Vereadores - MARQUINHO DE ABREU - Proposituras
Anexo (7)
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - 10/01/2025 - Ofício CMT envia em devolução o Projeto de Lei Nº 17/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens patrimoniais através de leilão público.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - 18/09/2024 - Anexo Reqto solicitando a inclusão na sessão do dia 16/09/24 para VOTAÇÃO do Projeto de Lei Nº 1/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas e locais de culto como serviços essencias ao Município de Tatuí, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - 03/08/2023 - Reqto de Retirada do Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Institui, no âmbito do município de Tatuí, o Título “Herói da Vida” a ser concedido pela Câmara Municipal à família do doador de órgãos ou responsável, e dá outras providências.
Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 2136/2023 - 20/07/2023 - Requerimento Nº 2136/2023 - RETIRADO na Sessão Ord. antes de ir para Sessão Extraord. - Requer ao Instituto de Excelência em Saúde Pública (Instituto Esperança) - IESP, que administra a Unidade de Pronto Atendimento “Augusto Moisés de Menezes Lanza” de Tatuí, que informe se há dificuldade na utilização de vagas CROSS (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde) para o nosso município.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - 25/04/2023 - Reqto de retirado do Projeto de Lei Nº 22/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes no município de Tatuí e dá outras providências.
Nº 1/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022 - 20/05/2022 - Anexo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. LUCIO RODRIGUES JUNIOR.
Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - 08/10/2021 - Resposta à solicitação de Despacho Interlocutório.