamentos? 2 – Esse atraso está afetando algum serviço dentro da UPA?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre as demandas reprimidas de atendimentos com a especialidade de psiquiatra do CIR: 1 – Como está a fila de demanda para a especialidade de psiquiatra no CIR? 2 – É verídico que um médico dessa especialidade saiu do CIR? 3 – O que está sendo feito para sanar esse problema?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que o Laboratório de Análises Clínicas da Santa Casa de Misericórdia, ampliado para tornar o atendimento mais ágil e eficaz para a população, não está cumprindo com a sua finalidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a realização da Operação “Tapa-buracos” no cruzamento da Rua Hilda Padilha Loureiro com a Rua Rosalina de Oliveira, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a Sabesp para que realize a manutenção do asfalto ao redor do bueiro na Rua Brasiliano Brandão, no Rosa Garcia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)É do conhecimento do Senhor Prefeito que a Prefeitura está retirando material do “piscinão” de contenção de água na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia e descartando ao lado do Ginásio de Esportes “Prof. Jordão do Canto e Silva”?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a realização da Operação “Tapa-buracos” na Rua Luis França Costa, no Jardim Santa Rita de Cássia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que o ônibus do transporte coletivo, que faz a linha do “Pacaembu” não vai até o último ponto de ônibus do Jardim Novo Horizonte?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quantas funcionárias de cada Unidade Básica de Saúde estão capacitadas a aplicar a vacina da gripe?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a realização da Operação “Tapa-buracos” no cruzamento da Rua Hilda Padilha Loureiro com a Rua Benedicta Rodrigues Almeida, no CDHU, ao lado do Bairro Jd Santa Rita de Cassia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Por que continua a super lotação na ESF” Roseli de Oliveira Camargo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implantar novos horários de ônibus para o Jardim gramado(do Jardim Gramado para o Mercado municipal as 6:00 e do Mercado Municipal para o Jardim Gramado as 13:00).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 1182/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que não consta no Portal da Transparência, o aditamento do prazo do contrato nº 94/2022, para a Construção da Casa da Mulher, que foi alterado de 13/12/2023 para 22/11/2024?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração à Indicação nº 435/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a limpeza do bueiro e o fechamento da área verde, na Rua Horácio Ponte Catrufo, Rua 2, em frente ao nº 627, no Bairro Vida Nova, mais conhecido como Pacaembu?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma de trabalho dos órgãos competentes, a troca das lâmpadas queimada em frente à Igreja São Roque, no Bairro Campinho?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de tornar a rua professor Joaquim Teixeira mão única no sentido bairro e Rafino e a sua continuação rua Bepe Vanni mão única no sentido centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe se o funcionamento da EMEI Professora Leila Salum Menezes da Silva, no Bairro Nova Tatuí, se dará logo após a sua inauguração. Em caso contrário, por qual razão e a partir de qual data?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que esclareça por qual razão suspendeu a ordem de serviço que permitia o uso como fardamento superior somente de camisetas aos Guardas Civis Municipais em serviço externo e que informe a possibilidade de rever esta autorização. Em caso negativo, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que promova a remoção de entulhos na Rua Natalino Turri, entre o São Cristóvão e a Vila Esperança, além de informar a possibilidade da realização de campanha educativa na região para que se evite o lançamento de resíduos em locais inapropriados e que seja feita a denúncia mediante a identificação de ocorrências como essas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito para que esclareça o teor da notificação extrajudicial número 013/SANJ/2024 e do ofício número 170/2024/GAB-SAMA que promoveu o impedimento do uso de espaço público para as atividades da Cooperativa de Reciclagem de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que preste informações a respeito do processo 44/2024 referente ao pregão 27/2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe, a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de ter uma Feira Livre nas Vias Públicas do Bairro Residencial Nova Tatuí - Pacaembu Caaguaçu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito para que informe se o espaço até então cedido para a utilização da Cooperativa de Reciclagem de Tatuí será cedido para outro grupo. Em caso positivo, para qual? Ou será para uso em outra finalidade? Se sim, qual?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito para que informe quando fará a limpeza e remoção de entulhos na extensão da Rua Dário Lisboa, na Nova Tatuí, esclarecendo ainda como tem sido feita a fiscalização na região para evitar ações de descarte irregular.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual a justificativa legal para que tenha ocorrido a emissão das notas fiscais 1618, 1619 (05 de outubro de 2023), 1632, 1633 (10 de outubro de 2023), 1701, 1703 (07 de novembro de 2023), 1707 (10 de novembro de 2023) e 1776, 1777, 1778 (06 de dezembro de 2023) pela empresa PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. referente a empenho emitido somente na data de 28 de dezembro de 2023. Ainda que encaminhe a cópia de cada uma das notas fiscais, uma vez que elas não estão disponíveis no Portal da Transparência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser colocada uma caçamba de lixo de forma emergencial no bairro Rio das Pedras, pois hoje existe uma caçamba de lixo, para os dois bairros Guarapó e Rio das Pedras, e a caçamba não está comportando a quantidade de lixo, em resposta ao requerimento de nº 557/2024 fomos informados, que a prefeitura está em fase de aprovação do projeto para recebimentos de contentores, porem a situação que os bairros se encontram pede uma medida emergencial, como mostraremos em fotos em anexo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova a limpeza no Córrego do Manduca às margens da Via Antônio Henrique da Silva, na Vila Esperança, esclarecendo quando a realizará.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a troca Lâmpadas queimadas por LED na Rua Geraldo Enéas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Assunto: PREJUDICADO

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao artista e tatuador Emerson Francisco de Almeida Pedroso, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado a seus clientes, ao longo dos últimos 18 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Kelen Prado, pelo brilhante trabalho e excelente atendimento prestado a suas clientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a atleta Ana Laura Domingues Trevisan pela brilhante conquista do 1° lugar Geral nos 5Kms na prova Ayrton Senna Racing Day realizada no Autódromo de Interlagos em São Paulo, onde representou a nossa cidade com brilhantismo e muita garra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Equipe CONTRA TEMPO RUNNING que oferece desde 2014 treinamento personalizado para todos os níveis, na pessoa de seu técnico Prof. Diogo Gil do Amaral, e sua brilhante equipe de professores: Prof.ª Paula Maria Nicomedes de Oliveira, Prof. Giovani José de Oliveira, Prof. Rafael de Faria Silva e Prof. Leonardo de Paula Lima Andrade, onde tem conquistado com seus atletas, diversos pódios, a nível municipal, estadual e até mesmo fora do Brasil, em países como Argentina, Chile, Uruguai e Estados Unidos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Policiais Militares o Estado de São Paulo CPI-7 - 22º BPM-I - 2ª CIA PM - DEJEM - pela brilhante atuação em ocorrência envolvendo Roubo e associação criminosa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a REDE CAETANO, pelo empenho na divulgação, arrecadação de doações e disponibilização de suas lojas como pontos de coleta de doações para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a CCR - COMÉRCIO DE CEREAIS RODRIGUES, pelo empenho na divulgação, arrecadação de doações e disponibilização de suas instalações como ponto de coleta de doações para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SUPERMERCADO CONQUISTA, pelo empenho na divulgação, arrecadação de doações e disponibilização de sua loja como ponto de coleta de doações para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a empresa RTL ROLAMENTOS E RETENTORES, pelo empenho na divulgação, arrecadação de doações e disponibilização de sua loja como ponto de coleta de doações para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a empresa TATUÍ VIDROS E ESQUADRIAS, pelo empenho na divulgação, arrecadação de doações e disponibilização de suas instalações como ponto de coleta de doações para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a EQUIPE DUAS RODAS MTB TATUÍ, pela realização do evento Pedal Iniciante Especial – Solidariedade, promovendo a arrecadação de alimentos, roupas e produtos de higiene em apoio ao S.O.S Rio Grande do Sul.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO MENEZES

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a LARA PATRÍCIA FERRAZ PRESTES e VASILIKI CALLIYERIS, pela conquista do primeiro lugar na 6ª etapa do Circuito Beach Tennis – Beach House – Sorocaba/SP, na categoria dupla feminina 50+.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Pizzaria Benito’s, representados pelos empresários Rafael Henrique da Silva e Mayane Cristina Camargo da Silva, em virtude do sucesso e empreendedorismo em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à loja “Cestas da Thata” na pessoa de Leidiane Freitas da Costa que a mais de 04 anos vem prestando excelente atendimento aos clientes, com Cestas de Presentes, Estamparias e Personalizados em nossa cidade e toda região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: REQUER à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU a retificação, em seu site e em outros materiais da empresa relacionados ao trajeto da Linha 6323, que liga Tatuí a Iperó, da denominação da Via Municipal para "Olívio Teixeira", em conformidade com a Lei Municipal 2.480, de 25 de março de 1992 (que segue em anexo), dado que a designação atual tem acarretado sérios transtornos para os cidadãos residentes ao longo da via, dificultando a entrega de correspondências, o recebimento de mercadorias, interferindo no georreferenciamento por mapas digitais, e que o nome incluído no site é resultante de um projeto de lei rejeitado pela Assembleia Legislativa, uma vez que a competência para a denominação de vias no âmbito da cidade de Tatuí é do Executivo municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações à Ilma. Sra. Marisa Bueno de Campos Almeida, Presidente do Lions Clube de Tatuí, pela iniciativa de realizar campanha de ajuda humanitária às vítimas dos temporais no Rio Grande do Sul, destacando a mobilização da sociedade civil, empresários e voluntários, bem como o protagonismo do clube de serviços que se notabilizou como polo de arrecadação no interior do Estado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos notáveis atletas Felipe Augusto Ribeiro da Silva e Flaviana Muniz da Silva que têm demonstrado um desempenho excepcional nas corridas de rua de 5 km e 10 km e pela constante presença no pódio geral das competições.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações à Câmara Municipal de Tatuí, na pessoa de seu Diretor Administrativo, Adilson Fernando dos Santos, extensivo a todos os servidores e assessores, pela especial iniciativa de realizar campanha de ajuda humanitária às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, aderindo à mobilização nacional, contribuindo, assim, com o fortalecimento da comunidade, incentivando a participação cívica e promovendo uma aproximação com a sociedade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Alexandre Silva Cassola, em razão do brilhante e notável trabalho realizado como Delegado Seccional de Itapetininga, com destaque para as ações de valorização, reestruturação física e do efetivo na área do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER-7.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos valorosos profissionais de enfermagem, em comemoração à Semana da Enfermagem.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Adlux Cosméticos Tatuí representados pelos empresários Dinael Martins e Daniela Loureiro em virtude do sucesso e empreendedorismo em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. Amanda Tais Oliveira da Silva Gestora de Marketing da Empresa Adlux Cosméticos Tatuí em virtude do sucesso e empreendedorismo em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Paulo Vitor Pinto Santiago, pela arrecadação de um bi-trem de mantimentos em prol das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Jorge Eduardo Soares, pela arrecadação de um bi-trem de mantimentos em prol das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado