Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 13 de maio de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Ata da 14ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, realizada em 13 de maio de 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalar uma praça na área verde do Jardim São João, localizada à Rua Luíz Rodrigues de Souza; com infraestrutura para playground, academia ao ar livre, bancos, bebedouros, iluminação de LED e pista de caminhada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar, capinação e limpeza ao lado da estrada no Bairro Enxovia, e se possível, fazer uma pista de passagem para pedestres desde o Posto de gasolina Pavão até a entrada do bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de providenciar operação Tapa Buraco na Rua Mal. Deodoro da Fonseca em frente ao Nº 1452 - Vila Menezes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de providenciar operação Tapa Buraco na Rua Major Martiniano Soares em frente ao Nº 220 - Vila Dr. Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe sobre a possibilidade de providenciar operação Tapa Buraco na Rua Juvenal de Campos em frente ao Nº 2288 – Residencial Mirante do Ipanema - Jardim Modena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar o conserto do Asfalto (na lombada) Rua Juvenal de Campos em frente ao Nº 2010 - Jardim Modena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer que o Prefeito informe a possibilidade de providenciar o conserto do Asfalto (Formação de Borrachudo) na Rua Juvenal de Campos em frente ao Nº 2081 - Jardim Modena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de refazer todas as pinturas de solo pertinentes no cruzamento das Rua Rua São Bento com a Av. Sales Gomes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer do prefeito que informe a possibilidade de refazer as pinturas de todas as Faixas de Pedestres e demais sinalizações pertinentes no cruzamento das Ruas Maneco Pereira com Rua São Bento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas queimadas na Avenida Teófilo de Andrade Gama, entre a Rua Juvenal de Campos e a Rua Carlos Orsi, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas queimadas na Rua Aristeu Antunes, no bairro Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de serem implementadas lombadas na Rua Pedro Domingues Menck, no bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizada uma operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Jardim Aeroporto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUZIA APARECIDA FERMINO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, MAURICIO COUTO, FÁBIO MENEZES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os motivos pelos quais as cirurgias dos pacientes da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí estão sendo canceladas no momento da internação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Limpeza no Córrego do Manduca às margens da Via Antônio Henrique da Silva, do Bairro Vila Esperança, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Limpeza e Remoção de Entulhos em toda extensão, no Bairro Jardim Lírio, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da Limpeza e Remoção de Entulhos na extensão da Rua Dário Lisboa, no Bairro Nova Tatuí, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de executar uma Operação Tapa Buraco e Pavimentação Asfáltica, (vide foto) em toda extensão da Rua Pedro Abelardo Rocha, no Bairro Vila Juca Menezes, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, do Bairro Portal das Nogueiras, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se o Conselho do Bem-Estar Animal está atualmente ativo? Se sim, quais ações foram realizadas entre os meses de janeiro e maio de 2024? Se não, por qual motivo? Qual a previsão para retomada das atividades?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, do Bairro Santuário, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de proibir, na esteira da Lei 11.531/2023, do Estado de São Paulo, a condução em vias públicas e locais de acesso ao público de cães das raças “pit bull”, “rottweiller” e “mastim napolitano” sem guia de condução e focinheira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão o Centro Integrado de Reabilitação não está realizando atendimento dos pacientes encaminhados pelas UBS’s? Quando a situação será regularizada?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, do Bairro Vale dos Lagos, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe quantos psiquiatras infantis estão atendendo pelo Centro Integrado de Reabilitação atualmente? A quantidade é suficiente para absorver a demanda de pacientes do município? Se não, quais providências serão tomadas?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se pretende reativar o dengário em razão do aumento dos casos de dengue em nosso município. Se sim, quando e onde? Se não, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, no Condomínio Bella Vitta, do Bairro Colina Verde, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do telhado da quadra da Escola Municipal José Menezes Bueno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí Sr. MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Juvenal de Campos, na altura do número 1871.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do Cemitério Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe com fundamento no Ofício nº 273/2024 enviado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, se já foi realizada a vistoria do órgão fiscalizador para que as ruas do Jardim Wanderley que possuem lajotas sejam asfaltadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe se no último quadrimestre do ano de 2023 foram realizadas exclusões de empenho? Se sim, quais os números dos empenhos excluídos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual é o fundamento legal para a contratação da empresa Objetiva Serviços Terceirizados Ltda sem a realização de processo licitatório? Houve Contratações sucessivas? Se sim, por qual motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento na rua Laurindo Marques na Vila Americana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Para que informe a esta Casa Legislativa, por qual motivo o telefone do Cemem dificilmente é atendido.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de que troque as cadeiras internas da UPA por cadeiras mais confortáveis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos providencie o encaminhamento do Balanço Patrimonial e DRE Contábil (ou fluxo do caixa) com referência do ano de 2017, da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos providencie o encaminhamento do Balanço Patrimonial e DRE Contábil (ou fluxo do caixa) com referência do ano de 2018, da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos providencie o encaminhamento do Balanço Patrimonial e DRE Contábil (ou fluxo do caixa) com referência do ano de 2019, da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos providencie o encaminhamento do Balanço Patrimonial e DRE Contábil (ou fluxo do caixa) com referência do ano de 2020, da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Os postos de saúde estão enfrentando novamente escassez de remédios? 2 – Se a resposta acima for afirmativa, por qual motivo? 3 – Os fornecedores de medicamentos estão com os respectivos pagamentos em dia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quantos funcionários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Brasil Laudos? Especificar funções/cargos por setores detalhadamente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quantos funcionários fazem parte do quadro de funcionários da empresa Laboratório Cruzeiros (situada na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí)? Especificar funções/cargos por setores detalhadamente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas na Rua Lourdes Marques de Paula, no bairro Jardim Santa Rita, com urgência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob Intervenção da Prefeitura Municipal, quem é o responsável técnico pelos laudos na empresa Brasil Laudos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Houve aumento da taxa de mortalidade neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2022. 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2023. 4 - 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2024 (até a presente data 12/04/2024).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração visto que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas queimadas com urgência, em todas as ruas do CDHU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação de que existem empenhos atrasados/vencidos e não pagos para a BHCL, por parte da Prefeitura Municipal que ultrapassam o valor de 3.500.000,00 (03 milhões e meio de reais)?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, da emenda parlamentar de Um Milhão de Reais, enviada através do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que o dinheiro já se encontra na conta bancária da Santa Casa: 1 – Qual a previsão para a realização do processo licitatório? 2 – Esse valor está rendendo juros aos cofres da Santa Casa? Se sim, qual valor até o presente momento. Enviar prestação de contas, via extrato bancário para conferência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo a Prefeitura reabriu o canteiro central na Rua 11 de Agosto, próximo ao número 2600/2700? 2 - Qual foi o valor gasto nesse retrabalho? 3 – Enviar projeto do porquê dessa reabertura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO, LUZIA APARECIDA FERMINO, FÁBIO MENEZES, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando informações e/ou estudos sobre a possibilidade de Melhoria na Sinalização da Vaga de Carga e Descarga localizada na Rua Cônego Demétrio, ao lado do Laboratório de Análise Clínicas Cruzeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie os dados estatísticos se diminuiu os acidentes na Rua Onze de Agosto após o fechamento dos cruzamentos? Enviar dados antes do fechamento e após o fechamento da respectiva via.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quem é o responsável pelo agendamento das avaliações cirúrgicas e cirurgias (eletivas e ginecológicas) no ambulatório cirúrgico da Santa Casa? 2 – Qual médico é responsável pela coordenação do ambulatório? 3 – O ramal de telefone do setor do ambulatório está com problemas técnicos? Se sim, por qual motivo? Se sim, há quanto tempo? 4 – Caso haja desmarque de avaliação ou cirurgia, com quanto tempo de antecedência o paciente é avisado? 5 – Quem é o responsável por responder o WhatsApp do ambulatório sobre os agendamentos da Santa Casa, do celular (15) 99660-1827?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quem é o responsável pelo agendamento das avaliações cirúrgicas e cirurgias (eletivas e ginecológicas) no ambulatório cirúrgico da Santa Casa? 2 – Qual médico é responsável pela coordenação do ambulatório? 3 – O ramal de telefone do setor do ambulatório está com problemas técnicos? Se sim, por qual motivo? Se sim, há quanto tempo? 4 – Caso haja desmarque de avaliação ou cirurgia, com quanto tempo de antecedência o paciente é avisado? 5 – Quem é o responsável por responder o WhatsApp do ambulatório sobre os agendamentos da Santa Casa, do celular (15) 99660-1827?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO MENEZES, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO, pela forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Miguel Lopes Cardoso Jr, através da secretaria competente, para que forneça informações sobre quais medidas estão sendo utilizadas para informar os cidadãos sobre as mudanças no trânsito municipal e quais medidas estão sendo tomadas para a melhoria da sinalização. Diante do grande número de queixas recebidas a respeito das autuações aplicadas e da falta de sinalização adequada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de realizar avaliação técnica, afim de autorizar a Elektro a proceder a poda de árvores que estão em contato com a fiação elétrica, na rua Oracy Gomes em frente ao NEBAM.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do prefeito para que informe sobre a possibilidade de notificar a Elektro Distribuidora de Energia, para que realize uma vistoria no poste de iluminação publica da rua Oracy Gomes em frente ao Nbam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em CARÁTER DE REITERAÇÃO visto que não foi respondido, referente ao processo administrativo número 68/2023, celebrado com a empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE CONTRIBUAM COM A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES COM SUGADOR/RECICLADOR E BENEFICAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, TOMOGRAFIA SÔNICA E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA A PERFURAÇÃO EM ÁRVORES, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", no valor total de R$ 7.180.099,17 e que com seus aditivos totalizou R$ 10.729.699,31.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, FÁBIO MENEZES

Assunto: Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a taxa de mortalidade infantil no Município de Tatuí: 1 - Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2022. 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2023. 4 - 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quantas vans “Renault Master” foram adquiridas para o Departamento

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de aumentar o nível da lombada existente próximo ao cruzamento entre a Rua João Pontes e Pastor Dorico Borba, no Residencial Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que intensifique a ronda da GCM na região que compreende os bairros Santa Emília e Jardim Lucila.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, LUZIA APARECIDA FERMINO

Assunto: Requer do Prefeito que intensifique a ronda da GCM na região que compreende os bairros São Cristóvão CESP, Jardim Juliana, Vila Angélica, Jardins de Tatuí, Jardim Aeroporto, Residencial Nova Tatuí (Pacaembu Caaguaçu), Residencial Jardim Helena, Jardim Gonzaga, Fragas, Rio das Pedras e Guarapó.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que intensifique a ronda da GCM na região que compreende os bairros Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas, Mirandas, Boa Vista, Guaxingu, Congonhal e Água Branca.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova avaliação técnica e nos informe qual o custo estimado para a instalação de galeria pluvial em toda a extensão da Rua José Oliviere, no Parque Santa Maria e se existe a possibilidade da execução desta obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova avaliação técnica e nos informe se pretende executar a construção de uma canaleta no cruzamento entre a Rua José Oliviere e Sete de Setembro, no Parque Santa Maria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Quando está prevista a realização da Operação “Tapa-buracos” no Jardim Santa Rita de Cássia, bem como, em frente a “Padaria Bello Pão”, na Rua Benedito Nunes, próximo ao número 160?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente o término da “Casa da Juventude” no prazo previsto, 330 dias a partir de 01/08/2023? 2) A obra no valor de R$ 991.855,01 está paralisada e vizinhos do local da obra e munícipes questionam o motivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que encaminhe a cópia do relatório técnico referente ao protocolo 20080/1/2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, LUZIA APARECIDA FERMINO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe a taxa de mortalidade infantil no Município no ano de 2023 e que esclareça as ações que tem realizado para obter a diminuição dos números.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma de trabalho do setor competente a manutenção da Rua Dr. José Ricardo Marques, em frente ao número 222 e até a Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Vida nova Região sul da cidade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se ocorre a realização de tipagem sanguínea aos recém nascidos. Em caso contrário, por qual razão? Há a possibilidade de ofertar esse exame?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe qual o custo estimado para a realização de um exame de tipagem sanguínea. Há a possibilidade de realizar mutirão nas escolas de ensino fundamental II sob responsabilidade do Município para que seja feito esse exame aos alunos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma de trabalho do setor competente, a limpeza dos bueiros na Rua Jose Antonio de B. Silveira, a Rua 11, com a Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, bem como, a limpeza de todos os bueiros do Residencial Vida Nova Região sul da Cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO

Assunto: Requer do Prefeito que informe se procede a informação de que a pediatra que até então atendia na UBS Enfermeiro Antônio Rodrigues, na Vila Esperança foi substituída por uma médica com formação em clínica geral. Se sim, por qual razão isso ocorreu? Quando o atendimento realizado será retomado para que seja feito por pediatra?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1067/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente a construção da calçada ao redor da Unidade Básica de Saúde “Dr. Othoniel Cerqueira Luz”, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações a respeito da Feira do Doce.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 4269/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a manutenção da malha asfáltica e a revitalização da pintura das faixas de trânsito, em toda a extensão da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes e em todas as

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente, a revitalização da pista de skate na Rua Sérgio Mascarenhas Camargo, no Conjunto Habitacional “Orlando Lisboa de Almeida”, CDHU?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 103/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a colocação de redutores de velocidade em toda a extensão da Av. Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí, Região Sul da Cidade. 1)Ainda não há “previsão técnica” para a instalação de redutores de velocidade na referida Avenida?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que promova o reparo na ponte de madeira do Bairro Santa Adelaide.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através dos setores competentes sobre a possibilidade de manutenção ou retirada e limpeza de destroços do campinho de areia, situado entre as ruas Veraldo Pereira e Rua João de Arruda – Jd San Raphael – Tatuí)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)Está no cronograma do setor competente a construção de uma calçada na Rua Onze de Agosto, continuação da calçada da “Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara”?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de criar um pacote de medidas voltadas ao transporte de táxi na cidade incluindo uso de pick-up.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão não foi realizado o cascalhamento das estradas de terra do Bairro Santa Adelaide e que receberam patrolamento. Há a possibilidade de aplicação de fresa asfáltica no local?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a responsabilidade de realizar a troca de 02 (dois) postes de madeira que estão deteriorados na Rua Serafin Rodrigues Ternura de fronte ao nº453 e 459– Jd Lírio – Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de retirada e limpeza de restos de queda de árvores situado na Rua Lázaro Barba em frente aos nº 32 e nº 50 – Jd. Lírio – Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária no poste de iluminação pública situado na Rua Antonio Glória de Oliveira em frente ao nº208– Vila Ezequiel – Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 01 luminária no poste de iluminação pública situado na Rua Lázaro Barba em frente aos nº50 – Jd. Lírio – Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI

Assunto: REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe através do setor competente sobre a possibilidade de manutenção de 02 luminárias nos postes de iluminação pública situado na Rua Vicente Valleti em frente aos nº156 e nº 180 – San Raphael – Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: Requer do Sr Prefeito Municipal de Tatuí, para que avalie junto ao secretário competente a possibilidade de firmar um compromisso ou contrato de compra dos atendimentos e tratamentos de hemodiálise da empresa Nefrotat instalada nesse município, condicionando os pagamentos ao funcionamento e entrega dos serviços da mesma podendo apontar valores de investimento de compra do serviço e números de atendimentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão a fonte localizada próximo ao Supermercado Barbosa do Marapé não está em funcionamento. Há previsão de colocá-la em funcionamento novamente?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações a respeito das admissões realizadas em 2024 através de preenchimento de vagas de aprovados em concurso público.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações a respeito das exonerações realizadas em 2024.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe quais ações de manutenção tem realizado para manter em condições de uso a quadra de tênis situada na Praça Ayrton Senna, no Doutor Laurindo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 1267/2024, resposta ofertada através do ofício número 812/2024, para quando está prevista a substituição das luminárias queimadas no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe com base nos ofícios GSOI nº 333/2023, GSOI nº 765/2023, GSOI nº 960/2023, GSOI nº 023/2024 e GSOI nº201/2024 resposta ofertada aos requerimentos números 943/2023, 2270/2023, 3483/2023, 4285/2023 e 769/2024 quando, de acordo com o seu cronograma, promoverá reparos na ponte de madeira situada na Estrada Marcelino Marques, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe, de acordo com seu cronograma, quando promoverá operação de recuperação asfáltica na extensão da Rua Professora Ana Cira Antunes Rocha, no Jardim São Conrado II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se ainda é possível cobrar do loteador responsável pelo empreendimento Jardim São Conrado II ações de conservação do asfalto do bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe por qual razão os protocolos de números 1459598, 1500648, 1596833, 1628420, 1663470, todos eles com a solicitação de substituição de luminárias queimadas na extensão da Rua Professora Ana Cira Antunes Rocha, no Jardim São Conrado II, ainda não foram atendidos. Quando, de acordo com a sua programação, o serviço será realizado?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de impedir o tráfego de caminhões na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações em reiteração ao requerimento número 792/2024 a respeito do recapeamento da Rua Oracy Gomes, após o Colégio Objetivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer do Prefeito que preste informações em reiteração ao requerimento número 793/2024 a respeito do recapeamento da Travessa Francisco Vieira de Camargo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LEVI PINTO SOARES

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Thiago Lopes Pereira e à Sra. Raquel Quintiliano, proprietários da TEXAS HAMBURGUERIA, pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Pizzaria Benito’s pelo aniversário de 2 anos de empreendedorismo em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sr.ª Viviane Santos, Massoterapeuta, Especialista em Dores que há 03 anos vem fazendo história em nossa cidade, hoje o seu consultório é na Clínica Inspirar, atendendo pacientes idosos acamados, atletas maratonistas, Home Care e empresas, oferecendo resultado de qualidade, credibilidade, respeito, compromisso e dedicação aos seus pacientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Clínica Inspirar representada pela Drª e Empresária Marilia Cleuza de Souza Caires, que há 03 anos vem fazendo história em nossa cidade, com seu Studio de Pilates, Fisioterapia e Estética , para toda as idades, oferecendo resultado necessários aos seus pacientes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grupo Mafer representado pelo empresário Diego Henrique Ferreira, que há 05 anos vem fazendo história em nossa cidade, atuando no mercado de Suprimentos Industriais e Hospitalares fornecendo para todo o Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao tatuador Emerson Francisco de Almeida Pedroso, em razão de ter conquistado a premiação da Categoria Comics no evento Americana Tattoo Festival.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao tatuador Mauri Gomes de Morais Júnior, em razão de ter conquistado a premiação Fine Line no evento Americana Tattoo Festival.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Loja Feliz, comércio de roupas para bebês e infantojuvenil, em razão dos 22 anos de empreendedorismo em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Igreja Ceifa de Tatuí pelos 10 anos de fundação em nosso Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUEIRO A MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APELO aos DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, de modo a buscar a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2024 em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado