Vereadores - FÁBIO VILLA NOVA - Proposituras
Anexo (7)
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - 11/10/2024 - Solicitação de retirada.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - 09/08/2024 - Pedido de retirada.
Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - 30/04/2024 - Requerimento de RETIRADA de assinatura ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Dispõe sobre o aumento salarial real aos servidores públicos e em comissão da Câmara Municipal de Tatuí.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - 29/11/2023 - Anexo ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TATUÍ.
Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 23/09/2022 - Anexo ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - Reconhece no Município de Tatuí, os Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC’s, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003
Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - 23/09/2022 - Anexo ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Institui a Semana Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC's, no município de Tatuí.
Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - 06/04/2022 - Anexo ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - Inclui o Evento denominado “ROTA TURÍSTICA E DE PEREGRINAÇÃO - CAMINHADA DA FÉ DE TATUÍ” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.