Vereadores - MARQUINHO DE ABREU - Proposituras
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (7)
Nº 1/2021 - 26/04/2021 - Dá nova redação ao artigo 148 da Lei Orgânica do Município. (incluí menção à "Terra dos Doces Caseiros).
Nº 2/2019 - 19/11/2019 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município.
Nº 6/2017 - 06/10/2017 - Instalação da Tribuna Livre na forma do determinado no Regimento Interno.
Nº 4/2017 - 26/07/2017 - A CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 21, inciso I, da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte:
Nº 3/2017 - 26/07/2017 - Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Orgânica do Município.
Nº 1/2017 - 02/03/2017 - Dispõe sobre a revisão da Lei Orgânica do Município de Tatuí.
Nº 1/2016 - 01/02/2016 - Da nova redação ao artigo 138 e o seu §2º da Lei Orgânica do Município, Lei nº 2.156/90. Isenção do pagamento de tarifa de ônibus aos idosos com mais de 60 anos.