Parecer Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 2183/2024
Data: 17/06/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 2183/2024 - REQUER ao Conselho Municipal de Saúde que informe se a Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT já comunicou ao órgão sobre a obtenção do alvará ou das licenças necessárias para funcionamento, obtidos por meio de processo junto às Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, considerando que a compra do serviço de hemodiálise para atender os pacientes de Tatuí só pode ser realizada após a emissão das devidas autorizações, e, em caso positivo, que sejam enviadas cópias das documentações.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 2183/2024 | 14/06/2024 | REQUER ao Conselho Municipal de Saúde que informe se a Clínica de Hemodiálise de Tatuí – NEFROTAT já comunicou ao órgão sobre a obtenção do alvará ou das licenças necessárias para funcionamento, obtidos por meio de processo junto às Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual, considerando que a compra do serviço de hemodiálise para atender os pacientes de Tatuí só pode ser realizada após a emissão das devidas autorizações, e, em caso positivo, que sejam enviadas cópias das documentações. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Extraordinária de 2024 | 17/06/2024 | Discussão Única |
Votações
19ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, RENAN CORTEZ, PEPINHO, MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, LEVI PINTO SOARES, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
Não vota (1) - EDUARDO SALLUM
Ausente (2) - JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO
Resultado: Aprovado