Projeto de Resolução Nº 2/2020
Tipo: Mesa
Data: 05/02/2020
Protocolo: 00304/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Assunto: Define as atribuições da Procuradoria Legislativa e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução 2019 - Define atribuições da Procuradoria Legislativa 09 12 19 | .docx | 10/02/2020 | 196,5 KB | |
| Proj de Resolução 002 20 | 12/02/2020 | 980,1 KB | ||
| Resolução 006 2020 atribuições da Procuradoria assinada ok | 04/09/2020 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2020 | 24/08/2020 |
Altera a redação do art. 1ª do referido projeto.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES |
|
| Resolução Nº 6/2020 | 25/08/2020 |
Define as atribuições da Procuradoria Legislativa e dá outras providências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2020 | 09/03/2020 | 1ª Discussão |