Vereadores - MARQUINHO DE ABREU - Proposituras
Projetos de Resolução (23)
Nº 1/2024 - 25/03/2024 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Nº 6/2023 - 14/12/2023 - Dispõe sobre o quadro de pessoal efetivo, reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos do Poder Legislativo do Município de Tatuí e dá outras providências.
Nº 5/2023 - 14/12/2023 - Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Nº 3/2023 - 25/09/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.
Nº 2/2023 - 25/09/2023 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2023 - 08/03/2023 - Cria a “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.
Nº 1/2022 - 27/01/2022 - Dispõe sobre o enquadramento de cargos que especifica.
Nº 7/2021 - 21/10/2021 - Altera a redação dos artigos 37 e 45 da Resolução n° 002/2006 –Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, fixando em 7 (sete) o número das Comissões Permanentes, com a inclusão da Comissão Permanentes dos Direitos da Mulher.
Nº 2/2021 - 04/03/2021 - Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Nº 8/2020 - 23/11/2020 - Altera dispositivo do R.I. e dá outras providências.
Nº 7/2020 - 13/07/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE TATUÍ P/ AS PRÓXIMAS LEGISLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6/2020 - 13/07/2020 - Acrescenta parágrafo ao art. 4º-A do Ato das Disposições Transitórias do Regimento Interno.
Nº 4/2020 - 23/03/2020 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepecional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavirus (Covid-19), e dá outras providências.
Nº 3/2020 - 10/02/2020 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores de Tatuí para a Legislatura 2021/2024.conforme disposto no regimento interno dessa Casa de Leis no artigo 12 item XIV
Nº 2/2020 - 05/02/2020 - Define as atribuições da Procuradoria Legislativa e dá outras providências.
Nº 1/2020 - 03/02/2020 - Autoriza a contratação de profissional ou empresa com especialização na área de auditoria administrativa e financeira, em âmbito hospitalar.
Nº 3/2019 - 28/06/2019 - Dispõe sobre o reenquadramento de cargo efetivo que especifica.
Nº 1/2019 - 17/04/2019 - Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 7/2018 - 07/08/2018 - Altera disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.
Nº 9/2017 - 26/07/2017 - Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, excluindo o voto secreto.
Nº 8/2017 - 26/07/2017 - Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, e dá outras providências.
Nº 5/2017 - 17/04/2017 - EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017. Acrescenta o § 2º no art. 71ª, numerando o § único. Art. 1º - O parágrafo único passa ser o § 1º e acrescentamos o § 2º: do Art. 1º do Projeto de Resolução nº 003/2017: “§ 2º - No recurso ao Plenário, poderá o autor apresentar ”emenda” anexada ao recurso.”
Nº 4/2017 - 02/03/2017 - Altera a Resolução n.º 002, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.